Japão transfere para setor privado todos serviços públicos

[hell Mig]

Aliás pensar que só uma solução é boa é pensamento estreito.

[Jack Torrance]

Levando em conta a criminalidade crescente, a aparelhagem ultrapassada da policia e a constante atualização dos bandidos, quem é que poderia chegar a mais de 10 anos de serviço?

Aqui eu não entendi. Você diz que policiais não chegam facilmente aos 10 anos de serviço?

E quem disse também que tempo de serviço agora em cargo público tem aumento de nível automático?

Na PM de SP, pra quem entrou como praça (soldado), pra chegar a cabo leva 15 anos, no mínimo. Mas como há muitos policiais soldados, tem gente que leva até 25 anos de serviço. Muitas coisas influenciam (comportamento, avaliação, etc.).

Eu disse tempo de serviço, porque um PM com 20 anos de serviço, sendo esse soldado, ganha mais do que um PM com 4 anos de serviço sendo esse, por exemplo, cabo.

Obs.: Há dois modos de ser promovido na PM: tempo de serviço ou concurso interno. Por tempo de serviço leva-se muitos anos pra alcançar uma só patente (e será a única). Se o cara prestar os concursos ao invés de esperar ser promovido por antiguidade (por exemplo: de soldado pra cabo, mais ou menos uns 25 anos), ele já seria subtenente (o maior posto dos praças.).

Funciona EXATAMENTE com em empresas privadas. Entra "QI", interesses entre outras coisas. A diferença que em empresas privadas se ganha mais. Bem mais.

Entra, primeiramente, depois de prestar concurso e ser aprovado.

[Mr. Crowley]

- As carreiras típicas do setor público: Policiais, Bombeiros, Diplomatas, Fiscais, Deputados, Senadores, Juízes, Militares e Ministros de Estado e Tributaristas.

- Se tudo que citei acima continua público então foi apenas privatização mesmo, nada demais.


Abraços,

Como seria privatizar a PM do estado de SP? Não sei que lucros ela gera/gerariam, sem contar que por ano o salário dos PMs chegam (se não me engano) há uns 2 bilhões de reais.

Uma cena que li numa estória em quadrinos anos atrás:

Num futuro não muito distantes um homem liga do celular:

- É da polícia? - Venham logo estou sendo perseguido por um assassino!!!

- Não podemos enviar nínguem, o sistema está acusando que seu carnê de proteção está atrasado.

- Eu Juro que pago amanhã!!!!

- Então ligue amanhã APÓS O PAGAMENTO!!!



Abraços,

seria bem assim mesmo...

[user f.k.a. Cabeção]

Justo.

Enquanto um é o país mais avançado do mundo, o outro é um apenas um "sonho intenso" há mais de 500 anos.

De qualquer forma, a fórmula do sucesso é inchar o Estado, e esses trouxas do Japão só vão se prejudicar...

[Poindexter]

Justo.

Enquanto um é o país mais avançado do mundo, o outro é um apenas um "sonho intenso" há mais de 500 anos.

De qualquer forma, a fórmula do sucesso é inchar o Estado, e esses trouxas do Japão só vão se prejudicar...

É que os japoneses são trouxas e o pessoal dos E.U.A. são tudo um bando de burros, cabeção... só quem manja das coisas é o brasileiro!!! Por isto que estamos em situação tão superior à deles!

E além disso tudo, nós somos PENTA, enquanto estes dois países somados não venceram nenhuma Copa do Mundo! Como vês, estamos muito melhores que eles, além do que eles não dão importância alguma para o s*mba, e como todos sabemos, "quem não gosta de s*mba, bom sujeito não é... ou é louco da cabeça, ou é doente do pé"!

Além do que, não temos terremotos, então está tudo certo...

... o que não nos isenta de criar cotas universitárias, seguindo o exemplo dos E.U.A.!

[Apáte]

Encosto, acha que esse liberalismo é a causa deles estarem no primeiro mundo ou é uma conseqüência dessa situação privilegiada.

