O mito da Teoria da Exploração
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O mito da Teoria da Exploração
O Mito da Teoria da Exploração
por Hélio Rodrigues Pereira
A Teoria da Exploração é uma doutrina implícita em vários campos das ciências humanas, tendo sua formulação mais célebre apresentada na teoria econômica marxista. Seu alcance é gigantesco, influenciando uma grande quantidade de teses, livros, teorias, artigos, sendo usada como uma premissa oculta que curiosamente jamais é investigada por si mesmo.
Mas o que é a Teoria da Exploração ?
E a sentença implícita de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica. Esta noção está contida em filosofias microeconômicas que foram sustentadas primeiramente por alguns fisiocratas liberais e posteriormente pelos autores socialistas.
Eugen Von Bohm Bawerk estudou a consistência e justificativa da Teoria da Exploração e sua história como crença disseminada entre os pensadores econômicos. Como economista, foi um dos fundadores da Escola Austríaca de onde saíram, entre seus mais importantes membros: Ludwig Von Mises e Friedrich August von Hayek.
A Escola Austríaca foi responsável pelas idéias liberais, que aplicadas, resultou na recuperação do Japão e da Alemanha do pós-guerra, na prosperidade da Irlanda, no crescimento econômico do Chile e na ascensão dos chamados tigres asiáticos. Na contramão destes exemplos outros países ampliaram a burocracia, a carga tributária e realizaram dívidas com o Fundo Monetário Internacional. Por causa do déficit público, o Brasil foi obrigado a lançar um programa de privatizações atraindo para si o rótulo de neoliberalismo. Mas a taxação das atividades econômicas não foi reduzida. E a influência mais remota desta prática é mostrada por Bawerk:
Quem gosta de pesquisar árvores genealógicas, não apenas de famílias mas também de teorias, poderá encontrar, já em séculos passados, muitas manifestações que se adaptam bem à escola de pensamento da teoria da exploração. Sem falar nos canonistas, que concordam mais por acaso com as conclusões dessa teoria, cito Locke, que em determinada passagem aponta com muita ênfase o trabalho como fonte de todos os bens2 e, em outra ocasião, apresenta o juro como fruto de trabalho alheio3; James Stuart, que se move, embora com menor ênfase, nesta mesma linha de pensamento; Sonnenfels, que eventualmente designa os capitalistas como a classe daqueles "que não trabalham e se alimentam do suor das classes trabalhadoras"4; e Busch, que também considera o juro de capital (é verdade que ele só trata do juro estipulado para empréstimos) o "ganho de propriedade obtido por indústria alheia"1.
Qual a influência deste sistema de crenças na moderna tributação ?
A taxação moderna reflete a teoria da exploração
Também a taxação moderna revela quê adotamos a teoria da exploração. A maior parte dos impostos visa não apenas a uma receita pública crescente, mas também à correção ou eliminação dos alegados males de nosso sistema econômico. Alguns impostos pretendem uma, "redistribuição" da riqueza e do ganho. Taxas de confisco são impostas aos empresários e capitalistas cujo ganho e capital são transformados em bens para consumo dos "menos privilegiados". Outros impostos visam a mudar hábitos e comportamento nos negócios, ou a conduzir e regular a produção e o comércio2.
Como amostra ilustrativa do enxerto acima destacado será mostrado um trecho da legislação tributária portuguesa que expressa a idéia da teoria da exploração de modo explícito. A Constituição da República Portuguesa de 1976 contém, no texto da sua Quinta (e última, até ao momento) Revisão, as seguintes disposições:
Artigo 104.º (Impostos)
1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.
2. A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real.
3. A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos.
4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.3
É importante que o leitor perceba que a Teoria da Exploração, A idéia de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica é uma conseqüência de uma teoria sobre o valor das mercadorias. Partindo do princípio que só o trabalho agrega valor ao produto, qualquer ganho obtido através da mercadoria que não envolveu participação no trabalho que a gerou passa ser considerado um ganho não justificado.
É por isso que Bawerk, na sua estratégia para refutar a Teoria da Exploração se dedica a demonstrar a fraqueza desta definição, que o valor de uma mercadoria seja fruto do trabalho nele empregado. Em seu livro, é justificado a escolha de dois autores: Marx e Rodbertus, por serem os melhores representantes, em termos de força dos argumentos, para a defesa da Teoria da Exploração.
1- Bawerk Apresenta a Teoria Dos Juros de Marx
Para alcançar o objetivo de uma investigação honesta, Bawerk se propõe a apresentar o modo como Marx expõe a seu ponto de vista:
Marx parte do principio de que o valor de toda mercadoria depende unicamente da quantidade de trabalho empregada em sua produção. Dá muito mais ênfase a esse princípio do que Rodbertus. Enquanto este o menciona de passagem, no correr da exposição, muitas vezes apenas como hipótese, sem gastar tempo com sua comprovação,2 Marx o coloca no ápice de sua teoria, dedicando-lhe uma explicação extensa e fundamentada.
O campo de pesquisa que Marx se propõe examinar para "entrar na pista do valor" (I, p. 23)3 fica limitado originalmente às mercadorias, o que, para Marx, não significa todos os bens econômicos, mas apenas os produtos de trabalho criados para o mercado.4 Ele começa com uma análise da mercadoria (I, p. 9). A mercadoria é, por um lado [p. 282], uma coisa útil cujas qualidades satisfazem algum tipo de necessidade humana, um valor de uso; por outro, constitui o suporte material do valor de troca. A análise passa agora para este último. "O valor de troca aparece de imediato como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de um tipo se trocam com valores de uso de outro tipo, relação essa que muda constantemente, conforme tempo e lugar." Portanto, parece ser algo casual. Mas nessa troca deveria haver algo de permanente, que Marx trata de pesquisar. E faz isso na sua conhecida maneira dialética: "Tomemos duas mercadorias, por exemplo, trigo e ferro. Seja qual for a sua relação de troca, pode-se representá-la sempre numa equação segundo a qual uma quantidade dada de trigo é igualada a uma quantidade de ferro, p. ex., um moio de trigo x quintais de ferro. O que significa essa equação? Que existe algo de comum, do mesmo tamanho, em duas coisas diferentes, ou seja, em um moio de trigo e x quintais de ferro. Portanto, as duas coisas se equiparam a uma terceira, que em si não é nem uma nem outra. Cada uma das duas, portanto, na medida em que tem valor de troca, deve ser reduzível a essa terceira 4.
2. Dialética do valor em Marx
"Esse elemento comum - prossegue Marx - não pode ser uma característica métrica, física, química, ou outra característica natural das mercadorias. Suas características corporais, aliás, só entram em consideração na medida em que as tornam úteis, e são, portanto, valores de uso. Mas, por outro lado, a relação de troca das mercadorias aparentemente se caracteriza por se abstrair dos valores de uso dessas mercadorias. Segundo ela, o valor de uso vale tanto quanto qualquer outro, desde que apareça na proporção adequada. Ou, como diz o velho Barbon: “... Um tipo de mercadoria é tão bom quanto outro, quando seu valor de troca for igual. Não existe distinção entre coisas do mesmo valor de troca.' Como valores de uso, as mercadorias são principalmente de qualidades diferentes, como valores de troca só podem ser de quantidades diferentes e, portanto, não contêm um átomo sequer de valor de uso."
"Abstraindo o valor de uso das mercadorias, elas guardam ainda uma característica, a de serem produtos de trabalho. No entanto, também o produto de trabalho já se transformou em nossas mãos. Se abstrairmos o seu valor de uso, também estaremos abstraindo os elementos e formas corporais que o tornam valor de uso. Não se trata mais de mesa, ou casa, ou fio, ou outra coisa útil. Todas as suas características sensoriais estão apagadas. Ele também já não é o produto da marcenaria, ou da construção, ou da tecelagem, ou de qualquer trabalho produtivo. Com o caráter utilitário dos produtos de trabalho, desaparece o caráter utilitário dos trabalhos neles efetuados, e somem também as diversas formas concretas desses trabalhos. Eles já não se distinguem entre si [p.283]: reduziram-se todos ao mesmo trabalho humano, trabalho humano abstrato."
"Consideremos agora o que restou dos produtos de trabalho. Nada resta deles senão aquela mesma objetualidade espectral, mera gelatina de trabalho humano indistinto, ou seja, o gasto de forças de trabalho humanas sem consideração pela forma desse dispêndio. Essas coisas apenas nos dizem que na sua produção se gastou força de trabalho humano, se acumulou trabalho humano. Como cristais dessa substancia social comum, eles são valores."
Assim se define e se determine o conceito de valor. Segundo a teoria dialética, ele não é idêntico ao valor de troca, mas relaciona-se com ele de maneira íntima e inseparável: ele é uma espécie de destilado conceitual do valor de troca. Para usar as palavras do próprio Marx, ele é "a parte comum que aparece na relação de troca ou valor de troca das mercadorias". O reverso é igualmente válido: "o valor de troca é a expressão necessária ou a manifestação do valor”5
2- Bawerk expõe o equivoco dos autores usados por Marx
Após isso, Bawerk se dedica primeiramente a analisar a fraqueza com que Adam Smith e David Ricardo estabeleceram a relação entre valor e trabalho, o que vem a ser a base da teoria de Marx.
B. Fraqueza da prova de autoridade de Marx, baseada em Smith e Ricardo
Geralmente mencionam-se, não só como origem, mas também, como autoridades testemunhais da doutrina de que todo valor repousa no trabalho, dois nomes de peso: Adam Smith e Ricardo. Isso não constitui erro, mas também não é inteiramente correto. Nos textos de ambos encontra-se essa doutrina, mas por vezes Adam Smith a contradiz.6 Ricardo, por sua vez, limita de tal forma sua validade, e a contraria com tão importantes exceções, que não é muito justo afirmar que ele considere o trabalho como fonte geral e exclusiva do valor dos bens.7 Ele abre seus Principles explicando claramente que o valor de troca dos bens nasce de duas fontes: da sua raridade, e da quantidade de trabalho que custaram. Certos bens, como estátuas raras e quadros, auferiram seu valor exclusivamente da primeira fonte. Assim, só o valor daqueles bens que se deixam multiplicar ilimitadamente pelo trabalho - que são, na opinião de Ricardo, a grande maioria - é determinado pela quantidade de trabalho que custaram. Mas também em relação aos últimos bens, Ricardo se vê forçado a nova limitação. Ele precisa admitir que também em relação a eles o valor de troca não se determina só pelo trabalho: o tempo decorrido entre o dispêndio de trabalho inicial e a realização final do produto tem uma influência importante.6
Logo são apresentados argumentos que expõe a fraqueza desta idéia:
Por outro lado, a experiência nos mostra, de maneira indubitável, que os dois fatos nem sempre andam juntos. Cada um dos incontáveis esforços vãos, desperdiçados num resultado insignificante, seja por falta de habilidade técnica, seja por especulação errônea, ou simplesmente por infelicidade, dá testemunho disso a cada dia. Mas também o testemunha cada um dos incontáveis casos em que pouco esforço é compensado com alto valor: a ocupação de um pedaço de terra, a descoberta de uma pedra preciosa ou de uma mina de ouro. Mas, para fazer uma abstração de tais casos que se podem considerar exceções no curso regular das coisas, é um fato absolutamente normal que o mesmo esforço de pessoas diferentes terá valor bem diverso. O fruto do esforço de um mês de um artista muito bom normalmente vale cem vezes mais do que o fruto do mesmo mês de trabalho de um simples pintor de paredes. Isso não seria possível se realmente o esforço fosse o princípio do valor. Ou se, em função de uma relação psicológica, nosso julgamento de valor tivesse de se apoiar unicamente sobre critérios de esforço e dificuldade. A natureza não e tão elitista que suas leis psicológicas nos obriguem a valorizar cem vezes mais o esforço de um artista do que aquele de um modesto pintor de paredes 7.
Depois de muitas considerações, Bawerk percebe evidencias de que Smith foi negligente com a precisão da linguagem, como se não houvesse a respeito desta questão esforço razoável para buscar uma sólida fundamentação:
Não há referência nem a valor de troca, nem a valor de uso, nem a qualquer "valor" no sentido estritamente científico. Mas aqui, como já indica o termo usado (worth, não value), Smith quis dizer que a palavra valor está sendo usada naquele sentido mais amplo e indeterminado da linguagem comum. Fato muito significativo! Sentindo que uma reflexão científica séria não aceitaria seu princípio, Smith se utiliza da linguagem corrente para entrar no terreno das impressões cotidianas, menos controladas. E, conforme nos mostra a experiência, ele teve sucesso, o que, para a ciência, é lamentável 8
3- Bawerk apresenta os erros de Marx
E em seguida é realizado o principal que é a exposição direta das falhas das considerações marxistas a respeito da relação entre o valor e o trabalho:
C. Exame e refutação da proposição básica de Marx
8. Marx escolheu um método de análise defeituoso
Alguém que busque uma verdadeira fundamentação da tese em questão poderá encontrá-la através de dois caminhos naturais: o empírico e o psicológico. O primeiro caminho nos leva a simplesmente examinar as condições de troca entre mercadorias, procurando ver se nelas se espelha uma harmonia empírica entre valor de troca e gasto de trabalho. O outro - com uma mistura de indução e dedução muito usada em nossa ciência - nos leva a analisar os motivos psicológicos que norteiam as pessoas nas trocas e na determinação de preços, ou em sua participação na produção. Da natureza dessas condições de troca poderíamos tirar conclusões sobre o comportamento típico das pessoas. Assim, descobriríamos, também, uma relação entre preços regularmente pedidos e aceitos, de um lado, e a quantidade de trabalho necessária para produzir mercadorias de outro. Mas Marx não adotou nenhum desses dois métodos naturais de investigação. É muito interessante constatar, em seu terceiro volume, que ele próprio sabia muito bem que nem a comprovação dos fatos nem a análise dos impulsos psicológicos que agem na "concorrência" teriam bom resultado para a comprovação de sua tese.
Marx opta por um terceiro caminho de comprovação, aliás, um caminho bastante singular para esse tipo de assunto: a prova puramente lógica, uma dedução dialética tirada da essência da troca.
