Esta interação indeterminável de fatores fez de um filho de pobres o atual presidente da república.
Cheque mate.
Esta interação indeterminável de fatores fez de um filho de pobres o atual presidente da república.
Acauan escreveu:O que os defensores do “uso compulsório de métodos contraceptivos não-cirúrgicos” não explicaram até agora é com que raios de Direito se justificaria este tal compulsório.
Digo com que direito, não com que legalidade, uma vez que ditaduras e tiranias podem impor as leis que quiserem pela força bruta, sem precisar justificá-las.
A tese exposta até aqui foi: uma vez que os filhos de pobres sofrerão ou se tornarão bandidos ou indigentes, a contracepção compulsória se justifica para poupar do sofrimento os próprios filhos de pobres ou as potenciais vítimas dos potenciais bandidos ou indigentes nos quais aqueles filhos de pobres potencialmente se tornarão.
O absurdo da tese é autoevidente, logo dispensa demonstração, mas como estou sem ter o que fazer, demonstrarei assim mesmo.
1. O primeiro absurdo é que a tese tenta justificar a contracepção compulsória argumentando que a medida poupará de sofrimento os filhos de pobres impedindo que estes nasçam. Ou seja, tenta-se justificar uma medida pelo bem que esta fará a alguém que a própria medida impedirá de existir. O absurdo da tese é que uma vez que o objeto do benefício nunca virá a existir, não há benefício, logo o benefício não pode ser usado como justificativa;
Acauan escreveu:2. Uma vez que a contracepção compulsória não pode ser justificada pelo benefício que fará aos seres humanos que impediu de existir, sobra justificá-la pelo benefício à sociedade, poupada dos problemas sociais que estes seres humanos potencialmente causarão por nascerem.
Desdobrando este argumento temos:
2.1. A sociedade só tem direito legítimo de proibir indivíduos de exercer suas liberdades sob as respectivas garantias quando tal exercício viola direitos dos demais indivíduos desta sociedade. Para se proibir pobres de ter filhos seria necessário provar que o nascimento de determinado filho de determinado casal de pobres viola determinados direitos de outros determinados indivíduos, o que é impossível provar.
2.2. O Direito admite que determinados exercícios das liberdades e garantias dos indivíduos sejam restringidas quando tais exercícios implicam em dano potencial a outros indivíduos. Assim, é admissível que se proíba motoristas embriagados de dirigir veículos automotores pelo dano potencial a outros indivíduos consequente de tal exercício da liberdade. Para que tal restrição seja justa, do ponto de vista do Direito, é necessário que se estabeleça uma relação causal direta entre o ato individual e o dano potencial. Esta relação causal direta é autoevidente entre o ato de dirigir embriagado e a possibilidade de dano, mas não existe relação causal direta entre pobres terem filhos e estes filhos se tornarem problemas sociais. Filhos de pobres tornam-se ou não problemas sociais por uma complexa e indeterminável interação de fatores.
Esta interação indeterminável de fatores fez de um filho de pobres o atual presidente da república.
Zumbi Filosófico escreveu:Isso é uma tentativa de espantalho,...
Zumbi Filosófico escreveu:...ou você realmente pensa que, por exemplo, para um casal que tire o seu sustento competindo com ratos por comida em um aterro sanítário, não faz sentido pensar em não ter filhos tendo em mente não só o bem-estar dos pais, mas o dos próprios filhos?
Zumbi Filosófico escreveu:Na verdade, isso não vale só para situações tão extremas, mas é simplesmente um chutão no balde de qualquer idéia de planejamento familiar que suponha que, digamos, seja melhor para um potencial filho tê-lo quando se têm melhores condições de lhe fornecer conforto, do que impulsivamente, sem planejar nada.
Zumbi Filosófico escreveu:Só é algo "absurdo" se quiser forçar essa interpretação absurda de se beneficiar fantasminhas no vestíbulo da encarnação, mas é evidente que sem esse esforço deliberado de ridicularização faz todo sentido se ter filhos apenas quando se tem melhores condições de sustentá-los, isso é melhor tanto para os pais quanto para eles, mesmo que eles não sejam "aqueles", "os mesmos" que teriam vindo a existir se o casal ou a mulher tivessem filhos sem planejar.
Zumbi Filosófico escreveu:Ah sim, pois pessoas que nascem de pais vivendo em qualquer situação subumana têm todos seus direitos automaticamente satisfeitos ao nascer e dali por diante. Provavelmente está na constituição até, ou no mínimo na declaração universal dos direitos humanos.
Zumbi Filosófico escreveu:O mesmo não vale para esse(s) mesmo(s) pais adotando uma ou mais crianças e levando para viver no lixão com ele(s) - talvez aí possa ser concebível que hajam sim critérios ideais para a criação de filhos. E ainda talvez possa se usar a mesma tapa de cavalo usada para não ver as vantagens do planejamento familiar e levantar que são situações diferentes porque as crianças ainda não nascidas na miséria absoluta não existem, e logo não se pode ter políticas sociais "que visem protegê-las" pois isso teria necessariamente que ser interpretado literalmente como fantasminhas esperando para encarnar e não de qualquer forma que faça sentido, por mais evidente que seja. Com as já nascidas e abandonadas, é diferente, pois já nasceram, não são mais os fantasminhas na fila da encarnação, então só agora faz sentido pensar em critérios mínimos para se ter [esses] filhos.
Zumbi Filosófico escreveu:E se por acaso algumas dessas crianças hoje colocadas para a adoção foram bebês deixados em lixeiras, nem de longe isso tem qualquer coisa a ver com pessoas tendo filhos sem ter condições de tê-los, absolutamente não deve haver como ligar uma coisa com outra.
Zumbi Filosófico escreveu:Entre um menor de idade beber uma latinha de cerveja individualmente, e problemas sociais oriundos do álcool, também tem uma complexa e indeterminável interação de fatores. E o nosso presidente é bem chegado numa.
