Justiça libera venda de um dos livros mais procurados do Brasil: "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?" de Edir Macedo
Obra do Bispo Edir Macedo pode ser comercializada livremente
BRASILIA - O Livro "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios?", do Bispo Edir Macedo, continuará em circulação. A decisão foi tomada, na segunda-feira (25), pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A decisão liminar suspende a decisão da 1ª instância que havia determinado a retirada de circulação, a suspensão de tiragem, venda, revenda e entrega gratuita do livro, o que foi confirmado, também liminarmente, pelo Desembargador Federal do TRF, Souza Prudente.
Para retirar de circulação a obra, o Ministério Público alegou que havia ofensas de cunho religioso. Entretanto, fazendo valer o artigo 5º da Constituição, a Turma entendeu que deve prevalecer a liberdade de pensamento.
O livro do Bispo Edir Macedo é um best-seller que já vendeu mais de 4 milhões de cópias e é um dos livros mais procurados no Brasil.
Desta forma, o Bispo Edir Macedo tem o direito - garantido pela Constituição - de expressar seu pensamento. A decisão também se baseou no fato de a obra já circular desde a década de 80.