Marx já encontrara no velho Aristóteles que "a troca não pode existir sem igualdade, e a igualdade não pode existir sem a comensurabilidade" (I, p. 35). Marx adota esse pensamento. Imagina a troca de duas mercadorias na forma de uma equação, deduz que nas duas coisas trocadas, portanto igualadas, tem de existir "algo comum da mesma grandeza", e conclui propondo-se a descobrir essa coisa em comum, à qual se devem poder "reduzir, como valores de troca, as coisas equiparadas."9
Conforme indica o autor, Marx espertamente suprimiu os métodos de investigação que poderiam contradizer sua tese e optou por um “método dialético” passível de manipulação ao sabor da conveniência. Bawerk chega a dar crédito ao método em si, mas denuncia a farsa empregada por Marx quando ele torce o método para satisfazer suas crenças pessoais. Veja:
10. Método intelectual errôneo de Marx
Para a sua busca desse algo em "comum" que caracteriza o valor de troca, Marx procede da seguinte maneira: coteja as várias características dos objetos equiparados na troca e, depois, pelo método de eliminação das diferenças, exclui todas as que não passam nessa prova, até restar, por fim, uma única característica, a de ser produto de trabalho. Conclui, então, que seja esta a característica comum procurada.
É um procedimento estranho, mas não condenável. É estranho que, em vez de testar a característica de modo positivo - o que teria levado a um dos dois métodos antes comentados, coisa que Marx evitava -, ele procure convencer-se, pelo processo negativo, de que a qualidade buscada é exatamente aquela, pois nenhuma outra é a que ele procura, e a que ele procura tem de existir. Esse método pode levar à meta desejada quando é empregado com a necessária cautela e integridade, ou seja, quando se tem, escrupulosamente, o cuidado necessário para que entre realmente, nessa peneira lógica, tudo o que nela deve entrar para que depois não se cometa engano em relação a qualquer elemento que porventura fique excluído da peneira.
Mas como procede Marx?
Desde o começo, ele só coloca na peneira aquelas coisas trocáveis que têm a característica que ele finalmente deseja extrair como sendo a "característica em comum", deixando de fora todas as outras que não a têm. Faz isso como alguém que, desejando ardentemente tirar da urna uma bola branca, por precaução coloca na urna apenas bolas brancas. Ele limita o campo da sua busca da substância do valor de troca às "mercadorias". Esse conceito, sem ser cuidadosamente definido, é tomado como mais limitado do que o de "bens" e se limita a produtos de trabalho, em oposição a bens naturais. Aí, então, fica óbvio que, se a troca realmente significa uma equiparação que pressupõe a existência de algo "comum da mesma grandeza", esse "algo comum" deve ser procurado e encontrado em todas as espécies de bens trocáveis: não só nos produtos de trabalho, mas também nos dons da natureza, como terra, madeira no tronco, energia hidráulica, minas de carvão, pedreiras, jazidas de petróleo, águas minerais, minas de ouro etc.12 Excluir, na busca do algo "comum" que há na base do valor de troca, aqueles bens trocáveis que não sejam bens de trabalho é, nessas circunstâncias, um pecado mortal metodológico 10.
É como se um físico que quisesse pesquisar o motivo de todos os corpos terem uma característica comum, como o peso, por exemplo, selecionasse um só grupo de corpos, talvez o dos corpos transparentes, e, a seguir, cotejasse todas as características comuns aos corpos transparentes, terminando por demonstrar que nenhuma das características - a não ser a transparência - pode ser causa de peso, e proclamasse, por fim, que, portanto, a transparência tem de ser a causa do peso.
A exclusão dos dons da natureza (que certamente jamais teria ocorrido a Aristóteles, pai da idéia da equiparação na troca) não pode ser justificada, principalmente porque muitos dons naturais, como o solo, são dos mais importantes objetos de fortuna e comércio. Por outro lado, não se pode aceitar a afirmação de que, em relação aos dons naturais, os valores de troca são sempre casuais e arbitrários: não só existem preços eventuais para produtos de trabalho, como também, muitas vezes, os preços de bens naturais revelam relações nítidas com critérios ou motivos palpáveis. É conhecido que o preço de compra de terras constitui um múltiplo da sua renda segundo a porcentagem de juro vigente. É também certo que, se a madeira no tronco ou o carvão na mina obtêm um preço diferente, isso decorre da variação de localização ou de problemas de transporte e não do mero acaso.
Marx se exime de justificar expressamente o fato de haver excluído do exame anterior parte dos bens trocáveis. Como tantas vezes, também aqui sabe deslizar sobre partes espinhosas de seu raciocínio com uma escorregadia habilidade dialética: ele evita que seus leitores percebam que seu conceito de "mercadoria" é mais estreito do que o de "coisa trocável". Para a futura limitação no exame das mercadorias, ele prepara com incrível habilidade um ponto de contato natural, através de uma frase comum, aparentemente inofensiva, posta no começo do seu livro: "A riqueza das sociedades em que reina a produção capitalista aparece como uma monstruosa coleção de mercadorias." Essa afirmação é totalmente falsa se entendermos o termo “mercadoria" no sentido de produto de trabalho, que o próprio Marx lhe confere mais tarde. Pois os bens da natureza, incluindo a terra, são parte importante e em nada diferente da riqueza nacional. Mas o leitor desprevenido facilmente passa por essas inexatidões, porque não sabe que mais tarde Marx usará a expressão "mercadoria" num sentido muito mais restrito.
Aliás, esse sentido também não fica claro no que se segue a essa frase . Ao contrário, nos primeiros parágrafos do primeiro capitulo fala-se alternadamente de "coisa", de "valor de uso", de "bem" e de "mercadoria", sem que seja traçada uma distinção nítida entre estes termos. "A utilidade de uma coisa", escreve ele na p. 10, "faz dela um valor de uso". "A mercadoria...é um valor de uso ou bem". Na p. 11, lemos: "o valor de troca aparece... como relação quantitativa... na qual valores de uso de uma espécie se trocam por valorem de uso de outra." Note-se que aqui se considera primordialmente no fenômeno do valor de troca também a equação valor de uso = bem. E com a frase "examinemos a coisa mais de perto", naturalmente inadequada para anunciar o salto para outro terreno, mais estreito, de análise, Marx prossegue: "Uma só mercadoria, um 'moio' de trigo, troca-se nas mais diversas proporções por outros artigos." E ainda: "tomemos mais duas mercadorias" etc. Aliás, nesse mesmo parágrafo ele volta até com a expressão "coisas", e logo num trecho muito importante, em que diz que "algo comum da mesma grandeza existe em duas coisas diferentes" (que são equiparadas na troca).11
Bawerk mostra a seguir, em que consiste essencialmente o método de Marx para fundamentar suas conclusões a respeito da relação entre o valor e o trabalho:
11. A falácia de Marx consiste numa seleção tendenciosa de evidências
No entanto, na p. 12, Marx prossegue na sua busca do "algo comum" já agora apenas para o "valor de troca das mercadorias", sem chamar a atenção, com uma palavra que seja, para o fato de que isso estreitará o campo de pesquisa, direcionando-o para apenas uma parcela das coisas trocáveis.13
Logo na página seguinte (p. 13), ele abandona de novo essa limitação, e a conclusão, a que há pouco havia chegado para o campo mais restrito das mercadorias, passa a ser aplicada ao círculo mais amplo dos valores de uso dos bens. "Um valor de uso ou bem, portanto, só tem um valor, na medida em que o trabalho humano abstrato se materializa ou se objetiva nele!"
Se, no trecho decisivo, Marx não tivesse limitado sua pesquisa aos produtos de trabalho, mas tivesse também procurado o "algo comum" entre os bens naturais trocáveis, ficaria patente que o trabalho não pode ser o elemento comum. Se Marx tivesse estabelecido essa limitação de maneira clara e expressa, tanto ele quanto seus leitores infalivelmente teriam tropeçado nesse grosseiro erro metodológico. Teriam sorrido desse ingênuo artifício, através do qual se "destila", como característica comum, o fato de "ser produto de trabalho", pesquisando num campo do qual antes foram indevidamente retiradas outras coisas trocáveis que, embora comuns, não são "produto do trabalho". Só seria possível lançar mão deste artifício da maneira como o fez, ou seja, sub-repticiamente, com uma dialética ríspida, passando bem depressa pelo ponto espinhoso da questão. Expresso minha admiração sincera pela habilidade com que Marx apresentou de maneira aceitável um processo tão errado, o que, sem dúvida, não o exime de ter sido inteiramente falso .
Continuemos. Através do artifício acima descrito, Marx conseguiu colocar o trabalho no jogo. Através da limitação artificial do campo de pesquisa, o trabalho se tomou a característica "comum". No entanto, além dele, há outras características que deveriam ser levadas em conta, por serem comuns. Como afastar essas concorrentes?
Marx faz isso através de dois raciocínios, ambos muito breves, e ambos contendo um gravíssimo erro de lógica
No primeiro, Marx exclui todas as "características geométricas, físicas, químicas ou quaisquer outras características naturais das mercadorias". Isso porque "suas características físicas só serão levadas em conta na medida em que as tornam úteis, portanto as transformam em valores de uso. Mas por outro lado, a relação de troca das mercadorias aparentemente se caracteriza pela abstração de seus valores de uso". Pois "dentro dela (da relação de troca) um valor de uso cabe tanto quanto outro qualquer, desde que exista aí em proporção adequada" (I, p. 12).
O que diria Marx do argumento que segue? Num palco de ópera, três cantores, todos excelentes, um tenor, um baixo e um barítono, recebem, cada um, um salário de 20.000 dólares por ano. Se alguém perguntar qual é a circunstância comum que resulta na equiparação de seus salários, respondo que, quando se trata de salário, uma boa voz vale tanto quanto outra: uma boa voz de tenor vale tanto quanto uma boa voz de baixo, ou de barítono, o que importa é que a proporção seja adequada. Assim, por poder ser, "aparentemente", afastada da questão salarial, a boa voz não pode ser a causa comum do salário alto.
É claro que tal argumentação é falsa. É igualmente claro também que é incorreta a conclusão a que Marx chegou, e que foi por mim aqui transcrita. As duas sofrem do mesmo erro. Confundem a abstração de uma circunstância em geral com a abstração das modalidades específicas nas quais essa circunstância aparece. O que, em nosso exemplo, é indiferente, para a questão salarial, é apenas a modalidade especifica da boa voz, ou seja, se se trata de voz de tenor, baixo ou barítono. 12
Mas não a boa voz em si. Da mesma forma, para a relação de troca das mercadorias, abstrai-se da modalidade específica sob a qual pode aparecer o valor de uso das mercadorias, quer sirvam para alimentação, quer sirvam para moradia ou para roupa. Mas não se pode abstrair do valor de uso em si. Marx deveria ter deduzido que não se pode fazer abstração desse último, pelo fato de que não existe valor de troca onde não há valor de uso. Fato que o próprio Marx é forçado a reconhecer repetidamente.
Mas coisa pior acontece com o passo seguinte dessa cadeia de argumentação. "Se abstrairmos do valor de uso das mercadorias", diz Marx textualmente, "resta-lhes só mais uma característica, a de serem produtos de trabalho". Será mesmo? Só mais uma característica? Acaso bens com valor de troca não têm, por exemplo, outra característica comum, qual seja, a de serem raros em relação à sua oferta? Ou de serem objetos de cobiça e de procura? Ou de serem ou propriedade privada ou produtos da natureza? E ninguém diz melhor nem mais claramente do que o próprio Marx que as mercadorias são produtos tanto da natureza quanto do trabalho: Marx afirma que "as mercadorias são combinação de dois elementos, matéria-prima e trabalho", e cita Petty num trecho em que este diz que "o trabalho é o pai (da riqueza) e a terra é sua mãe".15
Por que, pergunto eu, o princípio do valor não poderia estar em qualquer uma dessas características comuns, tendo de estar só na de ser produto de trabalho? Acresce que, a favor dessa última hipótese, Marx não apresenta qualquer tipo de fundamentação positiva. A única razão que apresenta é negativa, pois diz que o valor de uso, abstraído, não é princípio de valor de troca. Mas essa argumentação negativa não se aplica, com igual força, a todas as outras características comuns, que Marx ignorou?
E há mais ainda! Na mesma p. 12, em que Marx abstraiu da influência do valor de uso no valor de troca, argumentando que um valor de uso é tão importante quanto qualquer outro, desde que exista em proporção adequada, ele nos diz o seguinte sobre o produto de trabalho: "Mas também o produto de trabalho já se transformou em nossas mãos. Se abstrairmos do seu valor de uso, abstrairemos também dos elementos materiais e das formas que o tornam valor de uso. Ele já não será mesa, casa ou fio, ou outra coisa útil. Todas as suas características sensoriais serão eliminadas. Ele não será produto de trabalho em marcenaria, construção ou tecelagem, ou outro trabalho produtivo. O caráter utilitário dos trabalhos corporificados nos produtos de trabalho desaparece se desaparecer o caráter utilitário destes produtos de trabalho, da mesma forma que desaparecem as diversas formas concretas desse trabalho: elas já não se distinguem; são reduzidas a trabalho humano igual, a trabalho humano abstrato."
Será que se pode dizer, de modo mais claro e explícito, que, para a relação de troca, não apenas um valor de uso, mas uma espécie de trabalho, ou produto de trabalho, "vale tanto quanto qualquer outro, desde que exista na proporção adequada"? E que se pode aplicar ao trabalho exatamente o mesmo critério em relação ao qual Marx antes pronunciou seu veredito de exclusão contra o valor de uso? Trabalho e valor de uso têm, ambos, um aspecto quantitativo e outro qualitativo. Assim como o valor de uso é qualitativamente diverso em relação a mesa, casa ou fio, assim também são qualitativamente diferentes os trabalhos de marcenaria, de construção ou de tecelagem. Por outro lado, trabalhos de diferentes tipos podem ser diferenciados em função de sua quantidade, enquanto é possível comparar valores de uso de diferentes tipos segundo a magnitude do valor de uso. É absolutamente inconcebível que circunstâncias idênticas levem, ao mesmo tempo, à exclusão de alguns elementos e à aceitação de outros!
