STF dá liminar para Dantas não ser preso ao depor em CPI
Enviado: 16 Abr 2009, 09:54
STF dá liminar para Dantas não ser preso ao depor em CPI
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, garantindo que o banqueiro não possa ser preso durante depoimento na CPI das Escutas Telefônicas e tenha o direito de ficar calado.
Dantas será ouvido nesta quinta-feira na CPI das Escutas Telefônicas, uma semana depois da oitiva do delegado responsável por sua prisão, Protógenes Queiroz, que também falou protegido por um salvo-conduto do STF. Durante a sessão, Protógenes se negou a responder várias perguntas.
A CPI das Escutas acredita que Dantas tenha contratado a empresa Kroll para espionar irregularmente a Telecom Itália. A suposta espionagem foi investigada pela Operação Chacal, da Polícia Federal.
O ministro Marco Aurélio também garantiu a Dantas o direito de ser acompanhado por um advogado na CPI e tenha o direito de falar com ele durante a sessão. O banqueiro também poderá ter acesso a todas as provas já recolhidas pela comissão de inquérito.
Dantas foi preso duas vezes no ano passado durante a Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros. Ele foi solto nas duas ocasiões, beneficiado por decisões do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
A segunda prisão foi determinada pelo juiz federal Fausto de Sanctis, por corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Dantas tentou subornar um delegado da Polícia Federal para que fosse excluído do inquérito da Satiagraha. A decisão de Sanctis irritou o ministro Gilmar Mendes. Dantas foi condenado no processo de corrupção ativa, mas recorre em liberdade.
http://noticias.terra.com.br/brasil/int ... m+CPI.html
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, garantindo que o banqueiro não possa ser preso durante depoimento na CPI das Escutas Telefônicas e tenha o direito de ficar calado.
Dantas será ouvido nesta quinta-feira na CPI das Escutas Telefônicas, uma semana depois da oitiva do delegado responsável por sua prisão, Protógenes Queiroz, que também falou protegido por um salvo-conduto do STF. Durante a sessão, Protógenes se negou a responder várias perguntas.
A CPI das Escutas acredita que Dantas tenha contratado a empresa Kroll para espionar irregularmente a Telecom Itália. A suposta espionagem foi investigada pela Operação Chacal, da Polícia Federal.
O ministro Marco Aurélio também garantiu a Dantas o direito de ser acompanhado por um advogado na CPI e tenha o direito de falar com ele durante a sessão. O banqueiro também poderá ter acesso a todas as provas já recolhidas pela comissão de inquérito.
Dantas foi preso duas vezes no ano passado durante a Operação Satiagraha, que investigou crimes financeiros. Ele foi solto nas duas ocasiões, beneficiado por decisões do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
A segunda prisão foi determinada pelo juiz federal Fausto de Sanctis, por corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Dantas tentou subornar um delegado da Polícia Federal para que fosse excluído do inquérito da Satiagraha. A decisão de Sanctis irritou o ministro Gilmar Mendes. Dantas foi condenado no processo de corrupção ativa, mas recorre em liberdade.
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