Severino Cavalcanti pode voltar à Câmara
Enviado: 07 Jan 2008, 19:42
Processo de cassação de deputado pode levar Severino à Câmara
Marcos Antônio Ramos da Hora responde a processo por infidelidade partidária. Cavalcanti é 1º suplente da coligação que elegeu Marcos da Hora.
O processo de cassação do mandato do deputado federal Marcos Antônio Ramos da Hora (PRB-PE) por infidelidade partidária poderá reconduzir o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP) à Casa, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2005, Cavalcanti renunciou à presidência sob acusação de cobrar propina do empresário Sebastião Buani, dono de um restaurante na Câmara. Nas eleições 2006, ele não conseguiu se eleger para um mandato.
A petição contra Da Hora foi ajuizada no TSE no último dia 31. Nela, o suplente de deputado federal Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE) tenta reaver o cargo de Da Hora, que, após ser eleito pelo PSC, teria passado por outras duas legendas em menos de seis meses.
De acordo com o TSE, Cavalcanti é o primeiro suplente da coligação que elegeu Marcos da Hora. O ministro Cezar Peluso será o relator do caso. O julgamento poderá esclarecer se o mandato pertence ao partido ou à coligação.
A assessoria do deputado Da Hora destacou ao G1 que ele foi eleito pelo PSC, mas trocou de partido no dia 1º de fevereiro (antes da resolução do TSE), indo para o PAN, que, depois, foi incorporado pelo PTB. Dessa forma, segundo a assessoria, o deputado estava livre para se filiar ao PRB.
Segundo a resolução do TSE, podem perder o mandato os parlamentares que trocaram de partido após 27 março de 2007. O TSE define como justa causa para a desfiliação os casos em que houve incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL249744-5601,00.html