Religião é Veneno

Na reportagem de ontem, o Domingo
Espetacular destacou como ofensivo o texto: "A
hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados
em paraísos fiscais".

O Poder Judiciário deve dar uma resposta urgente, firme e direta contra esse expediente. O processo é absolutamente ilegal. O juiz tem o dever de evitar [o processo] até em um despacho inicial", diz René Ariel Dotti, professor e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.

"Esse é um expediente antiético. É um novo modelo de intimidação à imprensa. Isso é um gravíssimo atentado à liberdade de imprensa, que não deve prosperar", diz Dotti. Segundo o jurista, o juiz tem o dever de manter o equilíbrio entre as partes. "Não é possível que o processo sirva para o triunfo de uma parte em opressão da outra como ocorre nesse caso."

No total, há 56 ações de fiéis da Iurd contra a repórter Elvira Lobato e a Folha. Cinco delas já foram extintas. Houve dois casos em que, além de extinguir o processo, os juízes ainda condenaram os fiéis por usar o Poder Judiciário de forma indevida (litigância de má-fé). Eles terão de pagar custas e despesas processuais, além de multa. Cabe recurso.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 3684.shtml

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) anunciou que pedirá ao Itamaraty uma posição em órgãos internacionais contra censuras prévias e intimidações à imprensa.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 3684.shtml

19/02/2008 - 02h30
Juizado especial não pode servir como sistema de coerção, afirma advogado

Autor do projeto de lei que deu origem aos Juizados de Pequenas Causas, embrião dos Juizados Especiais atuais, o advogado João Geraldo Piquet Carneiro afirmou que as 56 ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha configuram "uma típica situação de uso abusivo dos recursos do Judiciário". Ele foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 1999 a 2004 e hoje é presidente do Instituto Hélio Beltrão e sócio do escritório de advocacia Veirano & Piquet Carneiro.

FOLHA - Qual a sua opinião a respeito das 56 ações de fiéis da Igreja Universal contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato?
JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO - A situação é típica do uso abusivo de recursos judiciais. Nunca tinha visto o uso do Juizado Especial para uma finalidade obviamente estranha a ele. É para matérias cíveis de pequena monta, mas não para se tornar sistema de coerção sobre a imprensa, numa ação obviamente articulada. Ninguém propõe 56 ações espalhadas pelos mais distante locais de boa-fé.

FOLHA - As ações são muito parecidas em seu texto.
PIQUET CARNEIRO - É muito difícil deixar de plagiar. Isso às vezes acontece em ações populares em que aparece um laranja da empresa funcionando como autor da ação. Esse caso é lamentável. Não sei se os juízes poderão fazer alguma coisa para impedir isso.

FOLHA - A Folha pediu para reunir todas as ações no mesmo foro, onde foi a primeira ação.
PIQUET CARNEIRO - Talvez a saída seja política, dirigir-se ao Conselho Nacional de Justiça, [dizendo que] está havendo abuso do sistema do juizado...

FOLHA - O sr. acha que há abuso?
PIQUET CARNEIRO - Claramente. Abuso na forma. Você vai se defender porque se sentiu pessoalmente ofendido. É evidente um abuso da forma, do recurso judiciário que tem uma grande nobreza, que é servir ao pobre e não servir como escudo para atacar o jornal porque os autores ou dono não tem coragem de entrar com a ação. Do ponto de vista jurídico, há duas observações: o direito de recorrer ao Judiciário é absoluto, garantido pela Constituição, e o direito à liberdade de imprensa também é um direito constitucional. Um caso como este, mesmo começando no Juizado Especial, pode acabar no STF, por conciliação de normas constitucionais. A Folha está sujeita a ter 5.000 ações. Não consigo pensar em como impedir que isso aconteça.

