A esquerda e o governo Lula

[RicardoVitor]

A esquerda e o governo Lula



Por José Geraldo (José Genoino)

John Kenneth Galbraith defende que 'na sociedade justa, ninguém pode ser deixado de fora sem renda - ser condenado à inanição, à falta de teto, de assistência médica ou a privações semelhantes. Isso a economia e a sociedade politicamente organizada, justas e afluentes, não podem permitir. (...) A ninguém, por acidente de nascimento ou por circunstância econômica, podem ser negadas essas coisas; se não puderem ser supridas pelos pais ou pela família, a sociedade deverá proporcionar formas eficazes de cuidado e orientação'. Se Bobbio fundamenta e redefine as distinções entre esquerda e direita tendo como parâmetro a concepção de igualdade, é a simplicidade da fórmula de Galbraith que nos orienta no cotidiano da disputa política. Uma noção complementando a outra, cuja síntese dá o sentido contemporâneo do projeto político de esquerda e re-atualiza a nossa utopia.

Podemos dizer, sem hesitar, que o governo Lula se sustenta sobre tal idéia. É nítido, até para a oposição, que toda ação, todo projeto e o conjunto de programas implantados por nosso governo buscam diminuir a desigualdade e a injustiça. O governo tem uma política social clara cuja inflexão é conceber políticas públicas para acabar com a exclusão. É isso que está no cerne do esforço para elevar o poder de compra do salário mínimo.

Da mesma forma, o Bolsa Família foi concebido não como caridade ou como um programa da assistência, mas fundamentalmente como um programa redistribuidor de renda, assim como o Luz para Todos. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e o ProUni (Programa Universidade Para Todos) são programas cujo esboço também se originou na idéia de diminuir desigualdades.

E, como foi revelado durante o debate para a aprovação da CPMF no ano passado, nunca a União investiu tanto em Saúde, Educação, Saneamento e Moradia. O sucesso desses programas é reconhecido pelas principais instituições e organismos econômicos do mundo e, a cada pesquisa divulgada, fica evidente a mudança dos padrões sociais do Brasil. O aumento expressivo do número de empregos com carteira assinada e a ascensão de vastos setores para a classe C são os exemplos mais recentes, dentre vários que sinalizam esta transformação.

Por outro lado, é necessário levar em conta que esses impressionantes avanços sociais foram obtidos sob os limites de uma estrutura institucional de ordem jurídico-política injusta. Já debatemos, em outros momentos, a necessidade de reformas profundas na institucionalidade do País. No entanto, para além das limitações impostas pela realidade exclusivamente brasileira, também é preciso reconhecer que, se o Brasil avançou socialmente, isso aconteceu sob uma ordem mundial também injusta. O neoliberalismo ainda é hegemônico e as regras e os procedimentos são próprios de uma dominação capitalista-financeira. É uma determinação objetiva o ato de governar buscando a justiça numa ordem fundada na injustiça, realizando mudanças processuais.

Além disso, nosso governo desobstruiu temas e produziu debates e políticas em relação aos direitos que estavam interditados há séculos. A criação de secretarias - com peso político e orçamento - para produzir propostas específicas para mulheres, negros e jovens e o compromisso da transversalidade é o lado institucional de uma concepção avançada sobre os direitos. A política de cotas, o reconhecimento das comunidades quilombolas, o debate atual sobre a demarcação das terras indígenas, o Plano Nacional de Políticas para os GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais), este um evento inédito no mundo, a compreensão do papel da Amazônia, a percepção do Brasil como um país multicultural e multiracial, a valorização da luta contra a ditadura e a recuperação desta memória, fazem parte do ideário da esquerda.

Neste quadro, a imposição de uma agenda social, a inversão das prioridades das políticas públicas no Brasil e a disposição para enfrentar o conservadorismo são mais do que indícios; é um balizamento acerca do caráter de esquerda do governo Lula.

Outra evidência da análise dos projetos e programas implantados nestes últimos seis anos é o antagonismo entre o governo FHC e o governo Lula. O contraste quase polar não está apenas na visão de cada um sobre o papel das políticas públicas. Fundamentalmente, está sintetizado na concepção diametralmente oposta do papel do Estado no desenvolvimento e sua relação com a sociedade. O governo Lula não só estancou o processo de privatizações como revisou a função das estatais, revitalizando o papel estratégico dessas empresas. Prova disto é o posto inédito que a Petrobras ocupa no mundo, cuja atuação determinou uma soberania energética vital na disputa global contemporânea, e a atuação do BNB na mudança radical das condições sociais e econômicas do Nordeste brasileiro.

No entanto, é no PAC que se explicita uma concepção de Estado antineoliberal. O eixo do Programa de Aceleração do Crescimento é o Estado induzindo o desenvolvimento. Seu objetivo essencial não é resolver questões de infra-estrutura e tornar o Brasil um país atrativo para o 'mercado'. É muito mais do que isso. É um projeto cuja origem é o compromisso de tornar o Brasil um País mais justo, democratizando o investimento do Estado, induzindo as economias regionais, fomentando e subsidiando a incorporação de novos padrões sociais, integrando-o culturalmente. O planejamento macroeconômico do governo Lula é balisado pelo propósito de tornar a sociedade mais justa, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável - fiscal, social e ambientalmente.

Aqui, da mesma forma, a correlação de forças impõe limites. A hegemonia neoliberal no mundo, evidentemente, é refletida internamente. A atual ordem econômica vigente nos condiciona e nos constrange. A política de juros e a manutenção do superávit devem ser entendidas nesta dimensão. Essas não fazem parte do núcleo do programa; são, antes de tudo, condicionantes objetivos do sistema dominante. No entanto, é inquestionável que o papel que o nosso governo destina ao Estado, está indisfarçadamente ancorado numa concepção de esquerda.

O terceiro aspecto é a nova condução que nosso governo está dando à questão internacional, de forma a reposicionar o Brasil em um outro patamar no mundo. Após seis anos, pode-se dizer que estamos numa situação muito mais favorável e nossa relação com os outros países se dá em outro patamar. Ao priorizarmos o eixo Sul/Sul e a integração regional, alteramos substancialmente o conteúdo da política externa brasileira. A subserviência deu lugar a uma ação ativa de disputa, onde o que está em jogo, além de mercados e produtos, são valores.

Se a balança comercial e as questões relacionadas à defesa são dimensões importantes da política externa do governo Lula, essas não estão acima do nosso objetivo de tornar o mundo mais justo e humano. A solidariedade, a democracia e a paz não são elementos derivados. São, antes de tudo, substâncias essenciais que determinam o sentido das nossas relações internacionais. Não foi à toa que em um dos primeiros eventos internacionais dos quais participou, Lula se destacou por apresentar a proposta de criação de um fundo mundial de combate à fome e à pobreza, iniciativa que até hoje é referência mundial. Além disso, nosso governo está construindo políticas para situar o Brasil favoravelmente em questões estratégicas, tais como: matriz energética, recursos hídricos, produção de alimentos e meio-ambiente.

No entanto, a arena internacional também não nos é favorável. O debate envolvendo os biocombustíveis e o etanol, em particular, revela apenas a superfície de uma disputa estratégica, que no fundo são visões distintas sobre o futuro do planeta e das relações humanas que se enfrentam. Mas, não restam dúvidas de que a política externa do governo Lula assenta-se nos pressupostos de uma visão de esquerda.

Como afirmei no debate mencionado no primeiro artigo, 'estamos realizando um programa avançado, considerando que estamos agindo dentro da ordem, sem rupturas. Nunca o Brasil, conseguiu, a um só tempo, crescimento com diminuição da pobreza e soberania nas relações internacionais, democracia e recomposição do papel público do Estado, como promotor da cidadania e do crescimento'. E se levarmos em conta a crise de perspectivas e de valores que a humanidade enfrenta, os impasses e tragédias gerados pelo neoliberalismo e a desesperança ideológica que está se propagando no mundo, é fácil perceber que o que estamos realizando é, historicamente, decisivo e basilar. Hoje podemos dizer que os brasileiros estão menos desiguais e que o Brasil, após o governo Lula, estará bem mais próximo do nosso ideal de sociedade justa.

