Sobre o PAC, com a palavra o Tráfico S/A.
Enviado: 16 Mar 2008, 23:28
RETRATO SOCIAL
Fonte: Ações e Programas do Governo Federal - Março 2008
Ações do governo beneficiam todas as camadas da sociedade
Redução da desigualdade
A desigualdade de renda medida pelo Índice de Gini caiu para 0,541 em 2006 (o menor desde 1981).
Brasil pela primeira vez para o grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
País já ultrapassou a meta de reduzir pela metade extrema pobreza (ODM).
9,7 milhões de brasileiros saíram da miséria (2003-2006).
20 milhões migraram das classes D e E para a classe C (2002-2007).
Aumento da renda
Renda das famílias chegou a mais de R$ 1 trilhão.1
Renda média real aumentou 5,3% entre 2003 e 2006.
Reajuste real de 32% do salário mínimo (2003/2007), ante 21% (1998/2002).Qualidade de vida
Aumentaram domicílios atendidos por energia elétrica (de 97,2% em 2005 para 97,7% em 2006) e por telefonia (de 71,6% para 74,5%).
Aumento no acesso a água, saneamento básico e coleta de lixo, de 2 a 3 pontos percentuais nos últimos 4 anos.
Educação
235 mil jovens no ProJovem (nov/07), 310 mil alunos no ProUni (dez/07) e 229 mil vagas/ano no Reuni (jan/08).
15 novas universidades: 10 implantadas, 2 consolidadas2 e 3 em tramitação (7 mil vagas semestrais); 86 extensões federais: 61 criadas e 25 consolidadas (29 mil vagas semestrais).
214 novas escolas técnicas: 64 criadas e em funcionamento e 150 em licitação (2007/2010). Beneficiados em 2007: 14 mil alunos.
Programas sociais
11,1 milhões de famílias no Bolsa-Família (fev/08).
7,3 milhões de pessoas no Luz Para Todos (fev/08).
R$ 8,4 bilhões contratados no PRONAF (ano agrícola 2006/2007).
448,9 mil famílias assentadas em 38 milhões de ha (2003-2007).
A conta Caixa Fácil da CEF é o maior programa de inclusão bancária do país com 4,8 milhões de contas ativas, com saldo de R$ 210 milhões em crédito.
País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do emprego formal
PIB
Estimativa IPEA para 2007: R$ 2,5 trilhões (+5,2% frente 2006).
Cresce há 23 trimestres consecutivos.
Emprego
10,3 milhões de ocupações criadas, 8,2 milhões formais (jan.03-jan.08).
Recorde histórico em 2007: 1,6 milhão de novos postos formais celetistas.
Melhor janeiro da série histórica do CAGED: +142.921 postos.
Menor taxa média anual de desocupação da série histórica em 2007: 9,3%.
Inflação
Baixa e controlada – 4,56% nos últimos 12 meses (jan/08).
Consumo
Cresce há 16 trimestres consecutivos.
Investimentos
Crescem há 15 trimestres consecutivos.
Estrangeiros Diretos – US$ 34,6 bilhões em 2007 (quase dobrou em relação a 2006) e US$ 4,8 bilhões em jan/08 (melhor janeiro da série histórica).
A UNCTAD considerou o Brasil o 5º melhor país para fazer investimentos.
Balança Comercial
Exportações: US$ 165,6 bilhões (+17,6%). Maior valor histórico.
Importações: US$ 129,2 bilhões (+36,5%). Recorde histórico.
Saldo: US$ 36,4 bilhões (-21,2%).
Reservas Internacionais
US$ 190,5 bilhões (27/02/08). Pela primeira vez, o Brasil é credor externo (reservas internacionais > dívida externa).
Superávit Primário
4,15% do PIB acumulado em 12 meses (jan/08).
Produção Industrial
Em jan/08, a produção industrial cresceu 1,8% na comparação com o mês anterior, alcançando o segundo maior nível da série histórica.
Produção e Vendas de Veículos
Recordes históricos na produção (3,0 milhões de veículos) e nas vendas (2,5 milhões de unidades) em 2007. Fev/08 o melhor em vendas (201 mil unid.).
Comércio Varejista
O volume de vendas do comércio varejista cresceu 9,9% em 2007. Melhor resultado desde 2001.
Agricultura
Recorde histórico estimado em 132,9 milhões ton. de grãos para 2007(IBGE).
Crédito
Mais que dobrou no Governo Lula, com R$ 944,2 bilhões, 34,8% do PIB
(jan/08).
DEMOCRACIA E TRANSPARÊNCIDEMOCRACIA TRANSPARÊNCIA
Governo consolida canais de participação da sociedade, disponibiliza informações e fortalece órgãos de fiscalização Transparência e Controle
Controladoria Geral da União (CGU) já fiscalizou R$ 15,1 bilhões de recursos em 1.341 municípios sorteados e 69 temas4 em 24 estados (até dez/07).
CGU promoveu mobilização de mais de 19,8 mil cidadãos em 794 municípios, a distribuição de mais de 1,3 milhão de cartilhas e a sensibilização de mais de 116 mil jovens estudantes sobre a importância do exercício da cidadania e do controle social. Consulte a cartilha: http://www.cgu.gov.br/olhovivo/Recursos ... hoVivo.pdf
Portal da Transparência Pública: mais de 623 milhões de registros sobre gastos públicos do Governo Federal; 150 Páginas de Transparência em órgãos federais. Acesse a página: http://www.portaltransparencia.gov.br/
Instaurados 25.675 Processos Administrativos Disciplinares, acarretando punições: 1.421 demissões, 108 destituições de cargos em comissão e 93 cassações de aposentadorias. (2003 a 2007).
Ampliação de mecanismos de fiscalização e controle (exemplos)
Polícia Federal: combate ao crime organizado e desmantelamento de quadrilhas do tráfico, contrabando, corrupção e crime ambiental.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - com PF: repressão aos crimes contra o meio ambiente.
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI): controla a lavagem de dinheiro em cooperação internacional.
Receita Federal do Brasil (RFB): unifica a arrecadação da Fazenda com a da Previdência e reduz a sonegação.
Aprimoramento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (Decreto 6.370/2008 – 6fev/08).
Valorização e inovação administrativa
Criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (2003).
Fortalecimento das Secretarias de Direitos Humanos (2003) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2003) - status de Ministério.
Criação da Secretaria de Relações Institucionais – mais diálogo com Parlamento e entes federados.
Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (2003).
Criação, recriação e consolidação de Conselhos Nacionais que promovem o diálogo do poder público com a sociedade.
44 conferências nacionais realizadas contaram com a participação de mais de 3 milhões de pessoas para aprimorar as políticas públicas.
Pluralidade Social na agenda do Presidente.