Testemunhas de Jeová vão à juri popular por morte de filha

[Johnny]

Pais que impediram transfusão de sangue para filha vão a júri popular
Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/20 ... pular.jhtm

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (18), por maioria de votos, mandar a júri popular os pais de uma adolescente que morreu em 1993 ao ser impedida de receber uma transfusão de sangue. O médico, amigo da família, também irá a julgamento. Os acusados são praticantes da religião Testemunhas de Jeová.

A menina Juliana Bonfim da Silva sofria de leucemia grave e morreu no hospital em julho de 1993, em São Vicente (litoral sul de São Paulo), aguardando uma transfusão de sangue que a família não autorizou e o médico se negava a fazer. Juliana tinha 13 anos de idade e morreu dois dias depois de entrar no Hospital São José.

Para os seguidores das Testemunhas de Jeová, o sangue é como se fosse uma digital, algo inerente a cada pessoa, que não se pode doar nem receber de ninguém. No lugar das transfusões, seus adeptos defendem tratamentos alternativos.

Votos
O Ministério Público sustenta que, por motivos religiosos, os pais e o médico da família impediram ou retardaram a transfusão de sangue na garota. A resistência dos pais e o fato do médico religioso ameaçar seus colegas de processo judicial no caso de fazer a transfusão, teriam, em tese, provocado a morte da menina.

O relator Roberto Midolla encabeçou o entendimento de mandar os réus a júri popular. Midolla foi seguido pelo desembargador Francisco Bruno. O desembargador Sérgio Coelho também votou pela necessidade dos réus serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O revisor Souza Nery votou pela absolvição dos réus. “Os médicos que atendiam a paciente tinham o dever legal de fazer a transfusão, independente da concordância ou não dos pais”, afirmou Souza Nery. O desembargador Nuevo Campos, que já havia votado pela absolvição, manteve o mesmo entendimento.

“Não há no processo qualquer ato concreto dos réus para impedir a transfusão”, disse Nuevo Campos. “O que houve foi apenas a conduta dos pais de não consentir o tratamento”, completou. “O consentimento dos pais era irrelevante, sendo dever dos médicos agir no caso em questão”.

Em primeira instância, os réus foram pronunciados para ir a julgamento, acusados de homicídio. Ao julgar recurso dos réus, o Tribunal de Justiça acolheu a mesma tese. Por maioria, a 9ª Câmara Criminal entendeu que havia provas da materialidade e indícios de autoria. A morte da adolescente, em tese, caracterizaria dolo eventual e que os três deveriam ir a júri popular.

“A conduta dos réus não tem tipicidade penal. Ou seja, não há previsão legal de qualquer efeito jurídico do consentimento ou da recusa da vítima ou de seus representantes”, defende o advogado Eugênio Malavasi, contratado pelo médico e amigo da família José Augusto Faleiros Diniz.

O advogado Alberto Zacharias Toron considera uma “atrocidade” tratar os pais da menina como assassinos. “Os pais não desejaram a morte da menina. Eles a amavam”, disse Toron que foi contratado pelo casal Hélio Vitório dos Santos e Idelmir Bonfim de Souza. Os dois advogados se batem pela nulidade da sentença de pronúncia, que manda os acusados a júri popular.

A defesa sustentou que, no caso de hipótese de iminente risco de vida para a adolescente, a recusa dos réus não teria qualquer efeito para inibir a adoção de qualquer ação terapêutica por parte dos médicos e do hospital. O advogado Alberto Toron defendeu que os médicos que atendiam a adolescente tinham o dever legal de agir, mesmo no caso de resistência da família.

[Apo]

Não sei porque diabos uma equipe médica responsável dá ouvidos à maluquices de "responsáveis" pela vida de outro ser humano! É que se eles não deixarem o doente morrer, não vão poder mostrar aos "responsáveis" que deus não faz porra nenhuma numa hora destas.

Agora vão em cana. Se correr o bicho pega, se ficar...

[Johnny]

Deveria ter uma lei de laicidade na área médica. Quem quisesse ir fora desta linha, que montasse uma associação médica à parte e não tivesse direito algum sobre as leis civis.

[Botanico]

Problema aqui é o seguinte:
1) A paciente em questão estava com uma LEUCEMIA GRAVE, ou seja, com uma doença que tanto quanto eu saiba, na época não haveria uma cura em perspectiva. Ou seja: COM OU SEM transfusão de sangue, não haveria cura. A transfusão, no máximo, só prolongaria a vida da paciente por mais um curto período de tempo. Que me corrijam os médicos do fórum se eu estiver falando besteira.

2) Falam-se em "tratamentos alternativos". Que tratamento são esses? Certo, se tiverem eficácia semelhante a de uma transfusão de sangue, então talvez até fosse questão de serem considerados, pois além de reservar o sangue para situações onde seu uso é o único tratamento possível, daria aos pacientes cheios de muita fé em besteiras um fator psicológico positivo.

3) Aí, se há médicos neste fórum que possam falar a respeito, que se pronunciem, pois assim como esse pessoal crente fala muita besteira na hora de criticar o Evolucionismo, como saber se os tais "tratamentos alternativos" são de fato reais e têm alguma eficácia ou se são apenas fantasias que eles vendem para enganar os trouxas e fazer propaganda?

