Energia de Itaipu: Paraguai quer receber mais do Brasil

[Fernando Silva]

"O Globo" 06/03/07

Preço da amizade

Míriam Leitão

A briga com o Paraguai em torno das receitas de Itaipu promete ser um grande imbróglio, se ocorrer. O Paraguai sempre teve inúmeras vantagens com a usina: uma delas é pagar menos que o Brasil pela energia e receber mais.

No ano passado, recebeu US$ 520 milhões e o Brasil, US$ 430 milhões. A Eletrobrás pagou, em média, US$ 31,95 pelo megawatt/hora; e a Ande, empresa paraguaia, pagou US$ 19,2.

Tudo em Itaipu tem uma longa história e, portanto, é preciso cuidado ao avaliar as queixas que o Paraguai começa a apresentar, incentivado pelo fato de o Brasil ter cedido ao rever o preço do gás da Bolívia. São assuntos distintos. Mas, se valer o discurso do governo Lula de que “eles são pobres e precisamos compreender”, o Brasil pode entrar numa grande enrascada.

As reivindicações paraguaias apareceram recentemente através da campanha do bispo Fernando Lugo, pré-candidato para a eleição presidencial do ano que vem. Ainda nem se sabe se ele poderá participar, pois a Constituição lá proíbe candidato que tenha cargo na Igreja, e o Vaticano não aceitou sua renúncia.

O atual presidente Nicanor Duarte não pode se candidatar à reeleição, porque ela é proibida no Paraguai. Nem Lino Oviedo pode ser candidato, pois ele está preso.

A eleição ainda está confusa, mas já foi eleito o mote: o Paraguai acha que merece receber mais por Itaipu .

O fato é que a Usina de Itaipu tem números que mostram as confusões financeiras internacionais: foi financiada por US$ 12 bilhões na época do crédito barato, já foram pagos US$ 28 bilhões, e ainda faltam US$ 19,3 bilhões para serem pagos até 2023.

É neste ponto que o Paraguai se pega, porque, sem a dívida, ele estaria recebendo US$ 1,5 bilhão por ano de royalties; nada mal para um país com PIB de US$ 8 bilhões.

O problema é que seu financiamento pegou todo o impacto da crise do final dos anos 70, que levou a inflação americana a 12% e os juros a 20%. Nesta época, a usina estava sendo construída e, durante dez anos, teve apenas gasto com construção e nenhuma receita; foi quando a dívida cresceu.

Renegociada em 1996, ela vem sendo paga junto aos seus credores, que hoje são basicamente a Eletrobrás e o Tesouro. A grande vantagem é que, daqui para a frente, pelo sistema escolhido de pagamento, as amortizações serão cada vez maiores e a dívida vai, enfim, cair.

Hoje cerca de 70% das receitas da empresa são usados para pagar o financiamento e, segundo técnicos, não vale a pena renegociar, porque agora ela está com um crédito barato.

Para o Paraguai, Itaipu foi um grande negócio.

Não apenas porque seu valor contábil é de US$ 21 bilhões e seu valor de mercado é de US$ 40 bilhões estimados, o que daria cinco vezes o PIB do país.

É que, antes da usina, o país tinha problemas de energia. Os outros projetos binacionais não deram certo ainda. Hoje 95% da energia consumida pelos paraguaios vêm de Itaipu.

Como energia é um bem cada vez mais precioso, o país está com seu futuro garantido. Durante esse período, o Paraguai formou uma mão-de-obra especializada que, junto com a brasileira, prestou consultoria até à China, na construção de Três Gargantas .

Todos os recursos necessários à construção foram captados pelo Brasil, com garantia do Tesouro brasileiro.

Até a integralização do capital da Ande foi feita com empréstimo do Brasil, a juros de 6%.

O fato de o Paraguai pagar menos pela energia é temporário. Hoje Itaipu produz mais energia que poderá produzir no futuro, quando estiver construída a hidrelétrica argentina de Corpus. Pela negociação, a usina binacional só poderá gerar 700 megawatts em cada turbina.

Essa energia excedente, que é temporária, é vendida aos dois países a preços menores. Para nós, representa uma parcela pequena da energia que compramos; para eles, é uma grande parte. É por isso que o preço médio dos paraguaios é bem menor.

Há vários detalhes técnicos que favorecem os paraguaios na operação da hidrelétrica, portanto não é possível fazer qualquer paralelo com o preço revisto para o gás da Bolívia. Um detalhe: Itaipu se beneficia da regularização permitida por 45 reservatórios de usinas que existem exclusivamente no território brasileiro e são geridos no Brasil.

Isso aumenta em 30% a energia de Itaipu e é dividido igualmente entre os dois países.

Durante muito tempo no passado, a energia de Itaipu esteve mais cara que a de outros geradores no país. E, mesmo assim, pela regulação brasileira, a energia da usina era inteiramente consumida. A tarifa é dolarizada, com cláusula de reajuste quinzenal.

Houve um tempo em que isso significou um enorme peso para as distribuidoras brasileiras, que arcavam com o custo de uma matériaprima que subia de 15 em 15 dias, e de um produto que era corrigido duas vezes por ano. Mas o custo maior acabava sempre sendo do consumidor final, para quem se destinam todas as contas.

Enfim, o assunto deve esquentar no ano que vem.

O melhor que o Brasil tem a fazer é usar os canais diplomáticos para se prevenir contra eventuais usos demagógicos desse tema, e preparar os negociadores brasileiros para que não se comportem com aquele sentimento de culpa com que, de vez em quando, o governo Lula trata os países menores da região. A hidrelétrica de Itaipu não tem sido um ônus para o Paraguai; tem sido, na verdade, seu maior ativo.

[Apocaliptica]

Anexem o Paraguai, como já deviam ter feito e não fizeram.

[rapha...]

Invadamos o Paraguai!

Como já deveríamos ter feito há muito!

[Apocaliptica]

rapha...,

Copião.

[rapha...]

Só quem mora no noroeste do Paraná sabe quantos problemas o Paraguai traz.

[Apocaliptica]

Aqui muita gente sobrevive graças a ele...

[Aranha]

Só quem mora no noroeste do Paraná sabe quantos problemas o Paraguai traz.

- Os paranaenses que se fodam...

[Fabi]

Anexem o Paraguai, como já deviam ter feito e não fizeram.

Não tem gente que quer separar o Sul do país do resto do Brasil? Como você quer anexar mais um e ainda o Paraguai?