Religião é Veneno

Para juiz, proteção à mulher é "diabólica"

Segundo um magistrado de Sete Lagoas, em Minas Gerais, o mundo é masculino. Ele considerou a lei Maria da Penha inconstitucional.

BRASILISA - Alegando ver "um conjunto de regras diabólicas" e lembrando que a "desgraça humana começou por causa da mulher", um juiz de Sete Lagoas (MG) considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. A lei é considerada um marco na defesa ma mulher contra a violência doméstica.

"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!"

A reportagem teve acesso a uma das sentenças do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues que chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Em 12 de Fevereiro, ele sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um tolo.

"Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões."

Também demonstrou receio com o futuro da família. "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado." Ele chama a lei de "monstrengo tinhoso". Rodrigues criticou ainda a "mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides".

O juiz usou uma sentença-padrão, repetindo os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido. A reportagem procurou ouví-lo. A 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas informou que ele está de férias e que não havia como localizá-lo.

Sancionada em agosto de 206, a Lei Maria da Penha (nº11,340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
(FSP)

Jornal Agora São Paulo - 21/10/2007

Espero que algum dia, a filha desse sujeito seja agredida por sue marido pra ele ver como é bom.

Lúcifer escreveu:Espero que algum dia, a filha desse sujeito seja agredida por sue marido pra ele ver como é bom.

Pensei na mesma coisa, mas pessoas que pensam assim são tão estúpida que, ao ver uma filha sua agredida, dá razão ao marido.

Pouco importa as considerações estapafurdias desse suposto juiz...
Desde quê a defesa dessas ideias exdruxulas não se confunda com o exercicio do magistério.

francioalmeida escreveu:
Lúcifer escreveu:Espero que algum dia, a filha desse sujeito seja agredida por sue marido pra ele ver como é bom.

Pensei na mesma coisa, mas pessoas que pensam assim são tão estúpida que, ao ver uma filha sua agredida, dá razão ao marido.

É bem provável...

Como um cara desses consegue virar juiz?

NadaSei escreveu:Como um cara desses consegue virar juiz?

É só estudar passar no concurso e depois aceitar jesus

Da mesma forma que um promotor atropela e mata pessoas da mesma família e, além de não serem presas, continuam recebendo o seu gordo salário.

Lúcifer escreveu:Espero que algum dia, a filha desse sujeito seja agredida por sue marido pra ele ver como é bom.

Que culpa teria ela por ser filha de um estupido? :emoticon3:

Enviado: **20 Nov 2007, 22:22**

http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/44648.shtml

CNJ abre processo disciplinar contra juiz que criticou Lei Maria da Penha

Marina Diana

O juiz de Sete Lagoas (MG), Edílson Rumbelsperger Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, sofrerá processo administrativo disciplinar. Foi o que decidiu o plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na sessão de julgamento desta terça-feira (20/11).

O caso foi encaminhado ao corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro César Asfor Rocha, que votou pela revisão disciplinar. O voto contrariou o entendimento da Corregedoria do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que havia arquivado o caso com o argumento da cláusula de tutela da atividade jurisdicional, segundo a qual o juiz não pode ser punido por suas decisões.

Em seu voto, o ministro Asfor citou jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabelece que a imunidade da sentença judicial não é absoluta e sim parcial.

Ele assinalou que o magistrado não cometeu um ato ilegal, mas a sentença teve cunho preconceituoso e que Rodrigues cometeu “excessos de linguagem” em sua decisão.

A independência da atuação dos magistrados foi defendida pelo conselheiro Oreste Dalazen. Mas ele ponderou que "o exercício da magistratura não é um sinal verde para expressão de preconceitos e destemperança verbal".

O conselheiro Jorge Maurique complementou: "o ato do juiz é um ato do Estado. Ao Estado não é reservado o rancor, a raiva e o preconceito".

A instauração do procedimento foi aprovada por unanimidade. O caso será distribuído a um dos conselheiros que investigará e apresentará relatório ao plenário do CNJ. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, isso deve ocorrer até a próxima semana.