Zumbi Filosófico escreveu:Extendendo um pouco mais quanto o argumento "o presidente era pobre",...
Zumbi Filosófico escreveu:...bem quanto maior for o número de miseráiveis da população, e o crescimento da miséria, por mera expansão demográfica ou de outra forma, maior é a chance de se ter presidentes, governadores, etc, etc, tendo origens bem pobres. Isso obviamente não significa que não seja desejável a melhoria das condições de vida da população.
Zumbi Filosófico escreveu:Além disso, a menos que se acredite que o Lula seja uma espécie de ser especial predestinado, escolhido, é simplesmente irrelevante que ele seja o presidente do país hoje.
Zumbi Filosófico escreveu: Desconsiderando-se o "infortúnio" daqueles que como ele não talvez não existissem hoje, se, antes dele nascer, as pessoas tivessem filhos mais planejadamente com melhores condições financeiras de sustentá-los, sem precisar mendigar, ou depender de caridade ou ajuda estatal, provavelmente a população hoje estaria em melhores condições. Só é previsivelmente um cenário pior para políticos populistas e seus programas que se aproveitam da pobreza para ganhar votos.
Zumbi Filosófico escreveu:E isso seria o mais provável independentemente de haverem leis análogas as que impõem critérios para filhos adotivos também para os filhos biológicos, ou se esse comportamento fosse popularizado de outra forma.
Zumbi Filosófico escreveu:Há de qualquer forma amplo espaço para contestação da viabilidade de algo compulsório dar certo, ser suficientemente aceito, em contraste com alguma forma de fazer as pessoas agirem voluntariamente da mesma forma.
Zumbi Filosófico escreveu:Eu mesmo penso que, embora seja moralmente defensável que para tentar evitar que as crianças sejam involuntariamente colocadas na miséria, se tivesse algo mais compulsório, análogo às restrições sobre o consumo de álcool ou para filhos adotivos, acaba sendo algo inviável de ser posto em prática pela rejeição, associação com nazismo, eugenia "câmaras-de-gás" e outros espantalhos.
Zumbi Filosófico escreveu:Pode-se até ir mais longe e contestar a moralidade especificamente de algo assim, em contraste com critérios para filhos adotivos ou para algo mais trivial do que a paternidade, como beber uma latinha de cerveja, ou até mesmo em se contestar qualquer forma de imposição estatal de forma geral. O primeiro caso acho difícil de ser feito com consistência lógica, o segundo acho curioso mas já foge ao assunto.
Zumbi Filosófico escreveu:O que não dá para negar é algo tão básico como que é melhor para todos (não incluindo aqui os fantasminhas que nunca nasceriam, obviamente) se as pessoas tiverem filhos apenas quando capazes de sustentá-los. Mesmo que indivíduos como Lula, ou Einstein, ou quem mais tiver nascido sob condições longe de qualquer critério mínimo ideal não tivessem existido os seus pais agissem assim.
Zumbi Filosófico escreveu:Se isso é verdade, se não é verdade que simplesmente "tanto faz" quantos filhos uma pessoa tiver dos 11 aos 20 anos, em comparação com uma pessoa que só tenha tido filhos depois dos 20 ou 30 e melhores condições, então é melhor uma sociedade que aja de acordo, então idealmente, algo é feito para evitar. Se admitimos que o estado tem um papel mais do que meramente policial, é argumentável que possa ter um papel nisso também. Pode não ser algo tão tirano como impedir adolescentes de beber e/ou dirigir, ou negar a possibilidade de miseráveis adotarem crianças, mas algo assim não seria a única alternativa possível.
Acauan escreveu:Zumbi Filosófico escreveu:Isso é uma tentativa de espantalho,...
Prá começar não existe "tentativa" de espantalho. Ou eu refutei um argumento de minha conveniência que não foi defendido pelo interlocutor ou não fiz isto. Ou é espantalho ou não é.
Zumbi Filosófico escreveu:...ou você realmente pensa que, por exemplo, para um casal que tire o seu sustento competindo com ratos por comida em um aterro sanítário, não faz sentido pensar em não ter filhos tendo em mente não só o bem-estar dos pais, mas o dos próprios filhos?
Ou você não leu o título do tópico ou quem está cometendo espantalho é você. Tanto o título do tópico quanto minha argumentação são extremamente explícitas na contestação do compulsório proposto, em defesa exata do direito dos pais – e somente deles - decidir se quando devem ter filho.
Nem vou perder meu tempo em responder à pergunta do parágrafo acima, que só se explica no total desrespeito à inteligência alheia ou à própria.
Ou seja, tenta-se justificar uma medida pelo bem que esta fará a alguém que a própria medida impedirá de existir. O absurdo da tese é que uma vez que o objeto do benefício nunca virá a existir, não há benefício, logo o benefício não pode ser usado como justificativa;
Zumbi Filosófico escreveu:Na verdade, isso não vale só para situações tão extremas, mas é simplesmente um chutão no balde de qualquer idéia de planejamento familiar que suponha que, digamos, seja melhor para um potencial filho tê-lo quando se têm melhores condições de lhe fornecer conforto, do que impulsivamente, sem planejar nada.
Se você não atentou à diferença entre planejamento familiar e "uso compulsório de métodos contraceptivos", também não vou perder meu tempo.
Zumbi Filosófico escreveu:Só é algo "absurdo" se quiser forçar essa interpretação absurda de se beneficiar fantasminhas no vestíbulo da encarnação, mas é evidente que sem esse esforço deliberado de ridicularização faz todo sentido se ter filhos apenas quando se tem melhores condições de sustentá-los, isso é melhor tanto para os pais quanto para eles, mesmo que eles não sejam "aqueles", "os mesmos" que teriam vindo a existir se o casal ou a mulher tivessem filhos sem planejar.
Taí o cara que abriu o tópico falando em espantalhos e encerra este trecho da resposta atacando fantasminhas cogitados sob medida para sua refutação e só para ela.