Se, por acaso, Marx tivesse alterado a seqüência de sua pesquisa, teria excluído o trabalho com o mesmo raciocínio com que exclui o valor de uso. Com o mesmo raciocínio com que premiou o trabalho, proclamaria, então, que o valor de uso, por ser a única característica que restou, é aquela característica comum tão procurada. A partir daí poderia explicar o valor como uma "cristalização do valor de uso". Creio que se pode afirmar, não em tom de piada, mas a sério, que nos dois parágrafos da p. 12 onde se abstrai, no primeiro, a influência do valor de uso e se demonstra, no segundo, que o trabalho é o "algo comum" que se buscava, esses dois elementos poderiam ser trocados entre si sem alterar a correção lógica externa. E que, sem mudar a estrutura da sentença do primeiro parágrafo, se poderia substituir "valor de uso" por "trabalho e produtos de trabalho", e na estrutura da segunda colocar, em lugar de "trabalho", o "valor de uso"!13
E para finalizar, Bawerk apresenta Cinco exceções factuais negligenciadas por Marx que resumidamente seria
1) A relação de troca entre bens raros e realizados por artistas e sua discrepância no que se refere ao valor dos objetos e a quantidade de trabalho empregada, bem como as coisas relacionadas a patente de invenção, direitos autorais, segredo industrial e etc.
2) Discrepâncias de valor e salários de produtos que envolvem diferentes quantidades de trabalhadores
3) A diferença de salários entre trabalhadores por tipo de produto para a mesma quantidade de trabalho
4) Incidência das leis de oferta e procura
5) De que o método empregado, se usado para estudar a ciência da natureza, facilmente conduziria a conclusões absurdas.
4- Bawerk apresenta a teoria dos juros de Rodbertos
Bawerk ressalta que Rodbertus considera sua teoria baseada nos princípios defendidos por David Ricardo e Adam Smith. Já foi mostrado que a concepção valor-trabalho não foi solidamente fundamentada por Smith, mas apenas enunciada de modo pouco convincente e sem compromisso. A apresentação abaixo se refere ao ultimo autor estudado neste capítulo, cujo objetivo, lembrando ao leitor, é analisar a justificativa de tributar, pelo menos em demasia, as relações comerciais, a título de corrigir injustiças sociais. O que na verdade é uma sustentação implícita de que os ganhos realizados mediante comercio geralmente incorre em modo injusto de ganho. Poderia o ICMS estar fora desta categoria ? Não teria a substituição tributária uma outra motivação além da proposta de simplificação ? É bem provável que sim, e o destaque da legislação fiscal portuguesa reitera este ponto de vista. Portanto é importante que prossigamos com este assunto e façamos uma análise do próximo autor refutado por Bawerk, que é o Rodbertus.
A. Apresentação detalhada da teoria de Rodbertus
1. Rodbertus considera sua teoria como baseada em Smith e Ricardo
O ponto de partida da teoria do juro de Rodbertus é o princípio "introduzido por Smith na ciência econômica - e mais profundamente corroborado pela escola de Ricardo”-, de que "todos os bens, economicamente considerados, são apenas o produto do trabalho, e só custam trabalho”. Rodbertus esclarece esse princípio - que costuma ser expresso sob a forma "só o trabalho é produtivo" - da maneira seguinte: em primeiro lugar, só são bens econômicos aqueles bens que custaram trabalho, enquanto todos os outros bens, por mais úteis e necessários que sejam aos homens, são bens naturais, que não interessam à economia; em segundo lugar, todos os bens econômicos são apenas produto de trabalho e, no conceito econômico, não são concebidos como produto da natureza ou de qualquer outra força, mas somente como produto do trabalho: qualquer outra concepção deles cairia no campo das ciências naturais, não no do econômico; e, em terceiro lugar, do ponto de vista econômico, todos os bens são produto só daquele trabalho que executou as operações materiais necessárias à sua produção. Mas tal trabalho inclui não apenas aquele que produz diretamente o bem, como, igualmente, aquele que produz os instrumentos necessários à produção do bem. O cereal, por exemplo, é produto não apenas do trabalho de quem maneja o arado, mas também daquele de quem o construiu.
2. Como Rodbertus formula suas reivindicações a favor dos trabalhadores
Os trabalhadores manuais que criam todos os bens têm, ao menos "segundo o Direito em si", um título natural e justo à posse de todo o produto.3 Há, porém, duas importantes limitações, a saber: em primeiro lugar, o sistema de divisão de trabalho, segundo o qual muitos colaboram para a criação de um produto, torna tecnicamente impossível que cada trabalhador receba seu produto in natura. Por isso o direito ao produto todo tem de ser substituído pelo direito ao valor inteiro do produto.4 Em segundo, devem participar do produto todos os que prestam serviços úteis à sociedade sem colaborar diretamente na criação material do produto, como o padre, o médico, o juiz, o cientista, e, na opinião de Rodbertus, também os empresários que "sabem através de seu capital ocupar produtivamente uma multidão de trabalhadores"5 Mas esse trabalho indiretamente ligado à economia não terá direito a pagamento já na "distribuição dos originais dos bens", da qual só devem participar os produtores, mas será remunerado numa "distribuição secundária de bens". O que, segundo o Direito em si, podem reivindicar os que trabalham diretamente na criação de bens é receber na distribuição original o valor integral do produto de seu trabalho - sem prejuízo do direito secundário de outros membros úteis da sociedade.
Rodbertus diz que essa exigência natural não é atendida na estrutura social atual. Isto porque, na distribuição original, os trabalhadores recebem só parte do valor do seu produto em forma de salário, enquanto donos de terras e de capital recebem todo o resto em forma de renda. Para Rodbertus, renda é "todo ganho obtido sem trabalho próprio, unicamente devido a alguma propriedade."6 Ele cita dois tipos de renda: renda de terras e ganho de capital.
3. Afirmação de Rodbertus sobre o problema geral do juro
"Que motivos - indaga Rodbertus - fazem com que, sendo todo ganho apenas um produto de trabalho, haja pessoas na sociedade que obtêm ganhos - ganhos primitivos - sem terem movido um dedo para produzirem esses ganhos?" Com essas palavras Rodbertus coloca o problema teórico geral da renda.7 E para ele encontra a seguinte resposta:
A renda deve sua existência à ligação entre dois fatos: um, econômico; o outro, positivamente jurídico. O motivo econômico da renda reside no fato de que, desde a introdução da divisão de trabalho, este produz mais do que os trabalhadores necessitam para seu sustento e continuidade do trabalho, de modo que também outras pessoas podem viver disso. O motivo jurídico reside na existência da propriedade privada de terras e de capital. Uma vez que, em função dessa propriedade privada, os trabalhadores ficam excluídos do controle das condições indispensáveis para a produção, não podem produzir senão segundo um acordo prévio, e a serviço dos proprietários. 14
Estes, por sua vez, tornam acessíveis aos trabalhadores as condições de produção, impondo-lhes, em troca, a obrigação de lhes entregarem parte do produto de seu trabalho como renda. Na verdade, essa entrega acontece mesmo de uma forma ainda mais onerosa para os trabalhadores, que entregam aos proprietários todo o produto de seu trabalho, recebendo de volta, como salário, apenas parte do seu valor, ou seja, o mínimo indispensável para seu sustento e para a continuidade do trabalho. O poder que força os trabalhadores a concordarem com esse contrato é a fome. Vejamos o que diz o próprio Rodbertus:
"Uma yez que não pode existir ganho que não seja criado pelo trabalho, a renda se fundamenta em dois pré-requisitos indispensáveis , quais sejam:
1) Não pode haver renda, a menos que o trabalho produza mais do que o necessário para que os trabalhadores prossigam com o trabalho - é, pois, impossível que, sem esse superávit, alguém venha a conseguir um ganho regular sem trabalhar.
2) Não pode haver renda se não houver condições de privar os trabalhadores desse superávit, total ou parcialmente, dirigindo-o para outros que não trabalham - pois, por natureza, os trabalhadores são sempre proprietários diretos de seu produto. O fato de o trabalho criar esse superávit resulta de fatores econômicos, em particular daqueles que aumentam a produtividade do trabalho. O fato de esse superávit ser retirado aos trabalhadores, no todo ou parcialmente, decorre de fatores jurídicos.
Assim, como a lei sempre se ligou ao poder, também neste caso essa privação é imposta por uma coerção constante.
Originalmente, foi a escravidão - iniciada com a agricultura e com a propriedade de terra - que exerceu essa coerção. Os trabalhadores que criavam esse superávit com seu trabalho eram escravos. O senhor a quem pertenciam os trabalhadores e o próprio produto só concedia aos escravos o mínimo necessário para continuarem trabalhando, guardando para si o restante, ou seja, o superávit. Quando toda a terra se tornou propriedade privada, todo o capital passou, simultaneamente, aos particulares; a propriedade de terras e de capital passou, então, a exercer coerção semelhante também sobre trabalhadores libertos ou livres. Isso acarretou um duplo efeito. O primeiro é semelhante ao produzido pela escravidão: o produto não pertence aos trabalhadores, mas aos donos do solo e do capital. O segundo efeito é que os trabalhadores, que nada possuem, ficam satisfeitos por receberem dos donos do solo e do capital uma parte do produto de seu próprio trabalho para se sustentarem, isto é, para poderem continuar trabalhando. Assim, em lugar do domínio do dono de escravos, surgiu o contrato entre trabalhadores e empregadores, um contrato que é livre somente na forma, não na substância: quase sempre a fome substitui a chibata, e o que antes era chamado ração dos escravos agora se chama salário."8
Segundo essa idéia, toda a renda é fruto da exploração,9 ou, como diz Rodbertus às vezes ainda mais causticamente,10 um roubo do produto do trabalho alheio. É esse o caráter de todos os tipos de renda excedente seja sobre terras seja sobre capital, ou mesmo aquelas derivadas dessas duas: o aluguel e o juro de empréstimo. Esses últimos são justificados para os patrões que os pagam, mas são injustificados em relação aos trabalhadores, a cuja custa são em última análise obtidos.11
4. Rodbertus e "quanto maior a produtividade, maior a exploração"
O valor da renda cresce com a produtividade do trabalho. Isto porque, no sistema de livre concorrência, de modo geral, o trabalhador só recebe de forma permanente a quantia necessária para sobreviver, ou seja, uma determinada parcela concreta do produto. Quanto maior a produtividade do trabalho, tanto menor a porcentagem do valor total do produto representada por esta parcela concreta do produto que ele recebe, e tanto maior a porcentagem do produto e do valor que sobra para o proprietário, ou seja, seu lucro.12
Segundo o que se afirmou até aqui, no fundo, toda renda é uma massa unificada de origem completamente homogênea; no entanto, na vida econômica prática ela se divide sabidamente em dois tipos básicos: a renda sobre terra e o ganho de capital. Rodbertus esclarece de maneira bem singular os motivos e as leis dessa divisão. Deve-se mencionar, de início, que ele parte da premissa teórica de que o valor de troca de todos os produtos é igual ao seu custo de trabalho.13 Ele assume, em outras palavras, que todos os produtos são intercambiáveis uns pelos outros, na base de seus custos relativos em termos de trabalho. O que há de singular nessa afirmação é que Rodbertus sabe que ela não está de acordo com os fatos. Mas ele acredita que a teoria se desvia da realidade apenas no aspecto em que "o verdadeiro valor de troca ora é maior, ora é menor"; assim, haveria sempre certa tendência gravitacional para aquele ponto que seria "o valor de troca natural e, portanto, justo."14 Rodbertus rejeita firmemente a idéia de que haveria um rumo normal de eventos que faria com que os bens fossem trocados em outra base que não o trabalho ao qual se ligam. Ele exclui a possibilidade de que desvios dessa situação possam ser o resultado, não de oscilação passageira de mercado, e sim da aplicação de uma lei definida que leve o valor noutra direção.15 Chamo agora a atenção para esse ponto que será muito importante mais adiante.15
5- Bawerk apresenta os erros de Rodbertos
Os dois principais pontos discutidos por Bawerk neste ataque se referem: 1) a falta de justificativa teórica para selecionar os bens que interessam e os que não interessam a ciência econômica, 2) a falta de justificativa no uso de Smith e Ricardo como autoridades no tema. Acompanhe abaixo:
B. Deficiências do sistema de Rodbertus
Tratarei agora da crítica da doutrina de Rodbertus. Direi sem rodeios que considero totalmente errônea a teoria de juro de capital nela contida. Estou convencido de que ela comete uma série de pecados teóricos graves, os quais, a seguir, tentarei apresentar da maneira mais clara e imparcial possível.
9. Böhm-Bawerk: é decididamente errado afirmar que todos os bens, do ponto de vista econômico, são apenas produto de trabalho
O exame crítico esbarra logo na primeira pedra que Rodbertus coloca no edifício da sua doutrina, quando afirma que, do ponto de vista econômico, todos os bens são apenas produto do trabalho.
Primeiramente, o que significa a expressão "do ponto de vista econômico"? Rodbertus explica isso numa antítese, contrapondo o ponto de vista da economia ao das ciências naturais. Admite expressamente que, segundo as ciências naturais, os bens são produtos não apenas de trabalho mas também de forças da natureza. Assim mesmo, caso se considere que do ponto de vista econômico são produtos apenas do trabalho, isso pode significar apenas uma coisa: que a colaboração das forças : naturais na produção é totalmente irrelevante para o estudo da economia humana. Rodbertus expressa esse conceito drasticamente, dizendo: "Todos os demais bens (além dos que custaram trabalho), por mais necessários e úteis que sejam aos homens, são bens naturais, que em nada interessam a uma economia". "O que a natureza realizou previamente em matéria de bens econômicos merece a gratidão do homem, uma vez que ela lhe poupou trabalho, mas, para a economia, estes bens têm valor apenas na medida em que o trabalho completou a obra da natureza."19
Isso é simplesmente falso. Também certos bens puramente naturais, conquanto muito raros em comparação com a necessidade que há deles, interessam à economia. Acaso uma pepita de ouro encontrada no solo de um proprietário de terras, ou uma mina de ouro por ele eventualmente descoberta em suas terras, não vão interessar à economia? O dono do ouro e da prata dados de presente pela natureza acaso os deixará na terra sem lhes dar importância, ou os dará de presente, ou os esbanjará, apenas porque lhe foram dados pela natureza sem qualquer esforço de sua parte? Ou, ao contrário, ele os vai guardar cuidadosamente contra a cobiça alheia, aplicando-os prudentemente no mercado, explorando-os e, em suma, administrando-os como se este ouro e esta prata tivessem sido obtidos com o trabalho de suas próprias mãos? E será verdade que o interesse da economia por aqueles bens que custaram trabalho só se dá na mesma medida em que o trabalho completou a obra da natureza?16
Se fosse assim, as pessoas atribuiriam a um barril de magnífico vinho do Reno exatamente o mesmo valor que atribuem a um barril de vinho da colônia bem tratado, mas, por natureza, inferior ao primeiro: ambos custaram mais ou menos o mesmo trabalho humano! O fato, porém, de que o vinho do Reno em geral custa dez vezes mais que o da colônia é uma prova eloqüente de que a vida refuta o teorema de Rodbertus.
