Herança

[Orbe]

Morto não possui propriedade.

Não sei se está brincando, mas informo que existe um documento oficial chamado testamento, que permite ao indivíduo (antes de estar morto) determinar quais as pessoas que devem receber suas propriedades após sua morte. Se caso o indivíduo não determinar nenhum herdeiro para seus pertences, os mesmos devem ser destinados a seus parentes mais próximos, por sucessão.

Não foi brincadeira. Conheço muito bem a existência do testamento. E acho uma palhaçada.

Morto não tem propriedade. Morto não tem vontade. Morreu passa para os filhos ou herdeiros mais próximos. Se ele queria que passasse para qualquer outra pessoa que não seus herdeiros, que fizesse a transferência ainda em vida.

[user f.k.a. Cabeção]

[Depois de ler o tópico]

Interessante como as pessoas não sentem o menor pudor em defender a caridade feita com os bens dos outros e como é bem aceito o velho postulado da esquerda de que a riqueza é algo estático, ou seja, se uns são pobres é porque outros são ricos e vice-versa.

Mesmo pessoas esclarecidas como o Daniel e o Usuário deletado acreditam em dogmas marxistas tao tolos.

Embora eu ache que eles devem ter mudado de opiniao de uns tempos pra ca.

[user f.k.a. Cabeção]

Alias; o modelo de sociedade aqui criticado implicitamente, o dos Estados Unidos da America, e o que apresenta maior mobilidade social inter e intra-geracional na Historia, tanto de baixo pra cima como de cima pra baixo.

Quando falam dos 1% mais ricos terem tantos porcento da riqueza, poucos se preocupam em ver se os 1% mais ricos de hoje sao os mesmos da decada passada, e via de regra nao sao.

Alem e claro das famigeradas analises de renda, que nao levam em consideracao que em determinados anos, pessoas riquissimas podem ter renda zero, sem diminuir seus padroes de consumo e de vida.

Mesmo assim, essas pessoas serao contabilizadas entre as mais pobres daquele ano.

Outras, por diversos motivos contingenciais, podem ter uma renda espetacular em um ano, que as faca figurar entre os 1%, sendo que o resultado trata-se de uma excessao.

[user f.k.a. Cabeção]

Morto não possui propriedade.

Não sei se está brincando, mas informo que existe um documento oficial chamado testamento, que permite ao indivíduo (antes de estar morto) determinar quais as pessoas que devem receber suas propriedades após sua morte. Se caso o indivíduo não determinar nenhum herdeiro para seus pertences, os mesmos devem ser destinados a seus parentes mais próximos, por sucessão.

Não foi brincadeira. Conheço muito bem a existência do testamento. E acho uma palhaçada.

Morto não tem propriedade. Morto não tem vontade. Morreu passa para os filhos ou herdeiros mais próximos. Se ele queria que passasse para qualquer outra pessoa que não seus herdeiros, que fizesse a transferência ainda em vida.

Pense que ele realizou a transferencia ainda em vida; mas o "pagamento" so sera operado no momento da sua morte.

Operacoes realizadas em datas pre-fixadas ou condicoes especificas sao comuns em negocios, o testamento pode ser encarado como uma delas, a derradeira.

[Orbe]

Hmmm é pensando assim faz sentido.

[Herf]

Herança e propriedade são coisas indissociáveis.

Se eu possuo um bem eu posso dar a ele o fim que eu bem entender. Posso vendê-lo ao peço que eu quiser, posso usá-lo para gerar renda ou posso deixá-lo "parado" (e tomando meu dinheiro, no caso de um bem passível de tributação). Por que eu não posso simplesmente concedê-lo a alguém?

Do contrário não faria o menor sentido estabelecer um caráter "privado" a uma propriedade. Como já disseram no tópico, posicione-se contra a herança e estará se posicionando contra a propriedade privada.

[Acauan]

Na minha opiniao, e um direito dos pais acima de tudo.

De fato não entendi, mas há uma correlação.
Do que me lembro do texto, acho que do Código Civil, havia um adendo explicando que a primazia dos descendentes se devia ao fato de a lei reconhecer a necessidade de garantir recursos para as novas gerações, que representavam o futuro.

Creio que o espírito da lei fosse este.

