Pedido de vista não adia início de julgamento no STF
Enviado: 05 Mar 2008, 14:09
05/03/2008 - 13h42
Pedido de vista não adia início de julgamento no STF
São Paulo - Com ou sem pedido de adiamento por parte de um dos 11 ministros, começa hoje às 14 horas o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Isso porque um eventual pedido de vista do processo só pode ser feito durante o julgamento, após o voto do relator da ação, o ministro Carlos Ayres Britto.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, pede a retirada do trecho da Lei de Biossegurança que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Na visão de Fonteles, o estudo fere o direito à vida do embrião. Este é um dos mais importantes julgamentos da história do STF.
Ayres Britto abrirá a sessão, com a leitura de um relatório de 78 páginas sobre o processo, que deve levar cerca uma hora e meia. Só depois da apresentação dos advogados favoráveis e contrários à Adin, Ayres Britto dará seu voto. Depois da leitura do relatório, falam o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado do Congresso, Leonardo Mundim.
Em defesa da Adin fala o advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Do outro lado, atuam contra a ação advogados dos cientistas, com representantes da Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Só então Ayres Britto dará seu voto.
O segundo ministro a votar será Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado em setembro de 2007, portanto, o mais novo na casa. A expectativa é de que Direito peça vista do processo, para ganhar tempo de avaliar a argumentação das partes e o voto de Ayres Britto. O pedido implicaria em um adiamento de até 30 dias para que o processo voltasse a pauta de votação.
Carolina Freitas
Pedido de vista não adia início de julgamento no STF
São Paulo - Com ou sem pedido de adiamento por parte de um dos 11 ministros, começa hoje às 14 horas o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Isso porque um eventual pedido de vista do processo só pode ser feito durante o julgamento, após o voto do relator da ação, o ministro Carlos Ayres Britto.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, pede a retirada do trecho da Lei de Biossegurança que permite a pesquisa com células-tronco embrionárias. Na visão de Fonteles, o estudo fere o direito à vida do embrião. Este é um dos mais importantes julgamentos da história do STF.
Ayres Britto abrirá a sessão, com a leitura de um relatório de 78 páginas sobre o processo, que deve levar cerca uma hora e meia. Só depois da apresentação dos advogados favoráveis e contrários à Adin, Ayres Britto dará seu voto. Depois da leitura do relatório, falam o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o advogado do Congresso, Leonardo Mundim.
Em defesa da Adin fala o advogado da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Do outro lado, atuam contra a ação advogados dos cientistas, com representantes da Conectas Direitos Humanos, Centro de Direitos Humanos (CDH), Movimento em Prol da Vida (Movitae) e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis). Só então Ayres Britto dará seu voto.
O segundo ministro a votar será Carlos Alberto Menezes Direito, nomeado em setembro de 2007, portanto, o mais novo na casa. A expectativa é de que Direito peça vista do processo, para ganhar tempo de avaliar a argumentação das partes e o voto de Ayres Britto. O pedido implicaria em um adiamento de até 30 dias para que o processo voltasse a pauta de votação.
Carolina Freitas