Didático.
Zumbi Filosófico escreveu:Ah sim, pois pessoas que nascem de pais vivendo em qualquer situação subumana têm todos seus direitos automaticamente satisfeitos ao nascer e dali por diante. Provavelmente está na constituição até, ou no mínimo na declaração universal dos direitos humanos.
Este parágrafo deixa óbvio que você quer discutir Direito sem saber o beaba desta ciência, o que ficou óbvio ao revelar sua ignorância sobre a diferença entre direito e necessidade. O fato de uma criança nascer com direito à uma vida digna não implica na satisfação das necessidades inerentes a este direito. Do contrário todo mundo que ficasse doente poderia processar o Estado, pois a constituição diz que todos os brasileiros têm direito à saúde.
Zumbi Filosófico escreveu:O mesmo não vale para esse(s) mesmo(s) pais adotando uma ou mais crianças e levando para viver no lixão com ele(s) - talvez aí possa ser concebível que hajam sim critérios ideais para a criação de filhos. E ainda talvez possa se usar a mesma tapa de cavalo usada para não ver as vantagens do planejamento familiar e levantar que são situações diferentes porque as crianças ainda não nascidas na miséria absoluta não existem, e logo não se pode ter políticas sociais "que visem protegê-las" pois isso teria necessariamente que ser interpretado literalmente como fantasminhas esperando para encarnar e não de qualquer forma que faça sentido, por mais evidente que seja. Com as já nascidas e abandonadas, é diferente, pois já nasceram, não são mais os fantasminhas na fila da encarnação, então só agora faz sentido pensar em critérios mínimos para se ter [esses] filhos.
Insiste no espantalho do qual tentou me acusar.
Ninguém aqui, muito menos eu, defendeu o direito de inexistentes, apenas aleguei que o benefício a inexistentes não pode ser usado como argumento, o que é simplesmente o oposto do que tenta me imputar.
O que defendi é o direito dos pais e somente deles decidir quando devem ter filhos, pois isto consta da relação direta direito – dever, pelo qual são eles e somente eles os responsáveis pelos filhos que terão. A sociedade não tem obrigação direta de sustentar os filhos de ninguém, logo não tem o direito de dizer quem pode ou não ter filhos. A simplicidade da idéia é tal que dói ter que explicar.
Adoção não tem nada a ver com a história, pois foge a relação direta entre direito e dever que existe no filho natural. O candidato a adoção está reivindicando um privilégio e não um direito. Dói ter que explicar isto, também.
Zumbi Filosófico escreveu:E se por acaso algumas dessas crianças hoje colocadas para a adoção foram bebês deixados em lixeiras, nem de longe isso tem qualquer coisa a ver com pessoas tendo filhos sem ter condições de tê-los, absolutamente não deve haver como ligar uma coisa com outra.
Quem ligou uma coisa à outra foi você. Trazer o tema adoção à baila nem me passou pela cabeça.Zumbi Filosófico escreveu:Entre um menor de idade beber uma latinha de cerveja individualmente, e problemas sociais oriundos do álcool, também tem uma complexa e indeterminável interação de fatores. E o nosso presidente é bem chegado numa.
Haja palha.
Menores de idade não são tutelados pelos problemas sociais que potencialmente seus atos trarão, mas por ser menores de idade e considerados incapazes de decidir adequadamente sobre certas questões que impliquem em risco para eles próprios ou os outros.
Zumbi Filosófico escreveu:Extendendo um pouco mais quanto o argumento "o presidente era pobre",...
Espero não ter que explicar a diferença entre argumento e exemplo.Zumbi Filosófico escreveu:...bem quanto maior for o número de miseráiveis da população, e o crescimento da miséria, por mera expansão demográfica ou de outra forma, maior é a chance de se ter presidentes, governadores, etc, etc, tendo origens bem pobres. Isso obviamente não significa que não seja desejável a melhoria das condições de vida da população.
E daí?
Zumbi Filosófico escreveu:Além disso, a menos que se acredite que o Lula seja uma espécie de ser especial predestinado, escolhido, é simplesmente irrelevante que ele seja o presidente do país hoje.
Deus é minha testemunha que minhas opiniões sobre o presidente Silva não são muito parecidas com as propostas acima, mesmo assim, no que se refere a esta discussão, o exemplo dele e de talvez milhões de outros que nasceram pobres e conquistaram uma vida digna, por méritos próprios, dos pais ou pela própria sorte, prova a estupidez de se defender métodos fascistas de controle da natalidade baseadas em profecia sobre o destino dos nascituros.
Stephan Thernstrom, Harvard University Professor of History em With A Little Help From Our Friends (and Families): Assets, Race, and Social Mobility escreveu:If you want to be sure to minimize your chance that your children will grow up in poverty, there are rules involving behavior and choice. Graduate from high school, do not have children before you are 20 and do not have a child out of wedlock. If you obey those three rules, your child has an 8 percent chance of living in poverty. If you break all three rules your child has a 79 percent chance of living in poverty.
Zumbi Filosófico escreveu: Desconsiderando-se o "infortúnio" daqueles que como ele não talvez não existissem hoje, se, antes dele nascer, as pessoas tivessem filhos mais planejadamente com melhores condições financeiras de sustentá-los, sem precisar mendigar, ou depender de caridade ou ajuda estatal, provavelmente a população hoje estaria em melhores condições. Só é previsivelmente um cenário pior para políticos populistas e seus programas que se aproveitam da pobreza para ganhar votos.
Se as pessoas tiverem filhos planejadamente a sociedade será melhor e se os donos de cachorros vacinarem seus animais eles terão menos doenças. Discorrer sobre o óbvio é ridículo.Zumbi Filosófico escreveu:E isso seria o mais provável independentemente de haverem leis análogas as que impõem critérios para filhos adotivos também para os filhos biológicos, ou se esse comportamento fosse popularizado de outra forma.