[user f.k.a. Cabeção]

Na minha opiniao, e um direito dos pais acima de tudo.

De fato não entendi, mas há uma correlação.
Do que me lembro do texto, acho que do Código Civil, havia um adendo explicando que a primazia dos descendentes se devia ao fato de a lei reconhecer a necessidade de garantir recursos para as novas gerações, que representavam o futuro.

Creio que o espírito da lei fosse este.

Ainda acho que o ponto nao e exatamente esse.

Nos dois sabemos que as leis e instituicoes sao muitas vezes transmitidas como uma tradicao da qual as pessoas, muitas vezes os proprios legisladores e redatores consitucionais esquecem o principio gerador, a causa fundamental, e terminam por confundi-las com o seu efeito sobre a sociedade.

A heranca e uma instituicao talvez tao antiga quanto o homem. Nao e invencao do Estado brasileiro ou americano; mas esteve presente em praticamente todas as sociedades humanas. Mesmo as ditas socialistas e comunistas a praticavam, num conjunto restrito de pertences pessoais ou mesmo de moradia.

Concordo que no caso de criancas, uma lei sobre herancas e uma forma de protege-las da privacao do suporte recebido no caso do falecimento de seus pais.

Mas no caso de um adulto formado e capaz, o argumento ja nao e tao consistente, e o direito a heranca pode ser entendido muito mais como uma atencao ao direito de propriedade do pai falecido de transferi-la para sua descendencia.

[zumbi filosófico]

Eu acho que agora sou bem mais a favor da herança do que era quando provavelmente opiniei nesse tópico antes; mas ainda não desconsidero totalmente a validade de práticas comun*stas para o bem social maior comum com parte das heranças; de certa forma é um pouco melhor que impostos, um dos modos menos inconvenientes de arrecadação para o que quer que tenha que ser custeado pelo estado, já que os mortos não teriam como usar mesmo.

[clara campos]

Surgiu-me uma questão.
A herança é um direito do pai ou do filho (ou de ambos?)?

Pela lei brasileira há uma ordem de preferência para herança: primeiro os descendentes e depois os ascendentes.

Exprimi-me mal:
A herança é um direito de quem vai passar asua herança ou de quem herda.
Acho que fica mais claro assim.

[Apáte]

[Depois de ler o tópico]

Interessante como as pessoas não sentem o menor pudor em defender a caridade feita com os bens dos outros e como é bem aceito o velho postulado da esquerda de que a riqueza é algo estático, ou seja, se uns são pobres é porque outros são ricos e vice-versa.

Mesmo pessoas esclarecidas como o Daniel e o Usuário deletado acreditam em dogmas marxistas tao tolos.

Embora eu ache que eles devem ter mudado de opiniao de uns tempos pra ca.

Nada, continuam na mesma. Em pouco tempo estavam discorrendo sobre a imoralidade de um pai contratar um filho para sua empresa.

[Apáte]

Surgiu-me uma questão.
A herança é um direito do pai ou do filho (ou de ambos?)?

Pela lei brasileira há uma ordem de preferência para herança: primeiro os descendentes e depois os ascendentes.

Acho que nao foi bem essa a pergunta.

Pelo que eu entendi, ela quis saber se a instituicao da heranca era fundamentada num direito ou dos pais de transferirem sua riqueza para seus filhos, ou dos filhos de receberem aquilo que era dos seus pais.

Na minha opiniao, e um direito dos pais acima de tudo.

Concordo que é direito do pai fazer o que quiser com o patrimônio que ele batalhou (ou até ele herdou).
Por outro lado, no caso de um filho recém-nascido, por exemplo, o pai tem o dever de sustentá-lo, dentro de certos limites, é claro. E não vejo nada mais justo que a prole, até certas idades, tenha prioridade nos bens do pai.

[Apáte]

Eu acho que agora sou bem mais a favor da herança do que era quando provavelmente opiniei nesse tópico antes; mas ainda não desconsidero totalmente a validade de práticas comun*stas para o bem social maior comum com parte das heranças; de certa forma é um pouco melhor que impostos, um dos modos menos inconvenientes de arrecadação para o que quer que tenha que ser custeado pelo estado, já que os mortos não teriam como usar mesmo.

