Congresso debate lei antiterror islamico

[O ENCOSTO]

Congresso debate lei antiterror

Proposta que classifica crime de terrorismo será enviada pelo Planalto


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Uma das principais discussões que mobilizam a comunidade internacional, mas ainda distante dos tribunais brasileiros, começa a ser debatida pelo Congresso: o combate ao terror. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) pedirá esta semana à presidência da Câmara a criação de uma comissão parlamentar especial para estudar uma legislação específica sobre o assunto no país.

O terrorismo vem sendo tema de análise de Jungmann e de outros deputados da chamada Terceira Via - grupo suprapartidário de parlamentares de oposição ao governo. Jungmann diz que propostas fragmentadas em exame no Congresso precisam ser unificadas:

- A Lei de Segurança Nacional é o que temos hoje para abranger terrorismo, mas é do tempo da ditadura, feita para conter subversão de esquerda. Hoje o fenômeno é mais complexo.

A proposição ocorre na mesma semana em que o Planalto se articula para enviar ao Congresso uma proposta de lei contra o terrorismo. Na segunda-feira, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ligado ao Planalto, entregou um anteprojeto ao Ministério da Justiça.

A proposta do governo relaciona crimes que poderiam ser classificados como terroristas. Em tese, o tratamento dado ao assunto seria diferente daquele de outros países, como a Colômbia. Lá, grupos de guerrilha constam em uma lista divulgada internacionalmente.

No Brasil, em princípio, não haveria uma relação preestabelecida de terroristas. Mas atos criminosos poderiam ser associados à prática, dependendo da avaliação dos juízes responsáveis por cada caso. Segundo o secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais do GSI, José Alberto Cunha Couto, a proposta seria um instrumento a mais para os magistrados:

- A lei é muito severa e só deverá ser aplicada em casos extremos.

Ontem, o futuro ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ser necessária a discussão da proposta:

-Trata-se de lei que dá reforço ao sistema policial e penal brasileiro para combater quaisquer tipos de perturbações antidemocráticas.

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara, o deputado João Campos (PSDB-GO) criticou a iniciativa:

- Há necessidades mais urgentes

Jungmann rebateu:

- O terrorismo não tem data marcada.

[betossantana]

Encosto, o terrorismo no Brasil está longe de ser islâmico, hein??? O título que você colocou no tópico não é adequado.