Religião é Veneno

A notícia é de 28/12/2007, mas me lembrei dela depois de ler a notícia sobre o carro alegórico da Viradouro que foi proibido de desfilar. Comentem.

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Projeto - 28/12/2007 13h02
Negação do Holocausto pode virar crime

O Projeto de Lei 987/07, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial. "Não podemos permitir o esquecimento, muito menos a negação da vergonhosa mortandade de milhões de pessoas, em especial daqueles pertencentes a grupos minoritários nos campos de concentração nazista", afirma o parlamentar.

Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.

De acordo com o projeto de Itagiba, quem negar a ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade ficará sujeito a reclusão de um a três anos e multa. Mesma pena previstas na Lei 7.716/89 para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a suástica para divulgação do nazismo.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:
- PL-987/2007

da AGÊNCIA CÂMARA

Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.

Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...

Samael escreveu:Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.

Concordo.

Samael escreveu:Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...

E nem do democídio ucraniano por parte dos soviéticos... Aliás, esse não passa de "propaganda burguesa" de acordo com aqueles que hoje estão no poder.

Itagiba lembra que as "teses absurdas" que negam o genocídio de judeus, ciganos e homossexuais começaram a ser veiculadas no início na década de 50 e ficaram populares na França nos anos 70. Diante disso, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Polônia, Espanha, Portugal, Itália e a França passaram a considerar crime essa conduta.

Se são absurdas, por que as teme tanto assim, a ponto de desenvolver um projeto de lei?

Perde-se tempo demais com leis idiotas nesse país...

Samael escreveu:Eu não gosto desse conceito de "Liberdade de Expressão" brasileiro. Primeiro, porque ele dá margem a atitudes estupidamente restritivas e politicamente corretas, segundo, porque ele é injusto.

Aposto que não há projeto de lei visando criminalizar a negação do extermínio armênio por parte dos turcos...

Não é bem assim. Existe realmente o direito de "Liberdade de Expressão" na Constituição Federal de 1988:

Art. 5°
"IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;" (liberade de expressão, mas sem anonimato)
"V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;" (a parte que sentir prejudicada tem o chamado "direito de resposta" garantido na CF/1988)

Totalitarismo começa assim. Censurando algo que alguns acham que deve, e termina censura virando algo comum. Daqui a pouco vai ser crime a negação da honestidade do Lula...

torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial

E quem disse que toda a expressão sobre uma opinião ( como a de que algo pode não ter acontecido como contam ou documentaram ) tem a intenção de incentivar ou induzir à prática de atos discriminatórios ou de segregação racial?

Conheço um monte de gente que não acredita num monte de coisas que a história oficial conta. Vão ser incriminados por isto?

Expressar que duvida que o homem foi à Lua, é atentado ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência aeroespacial?

E este projeto prevê que estas expressões de idéias serão crime se cometidas em que âmbito e sob que circunstâncias? Se eu falar isto num grupo de amigos, alguém gravar e me entregar, eu serei condenada? E se eu escrever um artigo na Internet? Alguém vem atrás de mim e me prende?

Voltamos ao tempo da blasfêmia?

Que beleza.

Apo escreveu:

torna crime a negação do Holocausto e de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial

E quem disse que toda a expressão sobre uma opinião ( como a de que algo pode não ter acontecido como contam ou documentaram ) tem a intenção de incentivar ou induzir à prática de atos discriminatórios ou de segregação racial?

Conheço um monte de gente que não acredita num monte de coisas que a história oficial conta. Vão ser incriminados por isto?

Expressar que duvida que o homem foi à Lua, é atentado ao desenvolvimento da pesquisa e da ciência aeroespacial?

E este projeto prevê que estas expressões de idéias serão crime se cometidas em que âmbito e sob que circunstâncias? Se eu falar isto num grupo de amigos, algum gravar e me entregar, eu serei condenada? E se eu escrever um artigo na Internet? Alguém vem atrás de mim e me prende?

Voltamos ao tempo da blasfêmia?

Que beleza.

Perfeito.

E o pior, o cara está legislando em causa própria... Ele é de família judia.

Wallace escreveu:E o pior, o cara está legislando em causa própria... Ele é de família judia.

Deve ser porque ele não pode chamar negro de negro. Mas pode chamar alemão de alemão. Mas não de nazista. Está querendo coerência.

Negação dos males do cigarro pode virar crime?

Qual a novidade?

Usuário deletado escreveu:Negação da existência de Deus...

E é também! E é também!

Criacionismo é que deveria ser crime. Nunca tantos fatos foram negados de forma tão descarada :)