Pra quem declara tudo certo, o Estado já come boa parte do inventário.

[zumbi filosófico]

IGNORÂNCIA:

dívidas são hereditárias?

[Acauan]

Exprimi-me mal:
A herança é um direito de quem vai passar asua herança ou de quem herda.
Acho que fica mais claro assim.

É uma questão interessante de Filosofia do Direito, uma vez que juridicamente tem direito quem a lei diz que tem e só.

Enquanto viva, a pessoa tem o direito de dispor de seus bens, inclusive legando-os a quem quiser.
Como pessoas mortas não são sujeitos do Direito, uma vez que o proprietário tenha falecido seus direitos sobre a destinação de suas propriedades desaparecem com ele ou não?

Note que o fato gerador de qualquer direito de quem herda provém da decisão e portanto do direito do proprietário em legar sua propriedade a determinada pessoa após sua morte.

Assim, o único que pode reinvidicar direito é o herdeiro, mas o fato gerador deste direito vem de quem legou a herança.

[Apáte]

IGNORÂNCIA:

dívidas são hereditárias?

Entram no inventário, mas caso não der para pagar, acho que os herdeiros não se responsabilizam (sujam o nome).

Se os bens tiverem sido declarados com má fé, o credor pode pedir adjudicação, e ficar com toda a quantia pra ele.

[Acauan]

IGNORÂNCIA:

dívidas são hereditárias?

Não existe herança de dívidas e sim dívidas da herança.
As dívidas do falecido podem ser descontadas do patrimônio herdado, mas as dívidas que ultrapassarem o valor da herança são canceladas.

[SickBoy]

IGNORÂNCIA:

dívidas são hereditárias?

edit: nem sei do que estou falando. acauan já respondeu

[Apáte]

IGNORÂNCIA:

dívidas são hereditárias?

Não existe herança de dívidas e sim dívidas da herança.
As dívidas do falecido podem ser descontadas do patrimônio herdado, mas as dívidas que ultrapassarem o valor da herança são canceladas.

Para fins de receita, família podem declarar bem menos do que os bens realmente valem.

Se alguém com um patrimônio de 1 milhão, declara 100mil, por exemplo; e tem uma dívida legalmente válida de 200 mil, o credor, de tolo que é, pode aceitar os reles 100 mil como pagamento.

Ou posso estar errado. Cadê os advogados do fórum?

[Acauan]

IGNORÂNCIA:

dívidas são hereditárias?

Não existe herança de dívidas e sim dívidas da herança.
As dívidas do falecido podem ser descontadas do patrimônio herdado, mas as dívidas que ultrapassarem o valor da herança são canceladas.

Para fins de receita, família podem declarar bem menos do que os bens realmente valem.

Se alguém com um patrimônio de 1 milhão, declara 100mil, por exemplo; e tem uma dívida legalmente válida de 200 mil, o credor, de tolo que é, pode aceitar os reles 100 mil como pagamento.

Ou posso estar errado. Cadê os advogados do fórum?

Creio que, em caso de dúvida sobre o valor dos bens, o tribunal nomeia um perito judiciário para determinar o valor de mercado deles.

[Aranha]

"Falta no Brasil um imposto decente
sobre herança – cujo efeito mais benéfico
é exatamente desconcentrar a riqueza"

O ex-ministro Adib Jatene defende a CPMF, acha que os ricos não gostam do tributo porque não dá para sonegar e diz que é preciso taxar a riqueza e a herança para reduzir a desigualdade brasileira. Os comentários de Jatene foram feitos numa conversa acalorada com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, segundo informou, e não houve desmentido, a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.

Na quarta-feira, ao discursar para uma platéia formada por profissionais da saúde, o presidente Lula mencionou a conversa, produzindo duas bobagens e um esquecimento imperdoável: elogiou Jatene por sua defesa da CPMF e disse que pobre não paga o imposto. Jatene não merece elogio por isso. Como pai da CPMF, está apenas a defender o filho. E dizer que pobre não paga CPMF é uma falsificação grosseira. Pobre paga, e paga mais que rico na proporção do salário. (A platéia, que não é tolinha, vaiou Lula nessa hora.)

