juiz decide que escola privada pode vetar criança com Down

[Hrrr]

17/10/2006 - 11h05
Juiz decide que escola privada pode vetar criança com Down
DANIELA TÓFOLI
da Folha de S.Paulo

Se na novela das oito Regina Duarte fica inconformada quando colégios particulares não aceitam a matrícula de sua filha portadora de síndrome de Down, na vida real, Cristiane Roncon, 36, sabe bem o que é ter de lidar com essa frustração. Além de não conseguir colocar a filha na escola que gostaria, na semana passada recebeu o resultado da sentença que moveu contra o colégio e ficou sabendo que também havia perdido a batalha na Justiça.

O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que a escola tem o direito de recusar a matrícula de uma criança deficiente e deu ganho de causa à ré --a escola--, que afirmou que não estava preparada para lidar com alunos com necessidades especiais. O argumento do juiz foi o de que é dever do Estado, e não da rede particular, atender os estudantes portadores de deficiência. Procurado pela Folha, ele não quis dar entrevista.

"Tenho o direito de colocar minha filha em uma escola particular, e não apenas na rede pública", diz Cristiane. "A Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação, e não vou aceitar esse tipo de argumento. Já entramos com um recurso contra a decisão."

Há dois anos, Cristiane tentou matricular Lívia, 7, na Nova Escola, na Vila Mascote, zona sul da capital. "Eles disseram que seria impossível aceitar minha filha, que não estavam preparados e nem fizeram um dia de adaptação com ela", conta. "Encontrei outro colégio no Morumbi, mas tivemos de mudar de casa e de rotina. A Lívia está indo superbem na escola nova, acompanha a turma. Resolvi processá-los por danos morais porque acho que uma escola precisa estar apta a lidar com portadores de Down."

O processo na Justiça correu, e a audiência aconteceu em junho. "Mas a sentença só saiu agora, e foi um choque", diz Cristiane. A decisão de Teodoro causou surpresa até na Procuradoria da República. "Achei estranho um juiz dar o direito à escola de recusar matrícula de alguma criança. Estou analisando a legislação e quero pedir o deslocamento do processo para o âmbito federal", afirma a procuradora da República no Estado de São Paulo Eugênia Augusta Fávero.

Ela diz que a Justiça normalmente segue a tendência mundial e opta pela inclusão das crianças com algum tipo de deficiência em escolas "normais". Apesar de não ter números, Eugênia lembra que, em pelo menos três casos, escolas foram consideradas culpadas.

Igualdade

A procuradora afirma, ainda, que o artigo 206 da Constituição garante que o ensino será ministrado com base em vários princípios, entre eles o da "igualdade de condições para acesso e permanência na escola". "O juiz está na contramão do que educadores vêm pregando", diz. "A inclusão está até na novela."

Educadores concordam que crianças com deficiências devem freqüentar escolas "normais", mas dizem que professores precisam ter capacitação para isso. A Nova Escola foi procurada, mas a secretária disse que diretores estavam incomunicáveis*.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/educ ... 9021.shtml

[Johnny]

COmplicado isso principalmente para nós que não conhecemos estas pessoas, suas necessidades, os cuidados. Se fosse fácil, haveria uma campanha (maior ou igual à do anti-tabagismo por exemplo, certo Serra?) esclarecendo e mostrando a vida dessas pessoas na infancia e adolescencia, seus anseios, etc. Eu até hoje nada vi a respeito e teria muito interesse de saber.
Abraços

[Spitfire]

Eu tambem penso que uma criança com síndrome de Down tenha necessidades especiais... que tenha outro ritmo de aprendizado e que uma metodologia distinta deva ser usada. Não se trata simplesmente de excluir uma criança com Down do convivio das outras crianças mas sim o fato da escola poder não estar devidamente qualificada para prestar este tipo de ensino. De que adianta colocar uma criança com necessidades diferenciadas para estudar em uma escola que não vai ter condições de prover um ensino que não vai ser devidamente assimilado?

[clara campos]

Se uma escola não tem competências para receber determinados alunos tem que arranjar essas competências.
O ensino privado é um "concorrente" legítimo do público, mas não tem o direito de fazer discriminação, atitude absolutamente imoral, principalmente numa instituição de função educativa.
A obrigação moral (e desejavelmente legal) da escola seria contratar alguém com competências para lidar com esse tipo de alunos.

