http://www1.folha.uol.com.br/folha/coti ... 9807.shtml
Justiça anula casamento por mulher recusar sexo no RS
LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre
Após um ano de casamento, o casal C.A.L., 30, e O.A.L., 30, teve o casamento anulado pela 7ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), porque a mulher recusou-se a fazer sexo com o marido.
A anulação foi uma forma de evitar as conseqüências da comunhão parcial de bens, regime pelo qual os cônjuges ficam obrigados a dividir todos os bens adquiridos durante o casamento.
C.A.L., um biscateiro, tomou a precaução para evitar um prejuízo. Com a anulação, é desconsiderado o casamento e, conseqüentemente, todas as obrigações legais dele derivadas. Os dois se mantiveram casados entre setembro de 2002 e setembro de 2003. O.A.L. sempre se recusou a fazer sexo, sem dar explicações.
De acordo com o TJ-RS, o casamento não consumado devido à recusa permanente ao relacionamento sexual revela desconhecimento sobre a identidade psicofísica do parceiro, tornando insuportável o convívio conjugal, o que caracteriza a anulação do casamento.
O Ministério Público, que atuou com C.A.L. no caso, alegou não ter ficado esclarecido o motivo pelo qual O.A.L. se recusava a manter relações sexuais com o marido.
Argumentou que a negativa poderia decorrer de problemas físicos ou mentais, ou mesmo da vontade da mulher, o que dá causa à anulação do casamento, segundo o artigo 1.557, incisos 1, 3 e 4, do Código Civil. A base da sustentação foi que é injusto sujeitar o cônjuge ao status de separado ou divorciado, com as conseqüências patrimoniais decorrentes.
O marido declarou haver rejeição contínua desde a noite de núpcias. Manifestou que a relação sexual integra a vida em comum, não aceitando a omissão da mulher, que poderia ter declarado antes do casamento sua negativa às relações sexuais.
"Se soubesse previamente da opção da mulher em negar-se ao ato sexual, não teria casado com ela", afirmou ele, na abertura do processo.
Ela também quis o final do casamento, mas por meio do divórcio. Alegou que o casamento foi fracassado em razão da incompreensão do marido, que deveria ter procurado superar o problema em conjunto, cabendo-lhe recorrer à separação judicial ou ao divórcio, se desejasse a dissolução.
"A recusa às relações sexuais não afeta os planos de existência, validade e eficácia do matrimônio", disse ela.
De acordo com o desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, relator do recurso, "a reiteração da conduta, de forma imotivada, viola deveres da vida em comum e consideração com o cônjuge, afetando o princípio solar da dignidade da pessoa humana e de sua imagem".
"O fato de que o cônjuge desconhecia completamente que, após o casamento, não obteria do outro cônjuge anuência para realização de conjunção carnal demonstra a ocorrência de erro essencial", diz o acórdão do TJ-RS.
Por que será?
Por que será?
"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer).
Re.: Por que será?
Será que o gaúcho é tão feio assim? 
"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer).
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Flavio Costa
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Re.: Por que será?
Será que a mulher se casou para se apossar dos bens dele?
The world's mine oyster, which I with sword will open.
- William Shakespeare
Grande parte das pessoas pensam que elas estão pensando quando estão meramente reorganizando seus preconceitos.
- William James
Agora já aprendemos, estamos mais calejados...
os companheiros petistas certamente não vão fazer as burrices que fizeram neste primeiro mandato.
- Luis Inácio, 20/10/2006
- William Shakespeare
Grande parte das pessoas pensam que elas estão pensando quando estão meramente reorganizando seus preconceitos.
- William James
Agora já aprendemos, estamos mais calejados...
os companheiros petistas certamente não vão fazer as burrices que fizeram neste primeiro mandato.
- Luis Inácio, 20/10/2006
Re.: Por que será?
De um biscateiro?
"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer).
Re.: Por que será?
Como dizia Ciro Gomes: Você é um otário!
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."
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Washington
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Como é que o cara casa sem furunfar?
Ou é doido ou maometano. Ou as duas coisas.
Ou é doido ou maometano. Ou as duas coisas.
"Quando LULLA fala, o mundo se abre, se ilumina e se esclarece."
Marilena Chauí, filósofa da USP.
O triste é saber que tal figura recebe do contribuinte para dizer tais asneiras.
Chamo de pervertido um animal, uma espécie, um indivíduo, quando esse ou essa perde seus instintos, quando escolhe, prefere o que lhe é prejudicial.
F. Nietzche
Marilena Chauí, filósofa da USP.
O triste é saber que tal figura recebe do contribuinte para dizer tais asneiras.
Chamo de pervertido um animal, uma espécie, um indivíduo, quando esse ou essa perde seus instintos, quando escolhe, prefere o que lhe é prejudicial.
F. Nietzche
Re.: Por que será?
Evangélicos também estão sujeitos a isso. De acordo com a interpretação bíblica cristã-ortodoxa (entenda-se "xiita") é necessário casar-se virgem. Se a mulher é frígida ou não, problema do marido. Ele tem que crer pela fé que Deus providenciou uma mulher maravilhosa pra ele, e se de fato ela for frigida é a vontade de Deus. Tudo tem um propósito. 
Re: Re.: Por que será?
Johnny escreveu:Como dizia Ciro Gomes: Você é um otário!
Cris*
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo.” Jean-Paul Sartre
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo.” Jean-Paul Sartre
Re: Re.: Por que será?
penna escreveu:De um biscateiro?
ow penna...aprenda a ler nas "entrelinhas" ...
Cris*
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo.” Jean-Paul Sartre
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo.” Jean-Paul Sartre
Re: Re.: Por que será?
Makaveli escreveu:Evangélicos também estão sujeitos a isso. De acordo com a interpretação bíblica cristã-ortodoxa (entenda-se "xiita") é necessário casar-se virgem. Se a mulher é frígida ou não, problema do marido. Ele tem que crer pela fé que Deus providenciou uma mulher maravilhosa pra ele, e se de fato ela for frigida é a vontade de Deus. Tudo tem um propósito.
é ruim hein...
Cris*
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo.” Jean-Paul Sartre
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo.” Jean-Paul Sartre
Um ano sem sexo?
Coitado do cara, deve ter ficado a pão e playboy o casamento inteiro...
Sério cara, ele foi muito paciente.
Coitado do cara, deve ter ficado a pão e playboy o casamento inteiro...
Sério cara, ele foi muito paciente.
Morando aqui nessa cidade enfrentamos muitos delinquentes
Em alta velocidade no carro robo gigante.
Eu, me amaro, robos gigantes
Nós, lutamos, robos gigantes
E as gatas, tambem, robos gigantes
...
Demais
Em alta velocidade no carro robo gigante.
Eu, me amaro, robos gigantes
Nós, lutamos, robos gigantes
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Demais
Re: Re.: Por que será?
Cris escreveu:penna escreveu:De um biscateiro?
ow penna...aprenda a ler nas "entrelinhas" ...
Ops.
"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer).