ONU condena ataques às crenças
Enviado: 28 Mar 2009, 12:09
Resolução aprovada ontem pelas Nações Unidas pede que os governos adotem leis protegendo as religiões
Jamil Chade, GENEBRA
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) aprovou ontem uma resolução que condena a difamação religiosa e passa a considerar o ato como uma violação aos direitos humanos. O documento também pede que governos adotem leis protegendo as religiões de ataques. O Brasil optou pela abstenção, às vésperas da cúpula entre países árabes e sul-americanos, que ocorre no início da semana que vem em Doha.
A resolução havia sido proposta pelos países islâmicos, que há dois anos trabalham pela aprovação de decisões na ONU para proteger a religião. Para os países ocidentais, as religiões não seriam cobertas por tratados internacionais de direitos humanos. Apenas o indivíduo teria esses benefícios.
Mesmo assim, a resolução ontem acabou sendo aprovada por 23 votos a favor e 11 contra, em um conselho formado por 47 países. O documento pede que governos em todo o mundo adotem leis protegendo as religiões contra críticas. A proposta foi apresentada pelo Paquistão, copatrocinada pela Venezuela. Entre os países que votaram a favor estavam africanos, islâmicos, Cuba e Venezuela.
A Europa votou contra a resolução, alegando que a medida poderia abrir espaço para censura, ferindo a liberdade de expressão e de imprensa. Há dois anos, protestos se proliferaram no mundo islâmico contra caricaturas divulgadas em um jornal dinamarquês, com imagens de Maomé. As caricaturas foram consideradas ofensivas pelos países islâmicos.
A diplomacia brasileira tem a mesma visão dos europeus, alegando que não são religiões que devem ser protegidas, mas indivíduos. O Brasil deixou claro que não votaria a favor da resolução sugerida pelos países do Oriente Médio. Mas o Itamaraty evitou votar contra a medida e hoje explicará sua posição. Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Doha para a cúpula com os países árabes. Argentina e Uruguai também se abstiveram. Chile e Canadá votaram contra.
A Índia, que normalmente apoia os países islâmicos, optou pela abstenção porque o texto cita apenas o islamismo. Para o embaixador da Índia, Gopinathan Achamkulangare, a resolução faz uma conexão "inapropriada" entre críticas à religião e ao racismo. O documento pede que governos protejam cidadãos e atuem contra "atos de ódio, discriminação, intimidação e coerção resultados de difamação de religiões".
"A difamação é uma causa que leva à violência", afirmou Zamir Akram, embaixador do Paquistão. Mais de cem entidades religiosas e de direitos humanos pediram que os governos rejeitassem a resolução, alertando que abriria caminho para ataques mútuos.