Objeções desse tipo são tão evidentes que poderíamos esperar que Rodbertus protegesse contra elas, com muito cuidado, sua afirmação básica. Mas, se esperássemos isto, ficaríamos desiludidos: Rodbertus elaborou todo um aparato de persuasão em favor de sua tese; no entanto, tudo acaba num apelo não-fundamentado a certas autoridades, numa dialética pouco convincente, que apenas rodeia, sem atingir, o ponto crucial.
10. Apesar da fama, Smith e Ricardo não são as autoridades adequadas
Nessa primeira categoria situo a repetida menção a Smith e Ricardo como defensores do princípio "sobre o qual não se discute mais na economia progressista", aceito pelos economistas ingleses e defendido na França, e, "o que é mais importante, gravado para sempre na consciência do povo, defendendo-a dos sofismas de uma doutrina de segundas intenções”.20 Nós poderemos fazer um pouco adiante a interessante constatação de que Smith e Ricardo afirmam apenas axiomaticamente a tese da qual falamos, sem a fundamentarem. Ao mesmo tempo, conforme Knies provou tão brilhantemente,21 nenhum dos dois sequer aderiu coerentemente a essa tese. Além disso, na discussão científica, uma tese não pode ser aprovada apenas com a invocação de nomes de autoridades: provam-na os fundamentos expostos por estas autoridades. No caso em questão, no entanto, não há nem fundamentos nem afirmações coerentes que dêem respaldo a esses nomes. Assim, o apelo às autoridades não fortalece a posição de Rodbertus, a qual se apóia apenas nos alicerces que ele próprio consegue para sua tese. 17
Como conseqüência das falhas do sistema construído por Rodbertus, Bawerk identifica dois erros graves. O primeiro a seria a generalização do trabalho manual como fonte de todos os bens. Rodbertus desenvolve sua argumentação considerando que a exploração dos recursos naturais só pode desconsiderar o trabalho como fonte única de bens na medida que tal situação seja sustentada por um estado jurídico que institui a condição de propriedade que atribui a alguém a posse da riqueza a ser trabalhada. Este ponto é discutido por Bawerk no qual este chega a experimentar um modelo em que a condição de propriedade não é mantida e analisa as conseqüências.
13. Primeiro grande erro de Rodbertus: bens são apenas produto de trabalho manual
Em relação a essa objeção, que praticamente não se pode ignorar, o próprio Rodbertus se posiciona; diz que seria possível retrucar que o proprietário de uma floresta arca com os custos, entre outros, do trabalho gasto para cortar madeira, com os custos deste material, que assim foi obtido e "que, sendo empregado para um bem, não pode mais ser empregado para outro, constituindo-se, portanto, em dispêndio que afeta a ele, proprietário."28 Mas Rodbertus foge dessa objeção através de um sofisma. Ele diz que ela repousa numa "ficção", porque estabelece uma relação do direito legal com uma base econômica, que só deveria servir para relações naturais "legítimas". Só do ponto de vista do direito legal se poderia presumir que nas coisas da natureza, antes de se aplicar nelas algum trabalho, já exista um "proprietário", e que essa situação mudaria eliminando-se a propriedade de terra.
Mas em questões decisivas nada mudaria. A madeira do tronco é uma dádiva natural relativamente rara; no entanto, a própria natureza, independente do direito legal, atesta que qualquer desperdício desse raro dom implica bem-estar ou sofrimento, envolve pessoas. Ao direito legal só concerne o tipo de pessoa que será afetada. Num sistema de propriedade privada de terras, o interessado - portanto, o afetado - será o proprietário. Num sistema de propriedade comum, toda a comunidade será afetada. E, não havendo nenhum direito estabelecido, seria afetado aquele que detém o poder: ou o que chegou primeiro ou o mais forte. Nunca se poderia evitar que o gasto ou dispêndio de dons raros da natureza afetasse uma pessoa, ou comunidade, quanto à satisfação de suas necessidades. A não ser que imaginemos uma floresta que não tenha moradores humanos, ou cujos moradores, por alguma razão não-econômica, como religião, não tocassem em madeira. Nesse caso, a madeira não seria objeto da economia. Mas não porque dons puros da natureza não possam representar sacrifício para uma pessoa, e sim porque, nesse caso, essas dádivas teriam sido excluídas, pelas circunstâncias, da vida humana, na qual poderiam muito bem estar envolvidas.
Num texto posterior Rodbertus dedica novamente à sua tese uma breve argumentação, que aparentemente segue este mesmo raciocínio, mas, na verdade, assume, em parte, outra direção. Ele diz que é produto tudo o que nos chega como bem através do trabalho e que, por isso, esse termo deve ser atribuído economicamente só ao trabalho humano, uma vez que este é a única força original e também o único dispêndio original que a economia humana administra.29 Podemos duvidar seriamente dessa argumentação. A premissa em que ela se fundamenta será correta? Knies questiona firmemente a validade desta premissa, valendo-se, a meu ver, de bons argumentos.30 Além disso, ainda que a premissa fosse correta, a conclusão não o seria necessariamente: mesmo que o trabalho fosse a única força original administrada pela economia humana, não vejo por que esta economia teria que se limitar a administrar as "forças originais". Por que não administraria, por exemplo, certos frutos daquela força original, ou mesmo o resultado de outras forças originais? Por que, por exemplo, não administraria o meteoro ou o ouro de que falamos? Ou as pedras preciosas encontradas por acaso, ou os depósitos naturais de carvão? Rodbertus tem uma concepção muito estreita da essência e dos motivos da economia humana. 18
O segundo erro seria a negligencia da do tempo como fator que incide sobre o valor de um bem. Neste caso Bawerk constrói hipóteses de trabalhadores fabricando um produto que só ficará pronto em 5 anos (uma locomotiva) e levanta a questão se seria justo, como Rodbertus propõe, que os trabalhadores recebam o valor antecipado de algo que ainda não foi concluído. Considerando a diferença de interesse entre os indivíduos numa sociedade diante da oferta de receber imediatamente depois um mesmo valor é fácil concluir que as relações naturais irão valorizar o recebimento imediato. Justificando assim o conceito de juros, e aplicando a taxa do mercado (que Bawerk em seu tempo calcula em 5% ao ano) para compensar o pagamento adiantado, não é difícil concluir que não se justifica que o preço do produto futuro, ao final, seja revertido totalmente em salários.
Existem outros exemplos de equívoco na teoria dos juros de Rodbertus. O leitor interessado poderá consultar a fonte citada para maiores detalhes.
Assim, finalizando este tópico, fica evidente que a Teoria da Exploração é uma falácia e, portanto não serve como valor moral justificável para fundamentar a elaboração de quelquer teoria social, jurídica ou econômica.
1- BAWERK, Eugen Von Böhm. A teoria da exploração do socialismo-comunismo. A idéia de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica, trad. Lya Luft, Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.p. 242-243.
2- Idem . prefácio a 1a ed.
3- BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário. 11ªEd.,atua.por Mizabel Derzi, Rio de Janeiro:Forense, 1999, p.23
4- Idem p. 282.
5- Idem. 283
6- Idem. 287
7- Idem. 288-289
8- Idem. 288-289
9- Idem. p. 291
10- Idem. p. 293
11- Idem. p. 294
12- Idem p. 297
13- Idem p. 297
14- Idem p. 253-255.
15- Idem p. 253-255.
16- idem p. 257-258
17- idem p. 257-258
18- Idem p. 262
por Hélio Rodrigues Pereira
A Teoria da Exploração é uma doutrina implícita em vários campos das ciências humanas, tendo sua formulação mais célebre apresentada na teoria econômica marxista. Seu alcance é gigantesco, influenciando uma grande quantidade de teses, livros, teorias, artigos, sendo usada como uma premissa oculta que curiosamente jamais é investigada por si mesmo.
Mas o que é a Teoria da Exploração ?
E a sentença implícita de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica. Esta noção está contida em filosofias microeconômicas que foram sustentadas primeiramente por alguns fisiocratas liberais e posteriormente pelos autores socialistas.
Eugen Von Bohm Bawerk estudou a consistência e justificativa da Teoria da Exploração e sua história como crença disseminada entre os pensadores econômicos. Como economista, foi um dos fundadores da Escola Austríaca de onde saíram, entre seus mais importantes membros: Ludwig Von Mises e Friedrich August von Hayek.
A Escola Austríaca foi responsável pelas idéias liberais, que aplicadas, resultou na recuperação do Japão e da Alemanha do pós-guerra, na prosperidade da Irlanda, no crescimento econômico do Chile e na ascensão dos chamados tigres asiáticos. Na contramão destes exemplos outros países ampliaram a burocracia, a carga tributária e realizaram dívidas com o Fundo Monetário Internacional. Por causa do déficit público, o Brasil foi obrigado a lançar um programa de privatizações atraindo para si o rótulo de neoliberalismo. Mas a taxação das atividades econômicas não foi reduzida. E a influência mais remota desta prática é mostrada por Bawerk:
Quem gosta de pesquisar árvores genealógicas, não apenas de famílias mas também de teorias, poderá encontrar, já em séculos passados, muitas manifestações que se adaptam bem à escola de pensamento da teoria da exploração. Sem falar nos canonistas, que concordam mais por acaso com as conclusões dessa teoria, cito Locke, que em determinada passagem aponta com muita ênfase o trabalho como fonte de todos os bens2 e, em outra ocasião, apresenta o juro como fruto de trabalho alheio3; James Stuart, que se move, embora com menor ênfase, nesta mesma linha de pensamento; Sonnenfels, que eventualmente designa os capitalistas como a classe daqueles "que não trabalham e se alimentam do suor das classes trabalhadoras"4; e Busch, que também considera o juro de capital (é verdade que ele só trata do juro estipulado para empréstimos) o "ganho de propriedade obtido por indústria alheia"1.
Qual a influência deste sistema de crenças na moderna tributação ?
A taxação moderna reflete a teoria da exploração
Também a taxação moderna revela quê adotamos a teoria da exploração. A maior parte dos impostos visa não apenas a uma receita pública crescente, mas também à correção ou eliminação dos alegados males de nosso sistema econômico. Alguns impostos pretendem uma, "redistribuição" da riqueza e do ganho. Taxas de confisco são impostas aos empresários e capitalistas cujo ganho e capital são transformados em bens para consumo dos "menos privilegiados". Outros impostos visam a mudar hábitos e comportamento nos negócios, ou a conduzir e regular a produção e o comércio2.
Como amostra ilustrativa do enxerto acima destacado será mostrado um trecho da legislação tributária portuguesa que expressa a idéia da teoria da exploração de modo explícito. A Constituição da República Portuguesa de 1976 contém, no texto da sua Quinta (e última, até ao momento) Revisão, as seguintes disposições:
Artigo 104.º (Impostos)
1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar.
2. A tributação das empresas incide fundamentalmente sobre o seu rendimento real.
3. A tributação do património deve contribuir para a igualdade entre os cidadãos.
4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.3
É importante que o leitor perceba que a Teoria da Exploração, A idéia de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica é uma conseqüência de uma teoria sobre o valor das mercadorias. Partindo do princípio que só o trabalho agrega valor ao produto, qualquer ganho obtido através da mercadoria que não envolveu participação no trabalho que a gerou passa ser considerado um ganho não justificado.
É por isso que Bawerk, na sua estratégia para refutar a Teoria da Exploração se dedica a demonstrar a fraqueza desta definição, que o valor de uma mercadoria seja fruto do trabalho nele empregado. Em seu livro, é justificado a escolha de dois autores: Marx e Rodbertus, por serem os melhores representantes, em termos de força dos argumentos, para a defesa da Teoria da Exploração.
1- Bawerk Apresenta a Teoria Dos Juros de Marx
Para alcançar o objetivo de uma investigação honesta, Bawerk se propõe a apresentar o modo como Marx expõe a seu ponto de vista:
Marx parte do principio de que o valor de toda mercadoria depende unicamente da quantidade de trabalho empregada em sua produção. Dá muito mais ênfase a esse princípio do que Rodbertus. Enquanto este o menciona de passagem, no correr da exposição, muitas vezes apenas como hipótese, sem gastar tempo com sua comprovação,2 Marx o coloca no ápice de sua teoria, dedicando-lhe uma explicação extensa e fundamentada.
O campo de pesquisa que Marx se propõe examinar para "entrar na pista do valor" (I, p. 23)3 fica limitado originalmente às mercadorias, o que, para Marx, não significa todos os bens econômicos, mas apenas os produtos de trabalho criados para o mercado.4 Ele começa com uma análise da mercadoria (I, p. 9). A mercadoria é, por um lado [p. 282], uma coisa útil cujas qualidades satisfazem algum tipo de necessidade humana, um valor de uso; por outro, constitui o suporte material do valor de troca. A análise passa agora para este último. "O valor de troca aparece de imediato como a relação quantitativa, a proporção na qual valores de uso de um tipo se trocam com valores de uso de outro tipo, relação essa que muda constantemente, conforme tempo e lugar." Portanto, parece ser algo casual. Mas nessa troca deveria haver algo de permanente, que Marx trata de pesquisar. E faz isso na sua conhecida maneira dialética: "Tomemos duas mercadorias, por exemplo, trigo e ferro. Seja qual for a sua relação de troca, pode-se representá-la sempre numa equação segundo a qual uma quantidade dada de trigo é igualada a uma quantidade de ferro, p. ex., um moio de trigo x quintais de ferro. O que significa essa equação? Que existe algo de comum, do mesmo tamanho, em duas coisas diferentes, ou seja, em um moio de trigo e x quintais de ferro. Portanto, as duas coisas se equiparam a uma terceira, que em si não é nem uma nem outra. Cada uma das duas, portanto, na medida em que tem valor de troca, deve ser reduzível a essa terceira 4.
