Negação do Holocausto pode virar crime

[Herf]

A notícia é de 28/12/2007, mas me lembrei dela depois de ler a notícia sobre o carro alegórico da Viradouro que foi proibido de desfilar. Comentem.

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Projeto - 28/12/2007 13h02
Negação do Holocausto pode virar crime

O Projeto de Lei 987/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial. "Não podemos permitir o esquecimento, muito menos a negação da vergonhosa mortandade de milhões de pessoas, em especial daqueles pertencentes a grupos minoritários nos campos de concentração nazista", afirma o parlamentar.

Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.

De acordo com o projeto de Itagiba, quem negar a ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade ficará sujeito a reclusão de um a três anos e multa. Mesma pena previstas na Lei 7.716/89 para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a suástica para divulgação do nazismo.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-987/2007

da AGÊNCIA CÂMARA

[Samael]

Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.

Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...

[RicardoVitor]

Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.

Concordo.

Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...

E nem do democídio ucraniano por parte dos soviéticos... Aliás, esse não passa de "propaganda burguesa" de acordo com aqueles que hoje estão no poder.

[RicardoVitor]

Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.

Se são absurdas, por que as teme tanto assim, a ponto de desenvolver um projeto de lei?

[Orbe]

Perde-se tempo demais com leis idiotas nesse país...

[Claudio - SP]

Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.

Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...

Não é bem assim. Existe realmente o direito de "Liberdade de Expressão" na Constituição Federal de 1988:

Art. 5°
"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;" (liberade de expressão, mas sem anonimato)
"V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;" (a parte que sentir prejudicada tem o chamado "direito de resposta" garantido na CF/1988)

[Ilovefoxes]

Totalitarismo começa assim. Censurando algo que alguns acham que deve, e termina censura virando algo comum. Daqui a pouco vai ser crime a negação da honestidade do Lula...

[Apo]

torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial

E quem disse que toda a expressão sobre uma opinião ( como a de que algo pode não ter acontecido como contam ou documentaram ) tem a intenção de incentivar ou induzir à prática de atos discriminatórios ou de segregação racial?

Conheço um monte de gente que não acredita num monte de coisas que a história oficial conta. Vão ser incriminados por isto?

Expressar que duvida que o homem foi à Lua, é atentado ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência aeroespacial?

E este projeto prevê que estas expressões de idéias serão crime se cometidas em que âmbito e sob que circunstâncias? Se eu falar isto num grupo de amigos, alguém gravar e me entregar, eu serei condenada? E se eu escrever um artigo na Internet? Alguém vem atrás de mim e me prende?

Voltamos ao tempo da blasfêmia?

Que beleza.

[Ilovefoxes]

torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial

E quem disse que toda a expressão sobre uma opinião ( como a de que algo pode não ter acontecido como contam ou documentaram ) tem a intenção de incentivar ou induzir à prática de atos discriminatórios ou de segregação racial?

Conheço um monte de gente que não acredita num monte de coisas que a história oficial conta. Vão ser incriminados por isto?

Expressar que duvida que o homem foi à Lua, é atentado ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência aeroespacial?

E este projeto prevê que estas expressões de idéias serão crime se cometidas em que âmbito e sob que circunstâncias? Se eu falar isto num grupo de amigos, algum gravar e me entregar, eu serei condenada? E se eu escrever um artigo na Internet? Alguém vem atrás de mim e me prende?

Voltamos ao tempo da blasfêmia?

Que beleza.

Perfeito.

[Wallace]

E o pior, o cara está legislando em causa própria... Ele é de família judia.

[Apo]

E o pior, o cara está legislando em causa própria... Ele é de família judia.

Deve ser porque ele não pode chamar negro de negro. Mas pode chamar alemão de alemão. Mas não de nazista. Está querendo coerência.

[Apo]

[Apáte]

Negação dos males do cigarro pode virar crime?

Qual a novidade?

[Apáte]

Negação da existência de Deus...

E é também! E é também!

[mi9]

Criacionismo é que deveria ser crime. Nunca tantos fatos foram negados de forma tão descarada :)