Encontro Nacional de Negros e Negras do PSTU
Enviado: 11 Nov 2007, 18:16
Programa e resoluções aprovados
no II Encontro Nacional de Negros e Negras do PSTU
Um trecho:
I. Introdução
1. Para nós, Negros e Negras do PSTU, um programa específico para a questão racial, coloca-se no marco de um programa global que tenha como objetivo a derrubada do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.
2. Dado o seu estreito vínculo com a estrutura de classes da sociedade capitalista, como também à utilização que o capitalismo faz das diferenças raciais para superexplorar e oprimir enormes setores da sociedade, o PSTU afirma que o racismo e todas as formas de preconceito e discriminação racial só poderão ser totalmente eliminados com a revolução socialista.
3. Isto, contudo, não significa que a luta contra o racismo não deva ser travada desde já, cotidianamente, e que a questão racial deva ser secundarizada. Pelo contrário. A luta contra a opressão racial, pela conquista da liberdade e da igualdade do povo negro é parte essencial de nossa luta diária contra o capitalismo.
4. Diante do caráter de classe, citado no ponto 1, o PSTU considera que somente a aliança entre os jovens e operários(as) negros(as) e o conjunto do movimento operário (e demais setores oprimidos e explorados) poderá levar a cabo, de forma positiva, a luta contra o racismo. Esta aliança exclui qualquer vínculo estratégico com qualquer setor da população ou do movimento que não defenda os interesses da classe trabalhadora e uma saída revolucionária para a sociedade capitalista e suas nefastas formas de dominação.
4.a. Esse critério também exclui a participação de qualquer militante negro(a) do PSTU em organismos, secretarias e comissões institucionais (governamentais ou não) que tenham caráter de colaboração de classe.
5. Em atividades e campanhas de cunho democrático (como por exemplo denúncias de casos de racismo, ações contra grupos neonazistas, etc), o PSTU defende a mais ampla unidade de ação, com setores do movimento popular, estudantil, sindical e político.
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II - Programa mínimo
A. Considerações gerais, estruturação interna e direção:
A.1. O PSTU lutará contra toda as expressões de racismo e discriminação racial, denunciando e exigindo a severa punição de indivíduos, organizações, entidades ou instituições que o pratiquem.
A.2. O PSTU reconhece que somente o movimento negro organizado, aliado à classe operária, à juventude e aos demais setores oprimidos e marginalizados da sociedade pode levar a cabo de forma satisfatória a luta contra o racismo. Neste sentido, o PSTU incentivará e dará apoio às ações deste movimento.
A.3. O PSTU condena e não permitirá a existência de racismo em suas próprias fileiras. Qualquer denúncia neste sentido deverá ser imediatamente conduzida à Comissão de Controle, de acordo com os estatutos do partido.
A.3.a. O PSTU incentivará a organização dos negros e negras em seu interior reconhecendo que nem mesmo o partido está imune à ideologia discriminatória criada durante séculos de opressão e, por isto, deve fazer esforços redobrados para extirpá-la.
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B. Mercado de trabalho e moradia
A combinação do racismo com a exploração capitalista faz da situação de negros e negras (que, no nosso entender compreende todos que se declaram negros ou mestiços) algo particularmente terrível. De acordo com o Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho — elaborado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, com o apoio do Dieese — nas principais regiões metropolitanas do país, 50% dos desempregados são negros, o que correspondia a cerca de 1,5 milhão de pessoas, em 1998. Em Salvador, os negros são 86,4% dos desempregados e, em Recife e no Distrito Federal, cerca de 68%. Em S. Paulo, representam 40% dos desempregados.
Além disso, detectou-se também que, em média, a taxa de desemprego entre negros e negras é cerca de 40% maior do que aquela verificada entre brancos. Em Salvador, por exemplo, enquanto 17,7% dos não-negros encontravam-se desempregados em 1998, a taxa entre negros e negras era de 25,7 e, em S. Paulo, esta relação é de 16,1% para 22,7%. Isto, evidentemente, exige políticas específicas de combate ao racismo no mercado de trabalho.