José Geraldo (José Genoino), é Deputado Federal (PT-SP)

http://www.defesanet.com.br/pensamento1/genoino.htm

[Claudio Loredo]

PT x PSDB

As diferenças entre PT e PSDB são irredutíveis

Autor: Rui Falcão

É num clima de despolitização que retorna, agora em versão remodelada, a velha tese da aproximação entre o PT e o PSDB, tema que foi objeto de meu artigo anterior e que retomo agora com o propósito de mostrar que as incompatibilidades entre ambos não repousam apenas em conceitos; estendem-se à diferença de orientação dos governos do PSDB (FHC) e do PT (Lula). Para mencionar apenas alguns exemplos, aponto as diferenças irredutíveis quanto ao exercício do poder de Estado, à política externa e às políticas sociais.

O papel e a ação do Estado

a) Sob o governo FHC

De forma muito resumida, o modelo tucano na chamada era FHC, que deveria durar pelo menos 20 anos nas expectativas do ex-ministro Sérgio Motta, restringiu o papel do Estado a garantir a liberdade econômica (leia-se inexistência de entraves à acumulação do capital) e individual, a limitar a igualdade à igualdade jurídica e a prover serviços de educação aos mais pobres com vistas a aliviar os efeitos negativos da divisão social do trabalho. Seus postulados mais gerais supõem o mercado como única democracia autêntica e encaram a sociedade não como existente tal qual é, mas como um conjunto de indivíduos, abstraídos de seu contexto político e social.

Como decorrência, ou corolário dessas premissas, qualquer interferência do governo no mercado fere a liberdade econômica e individual, criando obstáculos ao progresso econômico e social dos cidadãos. Os conflitos sociais são reduzidos a mera expressão das disfunções na alocação de recursos, que são corrigidas espontaneamente pelo mercado tão logo o governo remova as barreiras erguidas pelo Estado ao exercício da livre concorrência. Por não aceitarem a existência da luta de classes e a existência de interesses díspares na sociedade, a liberdade significa, para eles, apenas uma suposta renovação recorrente da ordem natural, expressa no equilíbrio espontâneo de interesses operantes no mercado.

Sob FHC, as políticas do Estado brasileiro permaneceram subordinadas às orientações do chamado Consenso de Washington e sempre dependentes das regras estabelecidas pelo FMI, Banco Mundial e outros organismos multilaterais do exterior. Nos oito anos do tucanato, o Estado entregou à iniciativa privada não só a produção de bens e serviços, mas também a liderança de todo o processo de desenvolvimento econômico.

Reduzido a provedor subsidiário de funções públicas clássicas, como educação para os desafortunados, saúde, administração da justiça e segurança, o Estado debilitou-se sob o comando tucano, expondo-se à sua apropriação pela iniciativa privada. Para isso contribuiu de modo especial o recurso às teorias organizacionais privadas — antes restritas ao interior das empresas e aos muros das fábricas —, que se converteram com FHC nas teorias políticas do Estado moderno.

Em síntese, com os tucanos, o Estado do bem-estar social dá lugar ao Estado regulador, que carrega em si a racionalidade empresarial das corporações transnacionais. A privatização das funções do Estado provoca uma transformação no aparelho de Estado, que, de planejador e indutor do desenvolvimento, desde a década de 1930, passa na década de 1990 a agenciador da acumulação e reprodução do capital.

A adoção do neoliberalismo no País, embora renegado no discurso tucano, provocou conseqüências econômicas e sociais devastadoras. A enumeração é cansativa, porém vale a pena rememorar:

1. aumento sem precedentes da carga tributária, que passou dos 20-22% do PIB, no final dos anos 80 para 36,45% do PIB, em 2002;
2. privatização de setores estratégicos, como energia, transportes e telecomunicações;
3. políticas monetárias e fiscais conservadoras, desacompanhadas de políticas sociais compensatórias (darwinismo social);
4. ampliação da abertura dos setores saúde e educação ao mundo empresarial;
5. abertura comercial e financeira ao capital estrangeiro;
6. privataria da Vale do Rio Doce, vendida por R$ 3, 338 bilhões, ou seja, por um valor quase 100 vezes menor do que o atual;
7. quadruplicação da dívida pública liquida total, que passou de R$208,4 bilhões, em dezembro de 1995, para R$881,1 bilhões, em dezembro de 2002, não obstante a transferência para o setor privado de importante fatia do patrimônio público, de US$ 105 bilhões (câmbio vigente durante o período de paridade cambial);
8. elevação da dívida de 29,9% para 55,9% do PIB;
9. quase triplicação da dívida pública externa, de 5,5% para 14,5% do PIB;
10. pífia taxa média anual de crescimento do PIB, da ordem de 2,3%;
11. duplicação da taxa média de desemprego aberto, de 3,1% da força de trabalho no período 1986-89 para 7,1% entre 1998-2002 (demissão de 2 milhões de trabalhadores);
12. insegurança individual e coletiva, diante do aumento da violência e da expansão do crime organizado;
13. avanços marginais na redução da mortalidade infantil e do analfabetismo (ao final de 8 anos de FHC, 40 milhões de pessoas abaixo da linha pobreza e 34,6 milhões de analfabetos funcionais; mortalidade de 30 crianças em cada 1000 por ano, antes de completar um ano de idade);
14. estabilidade monetária gravemente abalada a partir de janeiro de 1999, com o refluxo dos capitais (crise financeira internacional e subseqüente desvalorização do câmbio);
15. paralisia dos investimentos privados.


b) Sob o governo Lula

Por acreditar em que o papel do Estado é o de promover a igualdade e assegurar a liberdade, o governo Lula retomou as iniciativas de planejamento e de projetos capazes de induzir a retomada do desenvolvimento. E, ao fazê-lo, incorporou a população, através de seus vários segmentos representativos, nos processos de decisão – um impulso decisivo para o fortalecimento da democracia participativa no País.

Graças a uma política centrada na retomada do investimento do setor público (da qual o PAC é expressão mais acabada), na geração de empregos, no fortalecimento do mercado interno, na diversificação dos parceiros comerciais, na distribuição de renda, na redução das desigualdades sociais, o Brasil retomou o caminho do desenvolvimento, agora sustentável e mais resistente a crises externas, como a que sacode a economia dos Estados Unidos atualmente.

Eis alguns exemplos, na questão do Estado, da nova postura adotada pelo governo petista:

1. suspensão do programa de privatização das estatais estratégicas;
2. mobilização da capacidade de investimento das empresas estatais sobreviventes (Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Nordeste, Eletrobrás e outras) para a reorganização do Estado e para o funcionamento da economia;
3. fortalecimento dos setores estratégicos, incluída a indústria da defesa;
4. recuperação da vocação do BNDES como banco de fomento;
5. ampliação do quadro de servidores públicos;
6. eliminação da dívida externa;
7. controle da expansão da dívida interna (redução como proporção do PIB);
8. acúmulo inédito de reservas (condição externa credora pela primeira vez na história, o que reduz sobremaneira a vulnerabilidade do País);
9. obtenção do chamado grau de investimento pelas agências de rating, que torna o Brasil mais atrativo para os investimentos estrangeiros; redução da libor (componente da taxa internacional de juros);
10. vigorosa retomada do crescimento econômico;
11. fortalecimento dos processos indutores do desenvolvimento sustentável;
12. vertiginoso processo de expansão do mercado interno;
13. índices elevados de redução da pobreza e de aumento da distribuição da renda.

Política externa

a) Com FHC, a diplomacia da submissão

Uma política externa de integração subordinada, de rendição à ordem unipolar e à chamada “globalização assimétrica” — assim pode ser resumida a postura do governo FHC no contexto das relações entre as nações. Pessimista (“País atrasado em relação ao mundo”), deliberadamente passiva ante as investidas das supostas forças do mercado e de portas do País escancaradas à livre circulação de capitais, à especulação financeira internacional e à desnacionalização da economia – eis as linhas que marcaram a diplomacia sob orientação tucana.

Tal política conduziu à abdicação do papel do Brasil como protagonista na construção de um novo sistema político internacional multipolar. Assim é que a ação diplomática do Itamaraty foi circunscrita à negociação das regras do comércio internacional nos organismos multilaterais tipo OMC. Com a renúncia ao papel do Brasil como protagonista-nação, desenvolveu-se uma espécie de diplomacia presidencial, restando-lhe como função a busca de prestígio nacional secundário na figura do chefe de Estado, encarnado no presidente-PhD poliglota.