[Hugo]

Eu tambem penso que uma criança com síndrome de Down tenha necessidades especiais... que tenha outro ritmo de aprendizado e que uma metodologia distinta deva ser usada. Não se trata simplesmente de excluir uma criança com Down do convivio das outras crianças mas sim o fato da escola poder não estar devidamente qualificada para prestar este tipo de ensino. De que adianta colocar uma criança com necessidades diferenciadas para estudar em uma escola que não vai ter condições de prover um ensino que não vai ser devidamente assimilado?

Endosso.

[Poindexter]

Se uma escola não tem competências para receber determinados alunos tem que arranjar essas competências.

Não. Não tem. Nem mesmo seria obrigatório que houvesse outra escola particular com essas competências, uma vez que o ensino particular, na Constituição Brasileira, é apenas complementar ao público, de forma que esta obrigação recai no sistema público de ensino, e não no particular.

Seria ridículo ter que se criar todo um novo esquema, ao custo de milhares de reais, custo este que certamente não seria bancado por completo pela família da menina, mas sim pela escola e pelas famílias dos demais estudantes, para prover ensino naquela escola para a menina, ainda mais havendo outras escolas que possuem esse esquema implantado e sendo a obrigação legal do ensino confiada ao sistema público.

O ensino privado é um "concorrente" legítimo do público, mas não tem o direito de fazer discriminação, atitude absolutamente imoral, principalmente numa instituição de função educativa.

[b]No Capitalismo, existe um negócio chamado "especialização".

A obrigação moral (e desejavelmente legal) da escola seria contratar alguém com competências para lidar com esse tipo de alunos.

Do Estado, clara... não da escola.

[Poindexter]

Se uma escola não tem competências para receber determinados alunos tem que arranjar essas competências.

Não. Não tem. Nem mesmo seria obrigatório que houvesse outra escola particular com essas competências, uma vez que o ensino particular, na Constituição Brasileira, é apenas complementar ao público, de forma que esta obrigação recai no sistema público de ensino, e não no particular.

Seria ridículo ter que se criar todo um novo esquema, ao custo de milhares de reais, custo este que certamente não seria bancado por completo pela família da menina, mas sim pela escola e pelas famílias dos demais estudantes, para prover ensino naquela escola para a menina, ainda mais havendo outras escolas que possuem esse esquema implantado e sendo a obrigação legal do ensino confiada ao sistema público.

O ensino privado é um "concorrente" legítimo do público, mas não tem o direito de fazer discriminação, atitude absolutamente imoral, principalmente numa instituição de função educativa.

[b]No Capitalismo, existe um negócio chamado "especialização".

A obrigação moral (e desejavelmente legal) da escola seria contratar alguém com competências para lidar com esse tipo de alunos.

Do Estado, clara... não da escola.

[Poindexter]

Se uma escola não tem competências para receber determinados alunos tem que arranjar essas competências.

Não. Não tem. Nem mesmo seria obrigatório que houvesse outra escola particular com essas competências, uma vez que o ensino particular, na Constituição Brasileira, é apenas complementar ao público, de forma que esta obrigação recai no sistema público de ensino, e não no particular.

Seria ridículo ter que se criar todo um novo esquema, ao custo de milhares de reais, custo este que certamente não seria bancado por completo pela família da menina, mas sim pela escola e pelas famílias dos demais estudantes, para prover ensino naquela escola para a menina, ainda mais havendo outras escolas que possuem esse esquema implantado e sendo a obrigação legal do ensino confiada ao sistema público.

O ensino privado é um "concorrente" legítimo do público, mas não tem o direito de fazer discriminação, atitude absolutamente imoral, principalmente numa instituição de função educativa.

[b]No Capitalismo, existe um negócio chamado "especialização".

A obrigação moral (e desejavelmente legal) da escola seria contratar alguém com competências para lidar com esse tipo de alunos.

Do Estado, clara... não da escola.

[Poindexter]

Se uma escola não tem competências para receber determinados alunos tem que arranjar essas competências.

Não. Não tem. Nem mesmo seria obrigatório que houvesse outra escola particular com essas competências, uma vez que o ensino particular, na Constituição Brasileira, é apenas complementar ao público, de forma que esta obrigação recai no sistema público de ensino, e não no particular.

Seria ridículo ter que se criar todo um novo esquema, ao custo de milhares de reais, custo este que certamente não seria bancado por completo pela família da menina, mas sim pela escola e pelas famílias dos demais estudantes, para prover ensino naquela escola para a menina, ainda mais havendo outras escolas que possuem esse esquema implantado e sendo a obrigação legal do ensino confiada ao sistema público.

