Religião é Veneno

28/10/2008
Governo quer abrir delegacias raciais no país

BRASÍLIA - O governo federal deve liberar recursos para incentivar a criação, em todo o país, de delegacias especializadas no combate a crimes raciais. De acordo com a reportagem de Bernardo Mello Franco publicada na edição desta quarta-feira do GLOBO, a idéia é que elas funcionem no molde das delegacias da mulher, com o objetivo de facilitar o registro de queixas por discriminação e reduzir a impunidade que marca esse tipo de delito. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, planeja abrir, no ano que vem, pelo menos uma "delegacia do negro" em cada estado. Ele vai nesta quarta-feira ao Congresso em busca de apoio para incluir a proposta no Orçamento da União de 2009.

De acordo com a proposta, obtida pelo GLOBO, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil da Secretaria de Igualdade Racial, que é vinculada à Presidência da República. O custeio e os investimentos futuros ficarão a cargo das secretarias estaduais de Segurança Pública. O governo federal também promete ajudar na formação de policiais, psicólogos e assistentes sociais que trabalharão nas unidades.

Além das ofensas contra negros, as delegacias também vão registrar e investigar crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos e judeus, que também são alvo de discriminação. Segundo o ministro Edson Santos, todos têm dificuldade em registrar queixas por racismo nas delegacias convencionais:

- Há falta de preparo e má vontade dos policiais, que têm dificuldade para registrar os crimes de racismo. Em alguns casos, a vítima que vai à delegacia denunciar uma ofensa acaba sendo processada por calúnia.

O Globo: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/10/28/governo_quer_abrir_delegacias_raciais_no_pais-586163940.asp

A ''delegacia do negro''

A tentativa de muitos ministros de explorar as causas "politicamente corretas" fez do governo Lula uma fonte inesgotável de iniciativas não apenas exóticas, mas às vezes perigosas pelos desdobramentos que podem ter. É esse o caso da mais recente delas, que é a proposta do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, de liberar recursos federais para incentivar os governos estaduais a criarem delegacias especializadas no combate a crimes raciais. O objetivo do ministro, que foi esta semana à Comissão de Direitos Humanos da Câmara em busca de apoio político para sua idéia, é abrir uma "delegacia do negro" em cada Estado, no próximo ano.

Para tanto, Santos pretende liberar R$ 100 mil aos governos estaduais que aderirem à proposta. Os demais gastos com investimento e custeio ficarão a cargo das Secretarias da Segurança Pública. Embora ainda não disponha de recursos para transferir esse valor, a Secretaria da Igualdade Racial, que é vinculada à Presidência da República, também está prometendo ajudar no treinamento e formação dos policiais que trabalharão nessas delegacias.

Ao justificar sua iniciativa, o ministro disse que a "delegacia do negro" funcionará nos moldes das delegacias da mulher. Além disso, ele espera que essas delegacias possam investigar crimes contra integrantes de outras minorias étnicas, como ciganos, judeus e participantes de "cultos afro-brasileiros". Para Santos, eles enfrentam dificuldades para denunciar ofensas racistas e pedir a abertura de boletins de ocorrência, nas delegacias convencionais, por causa do despreparo e da má vontade dos policiais civis. "A possibilidade de a denúncia dar em alguma coisa é pequena. A impunidade é a regra", diz ele.

Na realidade, a criação de "delegacias do negro" levaria a uma justaposição de órgãos públicos no setor de segurança, o que acarretaria desperdício de recursos sem qualquer ganho em matéria de eficiência administrativa. Além disso, a criação de "delegacias do negro" não está prevista na Proposta de Lei Orçamentária para 2009 que o Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso. Ou seja, nem o próprio governo a considerou prioritária.

Mesmo assim, o ministro Edson Santos quer mobilizar a "bancada negra" para pressionar a Comissão Mista de Orçamento a destinar verbas para seu projeto. Ele quer inaugurar as primeiras delegacias nos Estados com maior contingente de negros em sua população, como Bahia, Maranhão e Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2009.

O racismo, que é um delito inafiançável e imprescritível, foi incluído na legislação penal em 1951, com a Lei Afonso Arinos. Três décadas depois, a Assembléia Constituinte classificou os crimes raciais como ofensa aos direitos coletivos e às garantias fundamentais, na Carta de 88, o que tornou a legislação brasileira nessa matéria numa das mais avançadas do mundo.

Mas, com a justificativa de que essa legislação não bastava para coibir a discriminação racial, a partir da década de 90 alguns movimentos sociais começaram a defender a adoção de "políticas de ação afirmativa". O problema é que, justificadas em nome da promoção da igualdade racial e do resgate de uma suposta dívida histórica, essas políticas acabaram institucionalizando mecanismos discriminatórios. É esse, por exemplo, o caso da imposição do sistema de cotas raciais nas universidades públicas e privadas, cuja constitucionalidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal.

Desde então, o País, que no passado podia orgulhar-se de sua miscigenação, apesar das desigualdades sociais, vem enfrentando uma espécie de racismo às avessas. A lei das cotas divide os brasileiros em brancos e negros. Todavia, como grande parte da população, se não sua maioria, é de mestiços, é difícil classificá-la racialmente sem recorrer a métodos autoritários e desprovidos de fundamentação científica.

É por essa e por outras razões que a proposta do ministro da Igualdade Racial não deve ser levada a sério. As "delegacias do negro" podem degenerar em focos geradores de um apartheid com sinal trocado.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081101/not_imp270498,0.php

Como já disse antes, existe o racismo e este deve ser combatido mas sem demagogia.

PQP. Agora sim vão poder assaltar mais livremente.
Tá tudo dominado!

Num país onde você diz que é negro ( só na hora do benefício, senão é tudo branco ) e é abençoado com benesses, bastará dizer que é negro para virar vítima em vez de bandido. Pronto.

Usuário deletado escreveu:Racismo no Rio poderá ser denunciado em Disque-Preconceito

Pessoas que se sentirem alvo de racismo ou presenciarem situações de preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional no Estado do Rio poderão denunciar os atos por telefone. Na quarta-feira (5), começará a funcionar em todo o Estado o Disque-Preconceito.

O serviço funcionará no telefone 0800-2820802, entre as 10h e as 16h de segunda-feira a sexta-feira. As ligações serão recebidas pela comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos da Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio).

A comissão também vai inaugurar na quarta-feira um espaço dentro da Alerj para receber denúncias de discriminação. O local funcionará na sala 502 do Palácio Tiradentes (centro do Rio).

A idéia dos serviços é pressionar a população a denunciar o preconceito no Estado. Segundo a presidente da comissão, deputada Beatriz Santos (PRB), as denúncias de discriminação ainda são eminentemente raciais.

"Esperamos cobrir o maior número de queixas sobre os mais diversos tipos de preconceitos possíveis, já que, em menos de dois anos de funcionamento da comissão, recebemos, basicamente, denúncias contra o racismo", afirmou.

O serviço, segundo a Alerj, estará disponível a partir da manhã desta quarta.

Fonte

Aqui no RS duvido que os judeus safos façam isto, nem os alemães nazistas, nem os portugueses burros e nem os italianos mal educados.

Iria virar a festa do caquí.

Usuário deletado escreveu:Será que ela servirá também para os brancos que forem discriminados pelos negros?

Como assim? Brancos é que começaram isto! Negro é vítima a priori e a posteriori!