A notícia:
Câmara brasileira aprova acordo e lei similar para demais igrejas
De Agencia EFE – há 1 minuto
Brasília, 27 ago (EFE).- Congressistas católicos e evangélicos aprovaram no plenário da Câmara dos Deputados o acordo assinado com o Vaticano e um projeto de lei parecido para os demais credos, informaram nesta quinta-feira fontes oficiais.
Tanto o chamado Estatuto da Igreja Católica como a Lei Geral das Religiões foram aprovados na noite da quarta-feira por voto simbólico, ou seja, por um acordo entre os porta-vozes dos partidos, informou hoje a Câmara em seu site.
"Esse foi o acordo: nós aprovamos o deles e eles aprovam o nosso", admitiu o deputado, locutor e teólogo George Hilton, do Partido Progressista (PP) e autor do projeto de lei dos evangélicos.
A Lei Geral das Religiões, redigida pelos legisladores evangélicos, copia vários dos 20 artigos do acordo mas com uma redação como projeto de lei para diferenciá-lo do acordo internacional assinado com o Vaticano.
O acordo entre católicos e evangélicos após quatro horas de debates pôs fim à polêmica gerada por líderes de diferentes religiões, organizações laicas e associações de cientistas e juristas que se opunham a que o Congresso ratificasse um acordo que, segundo eles, concede privilégios à Igreja Católica.
Os críticos alegam que o texto concede privilégios aos católicos e é inconstitucional por ferir as bases laicas do Estado e da educação pública.
O acordo entre a Santa Sé e Brasil, o país com maior número de católicos do mundo, foi assinado o 13 de novembro do ano passado durante a visita que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, fez ao papa Bento XVI.
O documento regula os aspectos jurídicos da Igreja Católica no país, até agora regidos por um decreto de 1890 da então nascente República e hoje considerado ultrapassado.
O acordo prevê direitos já existentes no país como o ensino religioso nas escolas públicas, isenções fiscais, imunidade das entidades religiosas perante as leis trabalhistas, sigilo de ofício dos sacerdotes e o valor civil do casamento católico.
Em seu artigo mais polêmico, o acordo destaca a importância do ensino religioso nas escolas públicas, mas aclara que pode ser católico ou de outra religião, uma decisão que é facultativa das escolas.
Após sua ratificação no plenário da Câmara dos Deputados, o acordo passa agora a votação no Senado, assim como a Lei Geral das Religiões.
A grande diferença entre os dois textos é a substituição da expressão "Igreja Católica" por "todas as confissões religiosas".
A Lei Geral das Religiões regulamenta o direito ao livre exercício da confissão religiosa e do culto.
Assim como o acordo concede isenções fiscais e trabalhistas aos templos, permite o livre acesso de sacerdotes de todas as religiões a estabelecimentos carcerários e militares.
Uma de poucas inovações contra o acordo é o artigo que garante a livre manifestação religiosa em locais públicos.
Apesar do acordo entre os partidos majoritários, os dois acordos foram aprovados com o veto de legisladores de pequenos partidos, como Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que qualificou a manobra como um fruto do "mercado da fé".
Segundo dados oficiais, enquanto a percentagem de católicos na população brasileira caiu de 83% no Censo de 1991 a 74% no de 2000, o de evangélicos subiu de 9,1% a 15,4% no mesmo período, e o dos que se declara sem religião passou de 4,8% a 7,4%.
© EFE 2009. Está expresamente prohibida la redistribución y la redifusión de todo o parte de los contenidos de los servicios de Efe, sin previo y expreso consentimiento de la Agencia EFE S.A.
Globo e o novo golpe da Igreja Católica nas escolas
Globo e o novo golpe da Igreja Católica nas escolas
Editado pela última vez por Johnny em 27 Ago 2009, 15:17, em um total de 1 vez.
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."
A crítica
AMB: acordo Brasil x Vaticano é inconstitucional
Diego Salmen
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valarades, a aprovação do estatuto da Igreja Católica no Brasil é inconstitucional e fere a liberdade de religião no país.
- Quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto inconstitucional.
Leia também:
» Opine aqui sobre o acordo entre Brasil e Vaticano
» Câmara aprova estatuto da Igreja Católica no Brasil
» Câmara regulamenta o direito à liberdade religiosa
» Associação de ateus: acordo com Vaticano é retrocesso
» Siga Bob Fernandes no twitter
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, o estatuto da Igreja Católica no Brasil. O texto legisla, dentre outras coisas, sobre o ensino católico facultativo nas escolas públicas do país, e sobre a promoção de bens e propriedades da Igreja considerados "patrimônio artístico ou cultural" pelo Brasil. O tema suscitou questionamentos sobre o desrespeito ao caráter laico do Estado brasileiro.
