Cristiano Romero
28/02/2008
Encarregado pelo governo de elaborar um plano para a Infraero, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a privatização da estatal, que administra 67 aeroportos no país. O plano inicial era abrir o capital da empresa e vender 49% das ações ordinárias, mantendo-se o controle nas mãos da União. A estratégia mudou porque o banco e o governo foram informados de que a manutenção do controle estatal desestimularia a atração de investidores privados, inviabilizando a reestruturação da empresa.
Numa reunião recente, em Brasília, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, empresários interessados em investir na Infraero explicaram que, dado o histórico de corrupção da companhia e a interferência política em sua administração, apenas a venda do controle despertaria o interesse do setor privado. Dilma, segundo apurou o Valor, teria, então, autorizado o BNDES a estudar a privatização da Infraero.
"É um negócio que pode render bilhões de dólares ao Tesouro", disse uma fonte do governo. A Infraero administra 67 aeroportos, 80 unidades de apoio à navegação e 32 terminais de logística de carga. Possui 26,5 mil funcionários, entre servidores de carreira e terceirizados. Dos 67 aeroportos, apenas dez - entre eles, os de Congonhas, Galeão, Guarulhos, Viracopos e Santos Dumont - são considerados lucrativos.
A reformulação da empresa terá três etapas: a reestruturação, a abertura de capital e a venda de 51% das ações. O BNDES, que conduzirá todo o processo, já procura, segundo informou um assessor graduado do governo, "um novo CEO" (sigla em inglês para presidente executivo de uma empresa) para a Infraero. O executivo, que substituirá o atual presidente da empresa, Sérgio Gaudenzi, tocará o processo de reestruturação.
O governo terá que superar obstáculos técnicos e políticos para levar adiante o plano de privatização da Infraero. Embora a estatal tenha uma estrutura grande, os aeroportos pertencem à União, portanto, não integram seu patrimônio. Como apenas 15% da operação da empresa hoje é rentável, o BNDES terá que estudar uma fórmula que assegure a lucratividade e, ao mesmo tempo, garanta o funcionamento e os investimentos nos aeroportos não-lucrativos.
Um modelo já mencionado, nas primeiras reuniões sobre o assunto, vem de fora, especialmente dos Estados Unidos e de países asiáticos. Lá, as receitas obtidas com o funcionamento de shopping centers chegam a responder por 70% do total arrecadado pelos aeroportos. Uma parte dessa experiência foi adotada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão de Fernando Perrone à frente da Infraero. As receitas dos aeroportos onde isso foi feito aumentaram, mas, segundo os críticos, a empresa teria relegado a segundo plano, por exemplo, os investimentos em segurança e duplicação de pistas de pouso.
No plano político, o desafio será superar a resistência do PT, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e dos representantes das centrais sindicais que hoje têm cargos no governo. Há ainda a oposição de setores das Forças Armadas, contrários à privatização, e de partidos da coalizão governista, interessados em deter cargos na estatal. A reestruturação da empresa envolverá, como já deixou claro o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o enxugamento do quadro de pessoal.
Há resistência, à venda do controle da Infraero, em outros setores do governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende a manutenção do controle nas mãos da União, que venderia apenas 49% das ações. Um assessor direto do presidente Lula também acha que esse modelo seria o mais viável do ponto de vista político.
"Seria um processo semelhante ao ocorrido na Petrobras, onde o capital é aberto, ações são vendidas no mercado, mas o governo continua majoritário e mantendo o controle", explicou o auxiliar. O BNDES trabalha pela privatização. Acha que a melhor solução de saneamento e de fortalecimento da Infraero passa pelo mercado de capitais. Empresários ouvidos pelo governo são favoráveis a um modelo de concessão.
Mesmo com uma possível privatização, o modelo em estudo pelo BNDES faria o governo manter sua influência nos destinos da Infraero. Para isso, deverá criar uma "golden share", uma ação especial que lhe permitirá vetar algumas decisões, como a venda do controle para grupos estrangeiros. O mesmo mecanismo foi utilizado na privatização da Embraer e da Companhia Vale do Rio Doce.
Fonte: Valor Econômico
