Denise Abreu fala sobre a crise da VarigLog no Senado
Publicada em 11/06/2008 às 20h15m
Henrique Gomes Batista e Adriana Vasconcelos - O Globo
O Globo Online
BRASÍLIA - Em quase 10 horas de depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu levantou suspeitas sobre a atuação do ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi na operação da venda da VariLog, disse que a afilhada do presidente Lula também pressionou a agência e reafirmou as denúncias que já havia feito contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Tentando mostrar lado leve, mas sem segurar ironias em respostas a senadores, Denise Abreu acusou a ministra de fazer pressão pela venda VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson em sociedade com três brasileiros, mas disse que não houve ordens expressas da ministra para facilitar o processo de venda. Relembre a cronologia do caso.
- A ministra Dilma não me mandaria fazer nada. Mas eu fui fortemente questionada, fui contestada, sim. Existia, sim, uma tese de que eu era uma dinossaura do direito, que queria fazer exigências que não constavam explicitamente da lei - disse
A ex-diretora destacou ter sido expressamente questionada por Dilma Rousseff, e pela secretária executiva Erenice Guerra sobre as exigências que fez para a venda da Varig e da VarigLog, como que definiu como "uma pressão psicológica muito grande". E se colocou à disposição para participar de uma acareação com os outros envolvidos no caso a fim de comprovar a veracidade das informações.
Como exemplo desta pressão, ela citou uma reunião com os diretores da Anac, que foi convocada e conduzida pela secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que teve duração de oito horas. "Se isto não é pressão eu não sei o que é".
* Muito companheira
Apesar das denúncias que ela mesma divulgou recentemente de que teria sofrido pressões da Casa Civil para aprovar a compra da companhia aérea, na época da operação, Denise se juntou aos outros três votos que referendaram a transação por unanimidade em reunião da diretoria da Anac. Questionada sobre porque votou a favor da venda da empresa, Denise disse que foi porque é "muito companheira".
Sobre Zuanazzi, Denise disse que nas duas vezes que se declarou impedida de votar sobre a venda da VariLog por haver representações e mandados contra ela, Zuanazzi deu telefonemas que em poucos minutos resultaram na retirada da representação e do mandado de segurança. Isso teria permitido a aprovação pela Anac da transação comercial. Apesar do protesto, a venda foi aprovada por unanimidade.
De acordo com Denise, o Zuanazzi era constantemente intimidado por ligações durante as reuniões da diretoria e ficava constrangido com os telefonemas que, para Denise, seriam da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.
- Tenho forte impressão de que era Erenice Guerra que estava no telefone com ele. Nós tínhamos que ser monitorados passo a passo por ser crianças, incompetentes. O que nos transformou em incompetentes foi toda essa articulação - acusou a ex-diretora.
Denise também contou foi informada que responderia a uma representação no Ministério da Defesa pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Questionada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ela disse que isso ocorreu quando a representação - de autoria do advogado Roberto Teixeira - ainda sequer existia.
Denise não quis concluir, no entanto, que Teixeira informou Dilma da ação contrária às exigências impostas pela então diretora da Anac para a compra da VarigLog.
Ela detalhou como conheceu Valeska Teixeira, filha do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula. O escritório Teixeira Martins tinha como clientes os compradores da VarigLog.
- No Rio, uma advogada chamada Valeska Teixeira, gostaria de falar comigo. Ela estava muito agitada, nervosa e brava. Ela ponderou sobre as exigências no ofício de uma forma bastante irreverente para um advogada frente ao poder concedente. Ela disse que era amiga de José Dirceu e afilhada do presidente Lula e eu disse que isso era ótimo para a vida pessoal dela, mas que não mudaria a minha posição - disse Denise.
- Eu não ia recuar porque havia um relacionamento com a presidente da República. E expliquei que se ela quisesse se insurgir contra o ofício, que ela entrasse com um mandado de segurança - acrescentou.
Segundo ela, existia uma relação imoral de atuação do escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, e representantes da VarigLog na Anac.
- Sem dúvida nenhuma as ingerências e até a forma truculenta do escritório Teixeira Martins são no mínimo imorais, mas podem ser ilegais - afirmou Denise.
Mas não apresentou documentos, embora tenha chegado com uma mala que estaria cheia deles. Leia mais no Blog do Noblat.
Ela disse que o caos aéreo de 2006 foi causado pela venda a VarigLog e disse que foi transformada em bode expiatório dos problemas da crise do setor.