O ensino privado é um "concorrente" legítimo do público, mas não tem o direito de fazer discriminação, atitude absolutamente imoral, principalmente numa instituição de função educativa.

[b]No Capitalismo, existe um negócio chamado "especialização".

A obrigação moral (e desejavelmente legal) da escola seria contratar alguém com competências para lidar com esse tipo de alunos.

Do Estado, clara... não da escola.

[Poindexter]

Se uma escola não tem competências para receber determinados alunos tem que arranjar essas competências.

Não. Não tem. Nem mesmo seria obrigatório que houvesse outra escola particular com essas competências, uma vez que o ensino particular, na Constituição Brasileira, é apenas complementar ao público, de forma que esta obrigação recai no sistema público de ensino, e não no particular.

Seria ridículo ter que se criar todo um novo esquema, ao custo de milhares de reais, custo este que certamente não seria bancado por completo pela família da menina, mas sim pela escola e pelas famílias dos demais estudantes, para prover ensino naquela escola para a menina, ainda mais havendo outras escolas que possuem esse esquema implantado e sendo a obrigação legal do ensino confiada ao sistema público.

O ensino privado é um "concorrente" legítimo do público, mas não tem o direito de fazer discriminação, atitude absolutamente imoral, principalmente numa instituição de função educativa.

[b]No Capitalismo, existe um negócio chamado "especialização".

A obrigação moral (e desejavelmente legal) da escola seria contratar alguém com competências para lidar com esse tipo de alunos.

Do Estado, clara... não da escola.

[clara campos]

Lamento que pensem assim.
Uma escola, ainda que privada, não é (não deve ser) uma empresa cujo único objectivo é o lucro.
Esquecendo os parâmetros legais, que não conheço, a função primordial de uma escola é educar qualquer criança que receba.
Os parâmetros de aceitação de crianças jamais devem ser contrários à missão educativa em si, e a discriminação não é certamente aceitável, seja em que instituição for, muito menos numa escolar.

É por estas e por outras que o ensino privado me dá arrepios na espinha e me suscita uma aversão tão grande mas tão grande que não posso explicar.

Que empresas ponham o lucro à frente de pessoas, eu não gosto, mas compreendo, uma escola não. Pessoas que pensem assim não devem abrir escolas, devem abrir um stand de automóveis, um supermercado ou uma sexshop.

[Poindexter]

É por estas e por outras que o ensino privado me dá arrepios na espinha e me suscita uma aversão tão grande mas tão grande que não posso explicar.

Que o conceito de lucro e propriedade privada te dá arrepios é fato conhecido...

Que empresas ponham o lucro à frente de pessoas, eu não gosto, mas compreendo, uma escola não.

Escolas privadas SÃO empresas!

Pessoas que pensem assim não devem abrir escolas, devem abrir um stand de automóveis, um supermercado ou uma sexshop.

[b]Para quê? Para pessoas como você virem fazer passeatas contra eles dizendo que eles "deveriam fazer negócios com todo mundo"? Para chamarem eles de "excludentes" por não negociarem Ferraris com pobres e não venderem revistas pornográficas para crianças de 8 anos?
[b]

[clara campos]

Que o conceito de lucro e propriedade privada te dá arrepios é fato conhecido...

no coments...

[francioalmeida]

[quote="clara campos"]Lamento que pensem assim.
Uma escola, ainda que privada, não é (não deve ser) uma empresa cujo único objectivo é o lucro.
Esquecendo os parâmetros legais, que não conheço, a função {
[quote]

Se a escola é obrigada a aceitar uma criança com Down, logo terá que ter especialista para crianças com outras deficiências como:

-As surdas;
- Mudas;
- Cegas;
- Portadoras de deficiência física;
Dentre outras, como crianças portadoras de sindormes consideradas raras. E logicamente, numa escola deverá haver professores especializados na educação de cada criança e sua respectiva deficiência.

Eu acho que a coisa não é bem simples como se pensa. A mãe se sentiu ofendida, pois a escola não quis aceitar sua filha, por outro lado a escola alega que não estava preparada para crianças com aquela deficiência. O que a mãe queria? Que a escola se adaptasse obrigatoriamente? Por que a mãe não proucurou a educação especializada na deficiência de sua filha?

E como se eu fosse no açougue e pedisse alcatra e o açougueiro falasse: - Não só tem costela. E eu indignado, processasse o açougueiro, pois um açougue tem que ter alcatra.

