Religião é Veneno

Contas Abertas escreveu:MST faz mais invasões e Governo Lula dá mais recursos para movimento

O governo federal destinou, no ano passado, R$ 9,5 milhões do Orçamento Geral da União para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), organização responsável por mais da metade das invasões de terra ocorridas em todo o país nos últimos dois anos. A quantia é quatro vezes maior da que foi repassada ao movimento no último ano do governo FHC: R$ 2,17 milhões.

De acordo com Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (CONCRAB) e o Instituto Técnico de Capacitação Pesquisa e Reforma Agrária (ITERRA) já receberam, desde o início do governo Lula, mais de R$ 22 milhões dos cofres públicos.

A média anual de recursos repassados pelo governo governo Lula ao MST aumentou 76% em relação a média dos três últimos anos do governo FHC. No entanto, não foram apenas os repasses que aumentaram nesse período. De 2003 a 2005 houve 373 ocupações de terra a mais do que no período entre 2000 e 2002. Desde que o Incra passou a contabilizar as invasões de terra, o recorde de ocupações foi registradas em 2005, com 502 invasões.

Segundo levantamento feito pela Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o maior registro de ocupações do MST nos últimos seis anos ocorreu em 2004. Das 327 invasões no campo naquele ano, 218 foram coordenadas pelo MST, cerca de 67% do total. O curioso é que esse também foi o ano em que o repasse de verbas federais para o movimento foi maior, totalizando R$ 12,6 milhões.

Por outro lado, em 2002, ano no qual ocorreu o menor número de invasões – 103 em todo o país – foi quando houve menos repasse de dinheiro do Orçamento para os sem-terra. No último ano do Governo FHC, em época de eleição presidencial, a ANCA, CONCRAB e ITERRA receberam, juntos, cerca de R$ 2,17 milhões.

Neste ano de 2006, a ANCA já recebeu quase R$ 1 milhão dos cofres públicos , tendo sido a única das entidades do MST que recebeu dinheiro público até agora. Até o dia 7 de março, a associação recebeu R$ 893,9 mil, de acordo com os dados do Siafi.

O presidente da União Democrática Ruralista, Luis Antonio Nabhan, considera o repasse de verbas a entidades ligadas ao MST um incentivo a ações criminosas e de vandalismo praticadas pelo grupo, algo que, segundo ele, infringe a lei de segurança nacional. "Um país como o Brasil, que possui uma série de problemas relacionados à habitação, desemprego, saúde, estradas, não pode se dar ao luxo de desperdiçar dinheiro com essas facções", defende.

Diferente de Nabhan, o Secretário Nacional da Comissão Pastoral da Terra, Antônio Canuto, é favorável ao repasse de dinheiro público ao MST. Canuto alega que as práticas do movimento não se restringem às invasões. Pelo contrário, o grupo desenvolve uma série de ações sociais, voltada à saúde dos trabalhadores rurais e à educação, tanto infantil quanto de jovens e de adultos. "O que eles recebem é mínimo perto do que o governo repassa para grandes empresas capitalistas. Quando o recurso público vai para o trabalhador as pessoas vêem como algo fora do comum", reclama Canuto.

Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento da Câmara (CAPADR) salienta que o maior problema do repasse de recursos para essas entidades é a falta de controle. Segundo ele, a CPMI da Terra, que traçou um diagnóstico da questão fundiária no país, detectou uma série de irregularidades na prestação de contas da CONCRAB e da ANCA ao governo. "É preciso que haja mais fiscalização, pois parte dessa verba pode estar servindo para treinamento guerrilheiro", defende Heinze.

O deputado federal Francisco Turra (PP-RS), também representante da CAPADR defende que os repasses deveriam contribuir para a promoção legal da reforma agrária, o que não vem ocorrendo. "A violência e o desrespeito a leis praticados por alguns grupos ligados ao MST não geram resultado para a reforma agrária", afirma. Turra defende que o repasse pode ser feito, no entanto, apenas a entidades que desenvolvam "ações positivas sem recorrer à agressão".

No entanto, o secretário da Comissão Pastoral da Terra alega que movimentos organizados por trabalhadores rurais só recorrem à violência contra bens e propriedades e não contra pessoas. "Infelizmente é essa a única maneira que possuem para atrair a atenção da sociedade para o problema deles", justifica. Quanto às acusações de desvio de recursos, o secretário nacional vê perserguição politico-ideológica. "Em qualquer agrupamento humano, pessoas são pessoas e não anjos. Quando é a elite que desvia dinheiro, o problema passa despercebido, já se isso ocorre com o trabalhador fazem alvoroço", afirmou.

Mariana Braga
Do Contas Abertas

Mentat escreveu:Ontem no programa "canal livre", na rede bandeirantes, ocorreu uma entrevista muito interessante com Xico Graziano, secretário do meio ambiente de SP.

Apontou dados interessantes, porém lastimáveis, como que há aproximadamente 1,5 mais terra que foi dada pelo governo para a reforma agrária do que existe produzindo grãos no Brasil. E no entanto, os MSTs continuam a crescer e continuam a afirmar que nada é feito pela reforma agrária.

Os MSTs crescem, segundo ele, por arregimentação nas periferias das cidades. Vêem quem está sem condições, sem emprego, quem quer virar "trabalhador rural sem terra", nunca tendo pego numa enxada na vida. O resultado disso é que não são capazes de produzir. Subsistem, em muitos casos, da caça, além de praticarem outros tipos de depredação de áreas de proteção ambiental. Recentemente, o INCRA, que segundo Graziano acabou virando algo totalmente ideológico, sendo levado pela politicagem do MST, criou até algo como "assentamento ecológico", em uma área de preservação, algo que só existe no papel.

Os sem-terra, apesar de improdutivos, por toda sua organização, se aproveita de uma série de recursos do governo que poderiam estar indo para setores agrícolas realmente produtivos - como a agricultura familiar, geralmente associada, errôneamente, à eles pelos seus defensores - porém que também tem suas necessidades.

Uma das estratégias do MST que ele expôs é que os coordenadores não permitem a emancipação dos "trabalhadores" aos quais é concedida a terra, isso é, que recebam os títulos das terras. Também disse que as manifestações são grandemente feitas pelos que já foram inclusive assentados, mas que não fazem nada.

Etc... uma verdadeira vergonha.

Segundo ele, a própria idéia de reforma agrária é algo obsoleto, pois a modernização no campo não torna viável a competitividade comercial de pessoas que tenham simplesmente terras e enxadas, e a modernização que tornou isso assim nem é tão recente. Quando muito, as pessoas poderiam criar para subisistência. Menor especialização de atividades talvez pudesse ser requisitada nas cidades mesmo, onde mais efetivamente poderia se fazer algo com esses recursos todos que são usados para alimentar esse movimento corrupto que não para de crescer apesar das tentativas de solução.