2. Dialética do valor em Marx
"Esse elemento comum - prossegue Marx - não pode ser uma característica métrica, física, química, ou outra característica natural das mercadorias. Suas características corporais, aliás, só entram em consideração na medida em que as tornam úteis, e são, portanto, valores de uso. Mas, por outro lado, a relação de troca das mercadorias aparentemente se caracteriza por se abstrair dos valores de uso dessas mercadorias. Segundo ela, o valor de uso vale tanto quanto qualquer outro, desde que apareça na proporção adequada. Ou, como diz o velho Barbon: “... Um tipo de mercadoria é tão bom quanto outro, quando seu valor de troca for igual. Não existe distinção entre coisas do mesmo valor de troca.' Como valores de uso, as mercadorias são principalmente de qualidades diferentes, como valores de troca só podem ser de quantidades diferentes e, portanto, não contêm um átomo sequer de valor de uso."
"Abstraindo o valor de uso das mercadorias, elas guardam ainda uma característica, a de serem produtos de trabalho. No entanto, também o produto de trabalho já se transformou em nossas mãos. Se abstrairmos o seu valor de uso, também estaremos abstraindo os elementos e formas corporais que o tornam valor de uso. Não se trata mais de mesa, ou casa, ou fio, ou outra coisa útil. Todas as suas características sensoriais estão apagadas. Ele também já não é o produto da marcenaria, ou da construção, ou da tecelagem, ou de qualquer trabalho produtivo. Com o caráter utilitário dos produtos de trabalho, desaparece o caráter utilitário dos trabalhos neles efetuados, e somem também as diversas formas concretas desses trabalhos. Eles já não se distinguem entre si [p.283]: reduziram-se todos ao mesmo trabalho humano, trabalho humano abstrato."
"Consideremos agora o que restou dos produtos de trabalho. Nada resta deles senão aquela mesma objetualidade espectral, mera gelatina de trabalho humano indistinto, ou seja, o gasto de forças de trabalho humanas sem consideração pela forma desse dispêndio. Essas coisas apenas nos dizem que na sua produção se gastou força de trabalho humano, se acumulou trabalho humano. Como cristais dessa substancia social comum, eles são valores."
Assim se define e se determine o conceito de valor. Segundo a teoria dialética, ele não é idêntico ao valor de troca, mas relaciona-se com ele de maneira íntima e inseparável: ele é uma espécie de destilado conceitual do valor de troca. Para usar as palavras do próprio Marx, ele é "a parte comum que aparece na relação de troca ou valor de troca das mercadorias". O reverso é igualmente válido: "o valor de troca é a expressão necessária ou a manifestação do valor”5
2- Bawerk expõe o equivoco dos autores usados por Marx
Após isso, Bawerk se dedica primeiramente a analisar a fraqueza com que Adam Smith e David Ricardo estabeleceram a relação entre valor e trabalho, o que vem a ser a base da teoria de Marx.
B. Fraqueza da prova de autoridade de Marx, baseada em Smith e Ricardo
Geralmente mencionam-se, não só como origem, mas também, como autoridades testemunhais da doutrina de que todo valor repousa no trabalho, dois nomes de peso: Adam Smith e Ricardo. Isso não constitui erro, mas também não é inteiramente correto. Nos textos de ambos encontra-se essa doutrina, mas por vezes Adam Smith a contradiz.6 Ricardo, por sua vez, limita de tal forma sua validade, e a contraria com tão importantes exceções, que não é muito justo afirmar que ele considere o trabalho como fonte geral e exclusiva do valor dos bens.7 Ele abre seus Principles explicando claramente que o valor de troca dos bens nasce de duas fontes: da sua raridade, e da quantidade de trabalho que custaram. Certos bens, como estátuas raras e quadros, auferiram seu valor exclusivamente da primeira fonte. Assim, só o valor daqueles bens que se deixam multiplicar ilimitadamente pelo trabalho - que são, na opinião de Ricardo, a grande maioria - é determinado pela quantidade de trabalho que custaram. Mas também em relação aos últimos bens, Ricardo se vê forçado a nova limitação. Ele precisa admitir que também em relação a eles o valor de troca não se determina só pelo trabalho: o tempo decorrido entre o dispêndio de trabalho inicial e a realização final do produto tem uma influência importante.6
Logo são apresentados argumentos que expõe a fraqueza desta idéia:
Por outro lado, a experiência nos mostra, de maneira indubitável, que os dois fatos nem sempre andam juntos. Cada um dos incontáveis esforços vãos, desperdiçados num resultado insignificante, seja por falta de habilidade técnica, seja por especulação errônea, ou simplesmente por infelicidade, dá testemunho disso a cada dia. Mas também o testemunha cada um dos incontáveis casos em que pouco esforço é compensado com alto valor: a ocupação de um pedaço de terra, a descoberta de uma pedra preciosa ou de uma mina de ouro. Mas, para fazer uma abstração de tais casos que se podem considerar exceções no curso regular das coisas, é um fato absolutamente normal que o mesmo esforço de pessoas diferentes terá valor bem diverso. O fruto do esforço de um mês de um artista muito bom normalmente vale cem vezes mais do que o fruto do mesmo mês de trabalho de um simples pintor de paredes. Isso não seria possível se realmente o esforço fosse o princípio do valor. Ou se, em função de uma relação psicológica, nosso julgamento de valor tivesse de se apoiar unicamente sobre critérios de esforço e dificuldade. A natureza não e tão elitista que suas leis psicológicas nos obriguem a valorizar cem vezes mais o esforço de um artista do que aquele de um modesto pintor de paredes 7.
Depois de muitas considerações, Bawerk percebe evidencias de que Smith foi negligente com a precisão da linguagem, como se não houvesse a respeito desta questão esforço razoável para buscar uma sólida fundamentação:
Não há referência nem a valor de troca, nem a valor de uso, nem a qualquer "valor" no sentido estritamente científico. Mas aqui, como já indica o termo usado (worth, não value), Smith quis dizer que a palavra valor está sendo usada naquele sentido mais amplo e indeterminado da linguagem comum. Fato muito significativo! Sentindo que uma reflexão científica séria não aceitaria seu princípio, Smith se utiliza da linguagem corrente para entrar no terreno das impressões cotidianas, menos controladas. E, conforme nos mostra a experiência, ele teve sucesso, o que, para a ciência, é lamentável 8
3- Bawerk apresenta os erros de Marx
E em seguida é realizado o principal que é a exposição direta das falhas das considerações marxistas a respeito da relação entre o valor e o trabalho:
C. Exame e refutação da proposição básica de Marx
8. Marx escolheu um método de análise defeituoso
Alguém que busque uma verdadeira fundamentação da tese em questão poderá encontrá-la através de dois caminhos naturais: o empírico e o psicológico. O primeiro caminho nos leva a simplesmente examinar as condições de troca entre mercadorias, procurando ver se nelas se espelha uma harmonia empírica entre valor de troca e gasto de trabalho. O outro - com uma mistura de indução e dedução muito usada em nossa ciência - nos leva a analisar os motivos psicológicos que norteiam as pessoas nas trocas e na determinação de preços, ou em sua participação na produção. Da natureza dessas condições de troca poderíamos tirar conclusões sobre o comportamento típico das pessoas. Assim, descobriríamos, também, uma relação entre preços regularmente pedidos e aceitos, de um lado, e a quantidade de trabalho necessária para produzir mercadorias de outro. Mas Marx não adotou nenhum desses dois métodos naturais de investigação. É muito interessante constatar, em seu terceiro volume, que ele próprio sabia muito bem que nem a comprovação dos fatos nem a análise dos impulsos psicológicos que agem na "concorrência" teriam bom resultado para a comprovação de sua tese.
Marx opta por um terceiro caminho de comprovação, aliás, um caminho bastante singular para esse tipo de assunto: a prova puramente lógica, uma dedução dialética tirada da essência da troca.
Marx já encontrara no velho Aristóteles que "a troca não pode existir sem igualdade, e a igualdade não pode existir sem a comensurabilidade" (I, p. 35). Marx adota esse pensamento. Imagina a troca de duas mercadorias na forma de uma equação, deduz que nas duas coisas trocadas, portanto igualadas, tem de existir "algo comum da mesma grandeza", e conclui propondo-se a descobrir essa coisa em comum, à qual se devem poder "reduzir, como valores de troca, as coisas equiparadas."9
Conforme indica o autor, Marx espertamente suprimiu os métodos de investigação que poderiam contradizer sua tese e optou por um “método dialético” passível de manipulação ao sabor da conveniência. Bawerk chega a dar crédito ao método em si, mas denuncia a farsa empregada por Marx quando ele torce o método para satisfazer suas crenças pessoais. Veja:
10. Método intelectual errôneo de Marx
Para a sua busca desse algo em "comum" que caracteriza o valor de troca, Marx procede da seguinte maneira: coteja as várias características dos objetos equiparados na troca e, depois, pelo método de eliminação das diferenças, exclui todas as que não passam nessa prova, até restar, por fim, uma única característica, a de ser produto de trabalho. Conclui, então, que seja esta a característica comum procurada.
É um procedimento estranho, mas não condenável. É estranho que, em vez de testar a característica de modo positivo - o que teria levado a um dos dois métodos antes comentados, coisa que Marx evitava -, ele procure convencer-se, pelo processo negativo, de que a qualidade buscada é exatamente aquela, pois nenhuma outra é a que ele procura, e a que ele procura tem de existir. Esse método pode levar à meta desejada quando é empregado com a necessária cautela e integridade, ou seja, quando se tem, escrupulosamente, o cuidado necessário para que entre realmente, nessa peneira lógica, tudo o que nela deve entrar para que depois não se cometa engano em relação a qualquer elemento que porventura fique excluído da peneira.
Mas como procede Marx?
Desde o começo, ele só coloca na peneira aquelas coisas trocáveis que têm a característica que ele finalmente deseja extrair como sendo a "característica em comum", deixando de fora todas as outras que não a têm. Faz isso como alguém que, desejando ardentemente tirar da urna uma bola branca, por precaução coloca na urna apenas bolas brancas. Ele limita o campo da sua busca da substância do valor de troca às "mercadorias". Esse conceito, sem ser cuidadosamente definido, é tomado como mais limitado do que o de "bens" e se limita a produtos de trabalho, em oposição a bens naturais. Aí, então, fica óbvio que, se a troca realmente significa uma equiparação que pressupõe a existência de algo "comum da mesma grandeza", esse "algo comum" deve ser procurado e encontrado em todas as espécies de bens trocáveis: não só nos produtos de trabalho, mas também nos dons da natureza, como terra, madeira no tronco, energia hidráulica, minas de carvão, pedreiras, jazidas de petróleo, águas minerais, minas de ouro etc.12 Excluir, na busca do algo "comum" que há na base do valor de troca, aqueles bens trocáveis que não sejam bens de trabalho é, nessas circunstâncias, um pecado mortal metodológico 10.
É como se um físico que quisesse pesquisar o motivo de todos os corpos terem uma característica comum, como o peso, por exemplo, selecionasse um só grupo de corpos, talvez o dos corpos transparentes, e, a seguir, cotejasse todas as características comuns aos corpos transparentes, terminando por demonstrar que nenhuma das características - a não ser a transparência - pode ser causa de peso, e proclamasse, por fim, que, portanto, a transparência tem de ser a causa do peso.
A exclusão dos dons da natureza (que certamente jamais teria ocorrido a Aristóteles, pai da idéia da equiparação na troca) não pode ser justificada, principalmente porque muitos dons naturais, como o solo, são dos mais importantes objetos de fortuna e comércio. Por outro lado, não se pode aceitar a afirmação de que, em relação aos dons naturais, os valores de troca são sempre casuais e arbitrários: não só existem preços eventuais para produtos de trabalho, como também, muitas vezes, os preços de bens naturais revelam relações nítidas com critérios ou motivos palpáveis. É conhecido que o preço de compra de terras constitui um múltiplo da sua renda segundo a porcentagem de juro vigente. É também certo que, se a madeira no tronco ou o carvão na mina obtêm um preço diferente, isso decorre da variação de localização ou de problemas de transporte e não do mero acaso.
Marx se exime de justificar expressamente o fato de haver excluído do exame anterior parte dos bens trocáveis. Como tantas vezes, também aqui sabe deslizar sobre partes espinhosas de seu raciocínio com uma escorregadia habilidade dialética: ele evita que seus leitores percebam que seu conceito de "mercadoria" é mais estreito do que o de "coisa trocável". Para a futura limitação no exame das mercadorias, ele prepara com incrível habilidade um ponto de contato natural, através de uma frase comum, aparentemente inofensiva, posta no começo do seu livro: "A riqueza das sociedades em que reina a produção capitalista aparece como uma monstruosa coleção de mercadorias." Essa afirmação é totalmente falsa se entendermos o termo “mercadoria" no sentido de produto de trabalho, que o próprio Marx lhe confere mais tarde. Pois os bens da natureza, incluindo a terra, são parte importante e em nada diferente da riqueza nacional. Mas o leitor desprevenido facilmente passa por essas inexatidões, porque não sabe que mais tarde Marx usará a expressão "mercadoria" num sentido muito mais restrito.