Manda ver, gente.

[Apo]

Peraí, esta tal transfusão aí seria transplante de medula? Aposto que se não disserem aos "responsáveis" que medula é sangue, eles deixariam. Caso contrário, iam pensar primeiro na vontade divina.

Que eu saiba tratamento alternativo para leucemia não existe. É transplante de medula ou ir levando com quimio.

[Johnny]

O Botânico colocou uma questão importante. Transplante de medula e transfusão são "equivalentes"?
Se o caso era apenas transfusão pura e simples, realmente, os TJ fizeram uma eutanásia natural. Se a transfusão era para aumentar o tempo de vida até que se conseguisse uma medula compatível, daí seria de se pensar. De qualquer forma, quem somos nós para decidirmos quanto tempo uma pessoa pode viver?

[Aranha]

Problema aqui é o seguinte:
1) A paciente em questão estava com uma LEUCEMIA GRAVE, ou seja, com uma doença que tanto quanto eu saiba, na época não haveria uma cura em perspectiva. Ou seja: COM OU SEM transfusão de sangue, não haveria cura. A transfusão, no máximo, só prolongaria a vida da paciente por mais um curto período de tempo. Que me corrijam os médicos do fórum se eu estiver falando besteira.

2) Falam-se em "tratamentos alternativos". Que tratamento são esses? Certo, se tiverem eficácia semelhante a de uma transfusão de sangue, então talvez até fosse questão de serem considerados, pois além de reservar o sangue para situações onde seu uso é o único tratamento possível, daria aos pacientes cheios de muita fé em besteiras um fator psicológico positivo.

3) Aí, se há médicos neste fórum que possam falar a respeito, que se pronunciem, pois assim como esse pessoal crente fala muita besteira na hora de criticar o Evolucionismo, como saber se os tais "tratamentos alternativos" são de fato reais e têm alguma eficácia ou se são apenas fantasias que eles vendem para enganar os trouxas e fazer propaganda?

Manda ver, gente.

- Quando a Leucemia é tratável o procedimento padrão é o transplante de medula óssea, mas antes é necessário quimioterapia intensiva para destruir completamente a medula cancerosa, depois disso o paciente deve ficar isolado pois fica hiper suscetível a infecções, ainda existe o problema de localizar medula compatível, as vezes pode ser necessário ganhar tempo com transfusões até completar o processo.

Abraços,

[Botanico]

O problema com o "povo de Jeová" é o seguinte:
1) O VERDADEIRO Jeová Deus é aquela entidade máxima deles a qual chamam de "Corpo Governante". É um colegiado de líderes os quais têm autoridade máxima em termos de teologia jeovista e são os ÚNICOS autorizados a "interpretar" a Bíblia, pois estão (supostamente) sendo inspirados pelo Jeová lá do Céu. Assim eles vivem fazendo malabarismos interpretativos que mudam com o tempo.

2) Já proibiram vacinas e transplantes e depois liberaram as duas coisas. Tal atitude foi possível, pois a maioria dos jeovistas são americanos e os EUA são um país relativamente saudável desde 1900 e pouco. Assim não tenho informação de nenhum jeovista que tenha morrido ou ficado com sequelas porque não tomou vacina. Se aconteceu em países do trigésimo mundo, esses não entram na contagem... Os transplantes estavam no início, eram um procedimento de alto risco e também não sei de nenhum jeovista que tenha morrido por recusar fazer o dito-cujo. As interpretações teológicas para justificar tais posturas eram ridículas, as como não houve consequências, então bastou dizer que "uma nova luz" brilhou na mente do Jeová Deus lá de Nova Iorque e assim as proibições foram levantadas.

3) Já no caso das transfusões não dá pra fazer a mesma coisa: houve MUITOS jeovistas que morreram, alguns porque não havia jeito, outros por burrice apenas por recusarem a transfusão de sangue. Esse dogma veio com o terceiro líder do grupo, Nathan Knorr (os dois anteriores, Charles Russel e John Rutherford nada disseram a respeito), que ficou muito bem impressionado com a valentia dos soldados alemães, que recusavam transfusões de sangue para seu valioso sangue ariano não fosse contaminado com o sangue de um judeu ou negro. Encontrou na Bíblia alguns estatutos que falavam da sacralidade do sangue, que o sangue é vida, que deve ser derramado ao chão e JAMAIS CONSUMIDO COMO ALIMENTO. Juntando a alimentação paraenteral (alimentação por soro), ele concluiu que transfusão de sangue seria o mesmo que alimentar-se de sangue e por isso deveria ser proibida.

4) O gozado é que havia também a proibição de se comer a gordura dos animais (essa pelo menos é uma coisa que faz sentido se pensarmos em termos de saúde...), mas os líderes jeovistas não fizeram nenhum dogma sobre esse assunto.

5) O Jeová Deus de Nova Iorque retirou a proibição TOTAL antes vigente e deixou algumas brechas para que frações de sangue pudessem ser usadas (aí então não seria o sangue completo, aquele que é proibido). Mas não pode simplesmente cancelar o dogma, pois aí aconteceria o que esse tal Jeová Deus não admitiria em hipótese alguma: que suas vaquinhas de presépio saísse do estado de torpor e começassem a pensar.

É isso.