SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMEÇA DISCUSSÃO SOBRE O ASSUNTO NESTA SEMANA, MAS JULGAMENTO SÓ DEVE OCORRER ENTRE OUTUBRO E NOVEMBRO
O STF começa nesta semana um novo debate, sobre a possibilidade da interrupão da gestação em casos de anencefalia. (feto cujo cérebro não foi desenvolvido), que novamente será definido pela visão de cada ministro.
Na próxima terça-feira, o Supremo realiza a terçeira audiencia pública de sua história, com três dias de duração, na qual serão apresentados os pontos de vista religiosos (dia 26(, científicos (dia 28) e os da chamada sociedade civil (dia 1º) sobre o tema.
O julgamento, por sua vez, deverá acontecer entre outubro e novembro deste ano, segundo o relator da ação proposta pela CNTS (Confederaçãonacional dos Trabalhadores na Saúde), Ministro Marco Aurelio Mello. Segundo ministros ouvidos pelça reportagem, seu teor sera "muito parecido" com a discussão sobre a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco.
O que está em questão, dizem os ministros, é o mesmo principio constitucional, o da dignidade da pessoa humana. Assim como naquele primeiro julgamento, a discussão gira em torno de um dilema central, que se resume ao seguinte questionamento: Existe vida humana ou ao menos o seu potencial num feto cujo cérebro não se desenvolveu?
O julgamento e a audiência serão marcados pelo caso de Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada ainda no útero da mãe, em 206, como anencéfala. A previsão médica era a de que Marcela morreria antes do parto ou com poucos dias de vida. Ela, no entanto, sobreviveu quase dois anos.
Existe no STF duas fortes tendências. De um lado, favoráveis à possibilidade do aborto, ficariam os ministros Marco Aurelio Mello, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Do outro estariam Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cesar Peluso. O julgamento seria decidido pelos votos de Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia.
"HOJE NÃO FARIA", DIZ PEDIATRA
Acostumada a dar explicações técnicas sobre o estado de saúde de Marcela de Jesus Galante Ferreira, a pediatra Marcia Beani, que cuidou da menina anencéfala durante os 20 meses de vida, formou opinião pessoal sobre o assunto. "Eu não faria o aborto. Nunca tinha pensado nisso antes, mas joje não faria". A médica, no entanto, não revelou se é contra ou a favor ao aborto nesse caso.
(FSP)
ITALIA
Um padre católico lançou um concurso para eleger a freira mais bonita da Italia. Para participar, as irmãs não terão que desfilar, mas só enviar uma foto para ser divulgada em um site.
(FOL)
Jornal Agora São Paulo, 24/08/2008
