Ministro de licença médica é visto na farra

[Fernando Silva]

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De licença médica, ministro do STF é visto em festa e em bar do DF

Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo, JB Online

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na tarde de sábado, a reportagem do Estado encontrou o ministro e uns amigos no bar do Mercado Municipal, um point da Asa Sul. Na noite de sexta-feira, ele esteve numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília.

Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, ele esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro.

Neste sábado, a reportagem do Estado aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no Bar Municipal. O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".

No texto havia a informação de que Barbosa é o campeão de processos estocados no STF, apesar de ter sido poupado das distribuições nos meses em que ficou em licença. De acordo com estatísticas do tribunal, tramitam sob a sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão no Ministério Público Federal para parecer. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, disse que o STF deveria encontrar uma solução para os processos que estão parados e que essa saída poderia ser a redistribuição das ações.

[Fernando Silva]

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Ações contra Jader, Maluf e Quércia se arrastam na Justiça

Leandro Colon - O Estado de S. Paulo, JB Online

BRASÍLIA - Lentidão do sistema Judiciário, legislação frágil e conivência dos próprios pares garantem a sobrevida de políticos marcados por escândalos de corrupção. Pelo próximos quatro anos esses personagens poderão ocupar cargos eletivos, gerir orçamentos, manusear verba pública e elaborar leis.

Enquanto Jader Barbalho - hoje deputado pelo PMDB - disputa uma vaga ao Senado, 11 volumes e 47 apensos da ação penal aberta contra ele há seis anos permanecem no Supremo Tribunal Federal sem previsão de desfecho. É o processo referente às acusações de participação num esquema de desvio de verbas da Sudam. Jader chegou a ser preso em 2002 por causa do episódio. Um ano antes, renunciou à presidência do Senado e ao mandato. Agora, tenta voltar à Casa em 2011. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os armários do STF também guardam os lentos processos contra Paulo Maluf (PP-SP), acusado de causar um rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da Prefeitura de São Paulo e enviar dinheiro ilícito para o exterior.

Já o Superior Tribunal de Justiça abriga o processo do Caso Banespa, em que o ex-governador Orestes Quércia, candidato ao Senado pelo PMDB, é acusado, com outras 109 pessoas, de causar um rombo de R$ 2,8 bilhões no banco até 1994. A ação, aberta em 1997, segue sem solução.

"Tenho 32 anos de Ministério Público e essas coisas nos indignam. É difícil processar alguém poderoso", lamenta o procurador de Justiça Airton Florentino de Barros, um dos autores da ação judicial sobre o caso Banespa.

Para Cláudio Abramo, que dirige o Portal Transparência Brasil, uma série de fatores favorece a permanência dessas pessoas no cenário político. "Eles continuam na política porque os partidos oferecem legenda e o sistema judicial é incapaz de afastá-los."