Aliás, esse sentido também não fica claro no que se segue a essa frase . Ao contrário, nos primeiros parágrafos do primeiro capitulo fala-se alternadamente de "coisa", de "valor de uso", de "bem" e de "mercadoria", sem que seja traçada uma distinção nítida entre estes termos. "A utilidade de uma coisa", escreve ele na p. 10, "faz dela um valor de uso". "A mercadoria...é um valor de uso ou bem". Na p. 11, lemos: "o valor de troca aparece... como relação quantitativa... na qual valores de uso de uma espécie se trocam por valorem de uso de outra." Note-se que aqui se considera primordialmente no fenômeno do valor de troca também a equação valor de uso = bem. E com a frase "examinemos a coisa mais de perto", naturalmente inadequada para anunciar o salto para outro terreno, mais estreito, de análise, Marx prossegue: "Uma só mercadoria, um 'moio' de trigo, troca-se nas mais diversas proporções por outros artigos." E ainda: "tomemos mais duas mercadorias" etc. Aliás, nesse mesmo parágrafo ele volta até com a expressão "coisas", e logo num trecho muito importante, em que diz que "algo comum da mesma grandeza existe em duas coisas diferentes" (que são equiparadas na troca).11
Bawerk mostra a seguir, em que consiste essencialmente o método de Marx para fundamentar suas conclusões a respeito da relação entre o valor e o trabalho:
11. A falácia de Marx consiste numa seleção tendenciosa de evidências
No entanto, na p. 12, Marx prossegue na sua busca do "algo comum" já agora apenas para o "valor de troca das mercadorias", sem chamar a atenção, com uma palavra que seja, para o fato de que isso estreitará o campo de pesquisa, direcionando-o para apenas uma parcela das coisas trocáveis.13
Logo na página seguinte (p. 13), ele abandona de novo essa limitação, e a conclusão, a que há pouco havia chegado para o campo mais restrito das mercadorias, passa a ser aplicada ao círculo mais amplo dos valores de uso dos bens. "Um valor de uso ou bem, portanto, só tem um valor, na medida em que o trabalho humano abstrato se materializa ou se objetiva nele!"
Se, no trecho decisivo, Marx não tivesse limitado sua pesquisa aos produtos de trabalho, mas tivesse também procurado o "algo comum" entre os bens naturais trocáveis, ficaria patente que o trabalho não pode ser o elemento comum. Se Marx tivesse estabelecido essa limitação de maneira clara e expressa, tanto ele quanto seus leitores infalivelmente teriam tropeçado nesse grosseiro erro metodológico. Teriam sorrido desse ingênuo artifício, através do qual se "destila", como característica comum, o fato de "ser produto de trabalho", pesquisando num campo do qual antes foram indevidamente retiradas outras coisas trocáveis que, embora comuns, não são "produto do trabalho". Só seria possível lançar mão deste artifício da maneira como o fez, ou seja, sub-repticiamente, com uma dialética ríspida, passando bem depressa pelo ponto espinhoso da questão. Expresso minha admiração sincera pela habilidade com que Marx apresentou de maneira aceitável um processo tão errado, o que, sem dúvida, não o exime de ter sido inteiramente falso .
Continuemos. Através do artifício acima descrito, Marx conseguiu colocar o trabalho no jogo. Através da limitação artificial do campo de pesquisa, o trabalho se tomou a característica "comum". No entanto, além dele, há outras características que deveriam ser levadas em conta, por serem comuns. Como afastar essas concorrentes?
Marx faz isso através de dois raciocínios, ambos muito breves, e ambos contendo um gravíssimo erro de lógica
No primeiro, Marx exclui todas as "características geométricas, físicas, químicas ou quaisquer outras características naturais das mercadorias". Isso porque "suas características físicas só serão levadas em conta na medida em que as tornam úteis, portanto as transformam em valores de uso. Mas por outro lado, a relação de troca das mercadorias aparentemente se caracteriza pela abstração de seus valores de uso". Pois "dentro dela (da relação de troca) um valor de uso cabe tanto quanto outro qualquer, desde que exista aí em proporção adequada" (I, p. 12).
O que diria Marx do argumento que segue? Num palco de ópera, três cantores, todos excelentes, um tenor, um baixo e um barítono, recebem, cada um, um salário de 20.000 dólares por ano. Se alguém perguntar qual é a circunstância comum que resulta na equiparação de seus salários, respondo que, quando se trata de salário, uma boa voz vale tanto quanto outra: uma boa voz de tenor vale tanto quanto uma boa voz de baixo, ou de barítono, o que importa é que a proporção seja adequada. Assim, por poder ser, "aparentemente", afastada da questão salarial, a boa voz não pode ser a causa comum do salário alto.
É claro que tal argumentação é falsa. É igualmente claro também que é incorreta a conclusão a que Marx chegou, e que foi por mim aqui transcrita. As duas sofrem do mesmo erro. Confundem a abstração de uma circunstância em geral com a abstração das modalidades específicas nas quais essa circunstância aparece. O que, em nosso exemplo, é indiferente, para a questão salarial, é apenas a modalidade especifica da boa voz, ou seja, se se trata de voz de tenor, baixo ou barítono. 12
Mas não a boa voz em si. Da mesma forma, para a relação de troca das mercadorias, abstrai-se da modalidade específica sob a qual pode aparecer o valor de uso das mercadorias, quer sirvam para alimentação, quer sirvam para moradia ou para roupa. Mas não se pode abstrair do valor de uso em si. Marx deveria ter deduzido que não se pode fazer abstração desse último, pelo fato de que não existe valor de troca onde não há valor de uso. Fato que o próprio Marx é forçado a reconhecer repetidamente.
Mas coisa pior acontece com o passo seguinte dessa cadeia de argumentação. "Se abstrairmos do valor de uso das mercadorias", diz Marx textualmente, "resta-lhes só mais uma característica, a de serem produtos de trabalho". Será mesmo? Só mais uma característica? Acaso bens com valor de troca não têm, por exemplo, outra característica comum, qual seja, a de serem raros em relação à sua oferta? Ou de serem objetos de cobiça e de procura? Ou de serem ou propriedade privada ou produtos da natureza? E ninguém diz melhor nem mais claramente do que o próprio Marx que as mercadorias são produtos tanto da natureza quanto do trabalho: Marx afirma que "as mercadorias são combinação de dois elementos, matéria-prima e trabalho", e cita Petty num trecho em que este diz que "o trabalho é o pai (da riqueza) e a terra é sua mãe".15
Por que, pergunto eu, o princípio do valor não poderia estar em qualquer uma dessas características comuns, tendo de estar só na de ser produto de trabalho? Acresce que, a favor dessa última hipótese, Marx não apresenta qualquer tipo de fundamentação positiva. A única razão que apresenta é negativa, pois diz que o valor de uso, abstraído, não é princípio de valor de troca. Mas essa argumentação negativa não se aplica, com igual força, a todas as outras características comuns, que Marx ignorou?
E há mais ainda! Na mesma p. 12, em que Marx abstraiu da influência do valor de uso no valor de troca, argumentando que um valor de uso é tão importante quanto qualquer outro, desde que exista em proporção adequada, ele nos diz o seguinte sobre o produto de trabalho: "Mas também o produto de trabalho já se transformou em nossas mãos. Se abstrairmos do seu valor de uso, abstrairemos também dos elementos materiais e das formas que o tornam valor de uso. Ele já não será mesa, casa ou fio, ou outra coisa útil. Todas as suas características sensoriais serão eliminadas. Ele não será produto de trabalho em marcenaria, construção ou tecelagem, ou outro trabalho produtivo. O caráter utilitário dos trabalhos corporificados nos produtos de trabalho desaparece se desaparecer o caráter utilitário destes produtos de trabalho, da mesma forma que desaparecem as diversas formas concretas desse trabalho: elas já não se distinguem; são reduzidas a trabalho humano igual, a trabalho humano abstrato."
Será que se pode dizer, de modo mais claro e explícito, que, para a relação de troca, não apenas um valor de uso, mas uma espécie de trabalho, ou produto de trabalho, "vale tanto quanto qualquer outro, desde que exista na proporção adequada"? E que se pode aplicar ao trabalho exatamente o mesmo critério em relação ao qual Marx antes pronunciou seu veredito de exclusão contra o valor de uso? Trabalho e valor de uso têm, ambos, um aspecto quantitativo e outro qualitativo. Assim como o valor de uso é qualitativamente diverso em relação a mesa, casa ou fio, assim também são qualitativamente diferentes os trabalhos de marcenaria, de construção ou de tecelagem. Por outro lado, trabalhos de diferentes tipos podem ser diferenciados em função de sua quantidade, enquanto é possível comparar valores de uso de diferentes tipos segundo a magnitude do valor de uso. É absolutamente inconcebível que circunstâncias idênticas levem, ao mesmo tempo, à exclusão de alguns elementos e à aceitação de outros!
Se, por acaso, Marx tivesse alterado a seqüência de sua pesquisa, teria excluído o trabalho com o mesmo raciocínio com que exclui o valor de uso. Com o mesmo raciocínio com que premiou o trabalho, proclamaria, então, que o valor de uso, por ser a única característica que restou, é aquela característica comum tão procurada. A partir daí poderia explicar o valor como uma "cristalização do valor de uso". Creio que se pode afirmar, não em tom de piada, mas a sério, que nos dois parágrafos da p. 12 onde se abstrai, no primeiro, a influência do valor de uso e se demonstra, no segundo, que o trabalho é o "algo comum" que se buscava, esses dois elementos poderiam ser trocados entre si sem alterar a correção lógica externa. E que, sem mudar a estrutura da sentença do primeiro parágrafo, se poderia substituir "valor de uso" por "trabalho e produtos de trabalho", e na estrutura da segunda colocar, em lugar de "trabalho", o "valor de uso"!13
E para finalizar, Bawerk apresenta Cinco exceções factuais negligenciadas por Marx que resumidamente seria
1) A relação de troca entre bens raros e realizados por artistas e sua discrepância no que se refere ao valor dos objetos e a quantidade de trabalho empregada, bem como as coisas relacionadas a patente de invenção, direitos autorais, segredo industrial e etc.
2) Discrepâncias de valor e salários de produtos que envolvem diferentes quantidades de trabalhadores
3) A diferença de salários entre trabalhadores por tipo de produto para a mesma quantidade de trabalho
4) Incidência das leis de oferta e procura
5) De que o método empregado, se usado para estudar a ciência da natureza, facilmente conduziria a conclusões absurdas.
4- Bawerk apresenta a teoria dos juros de Rodbertos
Bawerk ressalta que Rodbertus considera sua teoria baseada nos princípios defendidos por David Ricardo e Adam Smith. Já foi mostrado que a concepção valor-trabalho não foi solidamente fundamentada por Smith, mas apenas enunciada de modo pouco convincente e sem compromisso. A apresentação abaixo se refere ao ultimo autor estudado neste capítulo, cujo objetivo, lembrando ao leitor, é analisar a justificativa de tributar, pelo menos em demasia, as relações comerciais, a título de corrigir injustiças sociais. O que na verdade é uma sustentação implícita de que os ganhos realizados mediante comercio geralmente incorre em modo injusto de ganho. Poderia o ICMS estar fora desta categoria ? Não teria a substituição tributária uma outra motivação além da proposta de simplificação ? É bem provável que sim, e o destaque da legislação fiscal portuguesa reitera este ponto de vista. Portanto é importante que prossigamos com este assunto e façamos uma análise do próximo autor refutado por Bawerk, que é o Rodbertus.
A. Apresentação detalhada da teoria de Rodbertus
1. Rodbertus considera sua teoria como baseada em Smith e Ricardo
O ponto de partida da teoria do juro de Rodbertus é o princípio "introduzido por Smith na ciência econômica - e mais profundamente corroborado pela escola de Ricardo”-, de que "todos os bens, economicamente considerados, são apenas o produto do trabalho, e só custam trabalho”. Rodbertus esclarece esse princípio - que costuma ser expresso sob a forma "só o trabalho é produtivo" - da maneira seguinte: em primeiro lugar, só são bens econômicos aqueles bens que custaram trabalho, enquanto todos os outros bens, por mais úteis e necessários que sejam aos homens, são bens naturais, que não interessam à economia; em segundo lugar, todos os bens econômicos são apenas produto de trabalho e, no conceito econômico, não são concebidos como produto da natureza ou de qualquer outra força, mas somente como produto do trabalho: qualquer outra concepção deles cairia no campo das ciências naturais, não no do econômico; e, em terceiro lugar, do ponto de vista econômico, todos os bens são produto só daquele trabalho que executou as operações materiais necessárias à sua produção. Mas tal trabalho inclui não apenas aquele que produz diretamente o bem, como, igualmente, aquele que produz os instrumentos necessários à produção do bem. O cereal, por exemplo, é produto não apenas do trabalho de quem maneja o arado, mas também daquele de quem o construiu.
2. Como Rodbertus formula suas reivindicações a favor dos trabalhadores
Os trabalhadores manuais que criam todos os bens têm, ao menos "segundo o Direito em si", um título natural e justo à posse de todo o produto.3 Há, porém, duas importantes limitações, a saber: em primeiro lugar, o sistema de divisão de trabalho, segundo o qual muitos colaboram para a criação de um produto, torna tecnicamente impossível que cada trabalhador receba seu produto in natura. Por isso o direito ao produto todo tem de ser substituído pelo direito ao valor inteiro do produto.4 Em segundo, devem participar do produto todos os que prestam serviços úteis à sociedade sem colaborar diretamente na criação material do produto, como o padre, o médico, o juiz, o cientista, e, na opinião de Rodbertus, também os empresários que "sabem através de seu capital ocupar produtivamente uma multidão de trabalhadores"5 Mas esse trabalho indiretamente ligado à economia não terá direito a pagamento já na "distribuição dos originais dos bens", da qual só devem participar os produtores, mas será remunerado numa "distribuição secundária de bens". O que, segundo o Direito em si, podem reivindicar os que trabalham diretamente na criação de bens é receber na distribuição original o valor integral do produto de seu trabalho - sem prejuízo do direito secundário de outros membros úteis da sociedade.
Rodbertus diz que essa exigência natural não é atendida na estrutura social atual. Isto porque, na distribuição original, os trabalhadores recebem só parte do valor do seu produto em forma de salário, enquanto donos de terras e de capital recebem todo o resto em forma de renda. Para Rodbertus, renda é "todo ganho obtido sem trabalho próprio, unicamente devido a alguma propriedade."6 Ele cita dois tipos de renda: renda de terras e ganho de capital.
