Crentes não pagam impostos.

[Lordakner]

Crentes não pagam impostos. Não são Cidadãos. Devem ser tratados como tal?

Constituição Federal - 1988:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

VI - instituir impostos sobre:

b) templos de qualquer culto;

§ 4º - As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c", compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.

segundo o Prof. Ruy Barbosa (especialista em direito tributario), as imunidades elencadas nas alineas a, b, c e d, do inciso VI do artigo 150 da constituição federal de 1998, funcionam desde que atendidas as disposiçoes de seus paragrafos e do artigo 14 do Codigo Tributario Nacional, que consistem em situaçoes ou entidades que por naturezas e finalidades, sao constitucionalmente reconhecidas como sem nenhuma capacidade economica ou contributiva.

Codigo Tributario Nacional (Lei nº 5. 172, de 25 de Outubro de 1966)

Art. 9º É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

IV - cobrar imposto sobre:

c) o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos fixados na Seção II deste Capítulo; (Redação dada pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas:

I – não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (Redação dada pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

II - aplicarem integralmente, no País, os seus recursos na manutenção dos seus objetivos institucionais;

III - manterem escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão.

§ 1º Na falta de cumprimento do disposto neste artigo, ou no § 1º do artigo 9º, a autoridade competente pode suspender a aplicação do benefício.

§ 2º Os serviços a que se refere a alínea c do inciso IV do artigo 9º são exclusivamente, os diretamente relacionados com os objetivos institucionais das entidades de que trata este artigo, previstos nos respectivos estatutos ou atos constitutivos.

Cadê o tal de : " À César o que é de César?"
Ah, esqueci... César já morreu!

[Apo]

§ 4º - As vedações expressas no inciso VI, alíneas "b" e "c", compreendem somente o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais das entidades nelas mencionadas.

segundo o Prof. Ruy Barbosa (especialista em direito tributario), as imunidades elencadas nas alineas a, b, c e d, do inciso VI do artigo 150 da constituição federal de 1998, funcionam desde que atendidas as disposiçoes de seus paragrafos e do artigo 14 do Codigo Tributario Nacional, que consistem em situaçoes ou entidades que por naturezas e finalidades, sao constitucionalmente reconhecidas como sem nenhuma capacidade economica ou contributiva.

Faz-me rir...

O crente paga imposto, o templo é que não paga....rsrsrs

[Lordakner]

Interessante notar a acumulação exarcebada de capitais na mão de uns poucos, onde o estado chaga a levar 30% do que ganha o cidadão comum.
Edir Macedo Fica com 100%.
Lindo né?

[Lordakner]

Crentes não pagam impostos. Não são Cidadãos. Devem ser tratados como tal?
Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas:
I – não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (Redação dada pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

Estão PROÍBIDOS de fazer caridade!

[Apo]

Interessante notar a acumulação exarcebada de capitais na mão de uns poucos, onde o estado chaga a levar 30% do que ganha o cidadão comum.
Edir Macedo Fica com 100%.
Lindo né?

Ué, mas a maioria dos crentes é pobre. Se ele tiver que pagar para o Estado, vai ter que repassar ao "consumidor", que vai ficar mais pobre.
O Edir é comunista. Tá certo ele. Ele não fica com nada, só o necessário para sobreviver e manter o templo aberto à inserção religiosa.

[Apo]

Crentes não pagam impostos. Não são Cidadãos. Devem ser tratados como tal?
Art. 14. O disposto na alínea c do inciso IV do artigo 9º é subordinado à observância dos seguintes requisitos pelas entidades nele referidas:
I – não distribuírem qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título; (Redação dada pela Lcp nº 104, de 10.1.2001)

Estão PROÍBIDOS de fazer caridade!

Muuuita cara de pau! Nem caridade, nem filantropia. Devem ficar com tudo!