A diferença óbvia, como já dito, é que não há analogia possível entre adoção e o direito de um casal ter filhos por meios naturais, pelo simples significado da expressão "meios naturais". Intervir nisto é violar ao extremo os direitos e garantias individuais e impor o fascismo. Não vê quem já está contaminado por esta ideologia a ponto de não enxergar mais o ovo da serpente que se forma diante de seus olhos.
Zumbi Filosófico escreveu:Há de qualquer forma amplo espaço para contestação da viabilidade de algo compulsório dar certo, ser suficientemente aceito, em contraste com alguma forma de fazer as pessoas agirem voluntariamente da mesma forma.
Dar certo ou dar errado é irrelevante.
Ser certo ou ser errado é o que interessa.
Sociedades escravagistas deram certo por milênios, nem por isto a escravidão é certa.
Não se pode determinar o direito com base em utilitarismos.
Zumbi Filosófico escreveu:Eu mesmo penso que, embora seja moralmente defensável que para tentar evitar que as crianças sejam involuntariamente colocadas na miséria, se tivesse algo mais compulsório, análogo às restrições sobre o consumo de álcool ou para filhos adotivos, acaba sendo algo inviável de ser posto em prática pela rejeição, associação com nazismo, eugenia "câmaras-de-gás" e outros espantalhos.
Claro que esterilizar pessoas a força não tem nada a ver com nazismo, que nunca fez isto com ninguém, nem nunca defendeu coisa parecida...
Só apelando prá ironia mesmo...
Zumbi Filosófico escreveu:Pode-se até ir mais longe e contestar a moralidade especificamente de algo assim, em contraste com critérios para filhos adotivos ou para algo mais trivial do que a paternidade, como beber uma latinha de cerveja, ou até mesmo em se contestar qualquer forma de imposição estatal de forma geral. O primeiro caso acho difícil de ser feito com consistência lógica, o segundo acho curioso mas já foge ao assunto.
Explanei claramente sobre o direito do Estado de restringir os direitos individuais, as condições em que isto é justificado dentro do Direito e porque não é o caso na contracepção compulsória.
Não vi nenhuma contestação objetiva ao posto e agora o assunto é trazido como se fosse novidade na discussão.
Zumbi Filosófico escreveu:O que não dá para negar é algo tão básico como que é melhor para todos (não incluindo aqui os fantasminhas que nunca nasceriam, obviamente) se as pessoas tiverem filhos apenas quando capazes de sustentá-los. Mesmo que indivíduos como Lula, ou Einstein, ou quem mais tiver nascido sob condições longe de qualquer critério mínimo ideal não tivessem existido os seus pais agissem assim.
Repetindo pela enésima vez o que está em discussão não são as consequências nocivas do mau uso das liberdades, mas até onde se tem o direito de restringir liberdade por conta de possíveis consequências nocivas. Se admitirmos que toda consequência nociva do mau uso da liberdade pode ser prevenida pela supressão da liberdade, então TODA a Liberdade terminará por ser suprimida, como a experiência histórica já provou tantas vezes em experimentos de gente que pôs em prática, na ponta de baionetas, idéias como esta defendida no título do tópico.
Zumbi Filosófico escreveu:Se isso é verdade, se não é verdade que simplesmente "tanto faz" quantos filhos uma pessoa tiver dos 11 aos 20 anos, em comparação com uma pessoa que só tenha tido filhos depois dos 20 ou 30 e melhores condições, então é melhor uma sociedade que aja de acordo, então idealmente, algo é feito para evitar. Se admitimos que o estado tem um papel mais do que meramente policial, é argumentável que possa ter um papel nisso também. Pode não ser algo tão tirano como impedir adolescentes de beber e/ou dirigir, ou negar a possibilidade de miseráveis adotarem crianças, mas algo assim não seria a única alternativa possível.
Este parágrafo tá tão confuso que é difícil saber o que significa o "algo assim", mas duvido que some algo ao já dito que precise ser respondido.
Fernando Silva escreveu:Mudando um pouco o foco:
Este vídeo, da Primeira Igreja Batista de S.J. dos Campos / SP, fala sobre o crescimento da população e da cultura islâmica devido à baixa natalidade de europeus, americanos e canadenses:
http://www.youtube.com/watch?v=6D9oud80UV8
Eles calculam que, em uns 20 anos, muçulmanos serão entre 1/3 e 1/2 da população na Europa e América do Norte.
Não sei até que ponto as estatísticas são verdadeiras, mas a coisa é preocupante.
Este poderia ser um bom motivo para se ter mais filhos.
Viajante escreveu:Peguemos então o outro lado.
Porquê, os ricos recusam ter filhos?
Porquê, a sociedade continuar a apoiar-se nos pobres para sua manutenção?
Antes demais, a taxa brasileira é adequada, se confirmar-se situar-se a rondar os 2 filhos por casal.
Se os ricos não querem ter filhos, paguem impostos e o estado dê esse dinheiro a quem os deseja, pois estão a favorecer a comunidade como um todo.
O egoísmo de quem tem posses é notório, nem se dão conta, dependem daqueles que estão dispostos a ter filhos, sem eles, onde estaria a economia? Rico ( o empreendedor) fala em baixar impostos e facilitar a iniciativa empreendedora, só não diz onde irá buscar a mão de obra?
Se calhar farão como a Europa, importarão ad infinitum com as consequências sociais que daí virão.
É muito fácil dizer, só quem tem condições deve ter filhos, mas se estes recusam, o que se vai fazer, compulsão ao contrário, ou seja, obrigar a engravidar?![]()
Em lugar de berrar contra o estado, apoiem as iniciativas deste, na ajuda aos que não são egoístas e têm filhos necessários à sociedade.
Felizmente, não vivemos numa sociedade que diz quem pode ou não ter filhos. Os fins não podem justificar os meios.