3. Afirmação de Rodbertus sobre o problema geral do juro
"Que motivos - indaga Rodbertus - fazem com que, sendo todo ganho apenas um produto de trabalho, haja pessoas na sociedade que obtêm ganhos - ganhos primitivos - sem terem movido um dedo para produzirem esses ganhos?" Com essas palavras Rodbertus coloca o problema teórico geral da renda.7 E para ele encontra a seguinte resposta:
A renda deve sua existência à ligação entre dois fatos: um, econômico; o outro, positivamente jurídico. O motivo econômico da renda reside no fato de que, desde a introdução da divisão de trabalho, este produz mais do que os trabalhadores necessitam para seu sustento e continuidade do trabalho, de modo que também outras pessoas podem viver disso. O motivo jurídico reside na existência da propriedade privada de terras e de capital. Uma vez que, em função dessa propriedade privada, os trabalhadores ficam excluídos do controle das condições indispensáveis para a produção, não podem produzir senão segundo um acordo prévio, e a serviço dos proprietários. 14
Estes, por sua vez, tornam acessíveis aos trabalhadores as condições de produção, impondo-lhes, em troca, a obrigação de lhes entregarem parte do produto de seu trabalho como renda. Na verdade, essa entrega acontece mesmo de uma forma ainda mais onerosa para os trabalhadores, que entregam aos proprietários todo o produto de seu trabalho, recebendo de volta, como salário, apenas parte do seu valor, ou seja, o mínimo indispensável para seu sustento e para a continuidade do trabalho. O poder que força os trabalhadores a concordarem com esse contrato é a fome. Vejamos o que diz o próprio Rodbertus:
"Uma yez que não pode existir ganho que não seja criado pelo trabalho, a renda se fundamenta em dois pré-requisitos indispensáveis , quais sejam:
1) Não pode haver renda, a menos que o trabalho produza mais do que o necessário para que os trabalhadores prossigam com o trabalho - é, pois, impossível que, sem esse superávit, alguém venha a conseguir um ganho regular sem trabalhar.
2) Não pode haver renda se não houver condições de privar os trabalhadores desse superávit, total ou parcialmente, dirigindo-o para outros que não trabalham - pois, por natureza, os trabalhadores são sempre proprietários diretos de seu produto. O fato de o trabalho criar esse superávit resulta de fatores econômicos, em particular daqueles que aumentam a produtividade do trabalho. O fato de esse superávit ser retirado aos trabalhadores, no todo ou parcialmente, decorre de fatores jurídicos.
Assim, como a lei sempre se ligou ao poder, também neste caso essa privação é imposta por uma coerção constante.
Originalmente, foi a escravidão - iniciada com a agricultura e com a propriedade de terra - que exerceu essa coerção. Os trabalhadores que criavam esse superávit com seu trabalho eram escravos. O senhor a quem pertenciam os trabalhadores e o próprio produto só concedia aos escravos o mínimo necessário para continuarem trabalhando, guardando para si o restante, ou seja, o superávit. Quando toda a terra se tornou propriedade privada, todo o capital passou, simultaneamente, aos particulares; a propriedade de terras e de capital passou, então, a exercer coerção semelhante também sobre trabalhadores libertos ou livres. Isso acarretou um duplo efeito. O primeiro é semelhante ao produzido pela escravidão: o produto não pertence aos trabalhadores, mas aos donos do solo e do capital. O segundo efeito é que os trabalhadores, que nada possuem, ficam satisfeitos por receberem dos donos do solo e do capital uma parte do produto de seu próprio trabalho para se sustentarem, isto é, para poderem continuar trabalhando. Assim, em lugar do domínio do dono de escravos, surgiu o contrato entre trabalhadores e empregadores, um contrato que é livre somente na forma, não na substância: quase sempre a fome substitui a chibata, e o que antes era chamado ração dos escravos agora se chama salário."8
Segundo essa idéia, toda a renda é fruto da exploração,9 ou, como diz Rodbertus às vezes ainda mais causticamente,10 um roubo do produto do trabalho alheio. É esse o caráter de todos os tipos de renda excedente seja sobre terras seja sobre capital, ou mesmo aquelas derivadas dessas duas: o aluguel e o juro de empréstimo. Esses últimos são justificados para os patrões que os pagam, mas são injustificados em relação aos trabalhadores, a cuja custa são em última análise obtidos.11
4. Rodbertus e "quanto maior a produtividade, maior a exploração"
O valor da renda cresce com a produtividade do trabalho. Isto porque, no sistema de livre concorrência, de modo geral, o trabalhador só recebe de forma permanente a quantia necessária para sobreviver, ou seja, uma determinada parcela concreta do produto. Quanto maior a produtividade do trabalho, tanto menor a porcentagem do valor total do produto representada por esta parcela concreta do produto que ele recebe, e tanto maior a porcentagem do produto e do valor que sobra para o proprietário, ou seja, seu lucro.12
Segundo o que se afirmou até aqui, no fundo, toda renda é uma massa unificada de origem completamente homogênea; no entanto, na vida econômica prática ela se divide sabidamente em dois tipos básicos: a renda sobre terra e o ganho de capital. Rodbertus esclarece de maneira bem singular os motivos e as leis dessa divisão. Deve-se mencionar, de início, que ele parte da premissa teórica de que o valor de troca de todos os produtos é igual ao seu custo de trabalho.13 Ele assume, em outras palavras, que todos os produtos são intercambiáveis uns pelos outros, na base de seus custos relativos em termos de trabalho. O que há de singular nessa afirmação é que Rodbertus sabe que ela não está de acordo com os fatos. Mas ele acredita que a teoria se desvia da realidade apenas no aspecto em que "o verdadeiro valor de troca ora é maior, ora é menor"; assim, haveria sempre certa tendência gravitacional para aquele ponto que seria "o valor de troca natural e, portanto, justo."14 Rodbertus rejeita firmemente a idéia de que haveria um rumo normal de eventos que faria com que os bens fossem trocados em outra base que não o trabalho ao qual se ligam. Ele exclui a possibilidade de que desvios dessa situação possam ser o resultado, não de oscilação passageira de mercado, e sim da aplicação de uma lei definida que leve o valor noutra direção.15 Chamo agora a atenção para esse ponto que será muito importante mais adiante.15
5- Bawerk apresenta os erros de Rodbertos
Os dois principais pontos discutidos por Bawerk neste ataque se referem: 1) a falta de justificativa teórica para selecionar os bens que interessam e os que não interessam a ciência econômica, 2) a falta de justificativa no uso de Smith e Ricardo como autoridades no tema. Acompanhe abaixo:
B. Deficiências do sistema de Rodbertus
Tratarei agora da crítica da doutrina de Rodbertus. Direi sem rodeios que considero totalmente errônea a teoria de juro de capital nela contida. Estou convencido de que ela comete uma série de pecados teóricos graves, os quais, a seguir, tentarei apresentar da maneira mais clara e imparcial possível.
9. Böhm-Bawerk: é decididamente errado afirmar que todos os bens, do ponto de vista econômico, são apenas produto de trabalho
O exame crítico esbarra logo na primeira pedra que Rodbertus coloca no edifício da sua doutrina, quando afirma que, do ponto de vista econômico, todos os bens são apenas produto do trabalho.
Primeiramente, o que significa a expressão "do ponto de vista econômico"? Rodbertus explica isso numa antítese, contrapondo o ponto de vista da economia ao das ciências naturais. Admite expressamente que, segundo as ciências naturais, os bens são produtos não apenas de trabalho mas também de forças da natureza. Assim mesmo, caso se considere que do ponto de vista econômico são produtos apenas do trabalho, isso pode significar apenas uma coisa: que a colaboração das forças : naturais na produção é totalmente irrelevante para o estudo da economia humana. Rodbertus expressa esse conceito drasticamente, dizendo: "Todos os demais bens (além dos que custaram trabalho), por mais necessários e úteis que sejam aos homens, são bens naturais, que em nada interessam a uma economia". "O que a natureza realizou previamente em matéria de bens econômicos merece a gratidão do homem, uma vez que ela lhe poupou trabalho, mas, para a economia, estes bens têm valor apenas na medida em que o trabalho completou a obra da natureza."19
Isso é simplesmente falso. Também certos bens puramente naturais, conquanto muito raros em comparação com a necessidade que há deles, interessam à economia. Acaso uma pepita de ouro encontrada no solo de um proprietário de terras, ou uma mina de ouro por ele eventualmente descoberta em suas terras, não vão interessar à economia? O dono do ouro e da prata dados de presente pela natureza acaso os deixará na terra sem lhes dar importância, ou os dará de presente, ou os esbanjará, apenas porque lhe foram dados pela natureza sem qualquer esforço de sua parte? Ou, ao contrário, ele os vai guardar cuidadosamente contra a cobiça alheia, aplicando-os prudentemente no mercado, explorando-os e, em suma, administrando-os como se este ouro e esta prata tivessem sido obtidos com o trabalho de suas próprias mãos? E será verdade que o interesse da economia por aqueles bens que custaram trabalho só se dá na mesma medida em que o trabalho completou a obra da natureza?16
Se fosse assim, as pessoas atribuiriam a um barril de magnífico vinho do Reno exatamente o mesmo valor que atribuem a um barril de vinho da colônia bem tratado, mas, por natureza, inferior ao primeiro: ambos custaram mais ou menos o mesmo trabalho humano! O fato, porém, de que o vinho do Reno em geral custa dez vezes mais que o da colônia é uma prova eloqüente de que a vida refuta o teorema de Rodbertus.
Objeções desse tipo são tão evidentes que poderíamos esperar que Rodbertus protegesse contra elas, com muito cuidado, sua afirmação básica. Mas, se esperássemos isto, ficaríamos desiludidos: Rodbertus elaborou todo um aparato de persuasão em favor de sua tese; no entanto, tudo acaba num apelo não-fundamentado a certas autoridades, numa dialética pouco convincente, que apenas rodeia, sem atingir, o ponto crucial.
10. Apesar da fama, Smith e Ricardo não são as autoridades adequadas
Nessa primeira categoria situo a repetida menção a Smith e Ricardo como defensores do princípio "sobre o qual não se discute mais na economia progressista", aceito pelos economistas ingleses e defendido na França, e, "o que é mais importante, gravado para sempre na consciência do povo, defendendo-a dos sofismas de uma doutrina de segundas intenções”.20 Nós poderemos fazer um pouco adiante a interessante constatação de que Smith e Ricardo afirmam apenas axiomaticamente a tese da qual falamos, sem a fundamentarem. Ao mesmo tempo, conforme Knies provou tão brilhantemente,21 nenhum dos dois sequer aderiu coerentemente a essa tese. Além disso, na discussão científica, uma tese não pode ser aprovada apenas com a invocação de nomes de autoridades: provam-na os fundamentos expostos por estas autoridades. No caso em questão, no entanto, não há nem fundamentos nem afirmações coerentes que dêem respaldo a esses nomes. Assim, o apelo às autoridades não fortalece a posição de Rodbertus, a qual se apóia apenas nos alicerces que ele próprio consegue para sua tese. 17
Como conseqüência das falhas do sistema construído por Rodbertus, Bawerk identifica dois erros graves. O primeiro a seria a generalização do trabalho manual como fonte de todos os bens. Rodbertus desenvolve sua argumentação considerando que a exploração dos recursos naturais só pode desconsiderar o trabalho como fonte única de bens na medida que tal situação seja sustentada por um estado jurídico que institui a condição de propriedade que atribui a alguém a posse da riqueza a ser trabalhada. Este ponto é discutido por Bawerk no qual este chega a experimentar um modelo em que a condição de propriedade não é mantida e analisa as conseqüências.
13. Primeiro grande erro de Rodbertus: bens são apenas produto de trabalho manual
Em relação a essa objeção, que praticamente não se pode ignorar, o próprio Rodbertus se posiciona; diz que seria possível retrucar que o proprietário de uma floresta arca com os custos, entre outros, do trabalho gasto para cortar madeira, com os custos deste material, que assim foi obtido e "que, sendo empregado para um bem, não pode mais ser empregado para outro, constituindo-se, portanto, em dispêndio que afeta a ele, proprietário."28 Mas Rodbertus foge dessa objeção através de um sofisma. Ele diz que ela repousa numa "ficção", porque estabelece uma relação do direito legal com uma base econômica, que só deveria servir para relações naturais "legítimas". Só do ponto de vista do direito legal se poderia presumir que nas coisas da natureza, antes de se aplicar nelas algum trabalho, já exista um "proprietário", e que essa situação mudaria eliminando-se a propriedade de terra.
Mas em questões decisivas nada mudaria. A madeira do tronco é uma dádiva natural relativamente rara; no entanto, a própria natureza, independente do direito legal, atesta que qualquer desperdício desse raro dom implica bem-estar ou sofrimento, envolve pessoas. Ao direito legal só concerne o tipo de pessoa que será afetada. Num sistema de propriedade privada de terras, o interessado - portanto, o afetado - será o proprietário. Num sistema de propriedade comum, toda a comunidade será afetada. E, não havendo nenhum direito estabelecido, seria afetado aquele que detém o poder: ou o que chegou primeiro ou o mais forte. Nunca se poderia evitar que o gasto ou dispêndio de dons raros da natureza afetasse uma pessoa, ou comunidade, quanto à satisfação de suas necessidades. A não ser que imaginemos uma floresta que não tenha moradores humanos, ou cujos moradores, por alguma razão não-econômica, como religião, não tocassem em madeira. Nesse caso, a madeira não seria objeto da economia. Mas não porque dons puros da natureza não possam representar sacrifício para uma pessoa, e sim porque, nesse caso, essas dádivas teriam sido excluídas, pelas circunstâncias, da vida humana, na qual poderiam muito bem estar envolvidas.
