Pedido de vista não adia início de julgamento no STF

[First Knight]

05/03/2008 - 13h42
Pedido de vista não adia início de julgamento no STF

São Paulo - Com ou sem pedido de adiamento por parte de um dos 11 ministros, começa hoje às 14 horas o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Isso porque um eventual pedido de vista do processo só pode ser feito durante o julgamento, após o voto do relator da ação, o ministro Carlos Ayres Britto.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, pede a retirada do trecho da Lei de Biossegurança que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Na visão de Fonteles, o estudo fere o direito à vida do embrião. Este é um dos mais importantes julgamentos da história do STF.

Ayres Britto abrirá a sessão, com a leitura de um relatório de 78 páginas sobre o processo, que deve levar cerca uma hora e meia. Só depois da apresentação dos advogados favoráveis e contrários à Adin, Ayres Britto dará seu voto. Depois da leitura do relatório, falam o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado do Congresso, Leonardo Mundim.

Em defesa da Adin fala o advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Do outro lado, atuam contra a ação advogados dos cientistas, com representantes da Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Só então Ayres Britto dará seu voto.

O segundo ministro a votar será Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado em setembro de 2007, portanto, o mais novo na casa. A expectativa é de que Direito peça vista do processo, para ganhar tempo de avaliar a argumentação das partes e o voto de Ayres Britto. O pedido implicaria em um adiamento de até 30 dias para que o processo voltasse a pauta de votação.

Carolina Freitas

[DaviDeMogi]

Torço pra que as forças do obscurantismo (leia-se ICAR e afins) não impeçam o avanço da ciência .

[Apo]

Vi agora no jornal uma discussão sobre o impasse. Os embriões têm até 14 dias de vida, não há sinais de SNC, e são embriões não destinados a ser implantados em útero algum. O Estado não pode obrigar ninguém a serem implantados para que se transformem em seres humanos, portanto ele nada tem a ver com o processo ao qual estes embriões se destinam ( sob o argumento de serem já seres humanos) , qual seja pesquisa médica de ponta e que beneficiará milhares de vidas no futuro próximo.
O falacioso argumento de vida ( ser humano ) não se aplica aqui nem juridicamente ( civilmente ).

[DaviDeMogi]

Vi agora no jornal uma discussão sobre o impasse. Os embriões têm até 14 dias de vida, não há sinais de SNC, e são embriões não destinados a ser implantados em útero algum. O Estado não pode obrigar ninguém a serem implantados para que se transformem em seres humanos, portanto ele nada tem a ver com o processo ao qual estes embriões se destinam ( sob o argumento de serem já seres humanos) , qual seja pesquisa médica de ponta e que beneficiará milhares de vidas no futuro próximo.
O falacioso argumento de vida ( ser humano ) não se aplica aqui nem juridicamente ( civilmente ).

Que vão fazer? Obrigar as clínicas de fertilização à manterem os embriões congelados eternamente?

[Apo]

Vi agora no jornal uma discussão sobre o impasse. Os embriões têm até 14 dias de vida, não há sinais de SNC, e são embriões não destinados a ser implantados em útero algum. O Estado não pode obrigar ninguém a serem implantados para que se transformem em seres humanos, portanto ele nada tem a ver com o processo ao qual estes embriões se destinam ( sob o argumento de serem já seres humanos) , qual seja pesquisa médica de ponta e que beneficiará milhares de vidas no futuro próximo.
O falacioso argumento de vida ( ser humano ) não se aplica aqui nem juridicamente ( civilmente ).

Que vão fazer? Obrigar as clínicas de fertilização à manterem os embriões congelados eternamente?

É como disse a reportagem: se o Estado não pode obrigar a implantar a tal "vida" em mulher alguma, não pode obrigar a destruir os embriões. Assim, não há sentido em mantê-los sem finalidade prática ou científica. Só falta agora virem os defensores da vida "in tese" e dizerem que não se pode provar que um dia não serão implantados e virarão cidadãos...basta que não os utilizemos para fins fúteis como a pesquisa.

[Johnny]

E como Lula está apoiando a pesquisa, obviamente nenhum PSDBista daqui vai falar nada...


......afinal, a maioria do PSDB sendo católicos e não tendo moral ...


...fica aqui a flexibilidade do rabo da lagarticha...

[Orbe]

Onde estão os anti-abortistas para lutar pelo direito dos embriões à vida?

[DaviDeMogi]

É como disse a reportagem: se o Estado não pode obrigar a implantar a tal "vida" em mulher alguma, não pode obrigar a destruir os embriões. Assim, não há sentido em mantê-los sem finalidade prática ou científica. Só falta agora virem os defensores da vida "in tese" e dizerem que não se pode provar que um dia não serão implantados e virarão cidadãos...basta que não os utilizemos para fins fúteis como a pesquisa.

O horror, horror... horror! Claramente dá para se imaginar como era viver na idade média.
Quanta estupidez!

[Apo]

E como Lula está apoiando a pesquisa, obviamente nenhum PSDBista daqui vai falar nada...


......afinal, a maioria do PSDB sendo católicos e não tendo moral ...


...fica aqui a flexibilidade do rabo da lagarticha...

LagartiXa

Tão lindinhas...com rabo, óbvio.

[Apo]

É como disse a reportagem: se o Estado não pode obrigar a implantar a tal "vida" em mulher alguma, não pode obrigar a destruir os embriões. Assim, não há sentido em mantê-los sem finalidade prática ou científica. Só falta agora virem os defensores da vida "in tese" e dizerem que não se pode provar que um dia não serão implantados e virarão cidadãos...basta que não os utilizemos para fins fúteis como a pesquisa.

O horror, horror... horror! Claramente dá para se imaginar como era viver na idade média.
Quanta estupidez!

Sim e muitos fazem de tudo para a manutenção da era das trevas. Viva a trepanação de crânio!

[DaviDeMogi]

O 2o. juiz que iria votar pediu vistas ao processo, então adiou-se a decisão à pelo menos mais 30 dias. O relator deu seu voto favorável à manutenção da permissão das pesquisas, assim como a presidenta do STF Ellen Gracie. Estou otimista.

[Johnny]

LagartiXa

Tão lindinhas...com rabo, óbvio.

Mas que cú!

[DaviDeMogi]

...

Sim e muitos fazem de tudo para a manutenção da era das trevas. Viva a trepanação de crânio!

Obrigou-me a perguntar ao deusoogle que porr* é essa de trepanação...