A diminuição atual é suficiente, se por força das circunstâncias ela não se dá o modo perfeito, não é caso para se pensar em medidas de cariz totalitário. Vivemos em sociedade, tiramos proveito desta realidade, nada demais normal pagar por este benefício.
zumbi filosófico escreveu:Como disse anteriormente, pouco tem a ver com crescimento populacional ou manutenção da população. Não é bom que a população cresça muito, de qualquer forma, mas pode ainda diminuir bastante e chegar ao tamanho que tinha há décadas atrás quando ninguém achava que estava faltando gente.
zumbi filosófico escreveu:Mas não há recusa em ter filhos... olha, se as coisas fossem assim como diz, não teria por que se preocupar em nada. Daqui a uma ou duas gerações os ricos se extinguiriam, não deixariam herança para ninguém, e os pobres iriam lá e pegavam tudo para eles e viveriam melhor com suas riquezas.
Viajante escreveu:Esta interação indeterminável de fatores fez de um filho de pobres o atual presidente da república.
Cheque mate.
De uma forma geral, pesquisas realizadas sobre o tema como a do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), que entrevistaram 5 mil titulares do cartão Bolsa Família, em 229 municípios de todas as regiões do país, mostram efeitos positivos do Programa sobre a alimentação e inclusão social. Uma das conclusões refere-se a gastos com a alimentação. A ampla maioria dos titulares, 94%, são mulheres, sendo que, 64% dos titulares são pretos e pardos, 50% vivem no Nordeste. Mais de 55% das famílias beneficiadas estão sob a condição de insegurança alimentar grave e moderada, o que faz com que a maior parte da renda proveniente do Programa seja destinada a gastos com a alimentação. As relações de trabalho investigadas revelam a ausência de oportunidades de trabalho para este grupo e que o recebimento do benefício não fez com que 99,5% das famílias deixassem de exercer alguma atividade (IBASE, 2008).
Fonte: http://www.ipc-undp.org/publications/mds/38P.pdf
Condicionalidades do PBF
Educação: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.
Saúde: acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil
Quanto à queixa acerca do evidente apelo eleitoral do programa, é notável que dois dos prováveis candidatos à presidência do principal partido de oposição (os governadores de São Paulo e de Minas Gerais) tenham publicamente apoiado a iniciativa do governo de prorrogar a contribuição, desafiando as lideranças partidárias e se contrapondo aos colegas no Congresso. Como possíveis ocupantes da cadeira presidencial, eles não estavam interessados em queimar as pontes financeiras para um ganho político certo, os programas sociais.
Seria um "suicídio" eleitoral algum candidato querer tirar o bolsa-família colocando isso na campanha. Muito provavelmente, será "impossível" tirar esse benefício, seja qual for o argumento pela retirada.
Isto resume a questão:Como possíveis ocupantes da cadeira presidencial, eles não estavam interessados em queimar as pontes financeiras para um ganho político certo, os programas sociais.
Se por algum motivo, os candidatos ganhassem mais votos se prometessem retirar o bolsa-família, eles fariam, muito provavelmente.
A questão do trabalho continua sendo uma das questões chave do combate à pobreza e da integração social, como Castel explica, e um dos desafios chave para o governo como parte do programa Fome Zero. A maior parte dos beneficiários entrevistados sabiam que no Programa Fome Zero havia um interesse de ajudar a capacitar os adultos para a inserção no mercado de trabalho, mas nenhum dos 50 entrevistados tinha sido convidado a algum tipo de capacitação ou inserção no mercado de trabalho como iniciativa do governo até então. O interesse de se reintegrar de modo mais estável no mercado de trabalho foi repetidamente mencionado, pois os entrevistados compreendem que é um caminho de emancipação da pobreza e da dependência do governo que é muito mal vista por outros concidadãos. Igualmente, as famílias preocupam-se da possibilidade de inserção no mercado dos próprios filhos, uma vez que os estudos serão finalizados. Os pais demonstram orgulho dos filhos que podem estudar mais tempo do que eles puderam, mas há, ainda, a preocupação de como será depois dos anos escolares. O modo como essa inserção ao mercado de trabalho de modo mais estável pode ser realizado não estava claro para os beneficiários e provavelmente deve ser mais difundido, assim como eles aguardam os próprios programas de inserção. Neste meio tempo, a maioria trabalha fazendo ‘bicos’ , e muitos pensam em outras formas de investimentos que possam gerar renda para eles (comprar um tanque para poder lavar roupa para fora, comprar chicletes e bombons para vender em shows, fazer doces para vender na rua, trabalhar em olarias no verão, vender picolé na praia no verão).
Na zona rural, os programas ligados à agricultura pouco a pouco criam mudanças. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em sua versão PRONAF B que é muito difundido no Nordeste e que tem como objetivo combater a pobreza rural, é criticado de diversos modos, mas efetivamente têm gerado algumas mudanças. A soma de programas como o Bolsa Família e o PRONAF permite que algumas famílias deixem de trabalhar para proprietários e trabalhem em suas próprias terras, o que potencialmente pode gerar mudanças muito maiores na vida rural. Se menos pessoas estão disponíveis para trabalhar para grandes e médios proprietários, a oferta diminui. Se a oferta diminui, o preço da diária do trabalhador rural pode ser aumentado. Isso é uma outra forma indireta de geração e redistribuição de renda. Na região ribeirinha do rio São Francisco, no estado da Bahia, foi observado justamente que nos últimos anos, houve um aumento do trabalho de agricultura familiar e um aumento na diária de varias plantações de proprietários. A diária no corte de cana-de-açúcar, continua sendo a mais baixa : R$ 7,00, mas em diversas outras plantações há uma variação de R$ 9,00 a R$ 15,00. Isso ainda não chega ao valor de um salário mínimo para um trabalhador rural que trabalha cinco dias por semana, mas significa um aumento considerável da diária. Em conversa com proprietários, revelou-se que o sindicato dos trabalhadores rurais sugeria que os trabalhadores exigissem no mínimo R$ 13,00 a diária e esses proprietários afirmavam que a associação de proprietários tinha estipulado como teto máximo R$ 12,00. A luta salarial continua forte na região, mas nos últimos anos, os trabalhadores rurais têm conseguido acumular algumas conquistas.
