Juiz acha que lei "Maria da Penha" é coisa do diabo

[Edson Jr]

Lembro de um caso na minha escola que uma mãe, quando ficava com raiva, afogava seu filho num tanque ou ralava seu rosto numa parede chapiscada. Nem preciso dizer sobre o psicológico desse menino.

[Apo]

Você já viu mulher fazer isto com marido e filhos?

Já...e não foi só uma vez não. Meu tio, por exemplo, quase perdeu o olho. A sua esposa, num momento de fúria, jogou um martelo no olho dele. Ficou uma coisa horrível! Ele saiu de casa, mas depois de um tempo voltou, por causa dos filhos. Agora...um detalhe...ele não reagiu...nem encostou um dedo nela.

Desculpa, mas este teu tio já é o outro caso que falei: fica porque quer. Ele tá pedindo pra acordar morto. Nem vem com esta de filho, porque homens e mulheres que agem assim ( voltando e aguentando) usam os filhos para justificar relações doentes. E eles não pensam que as crianças vão sendo vítimas e só piora a situação. Mas enfim...

Com filhos então...nem se fala. É o que mais tem...

Mulher judiar dos filhos tem. Mas nunca vi elas ameaçarem o marido de aguentar apanhar por causa de filho. Muito menos porque elas sustentam o marido e os filhos. Pode até existir, mas a estatística histórica é contra o poderio masculino.

Bem, eu acho que a Lei deve continuar, sim. Os casos masculinos devem ser tratados em vara de família.

[Apo]

Lembro de um caso na minha escola que uma mãe, quando ficava com raiva, afogava seu filho num tanque ou ralava seu rosto numa parede chapiscada. Nem preciso dizer sobre o psicológico desse menino.

Edson, há mulheres que fazem horrores com crianças. Sempre houve, e nem precisa ser a mãe.
Estou falando do jogo de poder e força entre o casal. Quem é que mais agride, mais prende, mais submete, mais mata em nome da honra ou seja lá do que for?

[Edson Jr]

Desculpa, mas este teu tio já é o outro caso que falei: fica porque quer. Ele tá pedindo pra acordar morto. Nem vem com esta de filho, porque homens e mulheres que agem assim ( voltando e aguentando) usam os filhos para justificar relações doentes. E eles não pensam que as crianças vão sendo vítimas e só piora a situação. Mas enfim...

Como disse: dois pesos e duas medidas. Têm mulher que age igual. Quando possuem filhos, muitas vezes os usam para atingir o pai. A lei que serve para um também tem que servir para outro. Ou um homem não pode dar uma martelada no olho e a mulher pode?!

[Apo]

Desculpa, mas este teu tio já é o outro caso que falei: fica porque quer. Ele tá pedindo pra acordar morto. Nem vem com esta de filho, porque homens e mulheres que agem assim ( voltando e aguentando) usam os filhos para justificar relações doentes. E eles não pensam que as crianças vão sendo vítimas e só piora a situação. Mas enfim...

Como disse: dois pesos e duas medidas. Têm mulher que age igual. Quando possuem filhos, muitas vezes os usam para atingir o pai. A lei que serve para um também tem que servir para outro. Ou um homem não pode dar uma martelada no olho e a mulher pode?!

Quem disse que pode?

[Edson Jr]

Edson, há mulheres que fazem horrores com crianças. Sempre houve, e nem precisa ser a mãe.
Estou falando do jogo de poder e força entre o casal. Quem é que mais agride, mais prende, mais submete, mais mata em nome da honra ou seja lá do que for?

Perceba, Apo...

Sua lógica diz que o homem costuma ser mais violento, então a lei deve servir apenas para proteger a mulher...

Existe um claro erro aí, pois não interessa quem é mais ou menos violento! Se somente 2% das violências são praticadas por mulheres elas devem ser punidas com o mesmo rigor.

É até meio óbvio.

[Edson Jr]

Quem disse que pode?

Teoricamente, o homem seria punido mais rigorosamente. É claro que há injustiça nisso. Não é por acaso que existe a possibilidade do juiz utilizar a lei Maria da Penha para proteger o homem também, por analogia.

[Apo]

Edson, há mulheres que fazem horrores com crianças. Sempre houve, e nem precisa ser a mãe.
Estou falando do jogo de poder e força entre o casal. Quem é que mais agride, mais prende, mais submete, mais mata em nome da honra ou seja lá do que for?

Perceba, Apo...

Sua lógica diz que o homem costuma ser mais violento, então a lei deve servir apenas para proteger a mulher...

Ein? Eu NUNCA disse isto.

Existe um claro erro aí, pois não interessa quem é mais ou menos violento! Se somente 2% das violências são praticadas por mulheres elas devem ser punidas com o mesmo rigor.

É até meio óbvio.

Estes hipotéticos 2% devem ser punidos mesmo. Mas já existe legislação pra isto e funciona, justamente porque estes casos chamam muito mais atenção do que os masculinos, que são banalizados.

[Apo]

Quem disse que pode?

Teoricamente, o homem seria punido mais rigorosamente. É claro que há injustiça nisso. Não é por acaso que existe a possibilidade do juiz utilizar a lei Maria da Penha para proteger o homem também, por analogia.

Onde tá escrito que os casos masculinos são punidos "mais rigorosamente"?
Mas se existe a possibilidade do juiz usar a mesma lei, por que estamos discutindo isto?

[Edson Jr]

Ein? Eu NUNCA disse isto.

Sua defesa é baseada nisso. Que o homem é mais agressivo...etc...e tal...