No mesmo dia, os deputados regulamantaram o direito à liberdade religiosa, conforme previsto em projeto do deputado George Hilton (PP-MG) - uma tentativa de repassar às demais religiões às garantias e direitos do Estatuto do Vaticano.
Caso o tema seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a entidade poderá recorrer na Justiça. "Vamos estudar se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal", diz o presidente da AMB.
Confira a entrevista:
Terra Magazine - Como o senhor recebeu a aprovação do acordo entre Brasil e Vaticano? Mozart Valadares - A nossa manifestacao contrária foi extraída da reunião de nosso órgão de direitos humanos com todas as entidades afiliadas à AMB. Nós não admitimos e não aceitamos que essa discussão seja transformada numa discussão religiosa ou ideológica. Não é isso. Eu inclusive sou católico praticante. A questão é a Constituição Federal. Nós não temos uma religião oficial. O constituinte não elegeu uma religião oficial para o Brasil...
Sim...
Ora, no nomento que você faz um acordo introduzindo a religião católica em escolas públicas, quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto inconstitucional.
Na questão do ensino religioso, o acordo especifica que ele é facultativo. Isso não foge a essa questão constitucional?
O ensino não é obrigatório, mas se o Estado brasileiro colocou sua assinatura em um acordo com um segmento religioso é óbvio que isso é um privilégio, é óbvio que para introduzir isso em escolas públicas vai ficar muito mais fácil e as outras religiões não terão esse espaço em virtude de um não acordo, de um não reconhecimento desses pelo Estado. É a questão legal. Nada de preoconceito e discriminação. É com base nisso, no Estado laico, no Estado em que há liberdade religiosa e não há religião oficial, que a AMB se manifesta.
A Câmara também regulamentou o direito à liberdade religiosa, para contrabalancear o peso do Estatuto do Vaticano. Pode funcionar de alguma maneira, do ponto de vista constitucional?
Mas é desnecessário, porque a Constituição já diz que não pode haver qualquer discriminação e que a liberdade de expressão religiosa é ampla no país. Com o maior respeito a quem apresentou o projeto, mas ele está repetindo o que a Constituição já prega.
Um dos artigos do Estatuto diz que as partes irão promover bens e propriedades da Igrea que possam ser considerados "patrimônio cultural e artístico". Essa não pode ser uma brecha para a injeção de dinheiro público em reformas de igrejas?
É outro dispositivo que mostra uma clara tendência do acordo em privilegiar um segmento religioso no país. E isso, mais uma vez, fere o dispositivo constitucional.
Se fala em laicidade do Estado, mas a isenção tributária às igrejas já existia antes acordo. Isso não é um forma de privilégio?
Deveria ser abolido. Ou você trata os segmentos igualitariamente, ou você não pode dispensar um tratamento diferenciado não só à Igreja Católica, mas também a qualquer igreja.
O que pode ser feito do ponto de vista constitucional para reverter isso, caso a matéria seja aprovada em definitivo?
Aí vamos estudar e discutir com nossos órgãos deliberativos se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.
http://terramagazine.terra.com.br/inter ... ional.html
Diego Salmen
Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valarades, a aprovação do estatuto da Igreja Católica no Brasil é inconstitucional e fere a liberdade de religião no país.
- Quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto inconstitucional.
Leia também:
» Opine aqui sobre o acordo entre Brasil e Vaticano
» Câmara aprova estatuto da Igreja Católica no Brasil
» Câmara regulamenta o direito à liberdade religiosa
» Associação de ateus: acordo com Vaticano é retrocesso
» Siga Bob Fernandes no twitter
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 26, o estatuto da Igreja Católica no Brasil. O texto legisla, dentre outras coisas, sobre o ensino católico facultativo nas escolas públicas do país, e sobre a promoção de bens e propriedades da Igreja considerados "patrimônio artístico ou cultural" pelo Brasil. O tema suscitou questionamentos sobre o desrespeito ao caráter laico do Estado brasileiro.
No mesmo dia, os deputados regulamantaram o direito à liberdade religiosa, conforme previsto em projeto do deputado George Hilton (PP-MG) - uma tentativa de repassar às demais religiões às garantias e direitos do Estatuto do Vaticano.
Caso o tema seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, a entidade poderá recorrer na Justiça. "Vamos estudar se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal", diz o presidente da AMB.
Confira a entrevista:
Terra Magazine - Como o senhor recebeu a aprovação do acordo entre Brasil e Vaticano? Mozart Valadares - A nossa manifestacao contrária foi extraída da reunião de nosso órgão de direitos humanos com todas as entidades afiliadas à AMB. Nós não admitimos e não aceitamos que essa discussão seja transformada numa discussão religiosa ou ideológica. Não é isso. Eu inclusive sou católico praticante. A questão é a Constituição Federal. Nós não temos uma religião oficial. O constituinte não elegeu uma religião oficial para o Brasil...
