Chávez deve propor reeleição indefinida nos próximos dias
Enviado: 23 Jul 2007, 13:38
Chávez deve propor reeleição indefinida nos próximos dias
Claudia Jardim
De Caracas
Chávez afirma que 'o povo me tirar daqui, vou embora'
O projeto de reforma da Constituição venezuelana, que inclui a proposta de reeleição indefinida para a presidência da República, será apresentado pelo presidente Hugo Chávez nos próximos dias à Assembléia Nacional.
"Se fizer essa proposta e vocês (o povo) me tirarem daqui, vou embora. Eu não tenho problemas com isso. Sempre disse que, no dia em que o povo não me quiser, saio e não vou chorar (...) se não me querem no comando, eu também não vou querer", disse Chávez durante o programa Alô Presidente deste domingo.
O presidente venezuelano afirmou que no projeto de sua "total responsabilidade" a possibilidade da reeleição ilimitada só será válida para o cargo de presidente da República, e não para outros cargos de eleição popular como governadores e prefeitos.
Com esta decisão, Chávez refuta a proposta de deputados da base governista que pretendiam apresentar uma proposta em que a reeleição fosse estendida a todos os cargos públicos.
Mandato de seis anos
A atual Constituição, vigente desde 1999, permite apenas uma reeleição imediata, com período de seis anos para cada mandato.
A reforma constitucional poderia ser apresentada ainda nesta terça-feira, durante os atos comemorativos pelo aniversário de Simon Bolívar que serão realizados em Caracas.
A nova Constituição deverá conceder o caráter socialista ao país, conforme anunciou há alguns meses o próprio presidente.
O nome do país poderia estar entre as modificações. De "República Bolivariana da Venezuela" poderia chamar-se "República Bolivariana Socialista da Venezuela".
Sobre o caráter jurídico da propriedade, poderia aparecer o termo "propriedade social", adicional à caracterização de propriedade estatal e privada.
Polêmica
A oposição afirma que a proposta de reeleição indefinida atenta contra a democracia e impossibilitaria a alternabilidade na presidência.
"Isso é reeleição vitalícia, é um projeto antidemocrático de perpetuação de Chávez no poder", disse à BBC Brasil Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça.
Para o deputado do partido governista Pátria Para Todos (PPT), José Albornoz, a oposição teme a reeleição porque "democraticamente não podem vencer" ao atual presidente. "Tentaram um golpe tentando encurtar o caminho, mas fracassaram", afirmou o deputado à BBC Brasil.
Albornoz argumenta que reeleição indefinida não significa eleição automática. "Chávez será submetido ao rigor das urnas e o povo decidirá sua continuidade ou não. Essa é a base da democracia", completa Albornoz.
A oposição discorda. Julio Borges afirma que com a máquina do Estado a favor de Chávez, dificilmente poderiam competir em condições de igualdade nas urnas.
Consulta popular
Após ser submetida à avaliação do parlamento venezuelano, a reforma constitucional deverá ser ratificada em uma consulta popular que poderá ser realizada em meados de 2008 e que deverá reacender o enfrentamento entre governo e oposição.
"Se a população não estiver de acordo com as reformas poderá vetar no referendo. A reforma constitucional não é um decreto", explica o deputado José Albornoz.
Nas ruas o debate também está aberto e polarizado. Para o engenheiro Jesus Perez, "será um grande erro a aprovação desta lei. Democracia significa mudança de pessoas e idéias. Sou contra ao projeto", disse à BBC Brasil.
Rigger Trivino, educador, apóia a reforma. "Não se trata da reeleição de uma pessoa e sim de um projeto. O socialismo não se constrói da noite para o dia, necessitamos de tempo", afirmou.
Do lado opositor, a divisão dos grupos e partidos poderia dificultar a construção de uma agenda unitária para a consulta popular.
"Já não temos os meios de comunicação como os interlocutores da campanha. Teremos que fazer propaganda com panfletos na rua a partir de agora. É um jogo difícil e desigual", avalia o dirigente opositor, ao referir-se ao fim da concessão do canal RCTV.
A polêmica sobre a reeleição indefinida teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2006 quando Chávez anunciou a proposta.
Ao ser reeleito, Chávez apresentou um pacote de mudanças que determinariam seu projeto de socialismo.