Confinado a atividades técnico-burocráticas, o Itamaraty teve delegadas a elaboração e a execução da política exterior para o Ministério da Fazenda, tendo como fautor o ministro Pedro Malan, intimamente identificado com o programa do FMI, do Banco Mundial e do Consenso de Washington. Como já dito anteriormente, a ausência de uma estratégia de resistência e afirmação no contexto internacional acarretou uma abertura indiscriminada do mercado brasileiro à especulação financeira internacional, com as seqüelas conhecidas de desnacionalização e privatização de setores estratégicos para o desenvolvimento.

b) Com Lula, uma integração altiva e ativa

Diferentemente de seu antecessor, o governo Lula adotou uma postura ativa e pragmática em matéria de política externa. Restabeleceu a dimensão política na ação diplomática, não dissociada das dimensões econômica e social. Uma diplomacia realista engendra um campo de reafirmação dos interesses nacionais e de protagonismo nas relações internacionais, encerrando a época FHC de estagnação e esvaziamento.

Logo de início, o Itamaraty entabulou alianças fora do hemisfério, a fim de expandir a influência do Brasil no âmbito internacional. Em um mesmo movimento, priorizou a reconstrução do Mercosul e a integração da América do Sul, com vistas a reverter a sua marginalização, garantir a governabilidade e lastrear o desenvolvimento regional, além de fortalecê-la e ao Brasil, em especial, nas negociações internacionais. Orientado pelo mesmo objetivo, o governo Lula estreitou os vínculos diplomáticos e ampliou parcerias e relações comerciais com a África, sem descuidar, naturalmente, de ensaiar parcerias estratégicas com potências emergentes como China, Índia, Rússia e África do Sul.

Esse conjunto de iniciativas, que persegue o estabelecimento de um sistema internacional multipolar, regido por princípios democráticos, não somente contribuiu para reduzir o desequilíbrio nas relações com as grandes potências, como também conferiu ao Brasil maior poder de barganha, proporcional ao seu peso internacional.

A nova política exterior foi também valorizada pela inserção da dimensão social nas negociações internacionais — uma extensão natural das políticas internas do governo Lula. Pois as propostas sociais de Lula vão ao encontro da nova agenda internacional, que busca corrigir as distorções criadas pela globalização, até então limitada a questões de liberalização do comércio e dos investimentos. Lembre-se que a ascensão de Lula ao poder, legitimada por esmagadora maioria votos, deu ensejo às iniciativas para a criação da nova agenda.

Em tudo oposto a FHC, que lançou o País no torvelinho da crise neoliberal e ao desprestígio internacional, o projeto interno do governo Lula respalda as ações da diplomacia e tem um forte impacto internacional, assim como, inversamente, as ações da diplomacia visam ao fortalecimento da estratégia de desenvolvimento nacional sustentável.

A campanha de combate à fome, por exemplo, representa o elemento simbólico que acena para a construção de um projeto nacional, de reverberação ao mesmo tempo universal, em resposta à crise da globalização neoliberal. Iniciativas como a revalorização do mercado doméstico e da capacidade de poupança interna consubstanciam uma estratégia de fortalecimento nacional e de uma presença internacional robusta e qualificada. As políticas sociais, energética, urbana, fundiária e industrial do governo Lula conformam uma vontade política nesse sentido.

Paralelamente, o carisma do presidente sintetiza em sua figura franca e simples as características que o mundo admira no Brasil. Isso tem propiciado a Lula desenvolver mais facilmente uma intensa agenda internacional como porta-voz desse projeto.

O Brasil sob o governo Lula atua com otimismo e vontade política, criando constantemente fatos na área internacional. Em contraste, com FHC o País sofria de baixa auto-estima, pois os governos Collor e FHC rendiam-se a uma visão de país atrasado, submisso aos constrangimentos neoliberais demandados pelos países ricos.

Atualmente, ao contrário, o País se considera como um protagonista de mesmo nível, com capacidade de negociação e portador de um projeto nacional que pode contribuir para fortalecer a inserção da agenda social na globalização, em proveito da comunidade das nações. Em lugar de discursos lamurientos sobre o atavismo do atraso brasileiro (Collor e FHC), eivados de uma obediência militante, o Brasil busca agora na ação diplomática apoiar por todos os meios ao seu alcance a realização do projeto nacional.

O social

a) No governo FHC

Sob o governo tucano, as políticas sociais converteram-se em instrumento da introdução da racionalidade mercantil na esfera pública — um cavalo de Tróia para entronizar o mercado no lugar do Estado. Ao priorizar os direitos individuais sobre os sociais (concepção de igualdade jurídica dos liberais), os tucanos introjetaram nas funções públicas os valores e critérios do mercado (a eficiência como critério básico; todos devem pagar pelo que recebem; os órgãos descentralizados devem concorrer pelos recursos públicos com base na eficiência da prestação de serviços segundo indicadores uniformes etc.).

No governo FHC, as redes de seguro social foram desmanteladas, em seu estágio historicamente incipiente, e passaram a constituir um resíduo de solidariedade pública à benemerência privada para com os miseráveis.

Um caso exemplar de (ausência) de política social nesse período foi a orientação imprimida à educação, que foi despolitizada como prática social e reduzida ao adestramento para o mercado. Nessa condição, o prioritário são os meios para atualizar rapidamente o conhecimento, visando ao treinamento, a familiaridade com a tecnologia do quotidiano. A formação voltada para a elevação da condição humana do cidadão não compensa face aos parâmetros da avaliação de custo-benefício ditados pelo mercado.

Rezando pela cartilha do Banco Mundial, o governo do PSDB privatizou o ensino técnico e promoveu renúncia fiscal para ampliar a participação do setor privado no ensino de graduação, um dos mais rentáveis.

b) No governo Lula

Principal marca distintiva do governo, as políticas sociais são para Lula um instrumento de transformação social. É dever do Estado proporcionar serviços sociais como educação, saúde e previdência.

Com Lula, as políticas sociais são uma resposta ao crescente descrédito da democracia representativa como mecanismo eficaz de agregação de interesses e resolução de conflitos. Contribuem, ainda, para a governabilidade, vez que removem a desconfiança da população nas autoridades em razão de sua promiscuidade com os interesses das elites e dos grandes grupos econômicos.

As políticas sociais levam a um novo tipo de relação entre Estado e sociedade, que se caracteriza por atender conjuntamente aos princípios do reconhecimento, da participação e da redistribuição. Investidas do papel de transformadoras das relações de poder e das práticas administrativas correspondentes, as políticas sociais do governo Lula debilitam as velhas estruturas de poder – sobretudo nos grotões e nas periferias urbanas — onde imperam a centralidade, a iniqüidade e a exclusão.

Ao contrário do governo FHC, que tratou a educação como mercadoria, sob Lula o Estado reassume a responsabilidade pela orientação da educação integral (profissional e humana). Recupera a crença na possibilidade de educação plena dos seres humanos, restabelece a confiança na influência de instituições sobre a conduta humana e prioriza os direitos e necessidades sociais diante dos direitos individuais.

Sua principal diretriz: realçar o sentido da educação como prática social, como campo de luta ideológica, para socializar o ser humano, sujeito e objeto da democracia participativa.

Desdobramento desta política é a ênfase inédita na universalização da educação em todos os níveis, um amplo programa de investimentos para a melhoria da qualidade do ensino e a extensão da rede de escolas técnicas públicas, que haviam sido entregues aos cuidados do mercado por FHC.

É desnecessário prosseguir. PT e PSDB nada têm em comum na sua doutrina e na sua prática política. A estrela vermelha do PT tem cinco pontas (não bicos) e em nada se assemelha a essa ave predadora da família dos ranfastídeos, que voa baixo e vive pulando de galho em galho...




Rui Falcão, advogado e jornalista, 64 anos, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

[Claudio Loredo]

Possíveis razões para a oposição de direita ao governo Lula
por Renato Nucci Junior

Fonte: Resistir.info

Existe um consenso entre as forças políticas de esquerda (PCB, PSOL e PSTU) e entre os setores mais conscientes da classe trabalhadora, de que o governo Lula é uma continuidade, em termos de política econômica e de alterações no papel do Estado brasileiro, do ideário neoliberal implantando com eficiência a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Nestes quase cinco anos de mandato, Lula e a direção majoritária petista seguiram exemplarmente a mesma orientação econômica inaugurada no governo FHC. Esta se baseia em uma política macroeconômica que mantêm altas taxas de juros e em um absoluto rigor fiscal que reduz os investimentos e gastos em áreas sociais e na infra-estrutura, privilegiando o pagamento das dívidas externas e internas.

Uma outra característica que notabiliza o governo Lula é o seu empenho em finalizar o ciclo de reformas neoliberais iniciadas por Fernando Henrique, cujo governo foi incapaz de concluir. Tais reformas de cunho neoliberal têm como alvos os direitos trabalhistas, a previdência dos trabalhadores da iniciativa privada – com uma reforma que dificultará ainda mais a aposentadoria e diminuirá o pagamento de benefícios e pensões – e a transferência administrativa de aparelhos públicos como hospitais para fundações privadas.

