Reserva de Tupi pode ter modelo regulatório inédito, diz ANP
Enviado: 13 Nov 2007, 14:31
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília
O presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que o governo estuda criar um modelo regulatório específico para exploração da reserva de Tupi, localizada na bacia de Santos. Trata-se da maior descoberta da história da Petrobras, anunciada na semana passada.
De acordo com Lima, apesar de existirem três tipos de contrato utilizados em todo o mundo, poderá ser feito algo diferente no Brasil. "Pode não ser uma cópia de algo de fora. Pode ser uma coisa original nossa, um modelo brasileiro", afirmou. Os modelos existentes hoje são: de concessões, usado no Brasil; de compartilhamento entre governo e empresas privadas e de prestação de serviços.
Lima explicou que a forma de exploração da reserva ainda está em fase de estudo preliminar. Ele disse que poderá não ser necessária a mudança da Lei Geral do Petróleo no Congresso, que poderiam ser feitas alterações por decreto presidencial.
Lima ressaltou ainda que a retirada de 41 blocos da 9ª Rodada de Licitações é normal por causa da expectativa de uma maior produção com a descoberta da reserva. "Nada mais natural do que retirar esta reserva para fazer um marco regulatório específico".
da Folha Online, em Brasília
O presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que o governo estuda criar um modelo regulatório específico para exploração da reserva de Tupi, localizada na bacia de Santos. Trata-se da maior descoberta da história da Petrobras, anunciada na semana passada.
De acordo com Lima, apesar de existirem três tipos de contrato utilizados em todo o mundo, poderá ser feito algo diferente no Brasil. "Pode não ser uma cópia de algo de fora. Pode ser uma coisa original nossa, um modelo brasileiro", afirmou. Os modelos existentes hoje são: de concessões, usado no Brasil; de compartilhamento entre governo e empresas privadas e de prestação de serviços.
Lima explicou que a forma de exploração da reserva ainda está em fase de estudo preliminar. Ele disse que poderá não ser necessária a mudança da Lei Geral do Petróleo no Congresso, que poderiam ser feitas alterações por decreto presidencial.
Lima ressaltou ainda que a retirada de 41 blocos da 9ª Rodada de Licitações é normal por causa da expectativa de uma maior produção com a descoberta da reserva. "Nada mais natural do que retirar esta reserva para fazer um marco regulatório específico".