Preconceito

O juiz Edílson Rumbelsperger Rodrigues, em despacho, considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, negando-se a aplicá-la. Em sua decisão, o juiz fez afirmações polêmicas: escreveu, por exemplo, que "a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher".

Escreveu ainda que "a mulher moderna - dita independente, que nem pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides - assim só é porque se frustrou como mulher, como ser feminino".

Alegando ver "um conjunto de regras diabólicas" e lembrando que "a desgraça humana começou por causa da mulher", o magistrado rejeitou a adoção de medidas contra homens acusados de agredir e ameaçar suas companheiras.

Enviado: **20 Nov 2007, 22:25**

Esta notícia possui 5 comentários. Clique aqui para ler os comentários dessa notícia.

Dr. Hélio Argento (Advogado e Professor) - São Paulo (capital), SP - 20/11/2007 - 22:56

"Pergunto: Onde está a independência do Juiz? Pelo que eu li, não vi nada demais. Apenas externou o que ditou sua consciência após os fatos apontados. Na verdade, os direitos são iguais e todos deveriam ser julgados pelos mesmos critérios. O que está havendo hoje em dia éque as mulheres estão se tornando tão independentes a ponto de excluírem os homens até para gerarem os filhos e a mudança vem gerado todas as distorções. Tenho tomado conhcimento de muita mulher que desrespeita e bate em homem. E, por isso tudo está ficando muito complicado."

Jose Roberto Tupy (Mecanico de automoveis) - Afonso Cláudio, ES - 20/11/2007 - 22:02

"Ou todos são iguais perente lei sem distinção de bla bla bla ou não são iguais A lei esta errada porque simplesmente existem (existem repito)não todas , mas existem mulheres que : ou voce bate ou apanha"

carlos francisco de jesus francisco de jesus (auditor/consultor) - SALVADOR, BA - 20/11/2007 - 21:40

"Ora independente de ser juiz , ele é cidadão e tem direito de falar de acordo com sua consciência se ele acha que td começou com a mulher errando, é direito dele pensar assim, convenhamos a situação tá realmente complicada, tem mulher por ai, que diz que não precisa de homem para ser o pai de seu filho..a cousa fica meio pesada. Acho a lei maria da penha uma falácia, uma baboseira, tem mulher que merece é levar (abusadas, destemperadas, acham que por que é mulher tb pode tudo o que não é bem assim), será que vou ser processado por emitir minha opinião??ou chegamos o tempo que não podemos exprimir nossos conceitos? se um branco não gosta de um negro, é direito dele, se um negro não gosta de um branco tb é direito dele, ambos tem direitos e deveres, portanto acho que o Juiz tem seu direito, quantos julgamentos são tomados por juizes colocando seus valores como fundamento de suas sentenças, milhares se o CNJ for julgar estes juizes a cousa vai melar.."

Enviado: **21 Nov 2007, 03:23**

A lei Maria da Penha é inconstitucional. Não pelos motivos toscos citados por esse juiz débil-mental, mas é.

Qualquer advogado recém-formado sabe disso.

Enviado: **21 Nov 2007, 09:17**

Não tem muito a ver, mas lembrei de em priscas eras, no fórum da STR, quando um cara falou "a teoria da evolução, é, essencialmente, demoníaca".

Enviado: **21 Nov 2007, 09:20**

Orbe escreveu:A lei Maria da Penha é inconstitucional. Não pelos motivos toscos citados por esse juiz débil-mental, mas é.

Qualquer advogado recém-formado sabe disso.

[ultra-libertarista] Exato. O ambiente familiar e as agressões que lá ocorrem são de caráter privado, e o estado não tem nada que meter o bedelho. [/ultra-libertarista]

Poderia explicar para os não-recém formados a razão da inconstitucionalidade?

Enviado: **21 Nov 2007, 11:01**

Independência de cargo é o cacete. Ele é uma pessoa de fé pública, precisa ter uma conduta irrepreensível.