É óbvio que a lista de concessões ao capital é muito grande. Como nossa intenção é ilustrativa, não descreveremos aqui a enorme lista de concessões feitas pelo governo Lula ao capital, nos restringindo aos seus aspectos mais expressivos.

OS HERÓIS DE LULA

A medida de tantas concessões dadas à classe dominante brasileira pode ser vista de várias maneiras. Destacamos, aqui, os sucessivos recordes de lucros batidos pelos bancos, graças a uma política econômica que garante aos parasitas do sistema financeiro uma das maiores taxas de juros do mundo. O agronegócio, versão atualizada de nossa condição originalmente agro-exportadora, que recolocou o Brasil no cenário mundial como um grande produtor de comoditties agrícolas como a carne, a soja, o açúcar e o etanol, que favoreceu os grandes latifundiários e proprietários rurais. O agronegócio, aliás, será beneficiado com o acordo entre Brasil e Estados Unidos que prevê a produção, por parte dos usineiros [NR 1] , definidos por Lula como "heróis nacionais", de grande produção de etanol para atender o mercado consumidor norte-americano. O projeto é tão ambicioso que estão previstos grandes investimentos dos usineiros nacionais em países centro-americanos, incluindo nações caribenhas como o Haiti, ocupado militarmente pelo Brasil, cuja produção atenderia o mercado interno dos Estados Unidos. Os industriais, por sua vez, conhecem grandes aumentos de produtividade que se ancoram em um relativo crescimento do mercado interno e garantidos pela manutenção do achatamento salarial. E, para finalizar nossos trágicos exemplos, a manutenção da política de juros altos destina centenas de milhares de milhões de reais do orçamento a cerca de 20 mil famílias da classe dominante que controlam os negócios de títulos públicos.

Mas diante de tão largos benefícios recebidos por parte do governo Lula, como explicar a persistente oposição de setores burgueses ao governo petista? Como explicar a existência de uma oposição política e social articulada em torno de setores do PSDB e do DEM [NR 2] que não lhe dão trégua? O próprio Lula, intrigado com as críticas feitas contra seu governo por parte dos setores oposicionistas de direita, manifestou-se dizendo que "Os que estão vaiando são os que mais deveriam estar aplaudindo, posso garantir que foram os que ganharam muito dinheiro neste país, no meu governo. Aliás, a parte mais pobre é que deveria estar mais zangada, porque ela teve menos do que eles tiveram. É só ver quanto ganham os banqueiros, os empresários, e vamos continuar fazendo política sem discriminação [1] . Se a indignação de Lula está correta, afinal, com o seu governo os ricos estão ganhando muito dinheiro no país "sem discriminação", por que alguns de seus representantes mais puros persistem na oposição contundente à sua administração?

A resposta a esta questão é fundamental. Sem isso, fica difícil compreender as movimentações de setores da classe dominante brasileira, apoiadas nas frações mais conservadoras e reacionárias da pequena-burguesia e da classe média. A expressão social dessa oposição ao governo Lula resultou na criação do movimento "Cansei", cujo nome pomposo é Movimento Cívico Pelo Direito dos Brasileiros, puxada pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por figuras da pequena-burguesia e da alta burguesia de São Paulo, ligadas ao candidato tucano [NR 3] à presidência da República nas eleições de 2006, Geraldo Alckmin.

Creio que inquirir sobre as origens dessa movimentação de setores da classe dominante e da pequena-burguesia é fundamental para os revolucionários brasileiros. Em primeiro lugar porque identificar os motivos que embalam a oposição de direita pode apontar para uma tentativa de setores da burguesia brasileira em buscar um novo arranjo e uma acomodação de interesses, imperceptíveis aos olhos do grande público. Um segundo motivo é o de desmontar o discurso da base governista, que para mascarar o conteúdo conservador e regressivo do governo Lula, sugere que a oposição de direita através do movimento "Cansei", pretendem criar um ambiente propício a um golpe de Estado, como reação a um governo de caráter supostamente popular que estaria ferindo seus interesses. Por fim, é necessário identificar como se movimenta e como pensa as frações mais conservadoras e reacionárias da pequena-burguesia e da classe média brasileira, visando seu isolamento.

Iniciando nossa empreitada, é importante notar como a nova onda de escândalos de corrupção que envolveu a construtora Gautama e o senador por Alagoas Renan Calheiros (PMDB-AL), tenham surgido logo após a divulgação do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC. O Plano, cujos investimentos são de cerca de 500 mil milhões de reais principalmente em obras de infra-estrutura, é apontado pelo governo e por seus aliados como uma alavanca que impulsionará um novo ciclo de crescimento econômico. Ainda que existam muitas dúvidas sobre a sua viabilidade, bem como sua real capacidade em mobilizar o volume de recursos pretendido, o fato é que o PAC fará com que o Estado brasileiro disponibilize uma soma fabulosa de dinheiro público.

Para melhor compreender onde quero chegar, é importante uma breve pausa para algumas considerações de ordem teórica. É preciso considerar que a burguesia não é um bloco monolítico, detentora dos mesmos interesses políticos e materiais. Em seu interior existem diversos setores que se articulam tanto em torno de formas próprias de acumulação – industrial, comercial, agrária e bancária-financeira – como de interesses vinculados a frações internas destes mesmos setores. Como no capitalismo monopolista o Estado é uma peça fundamental para a acumulação de capital, seu controle político é essencial para que ditos setores e frações da burguesia, possam obter maiores favores e vantagens em detrimento de outros. Se o poder é a materialização e a expressão, no plano da política, dos interesses de uma classe social, o controle do Estado é fundamental para que isto se efetive. É claro que este domínio não é puramente coercitivo, mas mescla doses variáveis de coerção e de consenso, ou seja, é preciso que haja uma aceitação passiva da dominação.

A lebre que pretendo levantar, como se diz popularmente, é se o que embala a oposição de direita ao governo Lula não está a refletir, com o anúncio do PAC, uma disputa interna no seio da burguesia brasileira. Disputa que não pretende, me apresso a esclarecer, uma radical mudança de rumo em matéria macroeconômica e no caráter do Estado brasileiro, mas uma tentativa de acomodar certos interesses de setores da classe dominante que não estão sendo contemplados pelo governo Lula. Sua primeira forma de expressão deu-se com a disputa eleitoral de 2006 que opôs Lula e Geraldo Alckmin. O PAC não estaria expondo uma segunda forma de disputa no interior da classe dominante brasileira pelo acesso ao imenso volume de recursos públicos destinados ao investimento em obras de infra-estrutura? Não estaria o governo Lula, a partir de uma política neodesenvolvimentista, patrocinando uma alteração na composição dos setores dominantes da burguesia brasileira, em detrimento daqueles que controlaram o Estado desde a década passada? Essa composição, constituída por setores burocratizados do movimento sindical cutista e por uma burocracia partidária ávida por cargos, não estaria a costurar uma aliança com setores da burguesia brasileira que vão do agronegócio, passando pela indústria e chegando até os bancos e fundos de pensões, que deslocou do controle do Estado, setores empresariais vinculados ao PSDB e ao DEM?

São questões que admito, muito humildemente, não ser capaz de responder. Porém, sinalizam certas movimentações que pode estar se passando no interior da classe dominante brasileira, e que servem para embalar a oposição de direita ao governo Lula. Uma oposição que no caso do PSDB, não conta com o respaldo de setores internos do próprio partido, beneficiados pelos investimentos previstos no PAC, além de outras razões. É o caso de Aécio Neves em Minas Gerais, cortejado por Lula para ser seu sucessor nas eleições presidenciais de 2010; é também o caso de Tasso Jereissati no Ceará, cujas obras de transposição do São Francisco atende aos interesses da elite local daquele estado; e mesmo em alguns aspectos José Serra em São Paulo, que mantém uma relação amigável com o governo Lula. Nenhum deles faz uma oposição como a levada a cabo por outros setores do tucanato ligados principalmente a Geraldo Alckmin.