[Johnny]

Acho que o maior problema da flexibilidade do rabo da lagartixa é a grampola da parafuseta. Se assim não fôsse o OB masculino não faria tanto sucesso entre os ingleses.

[O ENCOSTO]

Encosto, acha que esse liberalismo é a causa deles estarem no primeiro mundo ou é uma conseqüência dessa situação privilegiada.

Na minha opinião. é uma necessidade que, ao contrário do Brasil e de outras republiquetas estúpidas, eles foram suficientemente competentes para identifica-la.

[O ENCOSTO]

Justo.

Enquanto um é o país mais avançado do mundo, o outro é um apenas um "sonho intenso" há mais de 500 anos.

De qualquer forma, a fórmula do sucesso é inchar o Estado, e esses trouxas do Japão só vão se prejudicar...

Ao menos "o petroleo é nosso!" Viva!

[Fernando Silva]

O governo tem que prover alguns serviços básicos: segurança, educação e saúde. Não é preciso dar educação e saúde de primeira classe, mas tem que se garantir que todos tenham acesso ao mínimo necessário, sem a preocupação de se ter lucro (apenas de não se jogar dinheiro fora). Nem sempre esses serviços interessam à iniciativa privada em todas as regiões, portanto o governo tem que estar lá.

E segurança é básico. Em toda a história da humanidade, a principal função dos governos foi a de proteger seus cidadãos dos inimigos.

Quem quiser educação e hospital melhores que pague por fora.

Quanto ao resto, ou seja, indústria, agricultura e serviços, cabe ao governo apenas fiscalizar para que não haja abusos e buscar sugestões para que o país funcione da melhor maneira possível (leis, impostos etc.).

O governo é como o síndico de um prédio: cuida do prédio em si, das partes comuns e do bom relacionamento entre os moradores, enquanto cada condômino cuida de seu apartamento e da sua vida. Para isto, cada condômino contribui com uma parte das despesas e deveria fiscalizar como o dinheiro é gasto.

[Aranha]

O governo tem que prover alguns serviços básicos: segurança, educação e saúde. Não é preciso dar educação e saúde de primeira classe, mas tem que se garantir que todos tenham acesso ao mínimo necessário, sem a preocupação de se ter lucro (apenas de não se jogar dinheiro fora). Nem sempre esses serviços interessam à iniciativa privada em todas as regiões, portanto o governo tem que estar lá.

E segurança é básico. Em toda a história da humanidade, a principal função dos governos foi a de proteger seus cidadãos dos inimigos.

Quem quiser educação e hospital melhores que pague por fora.

Quanto ao resto, ou seja, indústria, agricultura e serviços, cabe ao governo apenas fiscalizar para que não haja abusos e buscar sugestões para que o país funcione da melhor maneira possível (leis, impostos etc.).

O governo é como o síndico de um prédio: cuida do prédio em si, das partes comuns e do bom relacionamento entre os moradores, enquanto cada condômino cuida de seu apartamento e da sua vida. Para isto, cada condômino contribui com uma parte das despesas e deveria fiscalizar como o dinheiro é gasto.

- Isto é basicamente o pensamento neoliberal que é o que está em voga hoje em dia, Margareth Tatcher foi uma das primeiras a embarcar com força nessa ideologia e deu muito certo lá na Inglaterra.

- A Alemanha e os EUA sempre foram assim, mas a Suécia, por exemplo é um país extremamente estatizante, a Itália também (se não me engano).

- Os coreanos, os Indonésios, os indianos e os chineses estão nessa também? - Entraram de cabeça que nem a "Dama de Ferro"?

- Sei que no Chile está dando bastante certo, mas Argentina, Peru e Colômbia também estão com taxas altas de crescimento e não privatizaram porra nenhuma.

- Enfim, todos que estão se dando bem estão aplicando a mesma fórmula? - Há algum país crescendo sem aplicá-la? - Existem alternativas com o grau de sucesso maior?