Seu esquecimento imperdoável foi não ter elogiado o que o ex-ministro disse de mais relevante. Falta no Brasil um imposto decente sobre herança – cujo efeito mais benéfico é exatamente desconcentrar a riqueza. Não é por acaso que o Brasil, mundialmente notório por seu nível obsceno de concentração de renda, jamais discutiu o assunto com seriedade. Hoje, cabe aos estados definir a alíquota do imposto. Varia de 4% a 8%. A faixa de isenção é ridícula. Em São Paulo, no melhor dos casos, chegará a 70.000 reais.

É sintomático que, no mesmo dia em que Lula cometia seu esquecimento imperdoável, o bilionário americano Warren Buffett dava um depoimento à comissão de finanças do Senado, em Washington. Debatia-se ali a eterna obsessão dos republicanos de cortar ou reduzir o imposto sobre herança no país. Hoje, a alíquota é de 45%. A faixa de isenção é de 3,5 milhões de reais. Ou seja: só rico, rico mesmo, é que paga, e paga pesado – ao contrário do Brasil, o paraíso da renda concentrada. Buffett fez campanha contra a redução do imposto. Acha que ricos como ele devem pagar muito. Defendeu a meritocracia e criticou a perpetuação de aristocratas que nunca pegaram no batente. Ecoava Churchill, cujo país começou a taxar a herança há mais de 300 anos, e dizia que o imposto era infalível para evitar a proliferação de "ricos indolentes".

Enquanto no Brasil o imposto sobre herança ainda soa como bandeira de esquerda, e deixa o avançado pessoal do PFL em pânico, como aconteceu em 2003 quando se quis criar uma alíquota de 15%, nas nações desenvolvidas debate-se como aperfeiçoá-lo. A Inglaterra estuda substituir a taxação sobre o espólio do morto por uma taxação sobre a parcela de cada herdeiro – o que estimula a partilha entre um maior número de herdeiros, desconcentrando ainda mais a riqueza. Na França, a taxa já varia conforme o grau de parentesco e até mesmo a idade do herdeiro: herança para adulto é mais taxada que para criança.

E aqui? E no reino da renda concentrada? Aqui, Lula, redentor dos pobres, semeador universal de justiça social, esquece o imposto sobre herança que o PT defendia com tanto ardor.

FONTE: Veja

Abraços,

[André]

"Falta no Brasil um imposto decente
sobre herança – cujo efeito mais benéfico
é exatamente desconcentrar a riqueza"

O ex-ministro Adib Jatene defende a CPMF, acha que os ricos não gostam do tributo porque não dá para sonegar e diz que é preciso taxar a riqueza e a herança para reduzir a desigualdade brasileira. Os comentários de Jatene foram feitos numa conversa acalorada com Paulo Skaf, presidente da Fiesp, segundo informou, e não houve desmentido, a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.

Na quarta-feira, ao discursar para uma platéia formada por profissionais da saúde, o presidente Lula mencionou a conversa, produzindo duas bobagens e um esquecimento imperdoável: elogiou Jatene por sua defesa da CPMF e disse que pobre não paga o imposto. Jatene não merece elogio por isso. Como pai da CPMF, está apenas a defender o filho. E dizer que pobre não paga CPMF é uma falsificação grosseira. Pobre paga, e paga mais que rico na proporção do salário. (A platéia, que não é tolinha, vaiou Lula nessa hora.)

Seu esquecimento imperdoável foi não ter elogiado o que o ex-ministro disse de mais relevante. Falta no Brasil um imposto decente sobre herança – cujo efeito mais benéfico é exatamente desconcentrar a riqueza. Não é por acaso que o Brasil, mundialmente notório por seu nível obsceno de concentração de renda, jamais discutiu o assunto com seriedade. Hoje, cabe aos estados definir a alíquota do imposto. Varia de 4% a 8%. A faixa de isenção é ridícula. Em São Paulo, no melhor dos casos, chegará a 70.000 reais.