Sim...
Ora, no nomento que você faz um acordo introduzindo a religião católica em escolas públicas, quando você faz um acordo dando benefício a um segmento religioso em detrimento dos outros, você começa a desobedecer, a descumprir o texto inconstitucional.
Na questão do ensino religioso, o acordo especifica que ele é facultativo. Isso não foge a essa questão constitucional?
O ensino não é obrigatório, mas se o Estado brasileiro colocou sua assinatura em um acordo com um segmento religioso é óbvio que isso é um privilégio, é óbvio que para introduzir isso em escolas públicas vai ficar muito mais fácil e as outras religiões não terão esse espaço em virtude de um não acordo, de um não reconhecimento desses pelo Estado. É a questão legal. Nada de preoconceito e discriminação. É com base nisso, no Estado laico, no Estado em que há liberdade religiosa e não há religião oficial, que a AMB se manifesta.
A Câmara também regulamentou o direito à liberdade religiosa, para contrabalancear o peso do Estatuto do Vaticano. Pode funcionar de alguma maneira, do ponto de vista constitucional?
Mas é desnecessário, porque a Constituição já diz que não pode haver qualquer discriminação e que a liberdade de expressão religiosa é ampla no país. Com o maior respeito a quem apresentou o projeto, mas ele está repetindo o que a Constituição já prega.
Um dos artigos do Estatuto diz que as partes irão promover bens e propriedades da Igrea que possam ser considerados "patrimônio cultural e artístico". Essa não pode ser uma brecha para a injeção de dinheiro público em reformas de igrejas?
É outro dispositivo que mostra uma clara tendência do acordo em privilegiar um segmento religioso no país. E isso, mais uma vez, fere o dispositivo constitucional.
Se fala em laicidade do Estado, mas a isenção tributária às igrejas já existia antes acordo. Isso não é um forma de privilégio?
Deveria ser abolido. Ou você trata os segmentos igualitariamente, ou você não pode dispensar um tratamento diferenciado não só à Igreja Católica, mas também a qualquer igreja.
O que pode ser feito do ponto de vista constitucional para reverter isso, caso a matéria seja aprovada em definitivo?
Aí vamos estudar e discutir com nossos órgãos deliberativos se caberia, para o cumprimento da Constituição, um questionamento jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.
http://terramagazine.terra.com.br/inter ... ional.html
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."
Globo prepara o golpe:
Evangélicos tentam impedir acordo com Santa Sé
Publicada em 26/08/2009 às 00h02m
Evandro Éboli
BRASÍLIA - A bancada evangélica usa de todos artifícios para tentar impedir a votação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé no Congresso Nacional. Esses religiosos tentam dar caráter de urgência para aprovar um texto muito semelhante ao do tratado, mas que não restringe as prerrogativas à Igreja Católica. Os evangélicos estão colhendo assinaturas dos líderes para que seja incluída na pauta, ainda esta semana, a Lei Geral das Religiões, de autoria do deputado George Hilton (PP-MG), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
Essa lei geral, na verdade, é uma cópia do acordo do governo com o Vaticano, e tem os mesmos 19 artigos. No entanto, na versão evangélica, a expressão católica é excluída ou substituída por "todas confissões religiosas". É o caso do polêmico artigo 11, que trata do ensino religioso. O tratado diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".
No texto de Hilton, o artigo fica assim: "o ensino religioso, de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas e de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religioso da Brasil".
Apresentação de emendas ao acordo não é permitida
Por ser um acordo internacional, não é permitida apresentação de emendas ao tratado. Para tentar barrar o acordo, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira, mas foi adiado, os evangélicos correm para incluir também seu texto na pauta.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico vinculado à igreja Sarah Nossa Terra, é quem está incumbido de conseguir assinaturas dos líderes partidários para dar urgência e levar o texto de Hilton ao plenário.
Em nota publicada ontem em jornais, entidades evangélicas argumentaram que o acordo é um "cheque em branco" para a Igreja Católica e fizeram ameaças de perseguição, nas eleições de 2010, aos parlamentares que votarem a favor do texto oficial.
O Ministério da Educação informou ontem que apoia o acordo entre o Brasil e o Vaticano, mas, de acordo com a assessoria, a pasta fez ressalvas ao documento. O ponto criticado pela Coordenadoria de Ensino Fundamental do ministério envolve também a questão do ensino religioso. O ministério alertou que o artigo poderia causar "discriminação dentro da escola pública".
