Apo escreveu:Nem vou entrar neste assunto....Como diziam na década de 70: "nordeste, tranqueira que astravanca o pogresso!!! " ( esta frase não é minha, veio do Sudeste, como se pode perceber pelo linguajar).
Eu dei uma olhada nas contas do governo pra tentar colocar isso em números aqui.
Em relação à tributação, temos os tributos municipais (como o IPTU), que ficam integralmente com cada município; temos os impostos estaduais (como o ICMS), que também ficam integralmente com cada estado. Logo, a única forma de recursos serem transferidos de um estado para outro é através de impostos federais (como o IR e o IPI).
Após a União arrecadar uma montanha de dinheiro dos estados, a destinação dada ao mesmo das seguintes formas:
1- A maior parte (cerca de 82%) cobre os gastos diretos feitos pelo governo federal. Sendo que destas, a maior parcela é destinada ao pagamento de juros e amortizações de dividas. Por exemplo: O Ministério da Educação, que é um dos que mais gastam, teve um orçamento total de 25 bilhões de reais em 2008, enquanto o Ministério da Fazenda teve no mesmo ano um orçamento de 595 bilhões de reais para pagar dívidas.
2- A menor parte (cerca de 18%) é transferida para os estados e municípios sob 2 formas: Transferências Constitucionais e Transferências Voluntárias. A primeira parte é mais rígida e maior, a segunda é mais livre e menor.
Logo, para que um estado receba recursos de outros, ele deverá receber mais transferências do que fornece de arrecadação federal ou concentrar mais gastos federais nele.
(Olhei os dados de 2008, por estarem mais completos).
O grosso dos gastos federais é para pagar dívidas (595 bilhões em 2008), para a Previdência (205 bilhões), Defesa (40 bilhões), Educação (25 bilhões) e Saúde (15 bilhões), todo restante com bem menos que isso. Não consegui achar uma tabela com o total gasto em cada estado.
Restou portanto as transferências feitas para os estados e municípios. Esses eu consegui os dados para cada estado. Olhando a diferença entre a arrecadação federal fornecida por cada estado e as transferências da união que ele recebeu (tanto o estado quanto seus municípios), podemos ter uma idéia se ele recebe mais do que sua contribuição (sendo “sustentado” por outros) ou se recebe menos do que contribui (“sustentando” outros).
Abaixo está uma lista dos estados brasileiros classificados quanto à diferença entre arrecadações fornecidas e transferências recebidas:
SP 183.631.858.370
RJ 94.704.408.208
DF 32.958.130.935
PR 13.390.834.067
RS 12.602.498.465
MG 11.219.495.192
SC 8.122.902.970
ES 6.107.301.118
AM 3.336.813.350
GO (401.915.136)
MS (1.104.036.632)
RR (1.661.557.973)
RO (1.871.451.280)
MT (1.896.943.086)
AP (1.982.018.224)
AC (2.341.356.278)
SE (3.098.717.938)
TO (3.468.789.754)
PE (3.795.088.201)
RN (3.922.842.483)
AL (3.981.145.994)
PI (4.375.309.248)
PB (4.641.779.290)
CE (6.032.972.448)
PA (6.309.869.125)
BA (6.753.789.246)
MA (7.062.388.681)
O que chama atenção inicialmente é o gigantismo do estado de SP. Ele fornece 184 bilhões de reais a mais do que recebe! Os demais estados “sustentadores” (que fornecem mais em arrecadação do que recebem) somados dão 182 milhões, menos do que SP sozinho!
Pela tabela, os estados “sustentadores” no Brasil são todos os estados do Sudeste, Sul e o Amazonas . Todos os outros são estados são “sustentados” (recebem mais recursos do que fornecem em arrecadação).
Interessante que a Zona Franca de Manaus colocou o Amazonas como o único estado fora do Sudeste-Sul como “sustentador”.
É de se notar também a brutal discrepância entre o eixo Rio-São Paulo e os demais estados. Esses 2 estados juntos representam 76% do saldo positivo, ficando os demais 24% a cargo de DF, MG, ES, PR, SC, RS e AM.
É importante lembrar que os gastos federais diretos em cada estado não estão aí incluídos, por falta dos dados prontos. Ou seja,
o déficit dos estados sustentados é na verdade maior do que o mostrado aí, e o superávit dos estados sustentadores é na verdade menor. Mas isso dificilmente altera o status de sustentador-sustentado dos estados que a tabela mostra, pois os gastos que poderiam alterar o quadro (Fazenda, Previdência, Educação, Defesa e Saúde) costumam ser proporcionais ao PIB e à população; ou seja, dificilmente os estados limítrofes (AM, ES, SC...) recebem tantos gastos federais a ponto de perderem o status de "sustentadores".
A tese de que alguns estados “sustentam” outros, portanto, verdadeira. A solução mais lógica para isso seria enxugar a despesa de alguns estados. Muitos deles deveriam ser unificados para reduzir despesas administrativas, ou então perderem o status de estado e voltarem a ser “territórios” como antigamente.
A pergunta mais importante seria essa:
esses estados “sustentados” atrapalham o progresso dos estados "sustentadores"?Eles atrapalhariam se o montante “desviado” dos estados sustentadores for significativo. Pela tabela, o montante que os estados sustentados ganham dos sustentadores representa 13% do total arrecadado. Fica a pergunta:
Esses 13% fazem tanta falta assim a ponto de se dizer que dificulta o progresso dos estados sustentadores?Eu particularmente acho mesquinharia fazer tanta questão desses 13%, exceto se a reclamação for por mau uso. E mais uma vez: apenas SP e RJ teriam alguma "moral" para reclamar disso. As contribuições individuais dos estados sulistas, de MG, ES e AM são irrisórias perto destes.