- Não estou sendo anti-neoliberal, mas sinto um radicalismo irracional neste fórum, vcs veêm nisso a panacéia de todos os males, como se fosse DEUS...

Abraços,

[Johnny]

Mas eu já comentei isso. Acreditar que exista fórmula mágica para o Brasil é ridículo. Primeiro, teríamos que pressupor (?) que tanto governo como economia estivessem andando de mãos juntas mas principalmente, sem o nível de corrupção que existe. Como sempre dizem os da OPOSIÇÂO, o Brasil tem dinheiro. É preciso fazer a coisa certa. Agora, se um cara não fez em OITO anos e vem dizer depois que a coisa está andando porque quem começou foi ele, daí é outra história. Quanto ao Japão, bem, adoraria ver os brasileiros trabalhando 12, 14, 18 horas por dia como os japoneses. A "faília" japonesa deve ser muito unida, afinal, as mulheres nem tem tempo de brigar com os maridos...

[Samael]

- As carreiras típicas do setor público: Policiais, Bombeiros, Diplomatas, Fiscais, Deputados, Senadores, Juízes, Militares e Ministros de Estado e Tributaristas.

- Se tudo que citei acima continua público então foi apenas privatização mesmo, nada demais.


Abraços,

Privatização é algo bem complicado. Como debati com o JC em outro tópico, deve haver uma medida certa...

Acho apenas (e isso baseado me alguns economistas que li) que seria impossível praticar um modelo como esse aqui e agora. Arruinaria a curto prazo a economia da nação.

[Samael]

O governo tem que prover alguns serviços básicos: segurança, educação e saúde. Não é preciso dar educação e saúde de primeira classe, mas tem que se garantir que todos tenham acesso ao mínimo necessário, sem a preocupação de se ter lucro (apenas de não se jogar dinheiro fora). Nem sempre esses serviços interessam à iniciativa privada em todas as regiões, portanto o governo tem que estar lá.

E segurança é básico. Em toda a história da humanidade, a principal função dos governos foi a de proteger seus cidadãos dos inimigos.

Quem quiser educação e hospital melhores que pague por fora.

Quanto ao resto, ou seja, indústria, agricultura e serviços, cabe ao governo apenas fiscalizar para que não haja abusos e buscar sugestões para que o país funcione da melhor maneira possível (leis, impostos etc.).

O governo é como o síndico de um prédio: cuida do prédio em si, das partes comuns e do bom relacionamento entre os moradores, enquanto cada condômino cuida de seu apartamento e da sua vida. Para isto, cada condômino contribui com uma parte das despesas e deveria fiscalizar como o dinheiro é gasto.

- Isto é basicamente o pensamento neoliberal que é o que está em voga hoje em dia, Margareth Tatcher foi uma das primeiras a embarcar com força nessa ideologia e deu muito certo lá na Inglaterra.

- A Alemanha e os EUA sempre foram assim, mas a Suécia, por exemplo é um país extremamente estatizante, a Itália também (se não me engano).

- Os coreanos, os Indonésios, os indianos e os chineses estão nessa também? - Entraram de cabeça que nem a "Dama de Ferro"?

- Sei que no Chile está dando bastante certo, mas Argentina, Peru e Colômbia também estão com taxas altas de crescimento e não privatizaram porra nenhuma.

- Enfim, todos que estão se dando bem estão aplicando a mesma fórmula? - Há algum país crescendo sem aplicá-la? - Existem alternativas com o grau de sucesso maior?

- Não estou sendo anti-neoliberal, mas sinto um radicalismo irracional neste fórum, vcs veêm nisso a panacéia de todos os males, como se fosse DEUS...

Abraços,

No Chile deu certo? Sei não, hein...

Eu sempre tive a opinião de que o Chile é uma loja de vitrine de luxo e interior bem medíocre.

[Fernando Silva]

Quanto ao Japão, bem, adoraria ver os brasileiros trabalhando 12, 14, 18 horas por dia como os japoneses. A "faília" japonesa deve ser muito unida, afinal, as mulheres nem tem tempo de brigar com os maridos...