A AGENDA ESCONDIDA

O que torna o reconhecimento destas movimentações difícil e quase imperceptível, sendo mais fácil carimbá-las como uma luta pelo poder ou manifestação da elite contra um governo que estaria a defender os interesses populares, é que a forma pela qual ela se expressa é vazada em um discurso moral oportunista. Ele se resume a atacar por um viés conservador os efeitos mais superficiais dos problemas sociais. Como na política burguesa a luta pelo poder é um vale tudo, a tática adotada pela oposição é a de atacar quem dirige o governo, a partir de suas contradições e dificuldades em resolver os problemas mais imediatos vividos pela população, em seu conjunto ou por parcelas dela. A oposição não pode expor as razões do porque ela é oposição, abrindo o jogo sobre os seus reais interesses e objetivos. Ela precisa ocultá-los sob o manto dos discursos moralistas, ou pegar carona [NR 4] em manifestações sobre temas difusos que sensibilizem a opinião pública. Jamais ela manifestará seus reais interesses e objetivos, pois o que ela necessita é construir uma base social que lhe apóie. E para isso ela tem de se apresentar ao grande público como a guardiã dos seus interesses e detentora de virtudes morais imaculadas. Sem assumir essa postura, as oposições nos regimes democráticos burgueses, não conseguem se postular como porta-vozes dos descontentes, nem tampouco criam uma base social que os legitimem em futuras contendas políticas e eleitorais.

Creio que o que assistimos no atual contexto político, é o uso pela oposição de direita dessa tática. Ela busca o desgaste da imagem do governo frente à opinião pública. A farta munição para isso é encontrada nas recentes denúncias de corrupção, na incapacidade do governo em resolver o problema da segurança pública e, agora, na incompetência em resolver a crise aérea agravada pelo acidente com o avião da TAM em São Paulo no último mês de julho.

As considerações acima nos remetem a pensar em outras possibilidades que sustentam a oposição de direita a Lula. A primeira delas, cuja senha foi dada pelo jornal Folha de São Paulo em sua edição de 12/08/2007, está na disputa eleitoral para a prefeitura paulistana do ano que vem. A pesquisa publicada pelo jornal indica que Geraldo Alckmin (PSDB) leva vantagem na preferência do eleitorado frente a Marta Suplicy (PT). Não seria as manifestações da oposição de direita através do movimento "Cansei", uma forma de desgastar indiretamente a candidata petista, por uma antecipação da campanha eleitoral?

Outra questão a ser pensada é se o que a oposição de direita está fazendo não seria uma luta para reconquistar sua tradicional base social de apoio, pela adoção de uma tática de desgaste e de deslegitimação do governo Lula através do movimento "Cansei". Para melhor compreender esse argumento, é preciso reconhecer a capacidade do governo Lula em formar uma aliança pluriclassista em torno de um projeto neodesenvolvimentista expressado através do PAC, que agrupa setores da burocracia sindical cutista e do próprio Partido dos Trabalhadores, com setores da classe dominante. Para ilustrar meu argumento, tomo como exemplo o acordo do etanol entre Brasil e Estados Unidos, que beneficiará amplamente os usineiros de São Paulo, onde se localizam as maiores usinas do mundo. Ela não passou por uma articulação feita a partir do governo do estado de São Paulo, dirigido por José Serra do PSDB, mas pelo próprio governo federal. Lula tem se empenhado em vender o projeto de produção do etanol como alternativa de desenvolvimento nacional, visitando países da América Latina para que estes aceitem os investimentos dos usineiros brasileiros para a produção de biocombustíveis voltados ao atendimento do mercado norte-americano. Em outras palavras, o governo Lula se tornou um defensor e representante dos interesses do agronegócio, fato já clarificado nas eleições presidenciais de 2006, quando recebeu o apoio de Blairo Maggi, governador do estado de Mato Grosso e um dos maiores produtores individuais de soja do mundo. Por tais motivos, não pretendem os setores do PSDB e do DEM, a partir de um discurso moralista e de uma postura de guardiões dos interesses públicos, resgatar a base social de apoio que ele perdeu para o governo petista?

São questões para as quais, repetimos mais uma vez, ainda não temos respostas claras e conclusivas, mas que precisam ser tomadas em conta para uma análise que não se restrinja a uma breve apreciação da oposição de direita, como se tratando de uma pura e simples luta pelo poder.

Creio que essas considerações bastam para tornar a tese governista de que a oposição de direita está preparando um golpe de Estado, completamente absurda. Cabe reconhecer, porém, que a tese golpista é habilmente manuseada pela base governista. Antes de tudo porque os setores da pequena-burguesia e da classe média, mobilizados pelo movimento "Cansei", não apenas propugnam o "Fora Lula!" e uma saída golpista, reclamando a volta dos militares ao poder, mas pela defesa de bandeiras conservadoras e retrógradas, como a redução da maioridade penal, a crítica contundente aos movimentos de direitos humanos, o ataque às organizações e manifestações populares que rompem com os estreitos limites do marco legal burguês e, pasmem, até mesmo a separação de algumas unidades da federação, como São Paulo e os estados do sul – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – do resto do país.

SUB-IMPERIALISMO BRASILEIRO

Como reforço ao meu argumento sobre o absurdo da tese golpista, apresento dois fatos. O primeiro é a visita de Lula, acompanhado por uma comitiva de 50 empresários, a países da América Central. O objetivo é o de ampliar os mercados para os produtos brasileiros, além de fechar acordos que permitam o investimento em alguns países centro-americanos de usinas que produzam etanol destinado ao mercado norte-americano, já que estas nações possuem acordos de livre comércio com os Estados Unidos. Ora, como poderia a burguesia brasileira estar armando um golpe contra Lula, se sua política comercial atende aos interesses do agronegócio?

Outro exemplo: se o governo Lula fosse tão pernicioso aos interesses da burguesia brasileira, fazendo com que esta buscasse derrocá-lo por meio de um golpe de Estado, como explicar as polpudas contribuições financeiras recebidas para a sua campanha presidencial em 2006? Como a burguesia poderia apoiar com o que ela tem de mais precioso, seu dinheiro, um candidato que estaria supostamente ferindo seus interesses? De acordo com informações declaradas pelo próprio PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido recebeu R$ 43,2 milhões em doações para a campanha eleitoral de 2006, enquanto seu principal adversário, o PSDB, angariou "apenas" R$ 14,64 milhões. [2] Se analisarmos os apoios financeiros dados por setor econômico, a campanha de Lula em 2006 foi beneficiada pelas contribuições dos empresários da construção civil, de frações do setor de telecomunicações, dos usineiros, frações ligadas ao agronegócio como os produtores de suco de laranja e os bancos. [3]
A tese golpista, portanto, não se sustenta. No entanto, ela adquire consistência dado o caráter das manifestações promovidas pelo movimento "Cansei", que conta entre seus organizadores com figuras ligadas ao tucano Geraldo Alckmin do PSDB. Por sua composição social, bandeiras reivindicatórias, sua oposição às experiências de governos populares e socialistas na América Latina [4] , seu forte preconceito de classe pela origem social de Lula, enfim, por seu caráter reacionário e conservador, temos a impressão, estimulada pela base governista, de que setores da elite brasileira estariam reagindo aos supostos avanços progressistas patrocinados pelo governo. A conseqüência disso para quem faz uma oposição de esquerda e socialista, é não só um reforço à blindagem política de Lula, elevando seus índices de popularidade, como cria dificuldades para uma crítica de esquerda e progressista ao seu governo.

Quanto à caracterização do movimento "Cansei", creio que é preciso fazer uma análise séria de seu ideário, para além das chacotas e das críticas desqualificadas que o tratam como um movimento de uma elite entediada com seu padrão de vida nababesco. Ele expressa o descontentamento de setores reacionários e conservadores da pequena-burguesia e da classe média brasileira em relação a certas questões que atinge diretamente o seu cotidiano. Em primeiro lugar, está a questão da corrupção quase endêmica do Estado brasileiro. Outra questão que a atinge é o problema da violência urbana para o qual exigem medidas duras como a redução da maioridade penal e a aplicação de penas mais duras contra os criminosos, além de apoiarem ações policiais violentas como as que tiveram efeito no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Por fim, a crise aérea, exposta de maneira contundente com o acidente do avião da Gol que caiu no Mato Grosso em agosto de 2006 e refletida nos constantes atrasos e cancelamentos de vôos por todo o país, tirou-a definitivamente do sério. Porém, ainda faltava a gota d'água, e esta se deu com o trágico acidente com o avião da TAM, em julho passado. O mundo cor de rosa da classe média brasileira tingiu-se de vermelho sangue, expondo não apenas sua insegurança individual quando tem seu carro ou sua casa assaltada, mas uma insegurança que pode atingi-la coletivamente.