FOLHA - Os fiéis dizem que passaram a ser alvo de escárnio a partir das acusações contra a igreja.
PIQUET CARNEIRO - [A ofensa] pode ser à igreja, aos diretores, ao bispo chefe, mas onde está a legitimidade ativa dos fiéis? Dentro dessa teoria, se amanhã o jornal criticar a conduta moral do papa, todos os católicos vão fazer o mesmo. Isso não gera o direito. Precisa ser pessoal.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 3685.shtml

Claudio Loredo escreveu:A matéria do Domingo Espetacular só não falou que na
semana passada, a Folha e Elvira Lobato tiveram mais
duas vitórias nos processos – ao todo são cinco.

18/02/2008 - 16h29
ABI diz que ações da Igreja Universal são "grave ameaça à liberdade de expressão"

Em nota divulgada nesta segunda-feira, a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) declara estar em "extremada preocupação" com as ações judiciais ajuizadas contra os jornais Folha de S.Paulo e "A Tarde", de Salvador, e a jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha. As ações foram lançadas em diversos pontos do país por pastores e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, desde que a jornalista da Folha fez uma reportagem sobre o império da Universal, construído nos últimos 30 anos.

A associação considera que as ações constituem "grave ameaça à liberdade de informação e de expressão e pede à Anistia Internacional um movimento mundial em defesa dos dois jornais e da jornalista".

Confira a íntegra da nota da ABI:

"Como a mais antiga associação de imprensa do país e devotada desde a sua fundação, em 7 de abril de 1908, à defesa da liberdade de informação e de expressão, a Associação Brasileira de Imprensa acompanha com extremada preocupação o conjunto de ações judiciais ajuizadas contra os jornais Folha de S.Paulo e "A Tarde" de Salvador e contra a jornalista Elvira Lobato, repórter da Folha, por pastores e fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus, que desencadearam contra esses órgãos e contra essa jornalista uma campanha de intimidação e coerção sem precedentes na história da comunicação no Brasil.

Ao longo de sua existência, o país conheceu a fúria repressiva do poder do Estado contra a liberdade de imprensa, como se deu sob o Estado Novo e sob a ditadura militar que nos infelicitou entre 1964 e 1985, mas jamais assistira a uma investida partida da própria sociedade civil contra a liberdade de informação com a abrangência e o conteúdo desta que se materializa nas ações judiciais armadas contra esses jornais e contra essa jornalista. Através desse procedimento, buscam os autores de tais ações obter a cobertura do Poder Judiciário para cercear e condicionar o exercício do direito de informação.

Numa evidência de que há um cérebro e um comando a centralizar a instauração dessas ações judiciais, seus autores estão espalhados por quase 20 Estados da Federação, no caso da Folha de S.Paulo, e ajuizaram esses feitos em municípios longínquos, numa clara demonstração de que a ação assim coordenada tem por objetivo dificultar a defesa da parte adversa. Há a nítida intenção de dificultar o direito de ampla defesa e do contraditório assegurado pela Constituição, em face da disposição da lei processual de que o alegado na inicial será tido como procedente se não houver contestação, ainda que se ressalve, nesta hipótese, a formulação de convicção própria pelo juiz.

A existência de um comando na ação liberticida fica patente também em outros aspectos desse conjunto de ações, que repetem a mesma redação em quase todas as petições, à exceção de umas poucas, fazendo a mesma descrição, exibindo os mesmos argumentos e formulando as mesmas postulações, entre as quais a concessão do benefício da justiça gratuita, para livrar os autores dos ônus materiais de sua iniciativa. Salvo um ou outro caso, em que se reclama o pagamento de indenizações por danos morais que variam entre R$ 10.000,00 e 12.000,00, os demandantes fixam o valor do pleiteado em R$ 1.000,00, para diminuir o montante de seu desembolso na hipótese de negação do pedido de benefício da justiça gratuita pelo juiz da causa.