Estes hipotéticos 2% devem ser punidos mesmo. Mas já existe legislação pra isto e funciona, justamente porque estes casos chamam muito mais atenção do que os masculinos, que são banalizados.

Esses hipotéticos 2% de mulheres simplesmente terão uma punição bem menos rigorosa que os homens! Elas não se enquadrariam na lei Maria da Penha, embora tenham tido atitudes idênticas...

[Edson Jr]

Onde tá escrito que os casos masculinos são punidos "mais rigorosamente"?

Na lei Maria da Penha...ora bolas! Ela é bem mais rigorosa...

Mas se existe a possibilidade do juiz usar a mesma lei, por que estamos discutindo isto?

Uma vez ou outra isso acontece! Quase nunca!

[Apo]

Ein? Eu NUNCA disse isto.

Sua defesa é baseada nisso. Que o homem é mais agressivo...etc...e tal...

O homem é mesmo. Mas isto não quer dizer que as mulheres não sejam punidas. Esta Lei Maria da Penha vem para mostrar à população masculina ( majoritária em termos de agressões) que o Estado não vai abandonar as mulheres porque muitos deles fantasiam que leis são feitas por homens para beneficiar a eles mesmos ( que também é o que costuma acontecer). Então, mesmo que sirva apenas de aviso, deixa a lei aí.

Estes hipotéticos 2% devem ser punidos mesmo. Mas já existe legislação pra isto e funciona, justamente porque estes casos chamam muito mais atenção do que os masculinos, que são banalizados.

Esses hipotéticos 2% de mulheres simplesmente terão uma punição bem menos rigorosa que os homens! Elas não se enquadrariam na lei Maria da Penha, embora tenham tido atitudes idênticas...

Elas não se enquadrarem NESTA LEI, diminui a punição dos casos delas? O que pode "amenizar" são casos como elas terem sido traumatizadas por circunstâncias pre existentes - como um casamento forçado ou estupro anterior- por exemplo. Senão, não vejo onde a lei minimiza a punição delas.

Pode me demonstrar de que forma a lei beneficia as mulheres e é mais rigorosa com os homens?

[Fernando Silva]

O problema dessa lei é que alguns itens são muito vagos. Vamos supor que uma mulher, propositalmente, tente bater no marido, só para provocá-lo uma reação. Ele não faz nada além de se defender, mas nessa de se defender acaba machucando sua mulher.

E era tudo que ela queria...

É só clamar pela Lei Maria da Penha que o camarada pode ir para a cadeia mesmo tendo apenas se defendido.

Isto se aplica a qualquer lei. Sempre é possível distorcer as coisas de forma a prejudicar a vítima.
Ainda assim, é melhor se ter a lei.

[Edson Jr]

O homem é mesmo.

Sim, concordo.

Mas isto não quer dizer que as mulheres não sejam punidas.

Insisto: Punições iguais para atitudes idênticas, independente do gênero.

Esta Lei Maria da Penha vem para mostrar à população masculina ( majoritária em termos de agressões) que o Estado não vai abandonar as mulheres porque muitos deles fantasiam que leis são feitas por homens para beneficiar a eles mesmos ( que também é o que costuma acontecer). Então, mesmo que sirva apenas de aviso, deixa a lei aí.

Ah...então me diga uma (somente uma) lei que beneficia somente os homens e prejudica as mulheres...

[Edson Jr]

Pode me demonstrar de que forma a lei beneficia as mulheres e é mais rigorosa com os homens?

Antes de responder, algumas considerações:

Art.5º da Constituição Federal:

"Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta constituição".

Parágrafo 8º do art. 226 da Constituição Federal:

"O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações".

Agora, voltando à lei Maria da Penha:

Se um pai espancar seu filho poderá se beneficiar da lei 9099/95, como transação penal, suspensão condicional do processo, dentre outros. Agora, se ele espancar sua filha será aplicada a lei Maria da Penha e ele não terá nenhum benefício previsto pela lei 9099/95. Qual a diferença entre um pai espancar um filho e uma filha, afinal!?! A filha teria mais vantagens somente por ser mulher!?! Pior é que, se uma mãe agredir seus filhos, NÃO será enquadrada pela Lei Maria da Penha!!!

O mesmo vale nos casos quando um homem é violento com seus pais. Se for violento com o pai, a lei Maria da Penha não o atinge, mas se for violento com sua mãe ele será enquadrado. Agora se for uma mulher que agride pai e mãe, ela não será enquadrada (em nenhum dos casos) na Lei Maria da Penha. Por qual motivo uma senhora idosa teria maior proteção do que um senhor idoso?! Por ser mulher!?

Uma mulher não poderia ser enquadrada nesta lei caso faça constantes agressões a um marido debilitado, por exemplo...

Nesse caso, tal lei se torna inconstitucional por ferir o princípio da isonomia, já que ressalta proteção apenas para a mulher no âmbito familiar, como se não houvesse netos, filhos e idosos no processo...

Desde 1988, com o princípio da igualdade (isonomia), a mulher vem ganhando cada vez mais espaço e direitos dentro de nossa sociedade. Foram muitas conquistas legítimas e não duvido que muitas outras virão com base nesse mesmo princípio. O que não pode é ultrapassar esse limite, pois quando isso ocorre a lei se torna inconstitucional!!!

Para ser constitucional poderia mudar o nome "Lei de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher" para "Lei de Violência Doméstica ou Familiar Contra à Pessoa". Expressões como "proteção à mulher" ou "ofendida" poderia ser alterada para "proteção à pessoa" ou "à pessoa ofendida".

E por aí vai...