Num texto posterior Rodbertus dedica novamente à sua tese uma breve argumentação, que aparentemente segue este mesmo raciocínio, mas, na verdade, assume, em parte, outra direção. Ele diz que é produto tudo o que nos chega como bem através do trabalho e que, por isso, esse termo deve ser atribuído economicamente só ao trabalho humano, uma vez que este é a única força original e também o único dispêndio original que a economia humana administra.29 Podemos duvidar seriamente dessa argumentação. A premissa em que ela se fundamenta será correta? Knies questiona firmemente a validade desta premissa, valendo-se, a meu ver, de bons argumentos.30 Além disso, ainda que a premissa fosse correta, a conclusão não o seria necessariamente: mesmo que o trabalho fosse a única força original administrada pela economia humana, não vejo por que esta economia teria que se limitar a administrar as "forças originais". Por que não administraria, por exemplo, certos frutos daquela força original, ou mesmo o resultado de outras forças originais? Por que, por exemplo, não administraria o meteoro ou o ouro de que falamos? Ou as pedras preciosas encontradas por acaso, ou os depósitos naturais de carvão? Rodbertus tem uma concepção muito estreita da essência e dos motivos da economia humana. 18
O segundo erro seria a negligencia da do tempo como fator que incide sobre o valor de um bem. Neste caso Bawerk constrói hipóteses de trabalhadores fabricando um produto que só ficará pronto em 5 anos (uma locomotiva) e levanta a questão se seria justo, como Rodbertus propõe, que os trabalhadores recebam o valor antecipado de algo que ainda não foi concluído. Considerando a diferença de interesse entre os indivíduos numa sociedade diante da oferta de receber imediatamente depois um mesmo valor é fácil concluir que as relações naturais irão valorizar o recebimento imediato. Justificando assim o conceito de juros, e aplicando a taxa do mercado (que Bawerk em seu tempo calcula em 5% ao ano) para compensar o pagamento adiantado, não é difícil concluir que não se justifica que o preço do produto futuro, ao final, seja revertido totalmente em salários.
Existem outros exemplos de equívoco na teoria dos juros de Rodbertus. O leitor interessado poderá consultar a fonte citada para maiores detalhes.
Assim, finalizando este tópico, fica evidente que a Teoria da Exploração é uma falácia e, portanto não serve como valor moral justificável para fundamentar a elaboração de quelquer teoria social, jurídica ou econômica.
1- BAWERK, Eugen Von Böhm. A teoria da exploração do socialismo-comunismo. A idéia de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica, trad. Lya Luft, Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.p. 242-243.
2- Idem . prefácio a 1a ed.
3- BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário. 11ªEd.,atua.por Mizabel Derzi, Rio de Janeiro:Forense, 1999, p.23
4- Idem p. 282.
5- Idem. 283
6- Idem. 287
7- Idem. 288-289
8- Idem. 288-289
9- Idem. p. 291
10- Idem. p. 293
11- Idem. p. 294
12- Idem p. 297
13- Idem p. 297
14- Idem p. 253-255.
15- Idem p. 253-255.
16- idem p. 257-258
17- idem p. 257-258
18- Idem p. 262
[]'s
"Se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir". - George Orwell

"Se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir". - George Orwell
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Caramba, refutar o Marxismo hoje em dia é como reinventar a roda. Que perda de tempo. Os refutadores do Marxismo não têm coisas melhores para fazer?
Re: Re.: O mito da Teoria da Exploração
Ike escreveu:Caramba, refutar o Marxismo hoje em dia é como reinventar a roda. Que perda de tempo. Os refutadores do Marxismo não têm coisas melhores para fazer?
Deixe os doutrinados serem felizes. Não há nada mais de.. "útil"... para os mesmos.
"Uau! O Brasil é grande"
Reação de Bush, quando Lula mostrou um mapa do Brasil. Essa frase foi finalista em 2006 do site StupidityAwards.com, na categoria "Afirmação mais estúpida de Bush".
Reação de Bush, quando Lula mostrou um mapa do Brasil. Essa frase foi finalista em 2006 do site StupidityAwards.com, na categoria "Afirmação mais estúpida de Bush".
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Eu concordo com Marx. Os capitalistas são todos exploradores sangue-sugas.
O segundo turno das eleições é dia 31/10, Halloween.
Não perca a chance de enfiar uma estaca no vampiro!
Não perca a chance de enfiar uma estaca no vampiro!
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Canadense troca clipe de papel por casa
Cadê a parte dos trabalhadores que fizeram o clipe de papel? Cadê? Foram explorados
Cadê a parte dos trabalhadores que fizeram o clipe de papel? Cadê? Foram explorados
Sem tempo nem paciência para isso.
Site com explicações para 99,9999% de todas as mentiras, desinformações e deturpações criacionistas:
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Todos os tipos de criacionismos, Terra jovem, velha, de fundamentalistas cristãos, islâmicos e outros.
Série de textos sugerida: 29+ evicences for macroevolution
Índice com praticamente todas as asneiras que os criacionistas sempre repetem e breves correções
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- Neuromancer
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- Registrado em: 25 Out 2005, 23:29
- Gênero: Masculino
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Eu refuto isto com uma prova.
Em minas gerais temos o seguinte:
O governador do nosso estado funciona da seguinte maneira, temos inúmeros professores desempregados e desesperados, porque devemos pagar um salário decente aos professores se podemos pagar uma miséria e ainda assim vamos ter gente brigando por uma vaga nas escolas públicas. Pagamos muito mal e não permitimos que se faça greve, a ordem é cortar o pagamento de qualquer grevista.
Se isso não é exploração sórdida então o que mais é?
Em minas gerais temos o seguinte:
O governador do nosso estado funciona da seguinte maneira, temos inúmeros professores desempregados e desesperados, porque devemos pagar um salário decente aos professores se podemos pagar uma miséria e ainda assim vamos ter gente brigando por uma vaga nas escolas públicas. Pagamos muito mal e não permitimos que se faça greve, a ordem é cortar o pagamento de qualquer grevista.
Se isso não é exploração sórdida então o que mais é?
Fideliter ad lucem per ardua tamen.
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Refutar o marxismo é muito fácil.
Quero ver tu refutá-lo com um cabo de vassoura quebrado, 200 gramas de farinha de trigo e um mp3 player da Apple.
Quero ver tu refutá-lo com um cabo de vassoura quebrado, 200 gramas de farinha de trigo e um mp3 player da Apple.
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Traduçao...
Re.: O mito da Teoria da Exploração
rapha..., o seu post foi muito complexo para a minha mente inapta. 

A única vez que errei, foi quando pensei que estava errado, os demais foram apenas equívocos.
Re: Re.: O mito da Teoria da Exploração
Ike escreveu:Traduçao...
Pobre desgraçado não cabe na "classe" da turma que pode refutar o marxismo.
Ou seja, a turma que tem carro, casa, comida, cama e Ipod de 1 GB ou mais.
"Uau! O Brasil é grande"
Reação de Bush, quando Lula mostrou um mapa do Brasil. Essa frase foi finalista em 2006 do site StupidityAwards.com, na categoria "Afirmação mais estúpida de Bush".
Reação de Bush, quando Lula mostrou um mapa do Brasil. Essa frase foi finalista em 2006 do site StupidityAwards.com, na categoria "Afirmação mais estúpida de Bush".
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Re: Re.: O mito da Teoria da Exploração
Ike escreveu:Caramba, refutar o Marxismo hoje em dia é como reinventar a roda. Que perda de tempo. Os refutadores do Marxismo não têm coisas melhores para fazer?
Exato. O marxismo é uma bobagem há muito refutada, o problema é que temos no Brasil professores universitários que se dizem filósofos e marxistas. Apresentam esta merda toda hora como se fosse uma mensagem divina e então a todo momento há refutações.
"Quando LULLA fala, o mundo se abre, se ilumina e se esclarece."
Marilena Chauí, filósofa da USP.
O triste é saber que tal figura recebe do contribuinte para dizer tais asneiras.
Chamo de pervertido um animal, uma espécie, um indivíduo, quando esse ou essa perde seus instintos, quando escolhe, prefere o que lhe é prejudicial.
F. Nietzche
Marilena Chauí, filósofa da USP.
O triste é saber que tal figura recebe do contribuinte para dizer tais asneiras.
Chamo de pervertido um animal, uma espécie, um indivíduo, quando esse ou essa perde seus instintos, quando escolhe, prefere o que lhe é prejudicial.
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Re.: O mito da Teoria da Exploração
O Samuel se diz marxista.
- clara campos
- Moderadora
- Mensagens: 3356
- Registrado em: 02 Abr 2006, 15:42
- Contato:
Re.: O mito da Teoria da Exploração
não.
o sama é um neomarxista "hipócrita" (remember?)
o sama é um neomarxista "hipócrita" (remember?)

Só por existir, só por duvidar, tenho duas almas em guerra e sei que nenhuma vai ganhar... (J.P.)
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Eu hein...
Re.: O mito da Teoria da Exploração
O de sempre: marxistas partem de um axioma, liberais de outro. Os liberais crêem na livre associação capitalista, onde a produção é maximizada pela unção do capitalista ao trabalhador assalariado. Já os marxistas crêem na coerção do trabalho: os trabalhadores precisam vender sua força de trabalho a um capitalista específico devido ao fato de não ter capacidade (seja inata, seja adquirida) de ter um meio de produção. Essa força de trabalho é explorada e daí surge a mais-valia.
Particularmente, não concordo inteiramente com nenhuma das proposições.
Particularmente, não concordo inteiramente com nenhuma das proposições.
Re: Re.: O mito da Teoria da Exploração
Washington escreveu:Ike escreveu:Caramba, refutar o Marxismo hoje em dia é como reinventar a roda. Que perda de tempo. Os refutadores do Marxismo não têm coisas melhores para fazer?
Exato. O marxismo é uma bobagem há muito refutada, o problema é que temos no Brasil professores universitários que se dizem filósofos e marxistas. Apresentam esta merda toda hora como se fosse uma mensagem divina e então a todo momento há refutações.
Que dirá o liberalismo, bobajada de um século antes, que "desapareceu" e agora recebeu uma nova roupagem (o néo-liberalismo).
- Poindexter
- Mensagens: 5894
- Registrado em: 18 Nov 2005, 12:59
Re.: O mito da Teoria da Exploração
dU/dx(i)= lambda*p(i)
Pronto: Marxismo refutado.
Pronto: Marxismo refutado.
Si Pelé es rey, Maradona es D10S.
Ciertas cosas no tienen precio.
¿Dónde está el Hexa?
Retrato não romantizado sobre o Comun*smo no século XX.
A child, not a choice.
Quem Henry por último Henry melhor.
O grito liberalista em favor da prostituição já chegou à este fórum.
Lamentável...
O que vem de baixo, além de não me atingir, reforça ainda mais as minhas idéias.
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Re.: O mito da Teoria da Exploração

O lucro que o dono dessa pedreira obtem com a comercialização dos seus produtos vem de onde?
- Poindexter
- Mensagens: 5894
- Registrado em: 18 Nov 2005, 12:59
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Muitos comunistas adoram ilustrar casos bizarros de exploração para tentar generalizá-los para todo o Capitalismo tendo em vista fazer a tal "Revolução do Poletariado", como se não fosse lei em tudo o que é país capitalista a proibição o trabalho infantil e a escravidão, esta última tão comum no Comunismo.
Editado pela última vez por Poindexter em 16 Jul 2006, 14:23, em um total de 1 vez.
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Re.: O mito da Teoria da Exploração
Apenas responda, Poindexter: Exploração é um mito ou uma realidade? Eu não pretendi em nenhum momento generalizar, simplesmente não vejo como os austríacos podem refutar o caso ilustrado pela minha pessoa.
Re.: O mito da Teoria da Exploração
deixa ver se consigo fazer um consenso... talvez até fazendo papel de bobo, porque me parece óbvio: exploração é possível, mas não é inerente ao capitalismo, ou exclusiva dele. Ter um emprego não implica em ser explorado.
Sem tempo nem paciência para isso.
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Re.: O mito da Teoria da Exploração
Para um economista marxista, não exatamente. E isso por culpa da mais-valia.´
Entretanto, não sou economista e nem um exemplo de marxista ortodoxo (concordo muito pouco com grande parte da doutrina), portanto, não tenho muito como contribuir para o debate.
Entretanto, não sou economista e nem um exemplo de marxista ortodoxo (concordo muito pouco com grande parte da doutrina), portanto, não tenho muito como contribuir para o debate.
Re.: O mito da Teoria da Exploração
A imagem que o Léo postou, para um marxista, não apenas ilustra a exploração capitalista (comum a toda relação de produção onde existe assalariamento), mas ilustra ainda também o nível imoral que o tal sistema sócio-econômico pode atingir se não for regrado e regulado.
Re.: O mito da Teoria da Exploração
Acho que a mais-valia é uma besteira.
O trabalho, principalmente hoje em dia, é fracionado em especializações. Assim, por exemplo, pode ter numa fábrica de computadores alguém que opera soldas, ou parafusa os gabinetes. Um computador terminado vale muito mais que essas e todas as outras etapas do trabalho isoladas, ou mesmo que a soma de todos os trabalhos para construir-se um computador (tirando a infra-estrutura pré existente).
Fora isso, as coisas não tem valores "absolutos", vide a casa que foi trocada por um clipe de papel, no Canadá. De forma parecida, você pode comprar mais barato um carro porque alguém foi assassinado dentro dele (não estou falando de carro roubado, mas leiloado), e algum idiota pode comprar por uma fábula uma toalha em que o Michael Jackson enxugou o suor.
E quanto a foto, não sei porque a mesma coisa e outros tipos diversos de imoralidade não poderiam ocorrer no comunismo, ou em um sistema socio-económico regrado. E só para constar, não sou anarco-liberalista...
O trabalho, principalmente hoje em dia, é fracionado em especializações. Assim, por exemplo, pode ter numa fábrica de computadores alguém que opera soldas, ou parafusa os gabinetes. Um computador terminado vale muito mais que essas e todas as outras etapas do trabalho isoladas, ou mesmo que a soma de todos os trabalhos para construir-se um computador (tirando a infra-estrutura pré existente).
Fora isso, as coisas não tem valores "absolutos", vide a casa que foi trocada por um clipe de papel, no Canadá. De forma parecida, você pode comprar mais barato um carro porque alguém foi assassinado dentro dele (não estou falando de carro roubado, mas leiloado), e algum idiota pode comprar por uma fábula uma toalha em que o Michael Jackson enxugou o suor.
E quanto a foto, não sei porque a mesma coisa e outros tipos diversos de imoralidade não poderiam ocorrer no comunismo, ou em um sistema socio-económico regrado. E só para constar, não sou anarco-liberalista...
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