Subscritas por pastores mobilizados pela Igreja Universal como um encargo de seu ofício religioso ou por fiéis convocados para tal missão, essas ações constituem em seu conjunto intolerável agressão à ordem democrática, pelo empenho em substituir o exercício de direitos consagrados pela legislação, especialmente o direito de resposta, por alternativa que, embora aparentemente abrigada pelas leis do país, subtrai o direito de ampla defesa estabelecido pela Constituição. É grave e preocupante que tal se faça sob o pálio de uma confissão religiosa, que se porá acima do olhar dissonante dos que não a professam e da visão crítica com que estes a encarem.

A ABI dirige-se aos magistrados responsáveis pelo julgamento dessas ações para alertá-los acerca dos danos que o deferimento do pleiteado pode causar à democracia no país, objeto de um processo de construção ainda não encerrado e que deixou ao longo da recente História do Brasil não poucas vítimas e não poucos mártires.

Apela também a ABI aos cidadãos comuns e às instituições representativas dos diferentes segmentos da sociedade para que manifestem a esses magistrados a sua preocupação com a decisão que deverão tomar em cada causa, que não afeta apenas a Folha de S.Paulo, "A Tarde" e a jornalista Elvira Lobato, mas principalmente a integridade da democracia no país. Com esse fim a ABI divulgará proximamente em seu site (http://www.abi.org.br) os nomes desses juízes e os endereços desses juizados, para viabilizar a manifestação dos cidadãos ofendidos por essa ação antidemocrática.

Por fim apela a ABI à Anistia Internacional para que desencadeie um movimento mundial de solidariedade com os jornais e a jornalista ora ameaçados.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008
Mauricio Azêdo, presidente."

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 3568.shtml

Orbe escreveu:Bem feito para os jornais. Eles estão passando dos limites fazendo acusações e insinuações sem provas. Função de jornal é informar e não inventar boatos. Agindo dessa forma só estão aumentando o poder da IURD.

Orbe escreveu:
Odeio a IURD, mas dessa vez ela está com a razão.

Washington escreveu:

Orbe escreveu:Bem feito para os jornais. Eles estão passando dos limites fazendo acusações e insinuações sem provas. Função de jornal é informar e não inventar boatos. Agindo dessa forma só estão aumentando o poder da IURD.

Que comentário estúpido. Releia tudo e tente novamente.
Os jornais não fizeram nenhuma acusação, noticiaram fatos. O enriquecimento da iurd e sua organização proto-mafiosa é uma triste realidade que somente que somente os mais alienados não querem ver.
O assédio judicial perpetrado por essa organização contra a liberdade de imprensa é um ultraje para qualquer pessoa com um mínimo de decência.

Orbe escreveu:
Odeio a IURD, mas dessa vez ela está com a razão.

Os imbecis tem o que merece.

defendendo que um repórter pode falar qualquer coisa sem nem mesmo apresentar provas do que fala.

Fernando Silva escreveu:As ações movidas pela IURD não contestam as reportagens em si e sim o ridículo a que os fiéis estariam sendo expostos. Até agora, não se defenderam de nem um item.

Além disto, tiveram chance de apresentar sua própria versão à repórter, mas não quiseram recebê-la.

Acho até que a IURD tem o direito de entrar com as ações que quiser, mas, se houver justiça neste país, não vão ganhar nenhuma. E ainda deveriam ser multados pelo método que usaram, de entrar com a mesma ação em um monte de lugares distantes e com julgamentos na mesma hora. Estão sobrecarregando desnecessariamente a máquina judicial.

BOO escreveu:Segundo a reportagem, a Universal entrou com ações sim.

Aproximadamente 50 fiéis e a própria Igreja entraram
na Justiça contra Elvira e a Folha alegando que se
sentiram ofendidos com a publicação da matéria
"Universal chega aos 30 anos como um império
empresarial". Na reportagem de ontem, o Domingo
Espetacular destacou como ofensivo o texto: "A
hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados
em paraísos fiscais".

Tranca escreveu:

BOO escreveu:Segundo a reportagem, a Universal entrou com ações sim.