Me parece mais uma onda de influência novelística global.

[Apáte]

Eu sou a favor que vetem os filhos da puta desordeiros que se tem aos montes nas escolas públicas. O estado investe bilhões (?) em educação pra quê? Pra ter um bando de desgraçados que vão na escola quebrar tudo, riscar carteiras, pixar muros, bichar carro de professores, xingar professores, atrapalhar a aula etc.
Esse tipo de aluno não merece escola, merece tortura pra ver se vira gente.

[Apáte]

Endosso tudo que o PD escreveu nesse tópico.

[Spitfire]

Uma escola, particular, projeta uma proposta pedagógica de ensino e dentro desta proposta, querendo ou não, gostando ou não, estão avaliados custos e lucros. Supostamente quem opta por colocar seu filho em uma escola particular, deve fazer a analise desta proposta e dos custos envolvidos. Me parece um tanto óbvio que a escola não possuia uma proposta pedagógia que atendesse a necessidade desta mãe e desta criança.... tambem não vejo como obrigar esta escola em mudar toda a proposta, ferindo o interesse de uma coletividade, para se adequar a somente um aluno... mexer em todo um projeto, que foi cuidadosamente planejado, estudado e executado.

[Fernando Silva]

Esquecendo os parâmetros legais, que não conheço, a função primordial de uma escola é educar qualquer criança que receba.

O governo deve criar escolas públicas para todo o tipo de necessidade. A iniciativa privada não deveria ser obrigada a isto.

Quem quiser uma educação especial para seus filhos, que procure escolas particulares. Quem não puder pagar por isto, fique com escolas normais e exija do governo que sejam "boas o bastante", para todo tipo de criança.

Não se pode jogar nas costas da iniciativa privada as deficiências do Estado. Se a coisa for levada a extremos, apenas inibirá a criação de escolas de qualidade.

Outra opção é que o Estado remunere os gastos extras das escolas privadas com crianças especiais, senão vai ser a mesma coisa que acontece no Brasil:

exigem que os transportes públicos levem estudantes de graça e ficam indignados quando estes criam truques para escapar da obrigação.

Faria muito sentido se o Estado pagasse essas passagens (e é o que está começando a acontecer), mas é absurdo que se faça caridade com o dinheiro dos outros.

O custo tem que ser distribuído por todos os cidadãos, do país inteiro, através dos impostos, e não jogado em cima de uma determinada empresa.

Se for assim, podemos exigir que padarias distribuam café da manhã de graça para estudantes, que livrarias forneçam material escolar de graça etc.

Minha sugestão: bolsas estatais para crianças com necessidades especiais.

[O ENCOSTO]

Sobre o tema do tópico, se um dia eu for pai de uma criança com necessidades especiais, tentarei integra-la na sociedade de outra forma.

Há escolas muito bem aparelhadas para receber esses alunos. Por quê diabos forçar que uma escola qualquer receba meu filho?

E eu me perguntaria: Será que ele se sentiria a vontade sabendo que todo mundo consegue aprender num ritmo mais rápido?

[clara campos]

depois, noutro tópico, não me venham com merdas de que as privatizações priveligiam as igualdades sociais.
Na opinião de muitos foristas quem tem dinheiro e os genes no sítio certo deve ter acesso ao melhor e a populaça, pobre ou com algum tipo de anormalidade, que se aguente nas instituições públicas, cujo único objectivo aparente é receber todos aqueles que não são suficientemente bons para os privados.

Enquanto os problemas dos outros forem sempre "os problemas dos outros" tudo está bem para esta gente.

[Johnny]

Concordo tanto com a Clara como com os outros...

O problema muito bem colocado pela Globo (as vezes eles colocam temas assim para instigar mesmo, mas vai do escritor e não da emissora) e que deve ser debatido pela sociedade. O que temos é um conjunto de normas sociais que impedem que a educação seja levada à sério como deveria ser. Estudei em uma escola salesiana e por incrível que pareça, lá tinha uma ala para deficientes. Perto do Extra em Campinas (Abolição) tem uma casa espirita que cuida deles até a adolescência, com cursos profissionalizantes inclusive. Mas existe um abismo entre escolas religiosas e as puramente comerciais e depende muito do dono da mesma (seja religiosa ou não). Se o dono é uma pessoa socialmente sensível à este aspecto, com certeza terá meios de conseguir um ajuste para determinado aluno. Se for esperto então, faria desta oportunidade um outro nicho lucrativo. Quem quer ganhar dinheiro usa as dificuldades como oportunidades.