É neste ambiente de insatisfação e de insegurança coletiva vivida pela classe média e pela pequena burguesia, bem como em sua crítica moralista à corrupção e à incompetência do governo Lula em resolver a crise aérea e o problema da segurança pública, que os setores oposicionistas de direita buscam e estimulam o aparecimento de uma base social que lhes dê apoio. É em tal contexto que ela desenvolve sua política de desgaste do governo Lula pelas possíveis razões que procurei indicar ao longo deste texto.

A partir de tudo isso, qual o papel dos revolucionários frente à oposição de direita e ao movimento "Cansei"? Antes de tudo, é preciso refutar a tese oportunista de que se prepara um golpe de Estado contra Lula. O texto procurou demonstrar que Lula não será deposto, pois seu governo atende perfeitamente os interesses da classe dominante brasileira. As manifestações organizadas pelo movimento "Cansei" são expressões residuais de setores reacionários e conservadores da pequena-burguesia e da classe média brasileira, especialmente a paulistana, de fôlego curto e de pouco alcance social. Seu caráter e conteúdo de classe explicitamente retrógrado impedem que ele adquira apoio das classes populares, que sabiamente desconfiam de manifestações cujos participantes vão a elas com seus carros de luxo e levando ao colo seus cãezinhos de estimação. Porém, são habilmente utilizadas pela oposição de direita, conforme vimos.

Mas, para refutar a tese golpista, é preciso empreender um duro ataque pelos setores mais conscientes da classe trabalhadora brasileira, às manifestações sociais da oposição de direita. E isto deve ser feito não apenas por seu caráter conservador, mas porque atrapalha a oposição de esquerda. Em suma, penso que a posição dos revolucionários deva ser, refutar a tese golpista e recusar a oposição social de direita.

Por fim, às forças políticas de esquerda, comunistas e socialistas revolucionários, cabe a tarefa de colocar a classe trabalhadora em movimento contra a nova onda de reformas de cunho neoliberal. É só na luta pela manutenção e ampliação de seus direitos que os trabalhadores aprenderão o quanto o governo Lula é prejudicial aos seus interesses. E é também só por meio da luta que os trabalhadores e as forças políticas de esquerda serão capazes de fazer uma oposição de esquerda ao governo Lula, construindo um projeto de sociedade capaz de nos tirar da barbárie capitalista rumo a uma sociedade verdadeiramente democrática e igualitária: a sociedade socialista.


Campinas, agosto de 2007.

Notas
1- "Pobre é que deveria zangar; rico já ganhou muito, diz Lula", Folha de São Paulo, 01/08/2007.
2- "Empreiteira e banco foram os maiores doadores do PT", Folha de São Paulo, 17/05/2007.
3- "Interesses setoriais orientam financiamento de campanha", Folha de São Paulo, 20/08/2006.
4- Em um panfleto apócrifo que convocava as pessoas a se manifestarem pedindo o Fora Lula!, estava estampada, além das fotos de José Dirceu e Delúbio Soares, acusados de envolvimento no escândalo do mensalão, imagens de Lula abraçado aos presidentes Hugo Chávez da Venezuela, Evo Morales da Bolívia e Fidel Castro de Cuba.

Notas de resistir.info
[NR 1] No Brasil chamam-se de "usineiros" aos proprietários de fábricas de açucar de cana, que habitualmente também são donos de vastos latifúndios com canaviais. Os trabalhadores empregados nesses canaviais vivem em condições atrozes.
[NR 2} DEM: Refere-se aos "Democratas", sigla actual do ex-PFL (Partido da Frente Liberal) que reune os sectores mais conservadores e retrógrados da classe dominante brasileira. Sua base social são os latifundiários e sectores ligados ao agronecócio.
[NR 3] Chamam-se "tucanos" aos membros do PSDB, partido do ex-presidente F. H. Cardoso
[NR 4] "pegar carona": apanhar boleia.

[*] Militante do movimento sindical e popular de Campinas, estado de São Paulo, Brasil e dirigente estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

[Claudio Loredo]

Brasil chega 'à linha de frente' dos emergentes, diz jornal

Fonte: Site da BBC

Uma reportagem do jornal americano Wall Street Journal publicada nesta terça-feira afirma que o Brasil "se juntou à linha de frente das novas potências econômicas", alcançando Rússia, Índia e China.
A reportagem, assinada pelo repórter Matt Moffett, de São Paulo, afirma que o Brasil "está colocando o 'B' em BRIC", em referência ao acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China, usado para designar as potências emergentes.

"Por muito tempo nesta década, o lento Brasil parecia fora da sua liga, jogado no mesmo bojo das economias emergentes dinâmicas da Rússia, Índia e China, no chamado grupo BRIC. Céticos diziam que RIC era mais correto", afirma o texto.

"Mas lentamente e sem grande estardalhaço, a economia do Brasil dobrou uma grande esquina. Já uma grande potência na agricultura e em recursos naturais, o Brasil adicionou um ingrediente chave que muito tempo lhe faltou: uma moeda com poder de permanência."

O repórter afirma que a moeda estável ajudou o país a desencadear o maior movimento de prosperidade no país das últimas três décadas, atraindo investidores estrangeiros em grande número.

O Wall Street Journal destaca que o Brasil deve alcançar um crescimento de 5% pelo segundo ano consecutivo, um índice muito distante da China, mas impressionante para um país que "parecia na beira de uma moratória em massa de dívidas em 2002".

"O Brasil não tem a poupança e os níveis de investimento da China e da Índia. Mas o Brasil atingiu um estado mais maduro de desenvolvimento do que a China e a Índia, com uma população urbanizada maior e uma riqueza per capita mais alta – então é simplesmente menos provável que ele dê grandes saltos hoje em dia."

[Johnny]

Tudo isso foi pura sorte do governo atual e puro azar do governo anterior. Claudio, você deveria ter vegonha de postar estas coisas. ISso é uma heresia contra FHC. Quando estiver no inferno e Deus perguntar a vocÊ "O que fizestes para ajudar meu filho?" o que você responderá? Nada. E irá arder no mármore do inferno!!!

[O ENCOSTO]

Tudo isso foi pura sorte do governo atual e puro azar do governo anterior. Claudio, você deveria ter vegonha de postar estas coisas. ISso é uma heresia contra FHC. Quando estiver no inferno e Deus perguntar a vocÊ "O que fizestes para ajudar meu filho?" o que você responderá? Nada. E irá arder no mármore do inferno!!!

Lula e o PT fizeram tantas coisas importantes para o pais que fica até dificil lembrar de apenas uma.

[O ENCOSTO]

A CPMF, a gastança e a inflação

Rolf Kuntz*

O governo encontrou um meio de recriar o imposto do cheque e de continuar gastando à vontade, sem ter de mexer seriamente no orçamento para cobrir os gastos da saúde. Reduzir o desperdício, cortar a distribuição de dinheiro para as ONGs dos companheiros, impor disciplina e cobrar eficiência da administração pública são propósitos fora da agenda. Se der certo o lance de recriação do tributo, sob o disfarce provável de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o peso jogado sobre o contribuinte aumentará de novo. Se a gastança não for contida, o Banco Central (BC) terá de cuidar sozinho, mais uma vez, da inflação em alta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará, como sempre, na posição mais confortável: os aliados cuidarão de arranjar mais R$ 10 bilhões para o governo moer, sem custo político para o Executivo, e o Comitê de Política Monetária do BC agüentará os desaforos por insistir na elevação dos juros. Se a inflação for contida, o presidente da República terá mais um tópico para o auto-elogio e ficará com os aplausos.

Lula e seus ministros têm conseguido montar uma enorme confusão em torno dos dois assuntos, o financiamento da saúde e o combate à alta de preços. O governo, segundo o presidente e seus auxiliares, não se envolverá na criação de um imposto para cumprir as determinações da Emenda Constitucional nº 29. Essa emenda, aprovada em dezembro de 2000, estabeleceu normas para os gastos com saúde. Pela fórmula em vigor, os gastos federais com saúde são reajustáveis com base na variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Nenhum tributo foi criado especificamente para isso e não há, na emenda, nenhuma referência à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Agora tramita no Congresso uma lei complementar, também prevista desde o ano 2000, destinada a regulamentar aquela emenda. O projeto mantém a vinculação, mas estabelece novos critérios. Haverá aumentos de dotação entre 2008 e 2010. A partir de 2011, a União terá de aplicar 10% de sua receita corrente bruta. Neste ano, um montante entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões será acrescido aos R$ 48 bilhões já previstos no orçamento. O Executivo ameaça vetar o projeto, se os congressistas não apontarem uma fonte de financiamento. É uma imposição discutível, em vista do texto da emenda. O assunto pode motivar um bom debate jurídico, mas, do ponto de vista financeiro, a exigência do Executivo é injustificável. Não há como alegar falta de dinheiro, quando se prevê um acréscimo de receita de R$ 16 bilhões e se menciona um possível “excedente do superávit primário” destinado a alimentar um fundo soberano.

