Latifúndio, que latifúndio?
Será que esses assentamentos estão produzindo alguma coisa?
"O Globo" 09/06/08
NÚMEROS
DENIS LERRER ROSENFIELD
Grande foi a repercussão de meu último artigo, “Qual latifúndio?”, por fornecer números que obrigam a uma releitura da questão fundiária no Brasil.
Alguns leitores solicitaram-me que expusesse as fontes utilizadas, pois, por economia de espaço, não o tinha feito.
Outros me solicitaram dados adicionais sobre a população indígena, o que faço a seguir. Outros ainda ficaram indignados com os números, ou seja, com a realidade, por contrariar essa as suas convicções. Não se pode brigar com os números. O peso da ideologia é tão grande que a realidade fica velada, mostrando, tão-só, refratariamente, alguns dos seus contornos. Com os números, um enfoque mais verdadeiro torna-se possível.
A área total do BrasIL é de 8.514.215,3 quilômetros quadrados, correspondentes a 851.421.530 hectares, conforme dados do IBGE, relativos ao Censo Demográfico de 2000.
O total dos números agrários abaixo citados corresponde a 437.683.885 hectares, com variações pequenas, segundo a fonte escolhida.
Quanto à área dos estabelecimentos agropecuários por utilização das terras, utilizei a Tabela 559, do IBGE, relativa ao Censo Agropecuário de 2006, realizado em 2007. Eis os números precisos da utilização das terras: lavouras permanentes: 18.805.587 hectares; lavouras temporárias: 57.891.737 hectares; pastagens: 172.333.073 hectares.
Quanto à área de florestas plantadas, utilizei os dados da Abraf (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas), extraídos do seu Anuário Estatístico, 2008, relativos ao ano-base de 2007: 5.560.203 hectares.
Quanto aos dados relativos aos assentamentos, utilizei o Incra como fonte. Eis os números, tendo como base 2007. Total da área: 77.421.282 hectares, correspondentes a 7.945 projetos de assentamentos.
Se somarmos o total das áreas de lavoura permanente, lavoura temporária e florestas plantadas, chegaremos ao número de 82.257.527, muito próximo à área do total de assentamentos, de 77.421.282. Em artigo anterior, os números foram arredondados, tendo utilizado uma tabela preliminar.
Agora estão atualizados.
Quanto às áreas indígenas, utilizei a Funai como fonte. Eis os números, correspondentes a 2006: 105.672.003 hectares. O IBGE trabalha com o número de 106.359.281 hectares, correspondente a 12,5% do território nacional.
O Serviço Florestal Brasileiro fornece outro dado, relativo a julho de 2007, de 109.133.000 hectares de terras indígenas, tratando-se, portanto, de um número mais atualizado.
Quanto à população indígena, os números são díspares, variando conforme a fonte e as estimativas. Segundo a Funai, em junho de 2008: “Hoje, no Brasil, vivem cerca de 460 mil índios, distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Cabe esclarecer que este dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 mil e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.” Segundo o Instituto Socioambiental, partindo do princípio de que não existe um censo indígena no Brasil, os números variam entre 350.000 e mais de 700.000, conforme as fontes utilizadas, o que corresponderia entre 0,2% e 0,4% da população brasileira.
O IBGE, segundo o estudo “Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000”, divulgado em 2005, trabalha com os seguintes números.
Total: 734.127 índios, assim divididos, 383.298 de população urbana e 350.829 de população rural.
Logo, para efeitos de demarcação de terras, valeria o número de 350.829 de população rural, aí incluindo os que vivem em zonas rurais não indígenas.
Os demais já são índios urbanos, aculturados, que necessitariam uma política específica de integração, que não é a de demarcação de terras. Ademais, ainda segundo o IBGE, as maiores taxas de crescimento se registraram em áreas urbanas, sobretudo devido a processos de autoidentificação.
O IBGE destaca ainda o fenômeno da imigração de índios de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru.
Neste caso, o Brasil estaria internalizando um problema de outros países latino-americanos.