Um outro desafio que surgiu se refere às famílias que durante o verão (férias escolares) terminam indo em conjunto trabalhar nas plantações, sobretudo no corte de cana, incluindo as crianças a partir de 7 anos. O fato é que como nesse momento não há aulas, não há controle de freqüência, logo as crianças não deixam de ir a escola para trabalhar, mas trabalham para aumentar a renda familiar nessa época do ano e às vezes mesmo gerar uma pequena poupança. Esta é uma brecha do controle da erradicação do trabalho infantil, que talvez seja aliviado pela unificação com o PETI e outras formas de controle. No entanto, na lógica da sobrevivência familiar, é uma decisão muito racional a curto prazo.
Fonte: http://www.ipc-undp.org/publications/mds/24M.pdf
Existe um discurso moral do que é o “bom pobre” e o “mau pobre”, assim como uma herança moralizadora das ajudas – se a pessoa vai aceitar a ajuda, ela tem que aceitar a ‘catequese de comportamentos’ que vem junto com a ajuda, o controle social, os julgamentos morais que acompanham a ajuda. Nenhuma transferência de dinheiro é gratuita no sentido moral e social.
Vários discursos afirmam que os beneficiários de programas recebem tantos benefícios que não querem mais trabalhar. Essa visão reflete mais do que preconceito, falta de informação da situação na qual boa parte da população brasileira vive. Se o PBF ajuda as famílias e gera um alívio imediato na vida familiar, ele não é suficiente para que as famílias vivam dele. Ademais, as pessoas não compreendem o trabalho apenas como um modo de ganhar renda, mas como um modo de inserção social que lhes permite serem reconhecidas e respeitadas como cidadãs úteis ao conjunto da sociedade. Como dito anteriormente, a maioria das pessoas que estão desempregadas oficialmente ou que não têm empregos estáveis fazem diversos trabalhos informais e temporários para aumentar a renda familiar, ou mesmo trabalhos não remunerados que fortalecem os laços de solidariedade.
Existe um discurso moral do que é o “bom pobre” e o “mau pobre”, assim como uma herança moralizadora das ajudas – se a pessoa vai aceitar a ajuda, ela tem que aceitar a ‘catequese de comportamentos’ que vem junto com a ajuda, o controle social, os julgamentos morais que acompanham a ajuda. Nenhuma transferência de dinheiro é gratuita no sentido moral e social.
Antes de ser presidente, Lula não aprovava o assistencialismo:
http://www.youtube.com/watch?v=83WUqpvddq8
Condicionalidades da bolsa família
[...]Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil
zumbi filosófico escreveu:Condicionalidades da bolsa família
[...]Assistência Social: freqüência mínima de 85% da carga horária relativa aos serviços socioeducativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil
Não entendi bem isso. Significa que os adultos de famílias ajudadas tem que ajudar a fornecer voluntariamente esses serviços para crianças e adolescentes, ou que as crianças e adolescentes é que tem a obrigação de freqüentá-los, assim como a escola e serem vacinados?
zumbi filosófico escreveu:Será que a gente acha em algum lugar essas citações? Seria interessante colocá-las lado a lado. Depois também tem aquela, "oposição é uma coisa, campanha é outra coisa, e governo é outra coisa ainda".
Fernando Silva escreveu:Jack Torrance escreveu:Sem contar que vira e mexe vemos algum caso de alguém que resolveu parar de trabalhar porque conseguiu o bolsa-família. Já vi reportagem onde uma mulher ficou "triste" porque se ela tiver mais filhos, esses não ganhariam ajuda do governo (não sei se era bolsa família); mostrou-se, de forma explícita, que ela paria somente pra receber ajuda financeira.
http://www.pontocritico.com/publicados/ ... 60586.newsEfeitos da esmola concedida pelo Governo
Alguem tinha alguma dúvida de que isso iria acontecer ?
Como o setor têxtil é de vital importância para a economia do Ceará, a demanda por mão de obra na indústria têxtil é imensa e precisa ser constantemente formada e preparada. Diante disso, o Sinditêxtil fechou um acordo com o governo para coordenar um curso de formação de costureiras. O governo exigiu que o curso deveria atender a um grupo de 500 mulheres que recebem o Bolsa Família. De novo: só para aquelas que recebem o Bolsa Família.
O importante acordo foi fechado dentro das seguintes atribuições: o governo entrou com o recurso; o Senai com a formação das costureiras, através de um curso de 120 horas/aula; e, o Sinditêxtil com o compromisso de enviar o cadastro das formandas às inúmeras indústrias do setor, que dariam emprego às novas costureiras. Pela carência de mão obra, a idéia não poderia ser melhor. Pois é.
Pois bem. O curso foi concluído recentemente e com isto os cadastros das costureiras formadas foram enviados para as empresas, que se prontificaram em fazer as contratações. E foi nessa hora que a porca torceu o rabo, gente.
Anotem aí: o número de contratações foi ZERO.
Entenderam bem? ZERO, gente.
Enquanto ouvia o relato, até imaginei que o número poderia ser baixo, mas o fato é que não houve uma contratação sequer. ZERO. Sem qualquer exagero. O motivo ? Simples, embora triste e muito lamentável, como afirma com dó, o diretor do Sinditêxtil.
Todas as costureiras, por estarem incluídas no Bolsa Família, se negaram a trabalhar com carteira assinada. Para todas as 500 costureiras que fizeram o curso, o Bolsa Família é um beneficio que não pode ser perdido. É para sempre. Nenhuma admite perder o subsidio.
