SickBoy escreveu:sabiam que chimpanzés não são capazes de usar uma ferramenta pra puxar algo? bem legal, aprendi a pouco tempo. por exemplo, se uma fruta não estiver ao alcance deles, e um humano mostrar como se pode usar um rastelo pra puxar a fruta para perto, eles imitam, pra tentar puxar a fruta. só que eles não usam a ferramenta da forma adequada. não usam os dentes voltados pra baixo, para enganchar a fruta e puxar. simplesmente ficam lá meio colocando o rastelo por cima da fruta, de cabeça pra baixo, de lado, e fazendo o movimento pra puxar. e ficam assim até cansarem. igual aqueles macacos que prendem a mão dentro da árvore. será que depois eles dão a banana ao macaco? se não dão, seria muita sacanagem fazer isso com os pobres macaquinhos
Fabricam ferramentas, traçam estratégias políticas, desenvolvem laços de amizade, têm consciência de si e dos outros. Não são pessoas, não pertencem à espécie Homo sapiens, mas há hoje quem defenda que os chimpanzés devem ser integrados no género humano.
Hiasl gosta de bolos, pintar e ver documentários de vida selvagem. Também tem cócegas. Pela descrição, podia ser qualquer um de nós em criança. Não é. Hiasl é um chimpanzé de 26 anos, que vive num santuário perto de Viena, na Áustria, e está no centro de uma guerra judicial. Uma professora de inglês e uma associação de defesa dos direitos dos animais lutam, em tribunal, para que Hiasl tenha o estatuto legal de "pessoa".
Hiasl teve um início de vida difícil. Foi capturado na Serra Leoa em 1982, quando era bebé, e traficado para a Áustria, para ser utilizado em experiências farmacêuticas. Escapou a esse destino, porque as autoridades alfandegárias o descobriram. Agora, o santuário onde vive, em Voesendorf, faliu. Para que Hiasl não fosse parar a um laboratório ou ser vendido, um homem de negócios austríaco fez uma doação de cerca de 5000 euros. Foi então que surgiu um impedimento legal, relata o jornal The Observer. Se Hiasl não tivesse um tutor, o dinheiro era da pessoa ou instituição que o acolhe, nunca dele.
A britânica Paula Stibbe, professora de inglês em Viena, pediu em Fevereiro, a um tribunal, para ser a tutora legal de Hiasl. Para ela, Hiasl é um amigo. Costuma levar- lhe bolos, roupas ou materiais para colorir. "Ele gosta de ver televisão, especialmente documentários sobre a vida selvagem", conta ao jornal The Independent. A juíza Barbara Bart rejeitou o pedido, no final de Abril, só se pode ser tutor de uma pessoa. Porque considerar alguém como tutor de um chimpanzé poderia criar a ideia de que os animais possuem o mesmo estatuto legal dos humanos.
A Associação contra as Fábricas de Animais VGT, na sigla em alemão), de Viena, não desistiu e levou o caso a um tribunal superior austríaco. "A questão de um chimpanzé ser, ou não, uma pessoa é de grande importância. Como pessoa, Hiasl não pode pertencer a alguém, mas pode ter dinheiro e propriedade. Neste momento, vive apenas de doações de pessoas bem intencionadas", diz Martin Balluch, da associação, citado no site Evana.
"O principal argumento é que Hiasl é uma pessoa e tem direitos básicos legais. Tem direito à vida, a não ser torturado e à liberdade em certas circunstâncias", explica o advogado da VGT, Eberhart Theuer. "Não estamos a falar do direito a votar. Os chimpanzés partilham mais de 99 por cento do ADN com os humanos. Não são Homo sapiens. Mas também não são uma coisa, a outra opção da lei."
Nem toda a gente concorda com o rumo deste caso. A Sociedade para a Prevenção da Crueldade nos Animais austríaca considera-o absurdo, tal como a jurista portuguesa Paula Martinho da Silva, presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
"Não podemos aplicar a outra espécie estatutos que só se destinam e foram pensados para a nossa", diz a jurista. Tem em mente o conceito jurídico de pessoa, que é muito específico. "A personalidade jurídica adquire-se no momento do nascimento completo e com vida. E se formos ao dicionário jurídico, a pessoa é um ente sujeito a direitos e deveres." Por exemplo, se deixarmos bens a alguém, é preciso que esse alguém, para além de ser humano, nasça com vida para poder herdá-los.
