EUA:Supremo valida direito de porte de arma
Enviado: 27 Jun 2008, 07:51
O Supremo Tribunal Americano confirmou o direito de os cidadãos norte-americanos possuírem uma arma de auto-defesa ou para caçar. Esta é a decisão mais directa que o tribunal americano já fez sobre o título de porte de arma.
Com uma vitória à justa de cinco contra quatro votos, o Supremo invalidou uma lei da capital, Washington D.C, que impedia os seus habitantes de terem uma arma.
Esta é a primeira vez, nos últimos 70 anos, que o tribunal teve que se pronunciar sobre a famosa Segunda Emenda, que garante desde 1791 o direito ao porte de arma.
«A uma milícia bem regulada, sendo necessária para a segurança de um estado livre, o direito de uso e porte de arma não será impedido», diz a emenda. A maioria do Supremo concordou que a constituição não permite «a proibição absoluta sobre o uso e porte de armas para defesa pessoal e do lar».
A proibição data de 1976
Desde 1976 que a posse privada de armas de mão estava proibida na capital dos EUA e as carabinas e espingardas deviam estar bloqueadas e desmontadas. De acordo com Washington, a lei era necessária para baixar os índices de criminalidade.
Mas o segurança Dick Heller recorreu da lei por considerar que se podia ter uma arma de fogo no trabalho, então também a podia ter em sua casa.
Em Março do ano passado, o tribunal federal deu razão a Heller. Washington recorreu da sentença para o Supremo tribunal mas voltou a perder.
Para McCain é «um direito sagrado de liberdade de expressão
O candidato republicano aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal e classificou-a como histórica. Para McCain, ter armas «é um direito sagrado de liberdade de expressão».
Obama respondeu e afirmou que apesar da emenda proteger o direito de possuir armas também é importante pensar em todas as comunidades devastadas pelo crime.
Com uma vitória à justa de cinco contra quatro votos, o Supremo invalidou uma lei da capital, Washington D.C, que impedia os seus habitantes de terem uma arma.
Esta é a primeira vez, nos últimos 70 anos, que o tribunal teve que se pronunciar sobre a famosa Segunda Emenda, que garante desde 1791 o direito ao porte de arma.
«A uma milícia bem regulada, sendo necessária para a segurança de um estado livre, o direito de uso e porte de arma não será impedido», diz a emenda. A maioria do Supremo concordou que a constituição não permite «a proibição absoluta sobre o uso e porte de armas para defesa pessoal e do lar».
A proibição data de 1976
Desde 1976 que a posse privada de armas de mão estava proibida na capital dos EUA e as carabinas e espingardas deviam estar bloqueadas e desmontadas. De acordo com Washington, a lei era necessária para baixar os índices de criminalidade.
Mas o segurança Dick Heller recorreu da lei por considerar que se podia ter uma arma de fogo no trabalho, então também a podia ter em sua casa.
Em Março do ano passado, o tribunal federal deu razão a Heller. Washington recorreu da sentença para o Supremo tribunal mas voltou a perder.
Para McCain é «um direito sagrado de liberdade de expressão
O candidato republicano aplaudiu a decisão do Supremo Tribunal e classificou-a como histórica. Para McCain, ter armas «é um direito sagrado de liberdade de expressão».
Obama respondeu e afirmou que apesar da emenda proteger o direito de possuir armas também é importante pensar em todas as comunidades devastadas pelo crime.