Muitos japoneses morrem de "karoshi", que é exaustão por excesso de trabalho.
E muitos maridos ficam algumas horas bebendo em bares depois do trabalho (sozinhos, cada um olhando para seu copo), até que o estresse diminua, caso contrário há o risco de eles espancarem as mulheres ao chegar em casa.

Em qualquer opção, sempre há exageros.

[Fernando Silva]

Privatização é algo bem complicado. Como debati com o JC em outro tópico, deve haver uma medida certa...

Acho apenas (e isso baseado me alguns economistas que li) que seria impossível praticar um modelo como esse aqui e agora. Arruinaria a curto prazo a economia da nação.

Tudo depende da cabeça e da cultura de cada povo.
No Brasil, funcionário público acha que não precisa trabalhar. Torna-se um parasita.
Na Suécia, talvez se sintam responsáveis pelo bem estar da nação, e por isto as estatais funcionem bem.
Ideologias não funcionam por si sós.

[Hrrr]

Quanto ao Japão, bem, adoraria ver os brasileiros trabalhando 12, 14, 18 horas por dia como os japoneses. A "faília" japonesa deve ser muito unida, afinal, as mulheres nem tem tempo de brigar com os maridos...

falacia do "se um pais eh desenvolvido, tudo que ele faz, incluindo coisas ruins, eh correto e tem que ser copiado"

[rapha...]

- Isto é basicamente o pensamento neoliberal que é o que está em voga hoje em dia, Margareth Tatcher foi uma das primeiras a embarcar com força nessa ideologia e deu muito certo lá na Inglaterra.

- A Alemanha e os EUA sempre foram assim, mas a Suécia, por exemplo é um país extremamente estatizante, a Itália também (se não me engano).

(...)

- Enfim, todos que estão se dando bem estão aplicando a mesma fórmula? - Há algum país crescendo sem aplicá-la? - Existem alternativas com o grau de sucesso maior?

- Não estou sendo anti-neoliberal, mas sinto um radicalismo irracional neste fórum, vcs veêm nisso a panacéia de todos os males, como se fosse DEUS...

Abraços,

Fiquei curioso em relação ao que você disse e fui procurar algo na internet.

Achei um texto de um sítio socialista, mas muito informativo, sobre o processo de privatizações da Europa.

Privatização, transnacionais e democracia
por Asbjørn Wahl [*]

A. Wahl. INTRODUÇÃO

A privatização e a licitação competitiva de serviços públicos tem ganho terreno em todos os países nos últimos 20 anos. Pressionada por fortes interesses económicos e pela ofensiva neoliberal, verificou-se uma transferência maciça de activos do sector público para o privado. Além da expansão geográfica, para muitas companhias transnacionais a expansão para o sector público tornou-se o modo mais importante de conquistar novos mercados. Desta forma, aquela parte da economia que, ao longo do último século, ficara fora do mercado e sujeita à governação democrática está a ser reduzida gradualmente em benefício das grandes corporações.

PRIVATIZAÇÃO NA EUROPA/UE

Segundo a OCDE, em 1997 foram transferidos activos de mais de US$ 150 mil milhões do sector público para o sector privado — um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior. Um novo recorde mundial foi atingido em 1998. Naquele ano, a Europa representou mais da metade dos valores privatizados no mundo. A Europa, ou a União Europeia, será portanto o foco principal desta apresentação da política de privatização.

Em acréscimo à pressão ideológica geral, o próprio instituto de investigação da UE, a European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (o chamado Instituto de Dublim), reconhece dois factores principais para o aumento da frequência da privatização na União Europeia ao longo dos últimos quinze anos. Primeiro, a decisão de estabelecer o Mercado Único, o que resultou num certo número de directivas sobre desregulamentação a partir de 1986, criou a estrutura institucional para isso e o projecto político de privatização. Segundo, o Tratado de Maastricht de 1992 que, através dos seus chamados critérios de convergência extremamente estritos, pressionou a privatização em muitos países a fim de que cumprissem os referidos critérios (défice orçamental não superior a 3 por cento e dívida do Estado não superior a 60 por cento do PNB). Por outras palavras, a liberalização dos mercados e dos constrangimentos fiscais foram utilizadas como meios efectivos de forçar a privatização nos Estados membros.