Particularmente no que se refere ao corte de direitos, mais uma vez, a situação é particularmente grave entre negros e negras, marcados historicamente pela escravidão e a falta de políticas que visassem sua inserção na sociedade, após 1888, o que relegou uma grande maioria de afrodescendentes à situação de serviçais e subempregados.
De acordo com o já mencionado Mapa do Inspir, enquanto a precariedade ou vulnerabilidade atingem 27,3% dos não-negros em Salvador, a taxa entre negros chega a 46,2%. Em Recife a relação é de 44,7% para 36,8% e, em São Paulo, de 42,2% para 32,2%. Também no que se refere à questão salarial, é preciso se dar uma especial atenção para as conseqüências do racismo. De acordo com o PNDA, em 1999, o arrocho salarial fazia com que 34% da população brasileira vivesse em famílias com renda inferior à linha de pobreza e 14% em famílias com renda inferior à linha de indigência, o que corresponde a 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes.
Dentre este enorme contigente de miseráveis, negros e negras eram 64% dos pobres e 69% dos indigentes. Ou seja, do total de pobres, 33,7 milhões são negros (contra 19 milhões de brancos) e 15,1 milhões são indigentes (somando-se a 6,8 milhões de brancos).
Para se tomar outra dimensão dessa combinação entre racismo, machismo e exploração capitalista cabe lembra que, segundo o Mapa o Inspir, há uma gritante diferença no índice de rendimento médio mensal (levando-se em consideração os quesitos raça e sexo). Em São Paulo, por exemplo, quando para cada R$ 100 pagos para um homem não-negro, uma mulher não-negra ganha R$ 62,5, um homem negro recebe R$ 50,6 e uma mulher negra ganha R$ 33,6. Uma desigualdade que verifica-se em todo o país, como demonstram os dados abaixo.
Leiam o programa completo aqui, de uma vez:
http://www.pstu.org.br/
no II Encontro Nacional de Negros e Negras do PSTU
Um trecho:
I. Introdução
1. Para nós, Negros e Negras do PSTU, um programa específico para a questão racial, coloca-se no marco de um programa global que tenha como objetivo a derrubada do capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.
2. Dado o seu estreito vínculo com a estrutura de classes da sociedade capitalista, como também à utilização que o capitalismo faz das diferenças raciais para superexplorar e oprimir enormes setores da sociedade, o PSTU afirma que o racismo e todas as formas de preconceito e discriminação racial só poderão ser totalmente eliminados com a revolução socialista.
3. Isto, contudo, não significa que a luta contra o racismo não deva ser travada desde já, cotidianamente, e que a questão racial deva ser secundarizada. Pelo contrário. A luta contra a opressão racial, pela conquista da liberdade e da igualdade do povo negro é parte essencial de nossa luta diária contra o capitalismo.
4. Diante do caráter de classe, citado no ponto 1, o PSTU considera que somente a aliança entre os jovens e operários(as) negros(as) e o conjunto do movimento operário (e demais setores oprimidos e explorados) poderá levar a cabo, de forma positiva, a luta contra o racismo. Esta aliança exclui qualquer vínculo estratégico com qualquer setor da população ou do movimento que não defenda os interesses da classe trabalhadora e uma saída revolucionária para a sociedade capitalista e suas nefastas formas de dominação.
4.a. Esse critério também exclui a participação de qualquer militante negro(a) do PSTU em organismos, secretarias e comissões institucionais (governamentais ou não) que tenham caráter de colaboração de classe.
5. Em atividades e campanhas de cunho democrático (como por exemplo denúncias de casos de racismo, ações contra grupos neonazistas, etc), o PSTU defende a mais ampla unidade de ação, com setores do movimento popular, estudantil, sindical e político.
