concessão não é vender nada, o governo apenas rransferiu para a iniciativa privada por um tempo determinado, mas as rodovias continuam propriedade do estado.
vou postar um texto para tentar elucidar o caso:
fonte
CONCESSÃO DE RODOVIAS: MODELO PETISTA DÁ UM BANHO NO MODELO TUCANO
Não adianta tapar o sol com a peneira: Dilma Roussef deu um baile no processo de concessão de uso de algumas estradas federais. Foi uma vitória e tanto do governo Lula, e justamente num campo em que boa parte do tucanato se considera imbatível, a “qualidade gerencial”.
O PSDB possui dois exemplos genéricos de concessão de uso de rodovias mediante exploração de pedágios: o de FHC (Dutra) e o de Covas/Alckmin. Não é justo, portanto, colocar esse piano nas costas de Serra. Ele recebeu a “herança maldita” de Alckmin, e é preciso colocar os pingos nesses “is” políticos.
Privatização x Concessão
Vamos e venhamos, levar a discussão para esse lado é tudo que resta aos detratores sistemáticos do Governo Federal. Ficam naquela de “Ahá! Privatizou!” e a discussão, que é 100% técnica, se torna ideológica. Ridículo.
Claro que concessão não é privatização. Conceder não é “vender” uma propriedade estatal, mas sim permitir que uma empresa privada explore determinado patrimônio, com obrigação de efetuar melhorias, sendo que o Estado continua titular do bem. Simples assim.
Grupos Estrangeiros
Esse processo licitatório vinha desde a época de FHC. Pulou daqui pra lá, de lá pra cá, com passagens bem pouco louváveis pelo TCU. Foi Dilma Roussef quem segurou a bronca e fez tudo direitinho (nesse meio-tempo, a imprensa se apressou em descer o porrete no Governo Federal, e acabou passando vergonha - jajá vocês lêem sobre isso, neste mesmo texto).
Dilma deu uma aula de capitalismo e mercado a muitos capitalistas liberais até então - e ainda assim - detratores da gestão federal. E o diferencial, sem dúvida, foi a entrada de grupos estrangeiros.
Isso porque, fora do Brasil, em sistemas capitalistas mais saudáveis, é natural que uma grande empresa não tenha lucros exorbitantes em prazos curtíssimos, mas sim lucros mais baixos em prazos longos. Esse raciocínio empresarial demonstra a diferença entre “investimento” e “especulação”.
O Grupo OHL, da Espanha, grande vencedor do recente leilão da concessão de uso de rodovias federais, trabalha essa realidade lucrativa e, segundo representantes, o Grupo estuda nosso mercado desde 1997.
Resultados
Claro que precisamos aguardar alguns anos para saber se, na prática, esse modelo dará certo ou errado. Em termos técnicos, deu certíssimo. O procedimento licitatório foi um sucesso e teoricamente a expectativa é otimista.
Além disso, caso haja algum tipo de contratempo, é preciso ver se a ‘culpa’ é do modelo de leilão/contrato ou se houve algum problema circunstancial - que independe da forma como foi realizada a licitação.
O buraco do metrô de SP, por exemplo, não pode ser usado como um ponto negativo das PPP. Mas pode, sim, ser usado como um exemplo de omissão da fiscalização da gestão Alckmin quanto aos contratos executados sob sua responsabilidade.
Por ora, cabe dar os parabéns ao Governo Federal e, em especial, à Dilma Roussef, que demonstrou um “talento gerencial” que vai muito além daquele arrotado pelos alkimistas de plantão.
No mais, aguardemos.
E o Estadão, Hein?
O jornal “O Estado de São Paulo”, em editorial do dia 11/01/2007, publicou texto negativo, cujos trechos vêm a seguir, entre aspas, com comentários meus logo abaixo.
“Decisão Errada, No Pior Momento - Desastrosa para o País, a decisão do governo Lula de não mais transferir para empresas privadas a operação e conservação de sete trechos de estradas federais e administrar diretamente as praças de pedágio que serão instaladas nessas vias não poderia ter sido anunciada em pior hora.” (grifo nosso)
O Governo não anunciou nada disso. Tanto que o mesmíssimo editoria, alguns parágrafos adiante, fala que houve apenas “supensão” do processo. Já vi casos em que um jornal cai em contradição quando comparamos uma matéria com outra. O Editorial do Estadão consegue ser contraditório em seu próprio conteúdo.
E, como ficou provado, a “decisão” não foi “errada”, muito menos “desastrosa para o país”. Alarmismo boboca e apressado do jornal, que agora passa vexame diante do resultado do leilão.