[videomaker]

Uma criança com SD é uma criança especial , e que deve ser acolhida por aqueles que a respeite e tenha condições de dar a educação que ela merece ! ficaria realmente preocupado em colocar um filho onde ele não fosse bem vindo ! se tivesse que forçar a barra para aceita-lo então ... nem pensar !

[Spitfire]

Clara... Síndrome de Down não escolhe classe social, atinge indistintamente a classe "rica", a classe média e a classe pobre.
Concordo que a classe alta e a média tenham melhores escolhas que a classe baixa... mas veja bem, não se trata de uma mãe estar lutando por ter acesso a uma escola para alunos com necessidades especias das classes alta e média... o que ela pretende, influênciada pela novela, é obrigar uma escola normal (putz, que termo mais deslocado... mas não achei outro melhor no momento) a atender um aluno, com necessidades especiais, a receber ensino diferenciado.
Oras, poderiamos entrar em um debate sobre se o estado deveria custear o ensino destes alunos com necessidades especiais em escolas da rede privada aptas para isto. Neste ponto o debate permace aberto, sem problemas... mas a questão, nem de perto, é esta.

Eu penso que a atitude desta mãe foi irresponsável e egoísta... dispendeu tempo, dispendeu dinheiro (fazer a justiça se mover custa dinheiro) e dispendeu esforços para uma causa que, nitidamente, visava apenas atender, de forma distorcida, um "problema" (termo deslocado) seu... Poderia ao invés disto ter acionado a justiça para obrigar ao estado fornecer um ensino à altura da necessidade da sua filha.

Vou fazer uma comparação meio porca... Vejamos. Eu tenho um automóvel que possui injeção eletrônica e preciso fazer a manutenção dele... vou até uma oficina mecânica que trabalha exclusivamente com carburadores e que não esta aparelhada com o instrumental necessário para efetuar este tipo de reparo. A oficina vai se recusar a prestar manutenção no meu automóvel e eu, egoisticamente, aciono a oficina na justiça para que ela seja obrigada a me atender. É ilógico isto.
Posso sim levar meu carro a uma oficina que preste este tipo de manutenção... deles sim, tenho todo o direito de cobrar o atendimento que satisfaça as minhas necessidades.... posso até cobrar judiacialmente o estado pelo ressarcimento da minha despesa (afinal, é obrigação do estado controlar a qualidade do combustível).

Percebes a diferença?

[Fernando Silva]

Na opinião de muitos foristas quem tem dinheiro e os genes no sítio certo deve ter acesso ao melhor e a populaça, pobre ou com algum tipo de anormalidade, que se aguente nas instituições públicas, cujo único objectivo aparente é receber todos aqueles que não são suficientemente bons para os privados.

Quem tem dinheiro tem o direito de gastar como quiser, inclusive em escolas melhores para os filhos.

Por outro lado, o Estado tem a obrigação de prover escolas para todos, especiais ou não, com um mínimo aceitável de qualidade.

Escolas públicas não precisam ser ruins e não precisam ser apenas para os pobres.
Eu estudei em escola pública por um período e fiz universidade pública. Nos casos, o ensino foi bom.
Talvez, pelo contrário, quem tem meios para pagar deveria ser forçado a usar escolas particulares ou então contribuir com alguma coisa caso prefira a escola pública (se bem que os impostos já são para isto mesmo...).

Repito: direitos básicos são para todos. Luxo, para quem pode pagar.

[Poindexter]

depois, noutro tópico, não me venham com merdas de que as privatizações priveligiam as igualdades sociais.
Na opinião de muitos foristas quem tem dinheiro e os genes no sítio certo deve ter acesso ao melhor e a populaça, pobre ou com algum tipo de anormalidade, que se aguente nas instituições públicas, cujo único objectivo aparente é receber todos aqueles que não são suficientemente bons para os privados.

Enquanto os problemas dos outros forem sempre "os problemas dos outros" tudo está bem para esta gente.

Pessoas do teu tipo político adoram quando o Estado assume imensas responsabilidades nas Constituições. Ficam muito felizes...

... e depois, frente a falência no atendimento de muitas dessas responsabilidades, mesmo com brutais aumentos de impostos em nome da satisfação dessas necessidades PELO ESTADO, ficam tentando pôr a culpa na iniciativa privada.