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Lula deve pagar indenização de R$ 78 mil por danos morais.

Enviado: 08 Set 2007, 23:05
por Nuit
Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar indenização por danos morais a Francisco Amaral, ex-prefeito de Campinas, por ter utilizado, em entrevista, expressão ofensiva para descrever a atuação administrativa do ex-prefeito.

Lula teve negado um agravo de instrumento em que pretendia que fosse analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de redução do valor da indenização.

A indenização foi fixada, em primeira e segunda instâncias, em 200 salários mínimos, o equivalente na época, março de 2001, a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais, o valor chega a R$ 78.178,68.

No recurso ao STJ, a defesa de Lula pretendia apenas a revisão do valor, sem questionar o cabimento da indenização.

O caso foi analisado pelo ainda ministro do STJ Carlos Alberto Menezes Direito, que tomou posse ontem (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ao negar o agravo de instrumento, o ministro ressaltou que a revisão de indenização por danos morais só é possível quando o valor é flagrantemente ínfimo ou excessivo, o que considerou não ser o caso. Ele ressaltou que R$ 40 mil está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo STJ.

Fonte: http://www.uj.com.br/online/noticias/de ... icia=56222

Enviado: 08 Set 2007, 23:23
por zencem
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Paga e não bufa !!!

Manda o Lulinha dar um cheque. :emoticon12: :emoticon12: :emoticon12:

Xiih! Será que é do meu dinheiro? :emoticon11:


:emoticon166: Alullabah, i los quarenta ladrones ...!!! :emoticon166:

Enviado: 08 Set 2007, 23:57
por Nuit
Eu acho que este tipo de notícia, por um lado, é incentivadora e digna de exemplo porque mostra que, o presidente de um país (apesar de ter sido processado por um outro político bem menos significante), às vezes pode ser julgado e penalizado como qualquer outra cidadão - acontecendo o milagre do "todos iguais perante a lei".

Enviado: 09 Set 2007, 04:32
por Botanico
Nuit escreveu:Eu acho que este tipo de notícia, por um lado, é incentivadora e digna de exemplo porque mostra que, o presidente de um país (apesar de ter sido processado por um outro político bem menos significante), às vezes pode ser julgado e penalizado como qualquer outra cidadão - acontecendo o milagre do "todos iguais perante a lei".


Não teve aquele cara que pagou uma dívida do Lula sem nem avisar? E é claro, o sigilo bancário dele não foi quebrado sabe-se lá porquê? É só agora ele pagar os 78 mil e o Lula nem fica sabendo... Afinal, o Sr Ignorácio Lula da Silva nunca sabe de nada.