Entretanto, com base nos acontecimentos recentes, temos de acrescentar um terceiro factor por trás da acrescida pressão para liberalizar e privatizar serviços públicos na Europa — bem como no mundo todo. Trata-se do General Agreement on Trade in Services — o chamado acordo GATS na Organização Mundial de Comércio, o qual entrou em vigor desde o princípio da OMC em 1995. Tal acordo, em combinação com o objectivo da UE declarado na sua estratégia de Lisboa no sentido de tornar-se a região mais competitiva do mundo, terá enormes repercussões sobre os serviços públicos na Europa — apesar de isto estar a ser negado firmemente por responsáveis da UE e governos de toda Europa.

Nas economias avançadas, agora os serviços constituem a parte principal e em crescimento mais rápido, algo que os torna cada vez mais importantes e mais atraentes para as companhias transnacionais. Não há, por outras palavras, qualquer possibilidade de a UE alcançar o topo da primeira divisão na competição do mercado sem envolver todo o sector de serviços — serviços públicos inclusive. Ou, para citar um relatório da Confederação das Empresa Suecas, publicado em Janeiro último: "Um aumento digno de nota no emprego devido ao comércio privado em serviços na Suécia não pode ser expectável até que os monopólios públicos dentro dos sectores da saúde e da educação sejam abertos à competição". Isto é falar claramente!

O acordo do GATS, contudo, não é a fonte do mal no que respeita à privatização e à liberalização. É apenas mais um instrumento nas mãos dos interesses económicos por trás da ofensiva neoliberal. Esta ofensiva tem estado em andamento durante cerca de 20 anos na Europa, e desde o princípio a Grã-Bretanha esteve na linha de frente da desregulamentação e da privatização. No seu período da thatcherite, desempenhou um papel dominante na "revolução" neoliberal global. Primeiramente, privatizou toda a indústria manufactureira estatal, a seguir as telecomunicações (1984), os autocarros de transportes públicos (1985), o gás (1986), a água e a electricidade (1990), as ferrovias (1996) e a energia nuclear (1997), embora sob o governo Blair do Novo Trabalhismo – Velha Política. Agora já não há muito que reste para privatizar entre as empresas de serviços públicos. Lá também houve privatização generalizada nos sectores da saúde e sociais. Prisões foram privatizadas e, no sector municipal, mais da metade do chamado trabalho de colarinho azul foi tomado por empresas privadas.

AS TRÊS FASES E AS TRÊS ETAPAS

O processo de privatização de activos estatais caracterizou-se por três fases e três etapas. A primeira fase foi a privatização das indústrias manufactureiras possuídas pelo Estado e por instituições financeiras (bancos e companhias de seguro). Estas já faziam parte de mercados competitivos, e todos os velhos argumentos no sentido de manter tais indústrias sob propriedade estatal desvaneceram-se como o orvalho frente ao sol.

A segunda fase abrangeu a privatização das utilities (ou o núcleo infraestrutural da sociedade) — tais como energia, água, telecomunicações, serviços postais e ferrovias. Muitos países da UE estão a meio desta fase. Tais espécies de privatizações geraram discussões mais acaloradas e confrontações sociais do que a privatização das indústrias manufactureiras — particularmente entre sindicatos e governos — mas como todos os tipos de governos, tanto de direita como de centro e ainda os sociaisdemocratas, prosseguiram esta espécie de políticas de privatização, os sindicatos e outros movimentos sociais têm estado sobretudo na defensiva.

