Negação do Holocausto pode virar crime
Negação do Holocausto pode virar crime
A notícia é de 28/12/2007, mas me lembrei dela depois de ler a notícia sobre o carro alegórico da Viradouro que foi proibido de desfilar. Comentem.
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Projeto - 28/12/2007 13h02
Negação do Holocausto pode virar crime
O Projeto de Lei 987/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial. "Não podemos permitir o esquecimento, muito menos a negação da vergonhosa mortandade de milhões de pessoas, em especial daqueles pertencentes a grupos minoritários nos campos de concentração nazista", afirma o parlamentar.
Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.
De acordo com o projeto de Itagiba, quem negar a ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade ficará sujeito a reclusão de um a três anos e multa. Mesma pena previstas na Lei 7.716/89 para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a suástica para divulgação do nazismo.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
- PL-987/2007
da AGÊNCIA CÂMARA
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Projeto - 28/12/2007 13h02
Negação do Holocausto pode virar crime
O Projeto de Lei 987/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial. "Não podemos permitir o esquecimento, muito menos a negação da vergonhosa mortandade de milhões de pessoas, em especial daqueles pertencentes a grupos minoritários nos campos de concentração nazista", afirma o parlamentar.
Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.
De acordo com o projeto de Itagiba, quem negar a ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade ficará sujeito a reclusão de um a três anos e multa. Mesma pena previstas na Lei 7.716/89 para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a suástica para divulgação do nazismo.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
- PL-987/2007
da AGÊNCIA CÂMARA
Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.
Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...
Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...
- RicardoVitor
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Re: Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Samael escreveu:Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.
Concordo.
Samael escreveu:Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...
E nem do democídio ucraniano por parte dos soviéticos... Aliás, esse não passa de "propaganda burguesa" de acordo com aqueles que hoje estão no poder.
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- RicardoVitor
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Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.
Se são absurdas, por que as teme tanto assim, a ponto de desenvolver um projeto de lei?
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Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Perde-se tempo demais com leis idiotas nesse país...
- Claudio - SP
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Re: Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Samael escreveu:Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.
Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...
Não é bem assim. Existe realmente o direito de "Liberdade de Expressão" na Constituição Federal de 1988:
Art. 5°
"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;" (liberade de expressão, mas sem anonimato)
"V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;" (a parte que sentir prejudicada tem o chamado "direito de resposta" garantido na CF/1988)
- Ilovefoxes
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Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Totalitarismo começa assim. Censurando algo que alguns acham que deve, e termina censura virando algo comum. Daqui a pouco vai ser crime a negação da honestidade do Lula...
- Apo
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Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial
E quem disse que toda a expressão sobre uma opinião ( como a de que algo pode não ter acontecido como contam ou documentaram ) tem a intenção de incentivar ou induzir à prática de atos discriminatórios ou de segregação racial?
Conheço um monte de gente que não acredita num monte de coisas que a história oficial conta. Vão ser incriminados por isto?
Expressar que duvida que o homem foi à Lua, é atentado ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência aeroespacial?
E este projeto prevê que estas expressões de idéias serão crime se cometidas em que âmbito e sob que circunstâncias? Se eu falar isto num grupo de amigos, alguém gravar e me entregar, eu serei condenada? E se eu escrever um artigo na Internet? Alguém vem atrás de mim e me prende?
Voltamos ao tempo da blasfêmia?
Que beleza.
Editado pela última vez por Apo em 02 Fev 2008, 23:39, em um total de 1 vez.
- Ilovefoxes
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Re: Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Perfeito.Apo escreveu:torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial
E quem disse que toda a expressão sobre uma opinião ( como a de que algo pode não ter acontecido como contam ou documentaram ) tem a intenção de incentivar ou induzir à prática de atos discriminatórios ou de segregação racial?
Conheço um monte de gente que não acredita num monte de coisas que a história oficial conta. Vão ser incriminados por isto?
Expressar que duvida que o homem foi à Lua, é atentado ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência aeroespacial?
E este projeto prevê que estas expressões de idéias serão crime se cometidas em que âmbito e sob que circunstâncias? Se eu falar isto num grupo de amigos, algum gravar e me entregar, eu serei condenada? E se eu escrever um artigo na Internet? Alguém vem atrás de mim e me prende?
Voltamos ao tempo da blasfêmia?
Que beleza.
Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
E o pior, o cara está legislando em causa própria... Ele é de família judia.
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- Apo
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Re: Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Wallace escreveu:E o pior, o cara está legislando em causa própria... Ele é de família judia.
Deve ser porque ele não pode chamar negro de negro. Mas pode chamar alemão de alemão. Mas não de nazista. Está querendo coerência.
- Apáte
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Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Negação dos males do cigarro pode virar crime?
Qual a novidade?
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"Da sempre conduco una attività ininterrotta di lavoro, se qualche volta mi succede di guardare in faccia qualche bella ragazza... meglio essere appassionati di belle ragazze che gay" by: Silvio Berlusconi
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Re: Re.: Negação do Holocausto pode virar crime
Usuário deletado escreveu:Negação da existência de Deus...
E é também! E é também!
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