Enquanto tenta reaver a CPMF por vias indiretas e com a mão de gato dos parlamentares aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a disposição de atuar noutra frente, a da inflação, para combater a alta de preços. Em seu programa de rádio semanal, na segunda-feira, ele convocou a população para enfrentar o problema e tentou dividir a responsabilidade entre governo, empresários e consumidores. No meio de sua algaravia, mencionou a importância de promover o equilíbrio entre a demanda e a oferta de bens e serviços. A menção não surgiu por acaso. De algum modo, o presidente Lula tem-se mostrado consciente de um desajuste entre os dois termos do problema. Não é difícil confirmar essa percepção. O consumo tem subido muito mais velozmente que a produção e as pressões inflacionárias não são maiores graças ao crescimento das importações.

O aumento do consumo não se explica só pela expansão do crédito. Em abril - para citar somente os últimos dados oficiais - a massa de rendimento real efetivo dos ocupados nas seis principais áreas metropolitanas foi 1,5% maior que a de março e 8,5% superior à de um ano antes. Isso se explica pela expansão do rendimento médio e da população ocupada.

Mas a demanda tem sido inflada também pelos gastos do governo. A despesa federal cresce, há tempos, com o dobro da velocidade de aumento do PIB. Se esse padrão se mantiver, o esforço para aumentar a produção de bens de consumo será insuficiente para restabelecer o equilíbrio. O governo está certo ao planejar, como tem anunciado, recursos maiores para a próxima safra e mais estímulos ao investimento privado. Isso não bastará, no entanto, se o gasto público não for freado, e, além disso, haverá um limite para a expansão das importações. A inflação em alta e a tentativa de ressurreição da CPMF são partes da mesma história: remetem, igualmente, a um problema de incontinência fiscal.

http://txt.estado.com.br/editorias/2008 ... 2.10.1.xml

[RicardoVitor]

3. políticas monetárias e fiscais conservadoras, desacompanhadas de políticas sociais compensatórias (darwinismo social);

[O ENCOSTO]

Rui Falcão, advogado e jornalista, 64 anos, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.

Parabéns, Claudio, por abrilhantar o forum com artigos tão imparciais.

[RicardoVitor]

Claudio, você utiliza o SUS? Já tentou marcar uma consulta de uns 6 anos pra cá? Pois é amigo, na era FHC a saúde pública sempre foi de péssima qualidade, mas dava pra marcar consultas e esperar ser atendido uma semana depois, no máximo um mês. Agora, tenta dar uma passada e marcar uma consulta, só de teste de realidade, para você ver as transformações sociais do governo Lula de perto. Bonito de ver senhoras de idade esperando há mais de 10 meses para fazer um exame relativamente simples.

Os caras quebram o país, mamam nas nossas tetas, e ainda tem idiotas para tentar defendê-los. Estão no paraíso. Reconheço que arquitetaram toda a coisa muito bem, talvez até mereçam mesmo colher os frutos.

[Claudio Loredo]

Tudo isso foi pura sorte do governo atual e puro azar do governo anterior. Claudio, você deveria ter vegonha de postar estas coisas. ISso é uma heresia contra FHC. Quando estiver no inferno e Deus perguntar a vocÊ "O que fizestes para ajudar meu filho?" o que você responderá? Nada. E irá arder no mármore do inferno!!!

[Apo]

Claudio, você utiliza o SUS? Já tentou marcar uma consulta de uns 6 anos pra cá? Pois é amigo, na era FHC a saúde pública sempre foi de péssima qualidade, mas dava pra marcar consultas e esperar ser atendido uma semana depois, no máximo um mês. Agora, tenta dar uma passada e marcar uma consulta, só de teste de realidade, para você ver as transformações sociais do governo Lula de perto. Bonito de ver senhoras de idade esperando há mais de 10 meses para fazer um exame relativamente simples.

Os caras quebram o país, mamam nas nossas tetas, e ainda tem idiotas para tentar defendê-los. Estão no paraíso. Reconheço que arquitetaram toda a coisa muito bem, talvez até mereçam mesmo colher os frutos.

Se algum petista tiver a coragem de dizer que o SUS é mais uma obra melhorada pelo PT, aí mesmo que eu terei certeza de que o problema com eles é grave e sem esperança de cura.

[Claudio Loredo]

Claudio, você utiliza o SUS? Já tentou marcar uma consulta de uns 6 anos pra cá? Pois é amigo, na era FHC a saúde pública sempre foi de péssima qualidade, mas dava pra marcar consultas e esperar ser atendido uma semana depois, no máximo um mês. Agora, tenta dar uma passada e marcar uma consulta, só de teste de realidade, para você ver as transformações sociais do governo Lula de perto. Bonito de ver senhoras de idade esperando há mais de 10 meses para fazer um exame relativamente simples.

Os caras quebram o país, mamam nas nossas tetas, e ainda tem idiotas para tentar defendê-los. Estão no paraíso. Reconheço que arquitetaram toda a coisa muito bem, talvez até mereçam mesmo colher os frutos.

Sim, eu uso o SUS de vez em quando. Para tomar vacinas e problemas simples. O SUS aqui no Estado do Tocantins, assim como em todo o interior do Brasil, funciona muito bem. As pessoas sempre são atendidas. As vezes ocorrem alguns atrasos, mas isto é comum até na rede privada.

A saúde está funcionando mil vezes melhor no governo Lula do que no governo anterior. Alguns problemas ocorrem nos grandes centros, mas isto é porque lá a demanda é muito maior.

Com o SUS os mais pobres podem ter direito a assistência médica. Direito este que eles não teriam se não existisse esta entidade.

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

[Apo]

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

Desisto.

[Apo]

Claudio, você utiliza o SUS? Já tentou marcar uma consulta de uns 6 anos pra cá? Pois é amigo, na era FHC a saúde pública sempre foi de péssima qualidade, mas dava pra marcar consultas e esperar ser atendido uma semana depois, no máximo um mês. Agora, tenta dar uma passada e marcar uma consulta, só de teste de realidade, para você ver as transformações sociais do governo Lula de perto. Bonito de ver senhoras de idade esperando há mais de 10 meses para fazer um exame relativamente simples.

Os caras quebram o país, mamam nas nossas tetas, e ainda tem idiotas para tentar defendê-los. Estão no paraíso. Reconheço que arquitetaram toda a coisa muito bem, talvez até mereçam mesmo colher os frutos.

Sim, eu uso o SUS de vez em quando. Para tomar vacinas e problemas simples. O SUS aqui no Estado do Tocantins, assim como em todo o interior do Brasil, funciona muito bem. As pessoas sempre são atendidas. As vezes ocorrem alguns atrasos, mas isto é comum até na rede privada.

A saúde está funcionando mil vezes melhor no governo Lula do que no governo anterior. Alguns problemas ocorrem nos grandes centros, mas isto é porque lá a demanda é muito maior.

Com o SUS os mais pobres podem ter direito a assistência médica. Direito este que eles não teriam se não existisse esta entidade.

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

Cláudio, por que não usa o SUS para tudo? Qual o problema? Para vacinas quase todo mundo usa e sempre usou, afinal, com a quantidade de gente com filho para vacinar, as vacinas estão sempre na validade ( o que é o mínimo que se espera, pelos impostos exorbitantes que pagamos e não usamos).
E o resto? Emergência, cirurgias, exames, consultas, acompanhamento médico, tratamento, remédios para doenças graves, odontologia ( num país de desdentados)? Não usa por quê?

[Suyndara]

Pois eu lembro de uma medida pró-lula sim, muito interessante.

No governo FHC nada foi feito pela educação, o Lula lançou o PDE e tem obtidos resultados incríveis em relação aos últimos anos.

O Cristóvao Buarque foi um excelente ministro, pena que teve suas briguinha com o analfebo-chefe (ops! ), mas hoje as verbas destinadas à educação vão direto para as escolas, não passam para a mão do estado e município onde eram sumariamente desviadas (vide escândalos da "merenda escolar" nos governos anteriores).