A reforma constitucional, a nacionalização dos setores energético, de telecomunicações e da faixa petrolífera do rio Orinoco (nacionalizados no primeiro semestre) são parte da nova etapa do governo.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporte ... aocj.shtml
Claudia Jardim
De Caracas
Chávez afirma que 'o povo me tirar daqui, vou embora'
O projeto de reforma da Constituição venezuelana, que inclui a proposta de reeleição indefinida para a presidência da República, será apresentado pelo presidente Hugo Chávez nos próximos dias à Assembléia Nacional.
"Se fizer essa proposta e vocês (o povo) me tirarem daqui, vou embora. Eu não tenho problemas com isso. Sempre disse que, no dia em que o povo não me quiser, saio e não vou chorar (...) se não me querem no comando, eu também não vou querer", disse Chávez durante o programa Alô Presidente deste domingo.
O presidente venezuelano afirmou que no projeto de sua "total responsabilidade" a possibilidade da reeleição ilimitada só será válida para o cargo de presidente da República, e não para outros cargos de eleição popular como governadores e prefeitos.
Com esta decisão, Chávez refuta a proposta de deputados da base governista que pretendiam apresentar uma proposta em que a reeleição fosse estendida a todos os cargos públicos.
Mandato de seis anos
A atual Constituição, vigente desde 1999, permite apenas uma reeleição imediata, com período de seis anos para cada mandato.
A reforma constitucional poderia ser apresentada ainda nesta terça-feira, durante os atos comemorativos pelo aniversário de Simon Bolívar que serão realizados em Caracas.
A nova Constituição deverá conceder o caráter socialista ao país, conforme anunciou há alguns meses o próprio presidente.
O nome do país poderia estar entre as modificações. De "República Bolivariana da Venezuela" poderia chamar-se "República Bolivariana Socialista da Venezuela".
Sobre o caráter jurídico da propriedade, poderia aparecer o termo "propriedade social", adicional à caracterização de propriedade estatal e privada.
Polêmica
A oposição afirma que a proposta de reeleição indefinida atenta contra a democracia e impossibilitaria a alternabilidade na presidência.
"Isso é reeleição vitalícia, é um projeto antidemocrático de perpetuação de Chávez no poder", disse à BBC Brasil Julio Borges, dirigente do partido de oposição Primeiro Justiça.
Para o deputado do partido governista Pátria Para Todos (PPT), José Albornoz, a oposição teme a reeleição porque "democraticamente não podem vencer" ao atual presidente. "Tentaram um golpe tentando encurtar o caminho, mas fracassaram", afirmou o deputado à BBC Brasil.
Albornoz argumenta que reeleição indefinida não significa eleição automática. "Chávez será submetido ao rigor das urnas e o povo decidirá sua continuidade ou não. Essa é a base da democracia", completa Albornoz.
A oposição discorda. Julio Borges afirma que com a máquina do Estado a favor de Chávez, dificilmente poderiam competir em condições de igualdade nas urnas.
Consulta popular
Após ser submetida à avaliação do parlamento venezuelano, a reforma constitucional deverá ser ratificada em uma consulta popular que poderá ser realizada em meados de 2008 e que deverá reacender o enfrentamento entre governo e oposição.
"Se a população não estiver de acordo com as reformas poderá vetar no referendo. A reforma constitucional não é um decreto", explica o deputado José Albornoz.
Nas ruas o debate também está aberto e polarizado. Para o engenheiro Jesus Perez, "será um grande erro a aprovação desta lei. Democracia significa mudança de pessoas e idéias. Sou contra ao projeto", disse à BBC Brasil.
Rigger Trivino, educador, apóia a reforma. "Não se trata da reeleição de uma pessoa e sim de um projeto. O socialismo não se constrói da noite para o dia, necessitamos de tempo", afirmou.
Do lado opositor, a divisão dos grupos e partidos poderia dificultar a construção de uma agenda unitária para a consulta popular.
"Já não temos os meios de comunicação como os interlocutores da campanha. Teremos que fazer propaganda com panfletos na rua a partir de agora. É um jogo difícil e desigual", avalia o dirigente opositor, ao referir-se ao fim da concessão do canal RCTV.
A polêmica sobre a reeleição indefinida teve início ainda durante a campanha eleitoral de 2006 quando Chávez anunciou a proposta.
Ao ser reeleito, Chávez apresentou um pacote de mudanças que determinariam seu projeto de socialismo.
A reforma constitucional, a nacionalização dos setores energético, de telecomunicações e da faixa petrolífera do rio Orinoco (nacionalizados no primeiro semestre) são parte da nova etapa do governo.
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporte ... aocj.shtml
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