TCE investiga repasses para ONGs de São Paulo

[Johnny]

2 horas, 7 minutos atrás

Os repasses do governo de São Paulo para entidades do terceiro setor, como ONGs e Oscips, estão passando por um pente-fino do Tribunal de Contas do Estado. No ano passado, 1.891 processos foram abertos para investigar as transferências de recursos do governo estadual e das prefeituras para entidades sem fins lucrativos.
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O motivo é o elevado número de denúncias de irregularidades na execução dos serviços. As suspeitas sobre as relações entre o dinheiro público e tais organizações tomaram corpo após a abertura da CPI das ONGs, no Congresso, em 2007.

Os 1.891 processos compõem o primeiro lote de auditorias do TCE com a nova sistemática de fiscalização, que impõem critérios mais rígidos de análise. Eles devem começar a ser julgados a partir da metade deste ano. As principais mudanças nas fiscalizações são a exigência de visitas às entidades e a responsabilização dos órgãos concedentes dos recursos (Estado e prefeituras).

Com isso, o TCE espera frear uma onda de entidades criadas exclusivamente para explorar os cofres públicos. Na mira, estão organizações não-governamentais (ONGs), organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Mas o número de entidades analisadas pode ser ainda maior - cada processo pode englobar mais de um repasse.

"As ONGs são uma recente novidade. Elas não têm mais que 10 anos. Começaram aos poucos e isso foi crescendo, o que nos chamou a atenção. Estávamos habituados com a concessão de recursos para asilos, para as Apaes e Santas Casas", afirmou o diretor-geral do TCE, Sérgio Rossi, principal responsável por essa operação.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) estima que existam mais de 300 mil entidades do tipo no País. Só na área de assistência social havia no Estado, em 2006, 2.743 organizações registradas e regularizadas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo