Comissão da Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial

[Jack Torrance]

Comissão da Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial, que vem sendo discutido no Congresso desde 2003. Por acordo entre governo e oposição, foram retirados os pontos mais polêmicos do texto original como a criação de cotas para negros nas universidades federais, um percentual que obriga atores e figurantes afrodescentes em programas de TV e a titulação de terras quilombolas.

O deputado Daniel Feliciano (PDT-BA) acusou os colegas de aprovarem o estatuto desidratado, com poucos efeitos práticos para a população negra.

- Esse relatório suprime a essência de muitas coisas que já haviam sido conquistadas em anos de luta.

O acordo manteve a criação de cota para candidatos negros nas eleições, mas reduziu esse percentual de 30% para 10%. Já as cotas na TV foram eliminadas, e os artigos que instituíam a reserva de vagas no ensino superior foram substituídos por um texto genérico, que não fixa prazos ou percentuais. O relatório manteve a promessa, a ser regulamentada, de incentivos fiscais para empresas com 20% de trabalhadores negros.

O presidente da Comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ) minimizou as críticas e classificou a aprovação de vitória histórica.

- Ao aprovar o estatuto estamos reconhecendo que há discriminação racial no Brasil. Nós não recuamos.

O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) elogiou o texto aprovado.

- O DEM lutou para que o estatuto fosse mestiço como é o Brasil. Não há espaço para racionalização ou para uma nação bicolor.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, disse que a Câmara aprovou o texto que era possível.

- O estatuto foi possível diante da correlação de forças do Congresso. O maior avanço é que ele não vai gerar conflitos porque os partidos estão unidos em torno do mesmo texto - disse o ministro.

Com a aprovação do relatório da Comissão Especial, o projeto deve seguir diretamente para o Senado. A intenção é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o estatuto no dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro.

O texto foi aprovado em clima de festa, com batucada promovida por militantes com roupas e turbantes afro. Os deputados esqueceram o protocolo e votaram de pé. Depois, cantaram de mãos dadas o samba "Sorriso negro", gravado por dona Ivone Lara.

Tramita na CCJ do Senado projeto que estabelece sistema de cotas nas universidades federais. O sistema prevê destinar 50% das vagas a alunos das escolas públicas com subcota racial. Essa subcota segue os critérios do IBGE. Ou seja, depende do número de negros na população do estado. Onde há 70% de negros, 70% das vagas destinadas para estudantes da rede pública devem ir para negros.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/0 ... 536550.asp

[Apo]

O texto foi aprovado em clima de festa, com batucada promovida por militantes com roupas e turbantes afro. Os deputados esqueceram o protocolo e votaram de pé. Depois, cantaram de mãos dadas o samba "Sorriso negro", gravado por dona Ivone Lara.

Deve ter sido um espetáculo circense. A vergonha sempre me corrói nestas horas.

Tramita na CCJ do Senado projeto que estabelece sistema de cotas nas universidades federais. O sistema prevê destinar 50% das vagas a alunos das escolas públicas com subcota racial. Essa subcota segue os critérios do IBGE. Ou seja, depende do número de negros na população do estado. Onde há 70% de negros, 70% das vagas destinadas para estudantes da rede pública devem ir para negros

Hum, cota e sub-cota.

Quero ver se aqui, que são cerca de 12% de negros, vão reduzir o percentual/roubo de 30% de nossas vagas, para gente que não consegue nem tirar a nota mínima necessária e se gaba de ter passado na federal. Tais vagas deveriam ser de alunos que estudam, independente da culpa de terem nascido com a cor que nasceram. .

Cobrem dos políticos que melhorem o padrão do ensino público fundamental e médio!
O resto é injustiça, desmerecimento e racismo da pior espécie

[Fernando Silva]

Pelo menos tiraram itens que davam a posse de terras valorizadas a supostos quilombolas que nunca estiveram lá.