E tem mais:
“A inesperada guinada do governo Lula na questão da privatização de rodovias tornou-se pública menos de 24 horas depois de o presidente venezuelano Hugo Chávez ter provocado grandes turbulências no mercado mundial (…) A reação dos investidores não poderia ser diferente da que se observou no mercado acionário, tanto no caso da reestatização na Venezuela como no da desistência do governo Lula de transferir trechos rodoviários para empresas privadas.” (grifo nosso)
Colaram Lula em Chávez, como se ambos tomassem medidas similares. Triste, triste… Os fatos desmentiram as ilações do editorial.
“No mercado brasileiro, foi pesadamente negativa a reação ao anúncio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que o governo suspendeu o processo de concessão à iniciativa privada de trechos rodoviários, entre os quais a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.” (grifo nosso)
Olhai a parte em que o próprio editorial fala em “suspensão”. De um parágrafo a outro trocaram rapidamente de conceito, hein?
“…As cotações das ações de empresas que pretendiam participar das licitações das rodovias, como CCR, OHL e América Latina Logística, caíram de maneira acentuada no pregão da Bolsa de Valores depois de conhecida a decisão do governo. Motivos para o pessimismo dos investidores não faltaram. Se não bastasse o fato de a infeliz decisão do governo Lula ter sido anunciada no mesmo dia em que a reestatização decidida por Hugo Chávez causava grande agitação nos mercados, a ministra parece ter escolhido propositadamente o local e a companhia para falar do assunto: ela o fez em Curitiba, ao lado do governador Roberto Requião, conhecido por seu incontrolável vezo estatizante.”
Quanto simbolismo! Dilma deveria ter escolhido qual companhia e lugar? Uma foto na porta do “Instituto FHC” acompanhada de um sósia de Adam Smith, e ela própria vestida de Tio Sam? Façavor, né?
“A tentativa da ministra de reduzir o impacto negativo de seu anúncio, dizendo que o programa de concessões rodoviárias foi apenas suspenso para que os critérios sejam revistos pelo governo, não ajudou a tranqüilizar o empresariado. A paralisação da privatização das rodovias federais pode fazer o Brasil perder investimentos externos, como advertiu o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Moacyr Servilha Duarte.” (grifo nosso)
Avisem ao Nostradamuzinho, colaborador do editorial do Estadão, que aconteceu exatamente o contrário: um grupo investidor estrangeiro foi o grande vencedor do processo licitatório.
E quando a Ministra falou em “suspensão” não foi uma “tentativa de reduzir o impacto negativo”. Era MESMO uma suspensão. E o Estadão passa vergonha atrás de vergonha.
“Investidores internacionais que vinham acompanhando com atenção as possibilidades de investir na área de infra-estrutura no Brasil voltarão seus olhos para outros países.”
É? Pra quais países? Gabão? Ilhas Virgens? Trinidad & Tobago? Ave! Papelão, hein?
“O diretor regional do Paraná da ABCR, João Chiminazzo Neto, lembra que o Brasil já teve experiências de pedágios cobrados pelo governo federal, como na Via Dutra. “A Dutra foi administrada por organismos públicos por mais de 20 anos e deu no que deu”, disse, referindo-se às péssimas condições da rodovia, cujo índice de acidentes era altíssimo no tempo em que foi controlada pelo governo federal (a redução só ocorreu depois que a estrada foi privatizada). É essa situação que o governo Lula quer restabelecer no País.” (grifo nosso)
É mesmo? A Dutra, hoje privatizada, cobra pedágio de SETE REAIS para o trecho de São Paulo a São José dos Campos (cerca de 150km). O preço cobrado na Fernão Dias, p.ex., será de MENOS DE UM REAL para cada cem quilômetros.
Não, Estadão, não é a antiga situação da Dutra que o governo Lula quer ou quis restabelecer no país.
O editorial, no tempo certo, foi desmentido pela realidade dos fatos. Deveriam estampar uma manchete com dizeres do tipo “Erramos Feio: Somos Uma Porcaria Em Artes Divinatórias”.
E, em seguida, questionar a metodologia contratual que norteou as concessões rodoviárias tucanas, em vez de lhes tecer loas. Seria o mínimo.
Gestão Serra
José Serra muito provavelmente realizará licitação para leiloar novas concessões de rodovias. Com o sucesso do novo sistema, implantado por Dilma Roussef, seria ótimo que o Governador de São Paulo adotasse esse, ou mesmo alguma variante eventualmente aperfeiçoada.
Se, de um lado, não é justo jogar sobre Serra um piano que pertence a Alckmin (concessões antigas). Também não podemos deixar de fiscalizar o procedimento licitatório a ser instaurado no Governo do Estado de São Paulo.
Seria ótimo, sem dúvida, que Serra aplicasse o sistema federal. Não apenas como “gesto político”, mas principalmente como medida administrativa eficiente e desprovida de “vaidade de legenda”.
Esse é o tipo de gesto político que repercute bem e demonstra que as virtudes administrativas devem, sempre, estar acima das rusgas partidárias.
