Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR
Qui, 11 Dez, 08h08
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la, mas os índios ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) não podem impedir que a União entre nas terras para defender as fronteiras ou construir escolas e hospitais. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos.
PUBLICIDADE
Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na reserva. A retomada do julgamento dependerá apenas de Marco Aurélio e deverá ficar para 2009, pois o Judiciário entra em recesso na próxima semana. Enquanto o julgamento não é concluído, os arrozeiros poderão permanecer na área. A tensão na região, portanto, não deve se dissipar antes da decisão final do STF.
A sessão de ontem começou com o voto do ministro Carlos Alberto Direito, praticamente três meses depois de suspenso o julgamento. Em agosto, depois do voto de Carlos Ayres Britto, relator da ação, favorável aos índios, Direito pediu vista. Por isso, o governo esperava dele um voto divergente, contrário à demarcação contínua. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://br.noticias.yahoo.com/s/11122008 ... serva.html
Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR
Supremo manda tirar arrozeiros de reserva em RR
"Assombra-me o universo e eu crer procuro em vão, que haja um tal relógio e um relojoeiro não.
VOLTAIRE
Porque tanto se orgulhar de nossos conhecimentos se os instrumentos para alcançá-los e objetivá-los são limitados e parciais ?
A Guerra faz de heróis corajosos assassinos covardes e de assassinos covardes heróis corajosos .
No fim ela mostra o que somos , apenas medíocres humanos.
VOLTAIRE
Porque tanto se orgulhar de nossos conhecimentos se os instrumentos para alcançá-los e objetivá-los são limitados e parciais ?
A Guerra faz de heróis corajosos assassinos covardes e de assassinos covardes heróis corajosos .
No fim ela mostra o que somos , apenas medíocres humanos.