Tarso recua e revê restrição à venda de bebida
Enviado: 08 Fev 2008, 06:44
da Folha Online
Hoje na Folha O ministro Tarso Genro (Justiça) recuou e admitiu mudanças na medida provisória que vetou a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, mostra reportagem de Angela Pinho publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Tarso sinalizou que os estabelecimentos nas margens das estradas federais poderiam vender bebidas que não sejam para consumo imediato. "Pode ocorrer algum tipo de flexão na regulamentação que mantenha a proibição de venda para o consumo. Mas nós não podemos impedir as pessoas de comprarem bebidas para levarem para a praia, para as montanhas, no seu carro."
No feriado de Carnaval a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 855 estabelecimentos, de 7.127 inspecionados, por continuarem a comercializar bebidas alcoólicas.
O ministério negou ter recebido pressão de fabricantes de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos, porém, têm entrado com liminares contra a medida. Desde que ela foi editada, em janeiro, já foi alvo de cem pedidos de liminar. A MP entrou em vigor na sexta-feira e ainda será submetida ao Congresso.
Hoje na Folha O ministro Tarso Genro (Justiça) recuou e admitiu mudanças na medida provisória que vetou a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, mostra reportagem de Angela Pinho publicada na Folha de S.Paulo (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Tarso sinalizou que os estabelecimentos nas margens das estradas federais poderiam vender bebidas que não sejam para consumo imediato. "Pode ocorrer algum tipo de flexão na regulamentação que mantenha a proibição de venda para o consumo. Mas nós não podemos impedir as pessoas de comprarem bebidas para levarem para a praia, para as montanhas, no seu carro."
No feriado de Carnaval a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 855 estabelecimentos, de 7.127 inspecionados, por continuarem a comercializar bebidas alcoólicas.
O ministério negou ter recebido pressão de fabricantes de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos, porém, têm entrado com liminares contra a medida. Desde que ela foi editada, em janeiro, já foi alvo de cem pedidos de liminar. A MP entrou em vigor na sexta-feira e ainda será submetida ao Congresso.