A terceira fase da privatização acaba de começar na Europa Ocidental e inclui sectores como saúde, educação, serviços sociais, esquemas de pensão, etc. Estas são as peças finais do Estado Previdência (welfare state) que estão agora a ser atacadas pelos interesses corporativos e pelos governos. A necessidade de harmonizar as condições sociais, as qualificações profissionais e os benefícios sociais a fim de facilitar o livre movimento do trabalho entre os Estados membros da UE, e dessa forma a criação de uma força de trabalho mais flexível, estão a ser utilizados como argumentos para a desregulamentação, e consequente privatização, destes sectores.

Em paralelo com estas fases de privatização há uma luta em andamento no sentido de transferir tanto quanto possível de serviços municipais para o sector privado, principalmente através da utilização de licitações competitivas.

As três etapas da privatização aplicam-se particularmente à utilities. A primeira etapa é representada pela desregulamentação do mercado em causa. Todo processo de privatização começa com a liberalização e desregulamentação do mercado. A segunda etapa consiste na transformação dos empreendimentos públicos em empresas por acções, e a terceira etapa envolve o processo de privatização real, quando o Estado vende as suas acções a proprietários privados. Em todas as novas etapas há a experiência comum verificada em muitos países de que os governos, em particular os governos sociaisdemocratas, tentar acalmar os sindicatos prometendo-lhes que "vamos com isto para a frente, mas não faremos outra". A experiência tem demonstrado que esta espécie de "promessas" deveriam ter sido equipadas com a marca "data de validade", pois elas não parecem perdurar por mais do que um par de anos no máximo.

(... [o resto era encheção de lingüiça no melhor estilo "Samael"])

[user f.k.a. Cabeção]

Quanto ao Japão, bem, adoraria ver os brasileiros trabalhando 12, 14, 18 horas por dia como os japoneses. A "faília" japonesa deve ser muito unida, afinal, as mulheres nem tem tempo de brigar com os maridos...

Muitos japoneses morrem de "karoshi", que é exaustão por excesso de trabalho.
E muitos maridos ficam algumas horas bebendo em bares depois do trabalho (sozinhos, cada um olhando para seu copo), até que o estresse diminua, caso contrário há o risco de eles espancarem as mulheres ao chegar em casa.

Em qualquer opção, sempre há exageros.

Já o brasileiro bate na mulher justamente por ter passado o dia inteiro no boteco.

[Aranha]

Quanto ao Japão, bem, adoraria ver os brasileiros trabalhando 12, 14, 18 horas por dia como os japoneses. A "faília" japonesa deve ser muito unida, afinal, as mulheres nem tem tempo de brigar com os maridos...

Muitos japoneses morrem de "karoshi", que é exaustão por excesso de trabalho.
E muitos maridos ficam algumas horas bebendo em bares depois do trabalho (sozinhos, cada um olhando para seu copo), até que o estresse diminua, caso contrário há o risco de eles espancarem as mulheres ao chegar em casa.

Em qualquer opção, sempre há exageros.

Já o brasileiro bate na mulher justamente por ter passado o dia inteiro no boteco.

- Os que batem são os mais notórios, mas os que apanham são a maioria...

[Johnny]

Estupidêz e violência faz parte da má educação e conivência com a violência. Leiam-se os jornais que lá está que os que batem são tão empregados e operários como outros modelitos masi chiques por aí.
Enfim, emprego não torna niguém brando nem educado.

[Aranha]

- Isto é basicamente o pensamento neoliberal que é o que está em voga hoje em dia, Margareth Tatcher foi uma das primeiras a embarcar com força nessa ideologia e deu muito certo lá na Inglaterra.

- A Alemanha e os EUA sempre foram assim, mas a Suécia, por exemplo é um país extremamente estatizante, a Itália também (se não me engano).

(...)

- Enfim, todos que estão se dando bem estão aplicando a mesma fórmula? - Há algum país crescendo sem aplicá-la? - Existem alternativas com o grau de sucesso maior?

- Não estou sendo anti-neoliberal, mas sinto um radicalismo irracional neste fórum, vcs veêm nisso a panacéia de todos os males, como se fosse DEUS...

Abraços,

Fiquei curioso em relação ao que você disse e fui procurar algo na internet.