SEM NEGÓCIO- Repito: de forma uníssona, a condição imposta pelas 500 formandas é de que não se negocia a perda do Bolsa Família. Para trabalhar como costureira, só recebendo por fora, na informalidade. Como as empresas se negaram, nenhuma costureira foi aproveitada.
A RAZÃO DE LULA - O que sobrou nisso tudo ? Muita coisa. O custo alto para formar as costureiras foi desperdiçado. E pelo que foi dito no ambiente da FIEC, casos idênticos do mesmo horror estão se multiplicando em vários setores. Considerando que a região nordeste do país contempla o maior número de beneficiados com o Bolsa Família, aí está a razão para sermos todos imbecis e idiotas. Lula tem razão. Toda razão.
VIVA O LULA ! VIVA A BOLSA FAMÍLIA ! VIVA A PREGUIÇA ! VIVA O DESEMPREGO !
Desinformação e contra-informação.
Curso para 500 costureiras inscritas no Bolsa Família do Ceará
Mais uma notícia bombástica, que circula desde agosto de 2009, não tem origem definida, nem autoria assumida, não possui a indicação da data nem do local da publicação.
Ela circula apenas na Internet, em blogs e páginas que a repetem sem a preocupação de indicar a origem, ou seja, onde ela foi publicada inicialmente, quem é o autor e qual a data da publicação. Enfim, coisa suspeita.
Antes mesmo de confirmar se o curso existiu de fato e se houve a recusa das quinhentas costureiras de aceitar o emprego é bom lembrar que a Internet é o veículo ideal para divulgar boatos dessa ordem.
Uma pessoa publica um boato, vem outra pessoa que aprecia o conteúdo dele, copia e o passa adiante. Ninguém questiona se é falso ou se é verdadeiro, mas apenas confere se o fato narrado se enquadra em suas preferências e predileções de ordem política, religiosa ou de qualquer outra natureza.
Daí em diante o boato toma o seu caminho, se espalha e a sua repetição como que realimenta a si próprio e vai sofrendo a transmutação de mentira para coisa plausível e daí para transformar-se em "verdade irrefutável" é um passo. Tal mudança não ocorre em virtude de a mentira haver se transformado em verdade, mas porque a repetição, o número de páginas onde ela é publicada começa a lhe atribuir uma aura de veridicidade.
Voltando à mensagem, é interessante levantar algumas questões:
O curso foi concluído recentemente: recentemente? quando? qual a data de início e do término do curso? em que cidade ele se realizou? Fortaleza?
- Repito: de forma uníssona: quem repete? Ora, se o autor desconhecido diz [eu] Repito, primeira pessoa do singular, isto significa que tal fenômeno somente pode ocorrer de forma uníssona. De outra forma, seria altamente improvável :D
o diretor do Sinditêxtil: qual o nome dele? qual a diretoria que ele ocupa?
Enquanto ouvia o relato: quem falava? quem ouvia o relato?
curso de 120 horas/aula: cento e vinte horas/aula, supondo oito horas de aulas por dia teriam sido quinze dias de aula. Ou seja, pelo menos três semanas. Em local que comportava quinhentas alunas. É o que se deduz do texto.
a condição imposta pelas 500 formandas: fato curioso é que o curso teria começado com quinhentas pessoas e foi exatamente esse o número de formandas: quinhentas. Nenhuma desistência, nenhuma situação familiar que impedisse pelo menos uma das costureiras de concluir o tal curso. Nenhum problema de saúde. Coisa difícil de acontecer considerando a quantidade de alunas e a duração do curso. Coisa rara um curso para quinhentas pessoas terminar exatamente com a quantidade inicial de inscritos. Três semanas depois.
O Portal da FIEC não contém nenhuma informação sobre o tal Curso para 500 mulheres.
A página do SENAI - CE não contém nenhuma informação sobre o tal Curso para 500 mulheres.
Ao pesquisar a expressão curso para costureiras ceará o Google retorna apenas três resultados e nenhum deles faz referência ao tal Curso para 500 mulheres.
Conclusão: isso é coisa do gênero "guerra psicológica", contra-informação, mentiras para produzir exatamente os efeitos que produz nos crédulos e incautos: indignação e revolta. Indignação e revolta em vão, pois trata-se de invencionice.
O povo do Ceará não tem nada a ver com essa mentira. Em vez de espalhar boatos, o cearense trabalha e o Pólo da Moda do Ceará é um dos mais importantes do Brasil.
[...]
Prefeita entrega certificados do Inclusão Produtiva | Imprimir | E-mail
26/06/2008
Mulheres participantes serão beneficiadas por termo de parceria entre Prefeitura, Senai e Sinditêxtil.
A prefeita Luizianne Lins entrega hoje, quinta-feira (26 de junho), a partir das 14h, no auditório do Sesi (Av. Francisco Sá, 7221, Barra do Ceará), os certificados de conclusão de curso para 429 mulheres que participaram do Projeto de Inclusão Produtiva para Mulheres do Bolsa Família. A ocasião marcará também a assinatura do termo de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Ceará (Sinditêxtil).
Durante o Projeto, as mulheres realizaram cursos de Iniciação à Costura do Vestuário, Peças Femininas em Malha, Peças Íntimas e Praia e Costura em Jeans (172); cursos Básico de Panificação e Confeitaria, Compotas e Geléias, Biscoitos e Docinhos (160); Curso de Pedreira, Pintora de Obras, Assentamento de Revestimento Cerâmico, Instaladora Hidrossanitária e Eletricista Predial (45); e Iniciação à Informática, Metarreciclagem e Montagem e Manutenção de Computadores (52). Os cursos foram ministrados por parceiros da Semas, como Senai e Casa Brasil.
O Projeto de Inclusão Produtiva para Mulheres do Bolsa Família quer estimular a autonomia financeira e social, facilitando o acesso eqüitativo dessas mulheres aos processos de capacitação e assessoria técnica. Além de possibilitar a produção coletiva, escoamento de produtos e comercialização na perspectiva da socioeconomia solidária.