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/0 ... 324236.asp
Publicada em 26/08/2009 às 00h02m
Evandro Éboli
BRASÍLIA - A bancada evangélica usa de todos artifícios para tentar impedir a votação do acordo entre o Brasil e a Santa Sé no Congresso Nacional. Esses religiosos tentam dar caráter de urgência para aprovar um texto muito semelhante ao do tratado, mas que não restringe as prerrogativas à Igreja Católica. Os evangélicos estão colhendo assinaturas dos líderes para que seja incluída na pauta, ainda esta semana, a Lei Geral das Religiões, de autoria do deputado George Hilton (PP-MG), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.
Essa lei geral, na verdade, é uma cópia do acordo do governo com o Vaticano, e tem os mesmos 19 artigos. No entanto, na versão evangélica, a expressão católica é excluída ou substituída por "todas confissões religiosas". É o caso do polêmico artigo 11, que trata do ensino religioso. O tratado diz que "o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".
No texto de Hilton, o artigo fica assim: "o ensino religioso, de matrícula facultativa é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas e de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religioso da Brasil".
Apresentação de emendas ao acordo não é permitida
Por ser um acordo internacional, não é permitida apresentação de emendas ao tratado. Para tentar barrar o acordo, que estava previsto para ser votado nesta terça-feira, mas foi adiado, os evangélicos correm para incluir também seu texto na pauta.
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), evangélico vinculado à igreja Sarah Nossa Terra, é quem está incumbido de conseguir assinaturas dos líderes partidários para dar urgência e levar o texto de Hilton ao plenário.
Em nota publicada ontem em jornais, entidades evangélicas argumentaram que o acordo é um "cheque em branco" para a Igreja Católica e fizeram ameaças de perseguição, nas eleições de 2010, aos parlamentares que votarem a favor do texto oficial.
O Ministério da Educação informou ontem que apoia o acordo entre o Brasil e o Vaticano, mas, de acordo com a assessoria, a pasta fez ressalvas ao documento. O ponto criticado pela Coordenadoria de Ensino Fundamental do ministério envolve também a questão do ensino religioso. O ministério alertou que o artigo poderia causar "discriminação dentro da escola pública".
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/0 ... 324236.asp
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."
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Zato-one
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Re: Globo e o novo golpe da Igreja Católica nas escolas
OH FUCK!
Parece que a Lei de Murphy ronda o Brasil!
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"As religiões proliferam com o sofrimento de nosso povo."
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Apo
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Re: Globo aplaude Estatuto da Igreja Católica em escola publica
Sabem de uma coisa? Eu tô como saco muito, mas muito cheio desde circo que é o Brasil! Com quase meio século de vida, o que eu tinha a perder, já perdi, o resto é lucro.
Esta pataquada de dizer pra gente votar consciente é clichê que já se mostrou inútil faz muito e pertence ao mundo do pensamento mágico.
Imaginar que teremos transparência em nossa sociedade cheia de virtudes cristãs e evangelizadoras ( enquanto a putaria corre solta ) e a impunidade é a Lei, beira a cretinice ou a falta do que fazer.
Achar que Constituição aqui vale algum centavo é o mesmo que achar bonitinho criança fazendo reciclagem com garrafa pet. E por aí vai.
Tenho uma só filha, para a qual pude escolher a escola em que iria se formar, estou pagando o melhor cursinho pré-universitário ( que mostra bem como se faz pra escrever lá nas provas o que os formuladores e suas ideologias querem ler ) e, assim que ela quiser, vou fazer de tudo para mandá-la estudar bem longe daqui!
Não tive nada disto que estou dando a ela. Mas quero mais é o que o resto deste país de gente trouxa, crédulo e revoltadinha ( só quando interessa ) se dane!
Queimem a Constituição!!!
Esta pataquada de dizer pra gente votar consciente é clichê que já se mostrou inútil faz muito e pertence ao mundo do pensamento mágico.
Imaginar que teremos transparência em nossa sociedade cheia de virtudes cristãs e evangelizadoras ( enquanto a putaria corre solta ) e a impunidade é a Lei, beira a cretinice ou a falta do que fazer.
Achar que Constituição aqui vale algum centavo é o mesmo que achar bonitinho criança fazendo reciclagem com garrafa pet. E por aí vai.
Tenho uma só filha, para a qual pude escolher a escola em que iria se formar, estou pagando o melhor cursinho pré-universitário ( que mostra bem como se faz pra escrever lá nas provas o que os formuladores e suas ideologias querem ler ) e, assim que ela quiser, vou fazer de tudo para mandá-la estudar bem longe daqui!
Não tive nada disto que estou dando a ela. Mas quero mais é o que o resto deste país de gente trouxa, crédulo e revoltadinha ( só quando interessa ) se dane!
Queimem a Constituição!!!