Achei um texto de um sítio socialista, mas muito informativo, sobre o processo de privatizações da Europa.

Privatização, transnacionais e democracia
por Asbjørn Wahl [*]

A. Wahl. INTRODUÇÃO

A privatização e a licitação competitiva de serviços públicos tem ganho terreno em todos os países nos últimos 20 anos. Pressionada por fortes interesses económicos e pela ofensiva neoliberal, verificou-se uma transferência maciça de activos do sector público para o privado. Além da expansão geográfica, para muitas companhias transnacionais a expansão para o sector público tornou-se o modo mais importante de conquistar novos mercados. Desta forma, aquela parte da economia que, ao longo do último século, ficara fora do mercado e sujeita à governação democrática está a ser reduzida gradualmente em benefício das grandes corporações.

PRIVATIZAÇÃO NA EUROPA/UE

Segundo a OCDE, em 1997 foram transferidos activos de mais de US$ 150 mil milhões do sector público para o sector privado — um aumento de 50 por cento em relação ao ano anterior. Um novo recorde mundial foi atingido em 1998. Naquele ano, a Europa representou mais da metade dos valores privatizados no mundo. A Europa, ou a União Europeia, será portanto o foco principal desta apresentação da política de privatização.

Em acréscimo à pressão ideológica geral, o próprio instituto de investigação da UE, a European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (o chamado Instituto de Dublim), reconhece dois factores principais para o aumento da frequência da privatização na União Europeia ao longo dos últimos quinze anos. Primeiro, a decisão de estabelecer o Mercado Único, o que resultou num certo número de directivas sobre desregulamentação a partir de 1986, criou a estrutura institucional para isso e o projecto político de privatização. Segundo, o Tratado de Maastricht de 1992 que, através dos seus chamados critérios de convergência extremamente estritos, pressionou a privatização em muitos países a fim de que cumprissem os referidos critérios (défice orçamental não superior a 3 por cento e dívida do Estado não superior a 60 por cento do PNB). Por outras palavras, a liberalização dos mercados e dos constrangimentos fiscais foram utilizadas como meios efectivos de forçar a privatização nos Estados membros.

Entretanto, com base nos acontecimentos recentes, temos de acrescentar um terceiro factor por trás da acrescida pressão para liberalizar e privatizar serviços públicos na Europa — bem como no mundo todo. Trata-se do General Agreement on Trade in Services — o chamado acordo GATS na Organização Mundial de Comércio, o qual entrou em vigor desde o princípio da OMC em 1995. Tal acordo, em combinação com o objectivo da UE declarado na sua estratégia de Lisboa no sentido de tornar-se a região mais competitiva do mundo, terá enormes repercussões sobre os serviços públicos na Europa — apesar de isto estar a ser negado firmemente por responsáveis da UE e governos de toda Europa.

Nas economias avançadas, agora os serviços constituem a parte principal e em crescimento mais rápido, algo que os torna cada vez mais importantes e mais atraentes para as companhias transnacionais. Não há, por outras palavras, qualquer possibilidade de a UE alcançar o topo da primeira divisão na competição do mercado sem envolver todo o sector de serviços — serviços públicos inclusive. Ou, para citar um relatório da Confederação das Empresa Suecas, publicado em Janeiro último: "Um aumento digno de nota no emprego devido ao comércio privado em serviços na Suécia não pode ser expectável até que os monopólios públicos dentro dos sectores da saúde e da educação sejam abertos à competição". Isto é falar claramente!

O acordo do GATS, contudo, não é a fonte do mal no que respeita à privatização e à liberalização. É apenas mais um instrumento nas mãos dos interesses económicos por trás da ofensiva neoliberal. Esta ofensiva tem estado em andamento durante cerca de 20 anos na Europa, e desde o princípio a Grã-Bretanha esteve na linha de frente da desregulamentação e da privatização. No seu período da thatcherite, desempenhou um papel dominante na "revolução" neoliberal global. Primeiramente, privatizou toda a indústria manufactureira estatal, a seguir as telecomunicações (1984), os autocarros de transportes públicos (1985), o gás (1986), a água e a electricidade (1990), as ferrovias (1996) e a energia nuclear (1997), embora sob o governo Blair do Novo Trabalhismo – Velha Política. Agora já não há muito que reste para privatizar entre as empresas de serviços públicos. Lá também houve privatização generalizada nos sectores da saúde e sociais. Prisões foram privatizadas e, no sector municipal, mais da metade do chamado trabalho de colarinho azul foi tomado por empresas privadas.