Além da prefeita Luizianne Lins, estarão presentes a titular da Semas, Elaene Rodrigues, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Senai, Sinditêxtil, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi), Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza, distritos de Assistência Social e delegados dos centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Serviço:
Entrega de certificados às participantes do Projeto de Inclusão Produtiva para Mulheres do Bolsa Família
Data: quinta-feira, 26 de junho
Hora: 14h
Local: Auditório do Sesi (Av. Francisco Sá, 7221, Barra do Ceará)
http://www.fortaleza.ce.gov.br/index.ph ... Itemid=239
Acauan escreveu:
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O Estado já define requisitos mínimos para se manter a guarda de um filho, que uma vez não cumpridos implicam na perda, temporária ou definitiva, desta guarda.
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Já a idéia de esterilização compulsória é fascista (ou mesmo nazista) e portanto execrável em uma sociedade democrática, baseada nas liberdades e garantias individuais.
Além do mais, é uma idéia idiota.
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Qual o critério para impedir as pessoas de ter filhos?
Serem pobres?
Como se definiria a renda mínima para alguém ter filhos?
E quem decidiria tais coisas?
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O Estado brasileiro se mostra incompetente para administrar sua própria burocracia e querem dar a este Estado o poder de decisão sobre quem pode existir e quem não.
Se a esterilização compulsória por estes critérios vigorasse há uns sessenta anos, é muito possível que o sr. Luis Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, não tivesse nascido,já que sua genitora se enquadraria entre as esterilizáveis.
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É tentador pensar que melhor teria sido para o país se assim tivesse ocorrido, mas se uma criança nascida naquelas condições pode se tornar o chefe da nação,não importa por quais meios, só isto tira de qualquer um o direito de requerer legitimidade a esta idéia fascista com base no futuro provável da criança gerada.
Igreja Filipina luta contra a distribuição de preservativos
As Filipinas é um país católico. Mas MUITO católico. Tão católico que alguns filipinos chegam ao fanatismo de se crucificarem no Dia de Surrar Jesus, mais conhecida como Sexta-Feira Santa. O povo lá consegue ser bem estranho, e a ICAR adora muito tudo isso! Assim, qualquer coisa que faça as pessoas pensar é vista como inimiga pelos lords Sith do Império do Mal. E um bom exemplo foi o arranca-rabo que arrumaram quando o Ministério da Saúde das Filipinas distribuiu preservativos gratuitamente para a população.
O caso aconteceu em fevereiro, no Dia de São Valentim, que é o semelhante a um Dia dos Namorados daqui. Prevendo que seria uma oportunidade de conscientizar a população sobre os riscos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), teve início uma campanha de distribuição de preservativos, mas os chatólicos romanos surtaram, rodaram a batina e tiveram ataque de piti. A ICAR acha que tudo isso é inaceitável. Bem, ela acha que muita coisa é inaceitável, principalmente com relação ao bem-estar das pessoas.
O arranca-rabo chegou ao ponto onde os palhaços de vestidinho preto pedirem a exoneração da Ministra da Saúde e, claro, ninguém deu a menor bola pras princesas de quipá, apesar de qualificarem a campanha como “imoral”.
O pseudoargumento é que a ministra-jedi Esperanza Cabral, estaria influenciando os jovens filipinos (o que não deixa de ser verdade) a usarem preservativos que não possuem nenhuma eficácia na prevenção contra DSTs como a AIDS (o que é uma deslavada mentira). Ainda segundo os escrotos, “a moral social está ameaçada, sobretudo entre a juventude”. Se bem que em termos de imoralidade, a ICAR entende bem do riscado.
A ministra-jedi, claro, mandou os padrecos se catarem e iniciou a distribuição de pílulas anticoncepcionais que, apesar de não serem proibidas, são caras e fora do poder aquisitivo da população. Dessa forma, o Estado age da forma como tem que agir: Manda a Igreja pro Inferno e faz o seu papel em prover Saúde para a população.
Em represália, os stormtroopers vaticanianos querem proibir os anúncios de preservativos ou, pelo menos, incluir em cada pacote uma advertência que o produto “pode falhar na proteção da aids” pois “os consumidores têm o direito de conhecer a verdade”. Eu sugiro que em cada Bíblia venha escrito: “Tudo o que está escrito aqui não é mais real que os contos dos Irmãos Grimm, e é vedado para menores de 18 anos, dada a quantidade de morte, sangue, violência, sexo adúltero e putaria em geral”.
A instituição denuncia que “a multimilionária indústria dos preservativos se dirige aos adolescentes, passando por cima da moralidade e da família”, mas esquecem de mencionar os oceanos de dinheiro que arrecadam desta mesma população, sem dar NADA em termos de ajuda financeira aos necessitados. Criticar é fácil, fazer acontecer é o problema e QUERER que algo aconteça só fica no mundo dos sonhos, pois não há interesse de haver uma sociedade bem informada e saudável, preferindo apenas dor, angústia, doença e desespero para, se Deus quiser, encontrem um lugar ao lado do sinhô G-zuis.
Segundo as pesquisas, mais da metade da população apóia uma nova lei que financie métodos anticoncepcionais para conter o altíssimo crescimento demográfico das Filipinas, que quase não tem recursos para alimentar seus mais de 93 milhões de habitantes, dos quais quase 90% se declaram católicos. E é nisso que a ICAR está se cagando: quando começam a perder o controle sob sua massa, ela pode começar a fazer coisas mais acintosas contra a Igreja, como pensar, por exemplo.
Só fico pensando por que a Igreja não se preocupa com seus comandados, onde um deles foi pego contratando os serviços de garotos (sim, garotos) de programa. E não foi para fazer o programa Santa missa em Seu Lar.
zumbi filosófico escreveu:Quando li a frase inicial tinha imaginado que tivesse se envolvido em algum movimento ou qualquer coisa sobre conscientização de natalidade, economia doméstica e etc.