Mesmo a Convenção dos Direitos do Homem e Biomedicina do Conselho da Europa, em vigor desde Dezembro de 2001 em Portugal, estabelece uma distinção entre ser humano e pessoa. "À pessoa atribuiu determinados direitos que não atribui ao ser humano. Garante ao ser humano a protecção da dignidade e identidade e garante a todas as pessoas o respeito pela sua integridade e outros direitos e liberdades fundamentais", explica a jurista. Um embrião é considerado um ser humano, não uma pessoa: a sua integridade física não está protegida, por isso permitem-se experiências científicas nele.
Atribuir o estatuto de pessoa a um chimpanzé abre um precedente, diz a jurista: "Quem cabe no estatuto de pessoa? Se se abre um precedente, então vamos ter de redefinir o que é uma pessoa. Se lhe atribuirmos esse estatuto, como exigiremos o cumprimento das obrigações, como fazemos com uma pessoa?"
O geneticista Steve Jones, da Universidade de Londres, é dos que ridicularizam a ideia de dar o estatuto de pessoa aos chimpanzés. "Direitos e obrigações andam juntos. Ainda estou para ver um chimpanzé ir preso por roubar uma banana, porque eles não têm um sentido moral do que é certo e errado. Atribuir-lhes direitos é dar-lhes algo sem pedir nada em retorno", defende Jones à BBC online.
Para lá do aspecto insólito, o caso de Hiasl reavivou o debate sobre o estatuto dos grandes símios, iniciado na década de 60, com a descoberta de que os chimpanzés fabricavam ferramentas como nós. À medida que as descobertas continuaram, a distância entre eles e nós foi encurtando.
Se eles não são como os outros animais, são o quê? "Há quem entenda que deveriam ter um estatuto diferente, talvez uma coisa intermédia entre pessoa e animal", responde Paula Martinho da Silva.
Mudar os grandes símios
É por um estatuto diferente para os grandes símios que se tem batido a organização internacional Great Ape Project (GAP). Baseia-se em descobertas dos anos 90, como por exemplo a de que os chimpanzés possuem consciência de si e do outro ou noções de aritmética. A GAP procura que lhes seja atribuída protecção legal e moral, contra maus-tratos, tortura, morte ou extinção.
A Nova Zelândia já transpôs para a sua legislação este tipo de protecção e Espanha prepara-se para a discutir no parlamento, dentro de semanas. "Na Nova Zelândia e em Espanha, a ideia não é dar-lhes o estatuto de pessoa, nem fazer uma Declaração Universal dos Direitos dos Grandes Símios", explica a primatóloga Catarina Casanova, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa. "É dar-lhes protecção (alguns trabalham em circos e vivem em jardins zoológicos em condições deploráveis) e reforçar a sua conservação, tendo em conta que estão em vias de extinção."
Catarina Casanova não descarta a atribuição do estatuto de pessoa (defendido, aliás, pela famosa primatóloga Jane Goodall). "Mas com nuances em relação a nós."
A par do debate sobre se os grandes símios são animais ou pessoas, acabou por surgiu uma proposta para os classificar com novos nomes científicos. Os chimpanzés, Pan troglodytes, passariam a pertencer género Homo, o nosso. Eles seriam Homo troglodytes, nós continuaríamos como Homo sapiens. A mesma regra também se aplicaria aos outros grandes símios: gorilas, bonobos e orangotangos.
"Esta proposta já foi aceite na maior parte dos países onde se faz investigação em primatologia e genética evolutiva dos primatas", conta Catarina Casanova. "Foi publicada em artigos aceites pela comunidade científica, com excepção de alguns investigadores de ciências sociais, que pensam que somos o supra-sumo em termos evolutivos e sentem-se ofendidos por sermos incluídos no mesmo género dos chimpanzés. Estão influenciados pelo paradigma judaico-cristão, que separa o homem das outras espécies."
Portanto, os chimpanzés, se não são pessoas, são pelo menos humanos como nós? "Humanos, no sentido em que devem pertencer ao género Homo, mas de uma espécie diferente da nossa."
Teresa Firmino, Público
http://weblog.com.pt/MT/come2x.cgi?entry_id=250668
Tanta polêmica por causa de uma criatura sem consciência.
). Mas como tens sentimentos, podes tentar a teoria um: que impressão terias conversando com alguém que matou uma familia de 5 pessoas ou conversando uma mulher que abortou 5 vezes depois do feto já ter sistema nervoso? Eu pelo menos, e não sei explicar racionalmente porquê, não veria essa mulher como homicida. Embora a achasse irresponsável...