Aproximadamente 50 fiéis e a própria Igreja entraram
na Justiça contra Elvira e a Folha alegando que se
sentiram ofendidos com a publicação da matéria
"Universal chega aos 30 anos como um império
empresarial". Na reportagem de ontem, o Domingo
Espetacular destacou como ofensivo o texto: "A
hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados
em paraísos fiscais".

Este texto diz isto, mas nas outras reportagens, dizem apenas que fiéis e pastores e bispos, não a própria IURD.

Vou checar.

O ataque consiste numa série orquestrada de ações judiciais movidas por bispos e fiéis nas mais distantes cidades do país, de modo a confundir a Justiça e a opinião pública, além de dificultar e encarecer a defesa dos acusados. O expediente está sendo repudiado por diversas entidades representativas dos meios de comunicação e também por juristas e representantes da sociedade civil. Todos vêem na maquiavélica estratégia a intenção de constranger concorrentes e calar críticas.

O litígio começou com uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, assinada pela jornalista Elvira Lobato, em dezembro de 2007, tendo como foco as atividades milionárias do bispo Edir Macedo. Em resposta, a Iurd mobilizou seus seguidores e armou um esquema de ações judiciais para exigir indenização por danos morais da repórter e da Folha, passando também a ameaçar outros veículos de comunicação que têm noticiado de forma crítica as atividades da igreja. O procedimento foi identificado pela Associação Brasileira de Imprensa como uma estratégia no sentido de "obter a cobertura do Judiciário para cercear e condicionar o exercício do direito de informação".

Do Pronunciamento da RBS postado no outro tópico

Por esse motivo, Elvira responde a dezenas de ações propostas por fiéis e bispos em vários Estados brasileiros.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4476.shtml

Anteontem, a Universal divulgou nota em que diz que a igreja "respeita a liberdade de imprensa" e "não tem qualquer interesse de orquestrar e incentivar processos individuais por parte de seus fiéis".

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4474.shtml

...as recentes ações judiciais movidas por fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus contra jornais do país.

posting.php?mode=quote&f=1&p=327275

O ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, criticou ontem a "litigância de má-fé" e o "abuso do direito de demandar" a Justiça, ao comentar a série de ações de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus movidas em todo o país contra a Folha e outros jornais.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4126.shtml

...a recente atitude da Igreja Universal do Reino de Deus de incentivar fiéis a moverem ações de indenização, em diferentes cidades do interior do país, contra jornalistas e jornais, entre eles a Folha.
...
"A 'ação orquestrada para intimidar jornalistas e empresas de comunicação' promovida por 'fiéis e pastores da Igreja Universal do Reino de Deus' repercutiu nos principais veículos de comunicação do país", diz o documento do PDT, que é assinado por Miro Teixeira (RJ).

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 4080.shtml

3. A Iurd já ingressou com suas ações judiciais e não tem qualquer interesse de orquestrar e incentivar processos individuais por parte de seus fiéis;

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 3990.shtml

Orbe escreveu:Estúpido aqui só tem você, defendendo que um repórter pode falar qualquer coisa sem nem mesmo apresentar provas do que fala.

Palhaço.

Acauan escreveu:

Orbe escreveu:Estúpido aqui só tem você, defendendo que um repórter pode falar qualquer coisa sem nem mesmo apresentar provas do que fala.

Palhaço.

Esta mensagem foi reportada à moderação.

Orbe foi advertido por responder uma crítica a um comentário com uma ofensa ao comentarista.

Já estoou vendo:...

Forista de nternet pede indenização por insulto por defender (ou incriminar) SEITA religiosa

Acauan escreveu:

Orbe escreveu:Estúpido aqui só tem você, defendendo que um repórter pode falar qualquer coisa sem nem mesmo apresentar provas do que fala.

Palhaço.

Esta mensagem foi reportada à moderação.

Orbe foi advertido por responder uma crítica a um comentário com uma ofensa ao comentarista.