AS TRÊS FASES E AS TRÊS ETAPAS

O processo de privatização de activos estatais caracterizou-se por três fases e três etapas. A primeira fase foi a privatização das indústrias manufactureiras possuídas pelo Estado e por instituições financeiras (bancos e companhias de seguro). Estas já faziam parte de mercados competitivos, e todos os velhos argumentos no sentido de manter tais indústrias sob propriedade estatal desvaneceram-se como o orvalho frente ao sol.

A segunda fase abrangeu a privatização das utilities (ou o núcleo infraestrutural da sociedade) — tais como energia, água, telecomunicações, serviços postais e ferrovias. Muitos países da UE estão a meio desta fase. Tais espécies de privatizações geraram discussões mais acaloradas e confrontações sociais do que a privatização das indústrias manufactureiras — particularmente entre sindicatos e governos — mas como todos os tipos de governos, tanto de direita como de centro e ainda os sociaisdemocratas, prosseguiram esta espécie de políticas de privatização, os sindicatos e outros movimentos sociais têm estado sobretudo na defensiva.

A terceira fase da privatização acaba de começar na Europa Ocidental e inclui sectores como saúde, educação, serviços sociais, esquemas de pensão, etc. Estas são as peças finais do Estado Previdência (welfare state) que estão agora a ser atacadas pelos interesses corporativos e pelos governos. A necessidade de harmonizar as condições sociais, as qualificações profissionais e os benefícios sociais a fim de facilitar o livre movimento do trabalho entre os Estados membros da UE, e dessa forma a criação de uma força de trabalho mais flexível, estão a ser utilizados como argumentos para a desregulamentação, e consequente privatização, destes sectores.

Em paralelo com estas fases de privatização há uma luta em andamento no sentido de transferir tanto quanto possível de serviços municipais para o sector privado, principalmente através da utilização de licitações competitivas.

As três etapas da privatização aplicam-se particularmente à utilities. A primeira etapa é representada pela desregulamentação do mercado em causa. Todo processo de privatização começa com a liberalização e desregulamentação do mercado. A segunda etapa consiste na transformação dos empreendimentos públicos em empresas por acções, e a terceira etapa envolve o processo de privatização real, quando o Estado vende as suas acções a proprietários privados. Em todas as novas etapas há a experiência comum verificada em muitos países de que os governos, em particular os governos sociaisdemocratas, tentar acalmar os sindicatos prometendo-lhes que "vamos com isto para a frente, mas não faremos outra". A experiência tem demonstrado que esta espécie de "promessas" deveriam ter sido equipadas com a marca "data de validade", pois elas não parecem perdurar por mais do que um par de anos no máximo.

(... [o resto era encheção de lingüiça no melhor estilo "Samael"])

- Valeu Rapha, o texto é bastante informativo, não sei se é porque ele é de viés socialista (não se encontra mais insenção hoje em dia?), mas ele dá a entender que a privatização é imposta aos países membros por organismos que seguem ideologia neoliberal, logo não seria um movimento seguido por adesão e sim por imposição, será que nossas mentes não estão sendo sendo massiçamente bombardeados com a ideologia salvadora do mundo como se ela fosse a solução de tudo?

- Apenas uma perguntinha provocativa, para aqueles que aí apostam todas suas fichas...

Abraços,

[hell Mig]

Pois, em Portugal o Partido Socialista de Gueterres foi o que mais privatizaçoes fez em Portugal. Aposto que Bruxelas teve algo a ver... pois tanta privatizaçao deixou a direita atónita.