Relatório de direitos humanos destaca violência policial no Brasil.
Jovens de 15 a 24 anos são principais vítimas de homicídios em todo o país.
O envolvimento de agentes policiais em violações dos direitos humanos e o despreparo do estado brasileiro para garantir o bem-estar da população ganharam destaque entre as 584 páginas do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP). O estudo, que relaciona dados coletados por diferentes organizações e entidades, será apresentado na sexta-feira (16) em São Paulo.
Segundo especialistas, o quadro da violência é preocupante em todo o país, mesmo que o relatório concentre dados apenas do número de mortos em confronto com a polícia paulista e fluminense, além das denúncias em ouvidorias nos dois estados e também em Minas Gerais. “Há muito pouca transparência sobre os dados de violência policial em todos os estados do Brasil”, comenta a diretora da Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global, Sandra Carvalho.
De 2002 a 2005, morreram 6.979 civis em ações policiais no Rio de Janeiro e em São Paulo, sendo que 1.567 casos foram registrados apenas em 2005. Apesar do registro ocorrer apenas nos dois estados, o coronel da reserva da PM de São Paulo e ex- Secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, afirma que outros estados tem o mesmo problema. "Temos suspeição de que há letalidade aguda no Espírito Santo e em Pernambuco. Mas nestes locais há suspeita de que a PM esteja se organizando em grupos de extermínio", disse.
Entre o público mais atingido pela violência, o relatório da NEV/USP mostra que os jovens entre 15 e 24 anos são as principais vítimas dos homicídios no Brasil ocorridos no período 2000-2004. Nesse período, os assassinatos contra jovens cresceram de 26,71 para 27,01 por grupo de 100 mil habitantes.
Os números confirmam o diagnóstico feito pelo Mapa da Violência nos Municípios Brasileiros, divulgado pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) em fevereiro e que também aponta a maior incidência de homicídios entre jovens.
Os estados que apresentaram os maiores índices de homicídios contra jovens foram: Pernambuco (50,7 casos por 100 mil habitantes), Rio de Janeiro (49,1 casos por 100 mil), Espírito Santos (49,1 por 100 mil), Mato Grosso (31,6 por 100 mil) e Paraná (28 por 100 mil).
Para a diretora da Organização Não Governamental (ONG) Justiça Global, Sandra Carvalho, o aumento de homicídios entre jovens está diretamente relacionado às políticas de segurança pública.
"No Rio temos cada vez mais a morte de crianças que são vítimas de políticas de segurança pública que encaram o problema (da criminalidade) como uma guerra urbana. É uma verdadeira matança de jovens", disse.
Trabalho infantil e abuso e exploração sexual de menores
O trabalho infantil no Brasil voltou a crescer após registrar queda por vários anos, até 2000. Há sete anos, quando foi atingido o pico de queda nacional, 6,6% das crianças do país entre 10 e 14 anos trabalhavam. Em 2004, esse índice quase dobrou e pulou para 10,1%. Entre as causas apontadas por especialistas para esse aumento estão*
O crescimento do trabalho infantil mostra também, segundo o relatório, a insuficiência de programas como o Bolsa-Escola (que foi incorporado pelo Bolsa-Família) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Para o promotor do Departamento de Execução da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, Wilson Tafner é “um bom momento para reavaliar esse tipo de programa”.
O relatório ressalta também a persistência de registros de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. De 2003 a 2006, foram registrados 13.763 casos no país, média de 8,5 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes.
A região que apresentou o maior número de ocorrências foi a Nordeste, com 4.936 casos, 35,9% do total nacional. Já o estado que apresentou proporcionalmente o maior número de casos foi o Amazonas, na região Norte, com 19,9 registros por grupo de 100 mil habitantes. O maior número absoluto de ocorrências foi registrado em São paulo: 1.648 casos.
Trabalho escravo
A falta de metodologia sistemática para o registro de ocorrências de trabalho escravo no país fez com que o comparativo entre os estados feito no relatório fosse repleto de lacunas. Apesar disso, foi possível constatar que esse tipo de trabalho persiste em todas as regiões do país, com exceção da Sul.
Em 2004, as regiões Norte e Centro-Oeste foram as que apresentaram os maiores registros de irregularidades desse tipo, com 3.341 e 1.273 casos, respectivamente. O estado que apresentou o maior número de registros em 2004 foi o Pará, com 2.476 casos, que se manteve na liderança desde 2002.
Conflitos no campo
Mais constantes e mais intensos, os conflitos no campo se intensificaram principalmente nas fronteiras do agronegócio, mineração, extração de madeira e construção de barragens. A pesquisa mostra que nestas áreas rurais, somente em 2005 foram mortas 102 pessoas: 43 na região centro-oeste, 25 na região norte, 18 no sudeste e 15 no nordeste. No ano anterior, haviam sido registrado 70 casos no país.
Violência contra homossexuais
Os casos de assassinatos de homossexuais sofreram queda nos últimos anos, segundo o relatório de Direito Humanos. Em 2002, foram registrados 126 casos. Esse número saltou em 2004 para 157, mas voltou a cair para 78 casos em 2005. Mas o registro de redução não é visto com olhos otimistas por alguns estudiosos.
"Não sei se podemos afirmar que há um decréscimo. É um crime de difícil tipificação, mas são inúmeros os casos. É necessária uma política especial para combater estes crimes", relata a diretora da ONG Justiça Global.
Sandra acrescenta que o combate às violações de direitos humanos não é prioridade do governo atual. "Ela não tem orçamento e não foi articulador de políticas. Ela chegou a perder o status de ministério, que foi devolvido graças a pressão da sociedade".
Superlotação nos presídios
O estudo constata que, entre 2002 e 2005, houve crescimento de 9,2% no número de brasileiros encarcerados. Os pesquisadores da USP afirmam que a chegada de mais detentos aos presídios foi acompanhada de violações dos direitos humanos provocados pela superlotação, pelo descumprimento da legislação penal e pela falta de promoção de penas alternativas.
A cada 100 mil habitantes do país, 198,3 estão presos. O aumento da população carcerária teve acréscimo de 33,9% na região norte, 29,8% no centro-oeste, 24,8% no Sul e 23,1% no nordeste. O crescimento não assusta especialistas em direitos humanos, mas eles compartilham a certeza dos pesquisadores da Universidade de São Paulo de que há uma clara má gestão. "Temos um sistema penitenciário falido", disse Sandra Carvalho. Segundo o documento, a superlotação só não é verificada no Tocantins e no Piauí.
http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL11573-5598,00.html
*cadê a conclusão da frase? esses redatores
