Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Projeto proíbe demissão de marido de grávida
04/12 - 17:46 - Agência Estado
Projeto proíbe demissão de marido de grávida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida. O período vale a partir da concepção presumida, comprovada por laudo médico.
Se aprovada, a lei não se aplicará ao profissional contratado por período determinado.
De acordo com o Projeto de Lei 3829/97, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o empregador que desrespeitar a norma deve pagar multa corresponde a 18 meses de remuneração ao empregado. A proposta segue para votação no Senado.
De acordo com informações da Agência Câmara, originalmente o projeto concedia "estabilidade de emprego" ao trabalhador cuja mulher estivesse grávida. O termo foi retirado do texto, que passou a proibir a dispensa arbitrária ou sem justa causa.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2 ... 06065.html
Projeto proíbe demissão de marido de grávida
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta-feira projeto de lei que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida. O período vale a partir da concepção presumida, comprovada por laudo médico.
Se aprovada, a lei não se aplicará ao profissional contratado por período determinado.
De acordo com o Projeto de Lei 3829/97, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o empregador que desrespeitar a norma deve pagar multa corresponde a 18 meses de remuneração ao empregado. A proposta segue para votação no Senado.
De acordo com informações da Agência Câmara, originalmente o projeto concedia "estabilidade de emprego" ao trabalhador cuja mulher estivesse grávida. O termo foi retirado do texto, que passou a proibir a dispensa arbitrária ou sem justa causa.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2 ... 06065.html
- Apáte
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida


"Da sempre conduco una attività ininterrotta di lavoro, se qualche volta mi succede di guardare in faccia qualche bella ragazza... meglio essere appassionati di belle ragazze che gay" by: Silvio Berlusconi
- Fernando Silva
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Só vai incentivar a geração de mais esfomeados.
E vai proteger um bando de incapazes que vão se manter na função para a qual não estão qualificados engravidando a pobre da mulher.
Bem, pode ser que incentive a contratação de profissionais mais velhos, na esperança de que tenham encerrado a fase reprodutiva.
E vai proteger um bando de incapazes que vão se manter na função para a qual não estão qualificados engravidando a pobre da mulher.
Bem, pode ser que incentive a contratação de profissionais mais velhos, na esperança de que tenham encerrado a fase reprodutiva.
- Lúcifer
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Concordo com você, Fernando.
Vai ser uma corrida parecida como no tempo do salário família.
Quanto mais filhos, mais o funcionário recebia.
Vai virar farra isso.
Vai ser uma corrida parecida como no tempo do salário família.
Quanto mais filhos, mais o funcionário recebia.
Vai virar farra isso.

- Apo
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Calarei-me ( sem mesóclise ) sobre este assunto. Vai ter mais vagabundo fazendo filho, então... 


- Sorrelfa
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Hahahaha
Imagine a farra de ações trabalhistas que num vai dar...
Empregador demitir funcionário, esse ir lá e dar uma trepada com a esposa e ir naquele medico "camarada" pegar um laudo atestando que a "bombada" foi antes da demissão e entrar com ação trabalhista...
Ser empreendedor no Brasil é foda...
Imagine a farra de ações trabalhistas que num vai dar...
Empregador demitir funcionário, esse ir lá e dar uma trepada com a esposa e ir naquele medico "camarada" pegar um laudo atestando que a "bombada" foi antes da demissão e entrar com ação trabalhista...
Ser empreendedor no Brasil é foda...
Vendo a justificável insistência de todos, humildemente sou forçado à admitir que sou um cara incrível !
Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Pior do que tudo isso é constatar o quão impregnada na sociedade está essa mentalidade que prega que a mera necessidade de uma pessoa lhe confere direitos sobre a propriedade de terceiros.
- clara campos
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Herf escreveu: lei que proíbe a demissão sem justa causa do trabalhador
assim está óptimo
Só por existir, só por duvidar, tenho duas almas em guerra e sei que nenhuma vai ganhar... (J.P.)
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
- Em princípio, é lógico que é absurdo.
- Mas não por causa dos aproveitadores, pois tem que ser muito, mas muito estúpido para engravidar a mulher apenas para conseguir 9 meses de estabilidade.
- O problema real é que isto aumenta os encargos trabalhistas e vai entrar na planilha de custos dos empregadores, levando fatalmente a diminuição dos salários, os imbecis que propõe e aprovam essas leis idiotas dão uma de pai dos pobres mas na verdade estão é fudendo todo mundo.
Abraços,
- Mas não por causa dos aproveitadores, pois tem que ser muito, mas muito estúpido para engravidar a mulher apenas para conseguir 9 meses de estabilidade.
- O problema real é que isto aumenta os encargos trabalhistas e vai entrar na planilha de custos dos empregadores, levando fatalmente a diminuição dos salários, os imbecis que propõe e aprovam essas leis idiotas dão uma de pai dos pobres mas na verdade estão é fudendo todo mundo.
Abraços,
"Grandes Poderes Trazem Grandes Responsabilidades"
Ben Parker
Ben Parker
- Fernando Silva
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Quanto mais direitos dão ao trabalhador, mais difícil fica para o empregador contratá-lo.
Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Apo escreveu:Calarei-me ( sem mesóclise ) sobre este assunto. Vai ter mais vagabundo fazendo filho, então...
Que bom que postou aqui, me poupou trabalho.

Quando vejo um religioso protestando, irritado, exigindo respeito às suas crenças idiotas, penso logo...BOM SINAL! Sinal de que alguém esta fazendo alguma coisa certa.
- Apo
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Judas escreveu:Apo escreveu:Calarei-me ( sem mesóclise ) sobre este assunto. Vai ter mais vagabundo fazendo filho, então...
Que bom que postou aqui, me poupou trabalho.
Às suas ordens.


- clara campos
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Fernando Silva escreveu:Quanto mais direitos dão ao trabalhador, mais difícil fica para o empregador contratá-lo.
Numa primeira fase talvez.
Mas creio que depois surgem ajustamentos que conduzem ao equilíbrio, neste caso, um equilibrio que me parece mais justo.
Só por existir, só por duvidar, tenho duas almas em guerra e sei que nenhuma vai ganhar... (J.P.)
- Apo
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
Socialistas utópicos...não tem jeito mesmo.
No Brasil, não existe tal "equilíbrio". Aqui é a lei do mais esperto que funciona.
No Brasil, não existe tal "equilíbrio". Aqui é a lei do mais esperto que funciona.

- Fernando Silva
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Re: Projeto proíbe demissão de marido de grávida
clara campos escreveu:Fernando Silva escreveu:Quanto mais direitos dão ao trabalhador, mais difícil fica para o empregador contratá-lo.
Numa primeira fase talvez.
Mas creio que depois surgem ajustamentos que conduzem ao equilíbrio, neste caso, um equilibrio que me parece mais justo.
As primeiras páginas dos jornais de hoje mostram fotos de policiais roubando donativos enviados para as vítimas de uma enchente no sul do Brasil.
E eles são apenas um elo numa corrente que começa no topo da hierarquia e vai até o mais insignificante dos cidadãos.
Pode ser que as coisas melhorem um dia, mas não nesta geração.