Por mais que eu odeie o Lula (é pessoal isso, ele roubou meu 13° ), eu admito que ao menos no meu ministério as coisas melhoraram sim

[]s

[Claudio Loredo]

Claudio, você utiliza o SUS? Já tentou marcar uma consulta de uns 6 anos pra cá? Pois é amigo, na era FHC a saúde pública sempre foi de péssima qualidade, mas dava pra marcar consultas e esperar ser atendido uma semana depois, no máximo um mês. Agora, tenta dar uma passada e marcar uma consulta, só de teste de realidade, para você ver as transformações sociais do governo Lula de perto. Bonito de ver senhoras de idade esperando há mais de 10 meses para fazer um exame relativamente simples.

Os caras quebram o país, mamam nas nossas tetas, e ainda tem idiotas para tentar defendê-los. Estão no paraíso. Reconheço que arquitetaram toda a coisa muito bem, talvez até mereçam mesmo colher os frutos.

Sim, eu uso o SUS de vez em quando. Para tomar vacinas e problemas simples. O SUS aqui no Estado do Tocantins, assim como em todo o interior do Brasil, funciona muito bem. As pessoas sempre são atendidas. As vezes ocorrem alguns atrasos, mas isto é comum até na rede privada.

A saúde está funcionando mil vezes melhor no governo Lula do que no governo anterior. Alguns problemas ocorrem nos grandes centros, mas isto é porque lá a demanda é muito maior.

Com o SUS os mais pobres podem ter direito a assistência médica. Direito este que eles não teriam se não existisse esta entidade.

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

Cláudio, por que não usa o SUS para tudo? Qual o problema? Para vacinas quase todo mundo usa e sempre usou, afinal, com a quantidade de gente com filho para vacinar, as vacinas estão sempre na validade ( o que é o mínimo que se espera, pelos impostos exorbitantes que pagamos e não usamos).
E o resto? Emergência, cirurgias, exames, consultas, acompanhamento médico, tratamento, remédios para doenças graves, odontologia ( num país de desdentados)? Não usa por quê?

Não uso o SUS para problemas mais graves porque tenho condições de pagar um plano de saúde. Se o problema é simples, uso o SUS porque sou atendido rapidamente.

Sei que as clínicas particulares proporcionam um atendimento melhor do que o SUS e por isso uso a medicina particular, pois posso pagar.

Agora, para quem não pode pagar, o jeito é usar o SUS, que um dia, quem sabe, será tão bom quanto a rede privada. Pelo menos, está caminhando para isto.

O SUS ainda não é perfeito, mas melhorou demais nos últimos cinco anos. É graças a ele que os mais pobres tem acesso à saúde. Um direito básico de todo ser humano.

[Johnny]

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

Desisto.

APO: Quantos parentes você teve que p´recisaram de tratamento de câncer? Quantos parentes você teve que tiveram necessidade de um exame de alta tecnologia? Eu tive 3 casos e em todos estes foram muito bem atendidos, tanto no governo dito FHC (em 1998) quanto no governo atual (em 2003 e 2007). Acho que falar mal do nosso sistema de saúde é muito oportuno desde que seja em prejuízo de outrem. Só quem passou pelo o que eu passei mesmo!!!

[Apo]

Claudio, você utiliza o SUS? Já tentou marcar uma consulta de uns 6 anos pra cá? Pois é amigo, na era FHC a saúde pública sempre foi de péssima qualidade, mas dava pra marcar consultas e esperar ser atendido uma semana depois, no máximo um mês. Agora, tenta dar uma passada e marcar uma consulta, só de teste de realidade, para você ver as transformações sociais do governo Lula de perto. Bonito de ver senhoras de idade esperando há mais de 10 meses para fazer um exame relativamente simples.

Os caras quebram o país, mamam nas nossas tetas, e ainda tem idiotas para tentar defendê-los. Estão no paraíso. Reconheço que arquitetaram toda a coisa muito bem, talvez até mereçam mesmo colher os frutos.

Sim, eu uso o SUS de vez em quando. Para tomar vacinas e problemas simples. O SUS aqui no Estado do Tocantins, assim como em todo o interior do Brasil, funciona muito bem. As pessoas sempre são atendidas. As vezes ocorrem alguns atrasos, mas isto é comum até na rede privada.

A saúde está funcionando mil vezes melhor no governo Lula do que no governo anterior. Alguns problemas ocorrem nos grandes centros, mas isto é porque lá a demanda é muito maior.

Com o SUS os mais pobres podem ter direito a assistência médica. Direito este que eles não teriam se não existisse esta entidade.

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

Cláudio, por que não usa o SUS para tudo? Qual o problema? Para vacinas quase todo mundo usa e sempre usou, afinal, com a quantidade de gente com filho para vacinar, as vacinas estão sempre na validade ( o que é o mínimo que se espera, pelos impostos exorbitantes que pagamos e não usamos).
E o resto? Emergência, cirurgias, exames, consultas, acompanhamento médico, tratamento, remédios para doenças graves, odontologia ( num país de desdentados)? Não usa por quê?

[color=#40ff40]
Não uso o SUS para problemas mais graves porque tenho condições de pagar um plano de saúde.

Tem condições? Mesmo assim, se a sáude pública fosse boa como é a medicina particular ( engraçado que em outros momentos vocês baixam o pau nos empresários podres capitalistas da previdência privada), você
não precisaria pagar.

Se o problema é simples, uso o SUS porque sou atendido rapidamente.{/quote]

Simples? Você não entra em fila em postão de saúde? O que é um problema simples, onde você vai e o que é ser atendido rapidamente?
Por favor, especifique porque eu gostaria de saber que país é este a que você se refere em qualidade de atendimento.

Sei que as clínicas particulares proporcionam um atendimento melhor do que o SUS e por isso uso a medicina particular, pois posso pagar.

Pimenta nos olhos dos outros é refessco, não é mesmo? O discurso é um, mas a prática é outra, como de costume na ala vermelha. O papo social-democrata termina no promeiro calo que aparece.

Agora, para quem não pode pagar, o jeito é usar o SUS, que um dia, quem sabe, será tão bom quanto a rede privada. Pelo menos, está caminhando para isto.

Você não sabe de nada. Você não usa.

O SUS ainda não é perfeito, mas melhorou demais nos últimos cinco anos. É graças a ele que os mais pobres tem acesso à saúde.

AINDA não é PERFEITO? MELHOROU? GRAÇAS A ELE? TEM ACESSO À SAÚDE? Você realmente vive como um bom capitalista, alheio ao que se passa lá fora ( segundo a visão das esquerdas).

Um direito básico de todo ser humano.

PIOR que é mesmo.


Mas uma pergunta: Se você tem filhos, eles estudam em escola particular ou pública?

[Apo]

O SUS, assim como o governo Lula, podem não ser perfeito, mas eles estão garantindo a paz social e uma vida melhor para 99% dos brasileiros nos quais eu me incluo e por isto defendo o governo atual sempre que atacado injustamente.

Desisto.

APO: Quantos parentes você teve que p´recisaram de tratamento de câncer? Quantos parentes você teve que tiveram necessidade de um exame de alta tecnologia? Eu tive 3 casos e em todos estes foram muito bem atendidos, tanto no governo dito FHC (em 1998) quanto no governo atual (em 2003 e 2007). Acho que falar mal do nosso sistema de saúde é muito oportuno desde que seja em prejuízo de outrem. Só quem passou pelo o que eu passei mesmo!!!

Nem estou falando de alta tecnologia ( grande parte do desperdício da verba pública está em equipamentos caríssimos comprados com o nosso dinheiro, que ficam abandonados estragando por falta de técnicos e de assistência). Estou falando daquela gente em fila hooooooras a fio, no calor, no frio, com filhos no colo, gente idosa de pé. Entram na fila para pegar senha, depois de horas ouvem que tem que voltar noutro dia. Quando pegam a senha, é para dias depois ( às vzes meses depois), cirurgia então é um caso a parte.
Em que país vocês vivem?
Se a questão é trazer casos particulares aqui e de câncer, eu vi bem o que eram as pessoas com doenças mais graves nos corredores do SUS, sem banho, sem comida, pedindo morfina até morrer ( depois de serem chutadas para fora do hospital). Vi uma menina com uma ferida aberta na fila de pé e atrás do balcão de atendimento, um funcionário com cara de fúria mandar ela passar pro fim da fila.
Tenho amigos que trabalham no SUS, e sei o drama que é escolher quem eles podem atender, para quem eles podem dar remédio, quem é o próximo da fila de exame, quem deve morrer e quem tem chance de viver.

O SUS é o Vietnã ( nas palavras de um médico de SP num jornal diário).

Não entendi as duas últimas frases.