- Fui sim transformada em bode expiatório para os problemas - afirmou Denise, aproveitando para afagar a imprensa ao dizer que a mídia "não foi culpada por isso".
Ela também afirmou que pode ter havido ingerência na atuação do procurador-geral da Anac, João Ilídio.
Segundo Denise, a diretoria da Anac recebeu em abril de 2006 a responsabilidade de elaborar um plano de contingência para evitar problemas no caso de quebra da Varig. Denise e o também diretor Jorge Velozo foram então designados pelo presidente da agência, Milton Zuanazzi, para elaborar esse plano.
Denise Abreu reclamou que nessa época começou a circular um boato de que ela e Velozo estariam rateando as rotas da Varig em favor da TAM e da Gol. Ela e Velozo teriam sido chamados então à Casa Civil, onde teriam ouvido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que eles estavam fazendo lobby em favor das duas companhias aéreas.
- Eu não ouviria uma declaração de que eu faço lobby sem contestar. Eu não ficaria calada. Então eu constatei dizendo que nós havíamos recebido uma ordem governamental para elaborar um plano de contingência - afirmou.
A ex-diretora contou que nessa mesma época foi incluída no grupo de trabalho que discutia a venda da Varig. Nesse contexto, contou Denise, ela incluiu exigências para a transação e regras para possíveis compradores, o que causou insatisfação no governo.
Denise Abreu contou que era chamada de "dinossaura do direito" por suas exigências, mas acrescentou que suas posição estavam embasadas por pareceres do então procurador-geral da Anac, João Ilídio de Lima Filho.
- Me foi dito que eu estava extrapolando e que, infelizmente, no país, o imposto de renda nem sempre era compatível com a capacidade financeira das pessoas físicas. Afinal, disseram, poderia haver um contrato de gaveta que daria conta do problema Porque tanta dificuldade em apresentar a documentação? Por que tantos embates judiciais? - questionou Denise.
Denise Abreu chegou protegida por seguranças e entrou na sala da comissão trazendo uma mala de 30 quilos carregada por dois funcionários do Senado.
- Estou segura, estou tranqüila e trouxe os documentos - disse Denise Abreu, logo que chegou ao Senado.
A ex-diretora da Anac afirmou ainda que demorou "a compreender as verdadeiras razões que levaram o governo a arquitetar a renúncia de toda a diretoria da Anac". Ela criticou o argumento segundo o qual a troca tenha sido parcialmente motivada pelo interesse do então novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, de renovar a diretoria da Agência. Segundo ela, por trás dessa "desculpa" estava uma disputa travada no governo.
Ela confirmou ter procurado os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Tasso Jerissatti (PSDB-CE) para falar das perseguições que sofreu depois que deixou o cargo e também do dossiê recebido em novembro de 2007.
Segundo Denise, o dossiê foi entregue na casa da mãe dela e também envolvia outros colegas de trabalho. Os documentos relatavam a existência de contas bancárias no Uruguai, com remessas de dinheiro e também o uso de cartões.
Jamais tive essas contas e tão pouco esses cartões - disse a ex-diretora.
Em resposta ao líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR, ela negou a autenticidade de um dossiê em inglês que teria sido feito contra ela com informações de contas bancárias internacionais e gastos com cartão de crédito.
- Senador, olhando nos seus olhos, eu jamais tive conta internacional, eu jamais fiz remessa de dinheiro. Evidente que fui vítima sim de pressão psicológica, pressão que visava me calar - afirmou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a insistir que o governo discutiu a venda da Varig, mas ressaltou que isso foi feito dentro da legalidade.
- O governo queria que a Varig não parasse, o Congresso queria, a torcida do Flamengo queria. Ou se salvava a Varig ou a TAM e a Gol entrariam. Foi feito um esforço, mas dentro da legalidade. A Casa Civil arbitrou uma briga jurídica para que a VarigLog pudesse, dentro da legislação, comprar a Varig - disse Jucá.
Ao fim de seu depoimento, que durou quase dez horas, ela deixou no Senado a mala com 30 quilos de documentos que levou para mostrar aos senadores e se despediu de Tasso Jereissati (PSDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Renato Casagrande (PSB-ES).
- Tudo que disse na entrevista e disse aqui é verdade. Direi ao Ministério Público Federal e direi em inquéritos onde já existem investigações. Será mantido até o final, é a mais pura verdade - afirmou.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/20 ... 750225.asp
