Vou reprisar um ensaio que alguns foristas mais novos talvez não conheçam:
República ou cada casa?
Por Jean Marcel Carvalho França
A desonestidade dos governantes e a corrupção do povo marca a história brasileira desde os tempos coloniais
Lá pelos idos da década de 20 do Seiscentos, quando a colônia completava pouco mais de um século, um dos cronistas pioneiros da terra, Frei Vicente de Salvador, lamentava, na sua “História do Brasil” (1500-1627), que a população local não zelava nem tratava do bem comum, pois cada um só tinha olhos para o que era de seu interesse.
Para ilustrar tamanho desvio, que grandes males causava à terra, Frei Vicente conta um caso que se tornou célebre. Ouçamos o cronista: “Não notei eu isto, tanto quanto o vi notar a um bispo de Tucumã da Ordem de São Domingos, que por algumas destas terras passou para a corte. Era grande canonista, homem de bom entendimento e prudência e assim muito rico. Notava as coisas e via que mandava comprar um frangão, 4 ovos e um peixe para comer e nada lhe traziam, porque não se achava na praça nem no açougue e, se mandava pedir as ditas coisas e outras muitas às casas particulares, lhas mandavam. Então disse o bispo: verdadeiramente que nesta terra andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa”.
Frei Vicente e o bispo de Tucumã, e isso é realmente digno de preocupação, não eram observadores isolados, isto é, não eram os primeiros e não seriam os últimos a reparar o quanto, neste particular, as coisas por aqui pareciam estar de ponta cabeça. Desde muito cedo, os próprios habitantes detectaram a anomalia -o que não quer dizer que se empenharam em corrigi-la. Ainda não findara o século XVI, e a Câmara Municipal de São Paulo -sempre composta a duras penas, pois, naquele ermo, onde a vida era dura, ninguém podia se dar ao luxo de descuidar dos seus próprios negócios para cuidar dos negócios públicos- advertia os seus governados de que estes não poderiam abrir, nas proximidades de suas casas, buracos na frágil muralha que protegia a povoação. E isso mesmo que a razão fosse nobre, como a daquele morador cuja esposa lavava roupa num rio próximo de casa e teria de dar uma enorme volta para sair por uma das portas da vila. A mesma Câmara, reclamava, por esses tempos, de que era impossível manter no cárcere os poucos condenados pela justiça da vila, pois, malgrado os seus empenhados e constantes esforços, não encontrava ninguém disposto a largar a sua casa para cuidar da cadeia.
Privilégio de São Paulo, um lugarejo pobre, um refúgio de bandidos, abandonado por Deus e pela Metrópole? Ora, é certo que o lugar não se tornou aquele paraíso de conversos com que sonhavam Nóbrega e Anchieta, mas, neste caso, o problema está longe de ser exclusividade dos incivilizados paulistas. Relata-nos um sem número de visitantes estrangeiros -homens que não conheceram a inacessível São Paulo, mas, sim, as “cidades grandes” do litoral (Bahia, Recife e Rio de Janeiro)- que o país carecia de justiça e cada um resolvia, com espada e adaga, as suas próprias pendências, que os religiosos eram indiferentes aos fiéis e só pensavam em como enriquecer, comer bem e saciar os seus desejos carnais -tremendos, segundo os mesmos testemunhos-, que os soldados, uns milicianos mal fardados e mal pagos, venderiam as próprias mães por umas poucas moedas, que a gente rica só cuidava do que era seu e não devotava qualquer interesse pela cidade e, sobretudo, que as autoridades da colônia eram corruptas e viam os cargos que ocupavam somente como meios de enriquecer a si próprios e aos seus. “Estes senhores que governam a colônia só pensam nos seus interesses”, sintetizou, em 1702, um traficante de escravos francês, depois de ter subornado o governador do Rio de Janeiro e outros cortesãos para que, contra as ordens de Lisboa, o autorizassem a embarcar rumo ao sul do país.
Ilustrativo dessa venalidade e falta de espírito público dos governantes de que fala o traficante francês é o caso do governador Francisco de Castro Morais, “o Vaca”, sob quem paira a suspeita de, em troca de certos benefícios pecuniários, ter sido conivente com o pirata Duguay-Trouin quando de sua célebre invasão do Rio de Janeiro em 1711. Dito em linguagem corrente e direta, o governador é acusado de “vender” para os franceses a cidade e seus moradores. Inocente ou culpado, o fato é que “o Vaca” foi condenado ao degredo numa fortaleza da Índia depois da invasão, e seu sobrinho, que estava no Rio de Janeiro na ocasião do saque, manteve, posteriormente, afetuosa correspondência com um dos invasores, o capitão Chancel de Lagrange. Para mais, os cariocas não tinham dúvidas das culpas do governador, ao menos é o que se depreende de uma carta do “interventor” Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho, datada de novembro de 1711, na qual se lê: “O povo estava inquieto e em parcialidade contra o governador Francisco de Castro Morais, cuja vida corria perigo, pois já tinham intentado tirá-la, não o obedeciam nem o respeitavam, tratando-o de traidor, e ao mesmo tempo me foram encontrar 2 oficiais da Câmara com um requerimento por escrito em nome de todos, em que me pediam lhes viesse acudir, e prendesse o governador, que os tinha vendido e entregue a terra”.
A incúria e desonestidade dos governantes atingia um ponto tal que, ainda de acordo com os visitantes estrangeiros, a sociedade toda tinha se contaminado e deteriorava-se a olhos vistos. A inglesa Jemina Kindersley, que visitou Salvador em 1763, expressou de maneira exemplar tal sentimento. Diz a viajante: “A corrupção no estado é, invariavelmente, seguida pela corrupção do povo. A maioria dos habitantes daqui é movida muito mais pelo medo do que pelo sentimento de honra; e quanto maior a dificuldade que encontram para obter justiça, maior a sua inclinação à astúcia e à desonestidade -todos olham o seu vizinho com uma enorme desconfiança.”
Há quem atribua tamanha falta de espírito coletivo às primeiras levas de colonizadores, levas que, segundo uma crença muito difundida, eram supostamente compostas por celerados e mulheres perdidas, ou seja, por gente de moral corrompida, incapaz de edificar uma sociedade justa e decente. Curiosamente, porém, a Austrália, cuja colonização fez-se à custa do trabalho de estropiados da Inglaterra -o lugar era uma colônia penal- parece não ter enfrentado o mesmo problema. Não é incomum também encontrar quem pense, bem ao gosto daqueles intelectuais anteriores aos festivais de música de Iacanga, que a patologia provenha da triste condição de “país explorado” que desde sempre ocupamos. Mas, convenhamos, diante das práticas que vemos diariamente no Brasil é difícil não achar o argumento muito cristão e bem pouco verossímil, embora sabidamente capaz de abrir uma excelente “janela da consciência” nacional.
Ouve-se, ainda, que o problema decorre da perpetuação de certos vícios da colonização, vícios tão sedutores e prazerosos que, apesar dos danos que causam, não conseguimos largar. Fica por explicar, porém, as razões pelas quais prazeres restritos a tão poucos são defendidos por tantos. Enfim, há explicações e contra-explicações para todos os gostos e matizes, todas elas incertas, pois de certo sabemos apenas aquilo que o cotidiano do país há séculos vem nos esfregando na cara: “Nesta terra andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa”.
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Jean Marcel Carvalho França
É professor do Departamento de História da UNESP-Franca e autor, entre outros, de "Literatura e Sociedade no Rio de Janeiro Oitocentista" (Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1999) e "Outras Visões do Rio de Janeiro Colonial" (José Olympio, 2000).
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