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quinta-feira, 6 de março de 2008, 09:10
Ação sobre células-tronco volta à fila do STF em até 30 dias
SÃO PAULO - A ação que dirá se o artigo 5º da Lei de Biossegurança é ou não constitucional ficará fora da pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) por até 30 dias, e só então voltará para a fila de matérias a serem apreciadas. Com dois votos favoráveis à liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, o STF suspendeu na quarta-feira, 5, o julgamento da ação devido a um pedido de vista feito pelo ministro Carlos Alberto Direito.
Nesse quadro, faltariam apenas dois votos para que as pesquisas sejam liberadas. Esse apoio já estaria garantido com os votos de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Apesar dessa tendência clara, o julgamento deve demorar a ser retomado. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, manifestamente contrário às pesquisas e defensor da tese da Igreja Católica, pediu vista e adiou o julgamento para, depois de conhecer o voto de Britto, tentar derrubar os argumentos dele.
Segundo revista, ministro do STF dava a parentes acesso VIP em vôos quando era ministro do STJ
Por Clarissa Oliveira, de O Estado de S. Paulo:
A farra com dinheiro público que marca há semanas o noticiário sobre o Congresso alcançou nesta quinta-feira, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito. Reportagem da revista IstoÉ indica que parentes e amigos do ministro tinham acesso um esquema privilegiado para realizar viagens internacionais, numa prática adotada por ele desde a época em que ocupava uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do STJ Luiz Fux também teria repassado benefícios do cargo a terceiros.
Doze ofícios do STJ obtidos pela revista, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, indicam que o "esquema vip" de embarque e desembarque consistia em privilégios como viagens em classe superior à determinada na passagem ou o desembarque de voos internacionais sem passar pela alfândega.
Os ofícios recomendavam a agentes públicos nos aeroportos e até a companhias aéreas que dessem tratamento privilegiado aos familiares e amigos dos ministros. No STJ, o mecanismo teria por objetivo facilitar o trânsito de seus integrantes em viagens a trabalho. Direito, entretanto, teria estendido os benefícios aos filhos, à nora e a amigos, mesmo após ser indicado para o STF, em 2007.
O Estado procurou nesta quinta o STF e o STJ. No Supremo, o argumento da Secretaria de Comunicação foi o de que o assunto não diz respeito ao tribunal, já que se refere a "um servidor do STJ". Já a assessoria do STJ disse que não se pronunciaria sobre o caso de Direito, pois a manifestação é de responsabilidade do STF. Assessores prometeram um posicionamento da Secretaria de Comunicação sobre o caso de Fux, o que não ocorreu até o início da noite.
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