É sintomático que, no mesmo dia em que Lula cometia seu esquecimento imperdoável, o bilionário americano Warren Buffett dava um depoimento à comissão de finanças do Senado, em Washington. Debatia-se ali a eterna obsessão dos republicanos de cortar ou reduzir o imposto sobre herança no país. Hoje, a alíquota é de 45%. A faixa de isenção é de 3,5 milhões de reais. Ou seja: só rico, rico mesmo, é que paga, e paga pesado – ao contrário do Brasil, o paraíso da renda concentrada. Buffett fez campanha contra a redução do imposto. Acha que ricos como ele devem pagar muito. Defendeu a meritocracia e criticou a perpetuação de aristocratas que nunca pegaram no batente. Ecoava Churchill, cujo país começou a taxar a herança há mais de 300 anos, e dizia que o imposto era infalível para evitar a proliferação de "ricos indolentes".

Enquanto no Brasil o imposto sobre herança ainda soa como bandeira de esquerda, e deixa o avançado pessoal do PFL em pânico, como aconteceu em 2003 quando se quis criar uma alíquota de 15%, nas nações desenvolvidas debate-se como aperfeiçoá-lo. A Inglaterra estuda substituir a taxação sobre o espólio do morto por uma taxação sobre a parcela de cada herdeiro – o que estimula a partilha entre um maior número de herdeiros, desconcentrando ainda mais a riqueza. Na França, a taxa já varia conforme o grau de parentesco e até mesmo a idade do herdeiro: herança para adulto é mais taxada que para criança.

E aqui? E no reino da renda concentrada? Aqui, Lula, redentor dos pobres, semeador universal de justiça social, esquece o imposto sobre herança que o PT defendia com tanto ardor.

FONTE: Veja

Abraços,

Putz uma reportagem da Veja que eu concordo, e que é importante. Até para se perceber a relevância de se aumentar impostos sobre herança, que é uma das formas de se taxar patrimônio acumulado. O CPMF todo mundo paga, até pq é agregado a valor dos produtos. Impostos sobre patrimônio mais proporcionais, podem arrecadar muito, sem que os ricos deixem de ser ricos. A atitude do Buffett é elogiável ...

[Tally]

Sou contra em termos.
Hoje em dia, vejo muitos amigos que se poupam de viagens, de divertimentos, fazendo uma poupança para os filhos.
Eu deixarei uma herança para meus filhos:Faculdade(quantas quiserem)pós graduação, mestrado, o que quiserem.
Quanto ao mais, sim, eu deixarei exemplo de vida, princípios,etc.
Querem morar em minha casa até casar?Ok. Eu pago tudo, excetuando telefone. Depois de casar? Não, sinto muito.
O que me sobrar depois que eu e meu marido nos divertirmos, eu deixo.O que não sobrar, sinto muito. Eu fiz a minha vida e ensinei a meus filhos a cuidarem das suas. Deixei instrumentos para pescarem. Não vou deixar o peixe, não.
Talvez esteja errada, não sei, porque recebi muito de minha mãe e sogros.Mas trabalhei investindo, nunca deixei parado nada e o que tenho( minha parte) é só minha.E acredito cada vez mais que quem tem tudo não chega a nada.

[Ilovefoxes]

Contra.

O que eu faço com meu dinheiro, eu faço, os outros só podem olhar e invejar!!
Isso aí é mentalidade socialista: todo dinheiro que os ricos tem, tem que ser limitado e dar uma parcela para os pobres.
O dinheiro é dos país, portanto eles decidem o que acontece com eles, e podem:
- Queimar;
- Fazer doações para empresas de outros países;
- Etc;

Cadê a "meritocracia" quando a mina disse que não quer ficar comigo porque sou feio?? Ela foi lá no gostosão que ganha tudo!

Aliás, é impossível privar alguém de herança.
E se quando eu estiver em estado terminal eu investir todo meu dinheiro na empresa do meu filho?

Aliás, imposto de herança? A gente passa o dia inteiro reclamando que tem dois mil impostos, e agora querem mais um?
Ah bom, tá me parecendo que querem dividir, mas só o que for dos outros!

[Orbe]

Aliás, imposto de herança? A gente passa o dia inteiro reclamando que tem dois mil impostos, e agora querem mais um?
Ah bom, tá me parecendo que querem dividir, mas só o que for dos outros!

Pensei a mesma coisa. Querem o imposto sobre herança para distribuir renda. Mas a renda dos outros. Doar seus excedentes ninguem quer. O negócio é obrigar os outros a doar.