Religião e educação são direitos humanos?
Enviado: 04 Jun 2008, 23:39
5 - A Supremacia dos Direitos Humanos:
Os Direitos Humanos, por serem essenciais à pessoa humana, devem ser hierarquicamente superiores a outros direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, prevalecendo, assim, a supremacia daqueles quando entrarem em choque com estes
http://www.ufsm.br/direito/artigos/cons ... olucao.htm
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_inte ... versal.htm
Não vejo diferença entre rodar um aluno por causa de suas crenças ou quebrar uma casa de culto. São violências uma contra o individuo e outra contra o coletivo!
Os Direitos Humanos, por serem essenciais à pessoa humana, devem ser hierarquicamente superiores a outros direitos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, prevalecendo, assim, a supremacia daqueles quando entrarem em choque com estes
http://www.ufsm.br/direito/artigos/cons ... olucao.htm
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
Artigo XVIII
Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_inte ... versal.htm
Não vejo diferença entre rodar um aluno por causa de suas crenças ou quebrar uma casa de culto. São violências uma contra o individuo e outra contra o coletivo!