Julgamento sobre estudo com células-tronco será em março

[First Knight]

13/02/2008 - 12h31 - Atualizado em 13/02/2008 - 12h34

Julgamento sobre estudo com células-tronco será em março

Supremo Tribunal Federal vai julgar ação contra uso de células-tronco em pesquisas.
Relator distribuiu voto no início do mês.


MIRELLA D´ELIA
Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (13) que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas será no dia 5 de março.

As pesquisas foram aprovadas no Brasil em março de 2005, com a Lei 11.105/05 (Lei da Biossegurança), que permite o uso de embriões congelados em clínicas de fertilização há mais de três anos.

Mas a lei foi questionada dois meses após a aprovação pelo Congresso Nacional pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles.

Fontelles pediu que os estudos fossem proibidos. Na época, ele alegou que as pesquisas ferem o preceito constitucional da vida humana. Até hoje a questão não foi resolvida.

Fontelles defende que a vida acontece a partir da fecundação e ressalta que “o embrião humano é vida humana”. E pede, assim, a inconstitucionalidade do dispositivo que permite o uso dessas células em pesquisas.

No início de fevereiro, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, distribuiu o relatório sobre o caso para os demais ministros do STF.

Audiência

O tema, que divide opiniões, motivou a primeira audiência pública da história do STF, em abril de 2007. Na ocasião, mais de 20 pesquisadores participaram da discussão.

Durante mais de dez horas, especialistas a favor e contrários às pesquisas foram ouvidos. Em discussão: o momento exato do início da vida.

O cantor Herbert Vianna, vocalista e líder do Paralamas do Sucesso, prestigiou a audiência. Paraplégico desde que sofreu um acidente de ultraleve, em 2001, o músico defendeu o uso das células embrionárias.

O tema divide opiniões. Cientistas que defendem as pesquisas alegam que as células-tronco embrionárias têm um grande potencial para transformar-se em todos os tecidos. E que isso seria uma esperança para, no futuro, curar doenças degenerativas.

Já o grupo contrário às pesquisas argumenta que a vida humana começa no momento da fecundação e que, portanto, não seria ético utilizar embriões em pesquisas, ainda que congelados. Eles defendem apenas o uso de células-tronco adultas.