Tomara que o PAD acabe com a raça desse idiota.

Enviado: **21 Nov 2007, 11:21**

Orbe escreveu:A lei Maria da Penha é inconstitucional. Não pelos motivos toscos citados por esse juiz débil-mental, mas é.

Qualquer advogado recém-formado sabe disso.

Claro, claro, claro.
Mas, digamos se essa lei fosse respeitada, aquela moça não teria sido morta pelo ex-noivo dentro da farmácia, na Praia Grande, isto que o desgraçado já tinha sido preso antes pelo mesmo motivo.

Ou o rapaz que matou a ex-namorada de 15 anos, por ciúme em Jaú, recentemente.

Sabem, eu acho muito difícil ouvir uma notícia de mulher que matou o namorado, noivo ou marido por motivo de ciúme. Que deve existir, claro que deve, mas é bem mais difícil. É por isso que essa lei Maria da Penha deve ser cumprida. Para evitar esses tipos de crimes torpes.

Enviado: **21 Nov 2007, 13:57**

Miles Teg escreveu:Poderia explicar para os não-recém formados a razão da inconstitucionalidade?

Toda lei penal quando é elaborada, o é focada na conduta. Por exemplo, quando se editou o Código Penal, e quis se coibir o homicídio, a lei se concentrou na conduta em si - "Matar alguém" - e seus desdobramentos - "por motivo fútil", "por motivo torpe", "com meio cruel", "com meio que impossibilita a defesa da vítima", etc.

A Lei Maria da Penha não é focada na conduta - no caso "praticar crime de violência em âmbito doméstico por pessoa que se faça valer de sua condição de mantenedor do lar" -, e sim na vítima (no caso, a mulher).

Qual o problema?

Simples, a lei cria tratamento desigual mesmo entre iguais, já que a lei incidiria somente em favor da mulher. Vale ressaltar que a lei 11.340/06 é muito mais rígida que os demais estatutos disponíveis (a ação é incondicionada - não precisa de representação da vítima -, o autor não tem direito a quaisquer benefícios, responde ao processo preso e sem direito a fiança ou liberdade provisória, etc).

Vou dar um exemplo: um pai de um casal de gêmeos. Se esse pai bater no filho, incidirá sobre ele o Estatuto da Criança e do Adolescente. Se ele bater na filha, incide a Lei Maria da Penha. Ou seja, mesma conduta, vítimas equiparadas, tratamento totalmente desigual. Se uma esposa truculenta se valer da condição de mantenedora do lar e espancar um filho, também não incidirá a lei, pelo simples fato de ele ser homem.

Outro problema gravíssimo da lei foi que ela não definiu exatamente a extensão do que vem a ser violência. Pela lei, "violência doméstica e familiar contra a mulher" é "qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial". O problema está exatamente no psicológico, moral e patrimonial. Hoje, se você tomar o cartão de crédito da sua esposa, pela lei, é violência doméstica. XD

Existem vantagens na lei? MUITAS. Alguns estados, como o MS, decretaram a inconstitucionalidade parcial da lei, e adaptaram o que ela tinha de melhor com as necessidades de nosso judiciário. Concretamente falando, a lei obteve excelentes resultados, e coibiu em mais de 70% os crimes de violência doméstica. Para conseguir esse resultado, porém, ressalto mais uma vez: alguns artigos tiveram de ser declarados inconstitucionais, e a lei teve de ser adaptada a nossa realidade.

Enviado: **21 Nov 2007, 14:11**

Pessoas públicas devem ser responsabilizadas pelo que dizem sim :emoticon4:

É a lei aliás, um dos deveres dos funcionários públicos!

Enviado: **21 Nov 2007, 15:10**

Uma atitude tao estupida so pode ser deliberada.

A denuncia da famigerada lei Maria da Penha, uma das maiores aberracoes no circo de horrores da legislacao brasileira, passa a ser associada a esse tipo de personagem pitoresco.

Enviado: **21 Nov 2007, 16:11**

Acho que deveriam fazer uma igual pra quem usa óculos.

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