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II - Programa mínimo
A. Considerações gerais, estruturação interna e direção:
A.1. O PSTU lutará contra toda as expressões de racismo e discriminação racial, denunciando e exigindo a severa punição de indivíduos, organizações, entidades ou instituições que o pratiquem.
A.2. O PSTU reconhece que somente o movimento negro organizado, aliado à classe operária, à juventude e aos demais setores oprimidos e marginalizados da sociedade pode levar a cabo de forma satisfatória a luta contra o racismo. Neste sentido, o PSTU incentivará e dará apoio às ações deste movimento.
A.3. O PSTU condena e não permitirá a existência de racismo em suas próprias fileiras. Qualquer denúncia neste sentido deverá ser imediatamente conduzida à Comissão de Controle, de acordo com os estatutos do partido.
A.3.a. O PSTU incentivará a organização dos negros e negras em seu interior reconhecendo que nem mesmo o partido está imune à ideologia discriminatória criada durante séculos de opressão e, por isto, deve fazer esforços redobrados para extirpá-la.
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B. Mercado de trabalho e moradia
A combinação do racismo com a exploração capitalista faz da situação de negros e negras (que, no nosso entender compreende todos que se declaram negros ou mestiços) algo particularmente terrível. De acordo com o Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho — elaborado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, com o apoio do Dieese — nas principais regiões metropolitanas do país, 50% dos desempregados são negros, o que correspondia a cerca de 1,5 milhão de pessoas, em 1998. Em Salvador, os negros são 86,4% dos desempregados e, em Recife e no Distrito Federal, cerca de 68%. Em S. Paulo, representam 40% dos desempregados.
Além disso, detectou-se também que, em média, a taxa de desemprego entre negros e negras é cerca de 40% maior do que aquela verificada entre brancos. Em Salvador, por exemplo, enquanto 17,7% dos não-negros encontravam-se desempregados em 1998, a taxa entre negros e negras era de 25,7 e, em S. Paulo, esta relação é de 16,1% para 22,7%. Isto, evidentemente, exige políticas específicas de combate ao racismo no mercado de trabalho.
Particularmente no que se refere ao corte de direitos, mais uma vez, a situação é particularmente grave entre negros e negras, marcados historicamente pela escravidão e a falta de políticas que visassem sua inserção na sociedade, após 1888, o que relegou uma grande maioria de afrodescendentes à situação de serviçais e subempregados.
De acordo com o já mencionado Mapa do Inspir, enquanto a precariedade ou vulnerabilidade atingem 27,3% dos não-negros em Salvador, a taxa entre negros chega a 46,2%. Em Recife a relação é de 44,7% para 36,8% e, em São Paulo, de 42,2% para 32,2%. Também no que se refere à questão salarial, é preciso se dar uma especial atenção para as conseqüências do racismo. De acordo com o PNDA, em 1999, o arrocho salarial fazia com que 34% da população brasileira vivesse em famílias com renda inferior à linha de pobreza e 14% em famílias com renda inferior à linha de indigência, o que corresponde a 53 milhões de pobres e 22 milhões de indigentes.
Dentre este enorme contigente de miseráveis, negros e negras eram 64% dos pobres e 69% dos indigentes. Ou seja, do total de pobres, 33,7 milhões são negros (contra 19 milhões de brancos) e 15,1 milhões são indigentes (somando-se a 6,8 milhões de brancos).
Para se tomar outra dimensão dessa combinação entre racismo, machismo e exploração capitalista cabe lembra que, segundo o Mapa o Inspir, há uma gritante diferença no índice de rendimento médio mensal (levando-se em consideração os quesitos raça e sexo). Em São Paulo, por exemplo, quando para cada R$ 100 pagos para um homem não-negro, uma mulher não-negra ganha R$ 62,5, um homem negro recebe R$ 50,6 e uma mulher negra ganha R$ 33,6. Uma desigualdade que verifica-se em todo o país, como demonstram os dados abaixo.
Leiam o programa completo aqui, de uma vez:
http://www.pstu.org.br/
